Prefeito, secretário e vereadores são presos por mensalão no RN

 Operação deflagrada nesta segunda-feira pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Vila Flor (86 km de Natal). Eles são suspeitos de participarem de um esquema de mensalão na cidade.
Outros cinco vereadores foram presos em caráter preventivo, além de um secretário e um ex-secretário municipal.
Segundo o Ministério Público, o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza (PHS) fazia pagamentos mensais em dinheiro a vereadores em troca de apoio político.
Em vídeos das investigações divulgados pelo órgão, o próprio prefeito aparece em suposta negociação de cargos (veja abaixo).
Os benefícios incluiriam distribuição de combustível e promessas de emprego na prefeitura a familiares dos vereadores.
Ainda não há estimativa de quanto foi desviado dos cofres públicos nem de quantas pessoas podem ter sido empregadas irregularmente.
Também foram cumpridos hoje 19 mandados de buscas e apreensão, com apoio da Polícia Militar.
A reportagem procurou durante a tarde a Prefeitura de Vila Flor, a Câmara Municipal, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o diretório estadual do PHS para tentar localizar a defesa do prefeito e dos outros suspeitos, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

Vereador de Boa Vista do Ramos (AM) é flagrado por câmera recebendo dinheiro de prefeito

O prefeito Elmir Lima informou que foi vítima de extorsão e que só entregou o dinheiro porque foi ameaçado de morte por um grupo de vereadores da localidade

O ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus-Amazonas), vereador Joaquim Teixeira (PSC), foi flagrado em imagens gravadas em um escritório localizado no Centro de Manaus, recebendo R$ 25 mil em espécie das mãos do prefeito Elmir Lima Mota (PSC), valor que ele “guardou” na cueca, nos bolsos e na meia (ver vídeo). A denúncia foi levada às mãos do superintendente da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, na tarde desta quarta-feira (14/12), pelo vereador de oposição Júnior Andrade (PT). O prefeito do município admitiu tratar-se de dinheiro público.

Segundo Júnior Andrade, que fez a denúncia acompanhado da vereadora Rosineide Aguiar (PTB), as imagens foram feitas no dia 11 de novembro deste ano, em um escritório localizado na rua Ramos Ferreira, 2.099, Centro de Manaus. Na ocasião, estavam o prefeito, o secretário de finanças do município identificado como Mário e dois advogados: Jhones Karre e Álysson Karré , além de Joaquim Teixeira.

Vereadores de SP se dão aumento e 13º salário

Vereadores paulistanos conseguiram aprovar, na noite dessa quarta, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012 - período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião pública. Um pacote de benesses que cria o 13º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado.

Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 - do total de 55 - votaram a favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e não precisa de nova votação.

Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1ª votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.

Jornalista septuagenário é espancado até a morte por vereador

Comunicado em português

Repórteres sem Fronteiras exprime sua náusea ao ter notícia do assassinato, no dia 24 de julho de 2006, em Guapirimim (Estado do Rio de Janeiro), de Ajuricaba Monassa de Paula, 73 anos, membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O jornalista independente, que fazia parte da oposição local, foi espancado até a morte por um vereador de quem estava criticando as práticas irregulares de gestão.

“Esse assassinato é particularmente covarde e abominável. Revela também o incrível desprezo que os poderes políticos às vezes têm pela imprensa local. Associamo-nos ao apelo que a ABI lançou à Governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, para que um inquérito aprofundado apure as circunstâncias exatas da morte de Ajuricaba Monassa de Paula e para que esse crime não fique impune”, declarou Repórteres sem Fronteiras.

No dia 24 de julho, na praça central da cidade de Guapirimim, Ajuricaba Monassa de Paula estava conversando com um parente do vereador Osvaldo Vivas, de quem criticava as práticas administrativas duvidosas. Este último, faixa-preta em lutas marciais, interveio na discussão e começou a espancá-lo brutalmente, até deixá-lo desfalecido no chão. Transferido para o hospital e internado numa unidade de terapia intensiva, o jornalista não resistiu aos ferimentos.

Vereadores envolvidos no suposto esquema de propina evitam falar com a imprensa

Depois de a notícia da decisão da Justiça ter se espalhado, parlamentares acusados de envolvimento no esquema de cobrança de propina fogem do plenário e evitam a imprensa
A decisão pelo afastamento, quebra de sigilo fiscal e indisponibilidade de bens de vereadores da Câmara de Belo Horizonte suspeitos de cobrar propina para aprovar a construção do Boulevard Shopping provocou um efeito fantasma ontem na Casa. Parlamentares citados na ação judicial que registraram presença no painel eletrônico na sessão iniciada às 14h30 não estavam no plenário meia hora depois. Casos de Hugo Thomé (PMN) e Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB).
Outro suspeito de envolvimento no esquema, Carlúcio Gonçalves (PR), ao perceber a aproximação do fotógrafo do Estado de Minas, dentro do plenário, sacou o telefone celular e saiu por uma porta lateral, fugindo dos repórteres. No gabinete, dois andares acima, a informação era de que o parlamentar não havia chegado.

Ao ser abordado, Geraldo Félix disse que iria lanchar.

Geraldo Félix (PMDB) permaneceu até o fim da sessão, por volta das 15h30, no plenário. Ao ser abordado por seguranças, a pedido de repórteres, informou que iria lanchar e que voltaria. Novo caso para investigação dos ghostbusters. Alberto Rodrigues (PV) também ficou até o fim da sessão e, igualmente, saiu por passagem lateral. Antes, mandou recado para os repórteres afirmando que não falaria com a imprensa por ter uma reunião. Provavelmente, noutro plano astral.

Vereadores acusados de propina são afastados do cargo pela Justiça de Minas

Dois parlamentares suspeitos de receber dinheiro para aprovar construção do Boulevard Shopping terão bens bloqueados. Sigilo fiscal será quebrado, assim como o de outros oito envolvidos

A Justiça determinou o afastamento do cargo e o bloqueio de bens dos vereadores de Belo Horizonte Hugo Thomé (PMN) e Carlos Lúcio Gonçalves (PR), o Carlúcio, pela prática de improbidade administrativa. Eles são acusados de intermediar as negociações para cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste da capital mineira, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, ainda decretou a quebra do sigilo fiscal deles e dos outros oito vereadores e ex-vereadores, denunciados no mesmo esquema pelo Ministério Público estadual.

Vereador da cueca admite ‘propina’ contra divulgação de vídeo

Advogado de Gêra Ornelas (PSB) disse que parlamentar não levou a 'chantagem' ao MP por medo. Reveja imagens
O vereador Gêra Ornelas (PSB) admitiu nesta segunda-feira (24) ter pago propina a um de seus ex-assessores na tentativa de impedir que as imagens dele de cueca samba-canção no gabinete da Câmara Municipal fossem divulgadas. A informação é do advogado de Ornelas, Antônio Patente. Segundo ele, Ornelas fez vários pagamentos e, em um deles, chegou a comprar um carro para evitar a divulgação do vídeo. O parlamentar deu entrevista pela primeira vez após a denúncia feita pelo Hoje em Dia na semana passada. Na Câmara, a cassação do vereador já é articulada


"A chantagem é um mecanismo poderoso. O vereador chegou a pagar para que o vídeo não fosse foi publicado. Ele admitiu o erro. Mas quando eu comecei a cuidar dos interesses dele, orientei a suspender o pagamento” afirmou Patente. Questionado por que não levou o caso ao Ministério Público, o advogado disse que durante muito tempo Gêra Ornelas teve “medo” e quando decidiu acionar a Justiça o ex-funcionário dele já teria encaminhado cópias das fitas. “Quando ele se manifestou, já havia virado um argumento de defesa. O caso já estava aberto”.

Cabo Júlio (PMDB) acusa João da Locadora (PT) de traficar no gabinete

Vereadores confirmaram que a busca e a apreensão no gabinete do petista só não ocorreram por falta de mandado.

João da Locadora diz a Cabo Júlio que 'ônus da prova cabe a quem acusa'

A tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte serviu de palco para mais uma baixaria. Depois das cenas gravadas em que o vereador Gêra Ornelas (PSB) aparece de cueca em seu gabinete, conforme revelou o Hoje em Dia, nesta terça-feira (25) foi a vez do peemedebista Cabo Júlio acusar o gabinete do petista João Bosco Rodrigues, o João da Locadora, de servir de ponto para o tráfico de drogas. Segundo Júlio, a polícia tentou fazer busca e apreensão no gabinete do colega, após rastrear telefonemas envolvendo a venda de entorpecentes. João da Locadora nega as acusações. O caso pode parar, agora, na Corregedoria da Câmara.

O assunto veio à tona depois que a bancada do PT apresentou um pedido de esclarecimentos com relação à situação de Gêra Ornelas. Cabo Júlio acusou o vereador João da Locadora de “hipocrisia”. “Não podemos admitir esta situação. Se é para falar, vamos mostrar os fatos. A polícia esteve na Câmara e queria fazer uma busca no gabinete do João da Locadora”, acusou.

Ex-prefeito de Dourados é condenado por improbidade

 O ex-prefeito de Dourados (MS) Ari Artuzi e os ex-vereadores Sidlei Alves, Humberto Teixeira Junior e Edvaldo de Melo Moreira foram condenados por improbidade administrativa, em sentença dada no último dia 5.
Todos tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. Na decisão da 2ª Vara Cível de Dourados, consta ainda a determinação de indisponibilidade dos bens até que haja ressarcimento integral ao erário.
Os quatro respondem a outro processo, também de improbidade administrativa, decorrente da Operação Uragano, da Polícia Federal, de setembro de 2010. A partir da investigação policial, 60 pessoas foram denunciadas sob acusação de envolvimento no superfaturamento de licitações e pagamento de propina a vereadores e funcionários públicos para desvio de verba.
A condenação do dia 5, dada pelo juiz José Carlos de Paula Coelho e Souza, refere-se à contratação do servidor público estadual Guilhermo Garcia Filho.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, protocolada em agosto de 2009, Garcia Filho era agente penitenciário e foi nomeado assessor parlamentar do então vereador Humberto Teixeira Junior a partir de 2 de janeiro de 2009. Além disso, no mesmo período até 11 de maio daquele ano, exerceu o cargo de diretor do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).
Segundo o Ministério Público, o ex-secretário municipal da Saúde (e ex-vereador) Edvaldo de Melo Moreira e Artuzi intercederam para que Garcia fosse cedido da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para assumir o CCZ. Mesmo sem obter o aval, o agente penitenciário teria assumido a função.

Vereador que usou celular da Câmara para assédio é afastado em SP

Justiça também suspendeu os direitos políticos do vereador e o condenou a ressarcir os gastos com os telefonemas
Um vereador de Guararapes (a 545 km de SP) foi afastado do cargo pela Justiça estadual por ter feito 79 ligações de um celular da Câmara Municipal para assediar uma mulher casada, em 2009. De acordo com a sentença, o vereador Luiz Antônio Fávaro (PSDB) dizia nos telefonemas ser um admirador secreto e usava palavras de baixo calão para tentar convencê-la a ter relações sexuais com ele. 

Em depoimento à Justiça, a mulher disse que inicialmente não sabia quem fazia as ligações, mas reconheceu o número do vereador em um cartão de visita dele. Depois disso, relatou o assédio à polícia. 

Para o juiz Heverton Rodrigues Goulart, autor da sentença, houve desvio de finalidade no uso do aparelho celular da Câmara, pois os telefonemas não tinham interesse público, o que caracteriza improbidade administrativa. 

O juiz também suspendeu os direitos políticos do vereador e o condenou a ressarcir os gastos com os telefonemas, no valor de R$ 35,54. 

Novo prefeito de Campinas é afastado durante processo na Câmara

Menos de 48 horas depois de tomar posse no cargo, o novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi afastado temporariamente pela Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24), o pedido de cassação contra Vilagra e o afastamento dele da prefeitura enquanto uma comissão processante apura a conduta do petista.
A investigação pode resultar no impeachment de Vilagra.
Com o afastamento temporário, o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assume a prefeitura.

 Vilagra tomou posse na terça-feira (23), depois que o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), foi cassado por 32 votos a um na madrugada do último sábado (20). Dr. Hélio foi acusado de três irregularidades, entre elas a omissão em suposto esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.
O pedido de cassação de Vilagra, de autoria do vereador Valdir Terrazan (PSDB), alegou que o petista deve ter o mandato cassado por envolvimento no mesmo esquema de corrupção, além de permitir a prática de nepotismo na Ceasa (Centrais de Abastecimento S.A.) de Campinas quando presidiu a entidade e por irregularidades na licitação de compra de carne de avestruz para a merenda escolar.