Governo já admite derrota no TCU e mobiliza aliados

Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, o governo iniciou uma estratégia para tentar sensibilizar aliados a não apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso decorrente da condenação. Numa proposta acertada com o Palácio do Planalto anteontem, a operação do governo na Câmara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista.

A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na terça-feira (7), com a aprovação de um requerimento para a formação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas "pedaladas fiscais" - prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.

Estados Unidos já investigam Del Nero e pagamentos feitos pela empresa Traffic

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, é alvo de uma investigação por parte da Justiça americana. Fontes próximas à investigação informaram à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo com exclusividade que a apuração já está em curso em Nova York.

Por se tratar ainda de uma investigação, nenhum detalhe será revelado até que existam provas suficientes para um pedido de indiciamento por parte dos americanos.

Pessoas próximas ao caso dizem que, se forem comprovadas suspeitas contra Del Nero, pode ocorrer um pedido de prisão e até mesmo de extradição do brasileiro - o que seria difícil ocorrer enquanto ele não sair do Brasil.

Processo que mostra sonegação da Globo vaza, na íntegra, para internet

A íntegra do processo, o qual a Receita Federal alega ter desaparecido de seus arquivos, que contém detalhes sobre as possíveis sonegação e fraude contra o sistema financeiro nacional, promovidas pelas Organizações Globo, será divulgado, na íntegra, no próximo domingo, na página Mostra o Darf Rede Globo, mantida no Facebook. Segundo Alexandre Costa Teixeira, editor do blog Megacidadania, em entrevista ao Correio do Brasil, “foram feitas várias cópias de segurança, a partir do original, distribuídas aos principais blogs brasileiros”.

– Trata-se da prova que faltava para mostrar a imensa sonegação promovida pela Globo – afirmou ao CdB.

Ação bilionária

No ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda publicou a decisão final da ação bilionária que a Rede Globo perdeu na Receita Federal. O processo, já em fase de execução, cobra da emissora impostos por operações feitas entre 2005 e 2008, que resultaram em um recolhimento menor de impostos. A autuação original, feita em 2009, era de cerca de R$ 700 milhões, mas com a correção monetária ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão. O processo tramitava há quatro anos e já não cabem mais recursos.

O fato chegou a público em Julho do ano passado, em reportagem do site Consultor Jurídico, assinada pelo jornalista Alessandro Cristo, que pode ser lida adiante:

“As Organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo.

“Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.

“O desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo — origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.

“Foram os advogados Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto e Christian Clarke de Ulhôa Canto, sócios do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, os responsáveis por defender a transação. Na impugnação, eles destacaram o uso do patrimônio líquido negativo — chamado de ‘passivo a descoberto’ — na construção do ágio que gerou as deduções. Ou seja, a empresa compradora ‘adquiriu’ o prejuízo da comprada, assumindo sua dívida, e contabilizou essa aquisição como investimento. ‘Não há norma, de natureza fiscal ou contábil, que determine o expurgo do valor negativo do PL da investida na quantificação do ágio’, diz o recurso dos advogados.

Leia, a seguir, o texto publicado no blog Megacidadania:

O​ Núcleo Barão de Itararé RJ acaba de confirmar que a íntegra do processo “sumido” de dentro da Receita Federal será divulgado a partir deste domingo 13/07.

Apareceu a íntegra original do processo da Receita Federal que estava sumido. Com aproximadamente duas mil páginas ele contém documentos comprovando o envolvimento da própria família Marinho na fraude contra o sistema financeiro além da já conhecida sonegação bilionária.

O Núcleo Barão de Itararé RJ irá nesta sexta-feira, dia 11/07, ao Centro Aberto de Mídia do RJ distribuir informativo à imprensa internacional informando a existência deste explosivo material.

É importante destacar que no recente encontro nacional de blogueiros realizado em SP, mais de 500 participantes aprovaram a campanha MOSTRA O DARF REDE GLOBO
Já foram feitas diversas cópias do material que está sendo distribuído aos principais blogs brasileiros para divulgação ao distinto público a partir do fim da Copa.

No momento em que o tema corrupção é tratado como aspecto central para a eleição de outubro, fica evidente que a divulgação desta monumental documentação, com toda certeza, poderá ser um balizador para se entender como funciona e se sustenta o império Rede Globo e suas relações com a FIFA e o submundo do crime internacional.

FACEBOOK: https://www.facebook.com/pages/Mostra-o-Darf-Rede-Globo/250421645160657?fref=ts

BLOG: http://mostraodarfglobo.wordpress.com/

TWITTER: @Mostraodarf darf globo

Confirme seu interesse em auxiliar na ampla divulgação pelo e-mail mostraodarfglobo@gmail.com

Os blogs O Cafezinho, Megacidadania, Correio do Brasil e Tijolaço, que integram o Núcleo Barão de Itararé RJ, participam do esforço cívico de levar ao conhecimento do distinto público mais esta importante informação que é sonegada pela velha mídia empresarial.

ALEXANDRE Cesar Costa TEIXEIRA
http://www.megacidadania.com.br/

Pesquisa da Unicef: maioria dos países adota maioridade penal acima dos 18

Com a tramitação no Congresso da PEC que permite a prisão de jovens de 16 anos, entidades alertam que a tendência mundial é o aumento da proteção de crianças e adolescentes.

Apesar de o Brasil ter dado na terça-feira um passo em direção à redução da maioridade penal, a maioria dos países adota medidas no sentido contrário. Na avaliação de organizações internacionais ouvidas pelo Correio, a tendência mundial é de ampliação da proteção a crianças e adolescentes. Especialistas apontam que nações em que a maioridade penal é baixa, como nos Estados Unidos — em que chega a 12 anos em alguns estados —, não houve efetiva redução da criminalidade. Colômbia e Costa Rica chegaram a reduzir o limite penal e retrocederam.

Levantamento feito em 54 países pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 78% fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha e Espanha adotam um sistema intermediário entre as sanções impostas a menores de idade e as prisões para adultos. Nesses dois países, jovens infratores entre 18 e 21 anos entram no Sistema de Justiça Juvenil, em que há restrição de liberdade, porém em um local específico para essa faixa etária e onde são aplicadas medidas socioeducativas.

Para Mario Volpi, coordenador do programa cidadania dos adolescentes do Unicef, o objetivo é criar alternativas para evitar que esses adolescentes consolidem uma trajetória na prática de delitos por meio da associação com adultos. “É quebrar essa lógica acumulativa que começa com um delito leve, faz um mais grave, estabelece redes, entra numa facção e aí é mais difícil sair”, explica. O especialista afirma ainda que países “marcadamente baseados numa política de repressão, como os Estados Unidos têm agora uma onda reformista com a Suprema Corte definindo a impossibilidade de aplicar a pena de morte a adolescentes”.

Somado a esse cenário, há o fato de o Brasil ser signatário de acordo internacionais como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que prevê atendimento diferenciado para menores de 18 anos infratores em relação a adultos. O país foi o primeiro a assinar o documento, em 1989. “Você tem recomendações das Nações Unidas de como tratar crianças e adolescentes. Estamos falando de uma pessoa que ainda não tem a formação de vida pronta”, afirma Marcos Fuchs, diretor adjunto da Conectas, organização consultiva no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/63,65,63,14/2015/04/02/internas_polbraeco,477979/maioridade-penal-acima-dos-18-e-adotada-em-mais-de-50-paises-diz-unicef.shtml

Milhares pedem impeachment de Dilma, diz Financial Times

São Paulo - Até a manhã deste domingo (15) 500 mil pessoas haviam confirmado presença nos protestos contra o governo nas redes sociais. Mas as manifestações superaram as expectativas e já contabilizam mais de 1 milhão de participantes apenas na cidade de São Paulo, chamando a atenção de jornais estrangeiros.

O britânico Financial Times publicou em seu site uma reportagem com o título "Milhares pedem o impeachment de Rousseff". O jornal diz que dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas do Brasil neste domingo para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, diante do aumento da insatisfação com a economia e com a corrupção multibilionária na Petrobras.

Já o jornal britânico The Guardian fala em uma manifestação com centenas de milhares de pessoas, predominantemente brancas e de classe média. A reportagem também diz que o impeachment é a principal motivação dos protestos.

Reportagem da agência de notícias Reuters, publicada no jornal americano The New York Times, diz que cerca de um milhão de manifestantes marchou pelas cidades do Brasil para protestar contra a desaceleração da economia, o aumento dos preços, a corrupção e para pedir o impeachment da presidente esquerdista Dilma Rousseff.

O site do canal Euronews diz que uma onda de manifestações contra a presidente Dilma Rousseff invadiu o país. A deterioração da economia brasileira e as medidas impopulares para redução do desemprego estão entre as motivações, mas o que mais incomoda a população é a corrupção na Petrobras, segundo o site do canal de notícias europeu.

Na Alemanha, o site do jornal Der Spiegel também repercute as manifestações pelo Brasil e diz que centenas de milhares de pessoas se reuniram para protestar contra o governo. A reportagem diz que as coisas por aqui não estão indo bem para Dilma Rousseff e que os manifestantes pedem a deposição da presidente, entre outros motivos, por causa do escândalo na Petrobras.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/milhares-pedem-impeachment-de-dilma-diz-financial-times

Grupos começar a se reunir a partir das 9h da manhã; protestos estão programados para várias capitais, em cidades do interior e até fora do Brasil, dizem os organizadores

Confira a agenda divulgada pelo Vem pra Rua, um dos organizadores dos protestos do dia 15, que inclui a agenda de outros grupos.

CAPITAIS:

Aracaju/SE - 9h30 - Arcos da Orla

Belém/PA - 9h30 - Praça da República

Belo Horizonte/MG - 9h30 - Praça da Liberdade

Boa Vistra/RR - 17h - Praça do Centro Cívico

Brasília/DF - 9h30 - Museu da República

Campo Grande/MS - 14h - Praça do Rádio

Cuiabá/MT - 13h - Praça da República, Centro

Cuiabá/MT - 16h - Praça da Rádio

Curitiba/PR - 14h - Praça Santos Andrade

Curitiba/PR - 9h30 - Centro Cívico

Curitiba/PR - 14h00 - Praça Santos Andrade

Florianópolis/SC - 16h00 - TICEN (Av. Paulo Fontes, 701)

Fortaleza/CE - 10h00 - Praça Portugal

Goiânia/GO - 14h00 - Praça Tamandaré

João Pessoa/PB - 15h00 - Busto de Tamandaré

Macapá/AP - 16h - Praça da Bandeira

Maceió/AL - 9h30 - Corredor Vera Arruda

Manaus/AM - 14h - Posto 300 (Av. Djama Batista)

Manaus/AM - 9h30 - Av. Eduardo Ribeiro, em Frente à Feirinha

Natal/RN - 15h00 - Avenida Roberto Freire

Palmas/TO - 16h - Palácio Araguaia, Praça dos Girassóis

Porto Alegre/RS - 9h30 - Redenção

Porto Alegre/RS - 14h00 - Parcão

Porto Velho/RO - 14h - Praça das 3 Caixas D'Água, Centro

Recife/PE - 9h30 - Av. Boa Viagem (em frente a Padaria Boa Viagem)

Rio Branco/AC - 14h - Palácio do Governo

Rio de Janeiro/RJ - 14h - Candelária

São Luiz/MA - 15h00 - Av. Litorânea

São Paulo/SP - 14h00 - Metrô Trianon MASP (Av. Paulista, 1.370)

Salvador/BA - 16h00 - Farol da Barra

Teresina/PI - 16h00 - Av. Marechal Castelo Branco (em frente a Alepi)

Vitória/ES - 16h00 - Praça do Papa

Vitória/ES - 16h - Sede da Petrobras

INTERIOR

Água Boa/MT - 15h - Bairro Universitário, próx. Caixa de Água

Águas de Lindóia/SP - 14h - Centro

Alegrete/RS - 17h - Centro Cultural com ato de abertura, caminhada e ato de encerramento na Praça dos Patinhos.

Americana/SP - 16h - Praça do Trabalhador

Anápolis/GO - 14h - Praça Dom Emanuel

Apuracarana/PR - 15h - Catedral N. Sra. de Lourdesc

Araçatuba/SP - 9h30 - Rotatória da Av. Brasília x Av. Pompeu de Toledo

Araguaina/TO - 9h - Praça do Galo

Arapiraca/AL - 16h - Praça Luiz Pereira Lima

Arapiraca/AL - 9h30 - Praça Marques

Arapongas/PR - 15h - Praça Mauá

Araraquara/SP - 15h00 - Parque Infaltil

Araras/SP - 15h - Defronte a Basílica N. S. do Patrocício, Praça Central

Ariquemes/RO - 15h - Praça da Vitória (Av. Jamari)

Artur Nogueira/SP - 16h - Praça do Coreto - Av. Fernando Arena, esquina com a Rua Duque de Caxias.

Aruja/SP - 14h - Praça do Correto

Assai/PR - 16h - Av. Rio de Janeiro, em frente à Igreja Matriz São José - Centro

Assis/SP - 17h - São Francisco de Assis

Atibaia/SP - 9h30 - Igreja da Matriz

Avaré/SP - 14h - Concha Acústica

Bagé/RS - 15h - Praça da Estação

Balneário Camboriú/SC - 16h - Praça Almirante, Tamandaré

Barbacena/MG - 9h30 - Praça das Andradas, em frente à Câmara dos Vereadores

Barra dos Garças/MT - 17h - Praça dos Garimpeiros

Barreirinhas/MA - 15h - Praça do Trabalhador

Batatais/SP - 16h - Praça da Matriz

Bauru/SP - 9h30 - Praça da Copaíba (Av. Getúlio Vargas)

Bento Gonçalves/RS - 16h - Em frente à Prefeitura

Bento Gonçalves/RS - 16h - Na frente da Prefeitura

Bertioga/SP - 9h30 - Av. 19 de Maio

Betim/MG - 15h - Praça Tiradentes

Betim/MG - 9h30 - Praça Milton Campos - Centro

Birigui/SP - 9h - Praça Central Doutor Gama

Blumenau/SC - 16h - Prefeitura Municipal

Botucatu/SP - 15h00 - Largo da Catedral Metropolitana de Botucatu

Bragança Paulista/SP - 16h00 - Praça Raul Leme (Praça da Igreja Matriz) - Centro

Cáceres/MT - 15h - Serraria Cáceres até a Praça Barão do Rio Branco

Cachoeira do Sul/RS - 16h - Praça da Matriz

Caldas Novas/GO - 14h - Praça Central

Camaçari/BA - 9h30 - Praça Desembargador Monte Negro

Campina Grande/PB - 14h - Praça da Bandeira

Campinas/SP - 13h - Igreja Matriz  

Campinas/SP - 9h30 - Largo do Rosário 

Campos de Goytazes/RJ - 10h - Praça São Salvador

Canoinhas/SC - 9h30 - Praça do Centenário

Capão Bonito/SP - 14h - Av. Placido Batista da Silveira

Capão da Canoa/RS - 14h - Antigo Largo do Baronda.

Capinópolis/MG - 9h30 - João Moreira de Souza

Capivari/SP - 16h - Praça Central

Caratinga/MG - 09h00 - Praça Getúlio Vargas (em frente ao fórum)

Cascavel/PR - 15h - Em frente à Igreja Matriz

Castelo/ES - 16h - Praca Tres Irmãos

Castro/PR - 15h - Praça Nossa Sra. do Rosário

Catanduva/SP - 9h30 - Praça Matriz

Caxias do Sul/RS - 16h - Praça Dante Alighier

Caxias/MA - 9h - Praça da Matriz

Cianorte/PR - 15h - Prefeitura de Cianorte

Cidade de Goiás/GO - 14h - Praça dos Eventos

Concórdia/SC - 15h - Posto Lamonato, em direção a Praça

Correntina/BA - 10h - Praça Raimundo Salles

Criciuma/SC - 15h - Parque das Nações

Cruzeiro/SP - 16h - Na Praça em frente à Prefeitura Municipal

Cubatão/SP - 10h - Praça da Independência, Jd Casqueiro

Cubatão/SP - 16h - Praça da Bíblica, em frente ao Senai

Curvelo/MG - 10h00 - Praça Central do Brasil

Divinópolis/MG - 9h - Praça do Santuário

Dois Vizinhos/PR - 14h - Praça da Igreja Santo Antonio

Dourados/MS - 14h - Praça Antônio João

Dourados/MS - 14h - Praça Antônio João

Embu-Guaçú/SP - 14h - Praça do Coreto

Entre Rios do Oeste/PR - 14h - Praça João Natalio Stein

Espírito Santo do Pinhal/SP - 15h - Em frente ao Coreto (agência do Banco do Brasil)

Farroupilha/RS - 16h - Praça da Bandeira Farroupilha

Fernandópolis/SP - 9h - Praça da Matriz

Florestal/MG - 09h30 - comboio de Florestal e região vira para BH - Praça da Liberdade

Foz do Iguaçu/PR - 9h30 - Praça do Mitre

Franca/SP - 9h30 - Praça Nossa Sra. da Conceição (Concha Acústica)

Francisco Beltrão/PR - 15h - Calçadão Central

Garibaldi/RS - 9h30 - Av. Independência

Governador Valadares/MG - 16h - Praça dos Pioneiros

Gravataí/RS - 15h - Parcão

Guarapari/ES - 16h - Radium Hotel

Guarapuava/PR - 14h - Praça Cleve

Guaratinguetá/SP - 16h - Av. Presidente Getúlio Vargas, próximo à Ponte Nova

Guarulhos/SP - 11h - Bosque Maia, Avenida Paulo Faccini 

Imperatriz/MA - 9h30 - Praça de Fátima

Indaiatuba/SP - 10h - Parque Ecológico, próx. Pastel de Feira

Ipatinga/MG - 09h00 - em frente a prefeitura de Ipatinga

Itabuna/BA - 15h - Jardim do Ó

Itajaí/SC - 15h - Av. Beira Rio

Itajobi/SP - 15h - Praça 09 de Julho

Itatiba/SP - 14h - Praça das Bandeiras

Itú/SP - 9h30 - Praça da Matriz

Jales/SP - 9h30 - Praça João Mariano de Freitas

Jaraguá do Sul/SC - 15h - Praça Angelo Plazera

Jataí/GO - 14h - Câmara dos Vereadores

Ji-Paraná/RO - 9h - BR364 - Ponte sobre o Rio Machado

Joinville/SC - 16h00 - Praça da Bandeira

Juiz de Fora/MG - 10h00 - Parque Halfeld

Jundiaí/SP - 9h30 - Av. 9 de Julho

Jundiaí/SP - 16h - Em frente à Prefeitura Municipal

Ouro Fino/MG - 9h - Em frente à prefeitura municipal

Paragominas/PA - 16h - Praça Celio Miranda

Paraiba do Sul/RJ - 14h - Praça Garcia

Paraisopolis/MG - 14h - Praça do Centro

Paranaguá/PR - 10h - Em frente à Ferroviária

Paraopeba/MG - 14h - Praça da Matriz

Paroapeba/MG - 14h - Praça da Matriz

Passo Fundo/RS - 14h - Praça da Mãe, Av. Brasil

Pato Branco/PR - 9h30 - Posto Tigrão em direção a Praça Pres. Getulio Vargas

Patos de Minas/MG - 14h - Praça do Fórum, Centro.

Pelotas/RS - 15h - Praça Cel. Pedro Osório

Peruíbe/SP - 14h - Praça da Matriz

Peruíbe/SP - 16h - Calçadão do Centro, em frente ao prédio Redondo

Petrolina/PB - 9h - Praça Ma. Auxiliadora (Prefeitura)

Petrópolis/RJ - 16h - Praça D.Pedro II , Centro

Piracanjuba/GO - 14h - Praça do Relógio

Piracicaba/SP - 9h30 - Praça José Bonifácio

Piraju/SP - 14h - Praça Ataliba Leonel

Pitanga/PR - 9h - Praça da Pitanguinha

Poços de Caldas/MG - 10h - Praça Pedro Sanches

Poços de Caldas/MG - 15h - Praça Doutor Pedro Sanches

Ponta Grossa/PR - 9h - Praça entre as Rua Balduíno Taques e Av Vicente Machado

Porto Seguro/BA - 9h30 - Trevo do Cabral

Pouso Alegre/MG - 9h - Em frente à Catedral Metropolitana

Presidente Prudente/SP - 09h00 - Parque do Povo (Próximo ao colégio Poliedro)

Presidente Prudente/SP - 9h00 - Parque do Povo

Resende/RJ - 16h - Av. Albino de Almenida, em frente Caixa Eco. Federal

Ribeirão Preto/SP - 10h - Praça Carlos Gomes (Teatro Pedro II)

Ribeirão Preto/SP - 10h - Praça. Carlos Gomes

Rio do Sul/SC - 16h - Em frente ao antigo Ceola

Rio Grande/RS - 15h - Largo Dr. Pio

Rio Verde/GO - 11h - Praça Matriz

Rio Verde/GO - 14h - Praça Matriz

Rondonópolis/MT - 16h - Em frente ao Rondon Plaza Shopping

Salto/SP - 16h - Praça XV

Santa Cruz do Sul/RS - 16h - Praça da Bandeira

Santa Fé do Sul/RS - 9h30 - Praça da Matriz

Santa Fé do Sul/SP - 15h - Praça da Matriz.

Santa Maria/RS - 14h - Praça Saldanha Marinho

Santarém/PA - 16h30 - Praça São Sebastião

Santo André/sp - 10h - Paço Municipal

Santo Antônio de Jesus/BA - 9h30 - Praça Dr. Renato Machado, Centro

Santos/SP - 14h - Trajeto: Praça do Surfista / Posto 2 14h, Avenida da Praia sentido Ana Costa 15h,  Ana Costa sentido Praça da Independencia 16h Praça da Independência 18h, 

São Carlos/SP - 10h00 - Praça do Mercado (R. Comendador Alfredo Maffei, 2522)

São Bernardo do Campo/SP - 14h - Paço Municipal 

São Borja/RS - 14h - PARCÃO (Parque General Vargas)

São Caetano do Sul/SP - 15h - Câmara dos Vereadores

São João da Boa Vista/SP - 9h - Praça Coronel Joaquim José, Centro

São José do Rio Pardo/SP - 14h - Praça da Matriz

São José do Rio Preto/SP - 9h30 - Mercado Municipal

São José dos Campos/SP - 15h - Praça Afonso Pena

São José dos Pinhais/SP - 14h - Em frente à Catedral

São Leopoldo/RS - 15h - Em frente à Prefeitura

São Lourenço do Sul/RS - 14h - Prefeitura Municipal

São Sebastião/SP - 15h - Praça do Correto

Sertãozinho/SP - 9h - Praça 21 de Abril

Sete Lagoas/MG - 16h00 - Lagoa Paulino

Sorocaba/SP - 16h - Praça do Canhão

Taubaté/SP - 15h - Praça do Batalhão da PM (Av. Independência)

Teixeira de Freitas/BA - 9h - Supermercado Praia Grande

Teófilo Otoni/MG - 9h - Praça da Radio Imigrantes

Timbó/SC - 9h30 - Parque Central de Timbó

Torres/RS - 9h30 - Praça XV de Novembro, Centro

Tubarão/SC - 16h - Prefeitura Municipal

Tupã/SP - 9h30 - Praça da Bandeira

Ubá/MG - 14h - Praça São Januário

Uberaba/MG - 16h00 - Calçadão de Uberaba

Uberlândia/MG - 9h30 - Praça Tubal Vilela

União da Vitória/PR - 14h - Praça Cel Amazonas

Unuarama/PR - 16h - Praça Miguel Rossafa

Uruguaiana/RS - 14h - Praça do Barão do Rio Branco

Viçosa/MG - 10h00 - 4 Pilastras

Vinhedo/SP - 15h - Portal

Vitória da Conquista/BA - 9h30 - Praça da Guadalajara (IEED)

Vitória/ES - 15h - Em frente à UFES

Volta Redonda/RJ - 9h - Praça Brasil

Votuporanga/SP - 9h30 - Praça da Matriz, em frente à Concha Acústica

LISTA DE CIDADES NO EXTERIOR (horário local)

Bruxelas/Bélgica - 9h - Rue du Trône n 108 Bruxelles 1050

Lisboa/Portugal - 15h - Praça Luis de Camões

Londres/Inglaterra - 12h - Trafalgar Square

Miami/Flórida, Estados Unidos - 12h - TorchofFriendship - Bayside, Downtown Miami

New York/EUA - 11AM - Union Square - SW corner

Orlando/Flórida, Estados Unidos - 13h - 5403 Internacional Dr - Banco do Brasil

Santa Cruz de la Sierra/Santa Cruz, Bolívia - 15h - Plaza del estudiante

São Francisco/Califórnia, Estados Unidos - 11h - 1 Market St, Just Herman Plaza

Sidney/Nova Gales do Sul, Austrália - 16h - Martin Place

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-03-14/manifestacoes-confira-a-relacao-de-protestos-marcados-para-este-domingo.html

Juízes de SP e Rio defendem poder de investigação do CNJ

Juízes de São Paulo e do Rio de Janeiro saíram nesta semana em defesa do poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre os magistrados, informa reportagem de Paulo Gama e Marco Antônio Martins, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
As posições se contrapõem à maioria das opiniões emitidas até então pela categoria, que critica a atuação do órgão por considerá-la abusiva.
Empossado na segunda-feira na presidência da Apamagis --associação que representa cerca de 3.000 magistrados paulistas--, o desembargador Roque Mesquita disse ontem que o CNJ "está plenamente autorizado a atuar da forma como vem atuando".
O debate sobre o poder de investigação do CNJ deflagrou uma guerra no meio jurídico depois que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) limitaram provisoriamente a atuação do órgão.
Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1029571-juizes-de-sp-e-rio-defendem-poder-de-investigacao-do-cnj.shtml

Polícia Federal cria delegacia contra desvios de recursos

 A Polícia Federal terá, pela primeira vez, delegacias especializadas em combater os desvios de recursos públicos.
Portaria publicada na segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União" cria, em Brasília, o SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), unidade subordinada à diretoria de investigação e combate ao crime organizado.
Até agora, os policiais que atuam na área também tinham outras atribuições.
O SRDP terá delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal. Elas terão um delegado no posto de chefia, recebendo gratificação extra, e contarão com, pelo menos, dois agentes e um escrivão.
Mesmo assim, nenhuma vaga nova foi aberta. O que irá ocorrer é apenas um deslocamento de pessoal.
"Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência", diz o delegado Oslain Santana, diretor de combate ao crime organizado.

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011

Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos, informa reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.
Leia mais na edição desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1028641-pf-flagra-desvio-recorde-de-recursos-publicos-em-2011.shtml

Deputado quer proibir divulgação de investigações contra candidatos durante campanha eleitoral

Projeto do tucano Bonifácio de Andrada pune com cadeia quem desrespeitar norma

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer proibir a divulgação de qualquer investigação de crimes contra candidatos durante o período eleitoral, justamente quando a população está de olho na história de vida de quem disputa um cargo público.


De acordo com a proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o Código Eleitoral seria mudado e a publicação de qualquer sindicância, inquérito ou processo de qualquer ocorrência penal envolvendo candidatos seria vetado durante a campanha.

Quem desrespeitar essa norma pode até ser penalizado com prisão de três a oito anos e multa entre R$ 2 mil a R$ 15 mil. No caso de servidor público, a pena será a suspensão de 30 a 60 dias, mas se houver reincidência o servidor pode até ser demitido.

Duas décadas após fraude, AGU recuperamais de R$ 70 mi desviados do INSS por Jorgina

Jorgina de Freitas é considerada a maior fraudadora do país

Carlos Moraes 02.07.2004 /Agência O Dia/AE

Jorgina de Freitas durante culto no presidío em 2004

As unidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram recuperar, neste ano, mais de R$ 70 milhões em ouro, dólares e leilões de imóveis da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas. O esquema de corrupção ocorreu em 1990.

Segundo nota da AGU, a dívida aproximada da quadrilha de Jorgina é de R$ 2 bilhões. Em setembro passado, os procuradores passaram para a União a administração de 44 imóveis sequestrados do advogado Ilson Escóssia, qualificado como o "maior advogado fraudador do INSS".
De acordo com o procurador Regional Federal na 2ª Região, Marcos da Silva Couto, os imóveis foram locados para que o dinheiro seja devolvido para os órgãos lesados pela quadrilha.
- Nós cuidamos da locação desses imóveis e todo valor arrecadado, seja com a locação ou venda vai para o órgão que sofreu com a fraude.
Só de Escóssia foram recuperados cerca de R$ 35 milhões, com o leilão de 36 outros imóveis e de 522 kg de ouro. Segundo a AGU,ainda existem cerca de 300 imóveis da quadrilha a serem apregoados, que dependem de avaliação do Tribunal de Justiça do Rio.

Senador do PR quer que político empossado não seja alvo da Justiça

 Sob argumento de dar "celeridade" e "eficiência" à Justiça, o senador Blairo Maggi (PR-MT) apresentou um projeto para impedir que vencedores de eleições sejam alvo de ações na Justiça Eleitoral após a sua posse.
Pela proposta, a data da posse se torna limite para que sejam movidas ações que levem à anulação das eleições ou à cassação do mandato.
O projeto, no entanto, prevê que, vencido esse prazo, possam ocorrer representações ao Conselho Nacional de Justiça.
O texto ainda precisa ser analisado por comissões antes de chegar ao plenário. A medida vale para parlamentares e chefes do Executivo.