Vereadores de Belo Horizonte aprovam reajuste do próprio salário em 61,8%

Sob muitas vaias e gritos de "vergonha", os parlamentares aprovaram o novo subsídio para a próxima legislatura

Com 22 votos favoráveis e três contrários, os vereadores de Belo Horizonte, Minas Gerais, aprovaram o projeto de lei que aumenta o salário dos parlamentares municipais a partir da próxima legislatura. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastarem com o eleitor em 2012, ano eleitoral.

O projeto de lei, que prevê o generoso reajuste a partir de janeiro de 2013, entrou na pauta como prioridade e, diferentemente de vários outros, de interesse público, tramitou em tempo recorde: cinco dias. Com a manobra, os parlamentares esperam não se indisporem com o eleitor em 2012, ano de eleições. Se a matéria fosse votada no próximo ano, os vereadores poderiam ser acusados de legislar em causa própria caso, já que eles poderão concorrer e serem reeleitos. De acordo com a Constituição Federal, as câmaras municipais podem remunerar os vereadores com valores entre 30% e 75% do que é pago nas assembleias legislativas, variando de acordo com a população da cidade.

A votação foi marcada por protestos. Em plenário, o vereador Iran Barbosa (PMDB) disse que um bom salário serve para auxiliar no combate à corrupção. Mas apesar de defender o aumento, que provocou críticas dos que acompanhavam a sessão, ele anunciou que votaria contra o projeto. “Parlamentar é eleito para representar. As pessoas quem eu represento pedem que eu vote contra”, afirmou. Já o vereador Henrique Braga (PSDB) afirmou que sente vergonha da remuneração paga pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). “O salário da Câmara em relação a de outras capitais é vergonhoso. Em outras capitais já se ganha 75% do salário dos deputados”, declarou.

STJ afasta desembargador investigado por suposta venda de decisões

 A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir ação penal e afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por entender que existem indícios de que ele participava de esquema de venda de decisões na época em que atuava na Justiça Federal de Minas Gerais.
A Folha ainda não localizou a defesa do desembargador para comentar a decisão.
Ele, que agora é réu, será investigado pela suposta prática de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.
O nome do desembargador apareceu nos desdobramentos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que desbaratou em 2008 esquema montado por prefeitos e empresários mineiros para desviar recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios).
De acordo com a denúncia contra Betti, aceita por todos os 14 ministros do STJ que analisaram o caso nesta quarta-feira, ele é suspeito de vender sentenças, quando ainda era juiz federal. Suas decisões liberavam recursos do FPM à prefeituras de Minas Gerais que estavam com o dinheiro bloqueado por terem dívidas com o INSS.

Vereadores envolvidos no suposto esquema de propina evitam falar com a imprensa

Depois de a notícia da decisão da Justiça ter se espalhado, parlamentares acusados de envolvimento no esquema de cobrança de propina fogem do plenário e evitam a imprensa
A decisão pelo afastamento, quebra de sigilo fiscal e indisponibilidade de bens de vereadores da Câmara de Belo Horizonte suspeitos de cobrar propina para aprovar a construção do Boulevard Shopping provocou um efeito fantasma ontem na Casa. Parlamentares citados na ação judicial que registraram presença no painel eletrônico na sessão iniciada às 14h30 não estavam no plenário meia hora depois. Casos de Hugo Thomé (PMN) e Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB).
Outro suspeito de envolvimento no esquema, Carlúcio Gonçalves (PR), ao perceber a aproximação do fotógrafo do Estado de Minas, dentro do plenário, sacou o telefone celular e saiu por uma porta lateral, fugindo dos repórteres. No gabinete, dois andares acima, a informação era de que o parlamentar não havia chegado.

Ao ser abordado, Geraldo Félix disse que iria lanchar.

Geraldo Félix (PMDB) permaneceu até o fim da sessão, por volta das 15h30, no plenário. Ao ser abordado por seguranças, a pedido de repórteres, informou que iria lanchar e que voltaria. Novo caso para investigação dos ghostbusters. Alberto Rodrigues (PV) também ficou até o fim da sessão e, igualmente, saiu por passagem lateral. Antes, mandou recado para os repórteres afirmando que não falaria com a imprensa por ter uma reunião. Provavelmente, noutro plano astral.

Vereadores acusados de propina são afastados do cargo pela Justiça de Minas

Dois parlamentares suspeitos de receber dinheiro para aprovar construção do Boulevard Shopping terão bens bloqueados. Sigilo fiscal será quebrado, assim como o de outros oito envolvidos

A Justiça determinou o afastamento do cargo e o bloqueio de bens dos vereadores de Belo Horizonte Hugo Thomé (PMN) e Carlos Lúcio Gonçalves (PR), o Carlúcio, pela prática de improbidade administrativa. Eles são acusados de intermediar as negociações para cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste da capital mineira, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, ainda decretou a quebra do sigilo fiscal deles e dos outros oito vereadores e ex-vereadores, denunciados no mesmo esquema pelo Ministério Público estadual.

Vereador da cueca admite ‘propina’ contra divulgação de vídeo

Advogado de Gêra Ornelas (PSB) disse que parlamentar não levou a 'chantagem' ao MP por medo. Reveja imagens
O vereador Gêra Ornelas (PSB) admitiu nesta segunda-feira (24) ter pago propina a um de seus ex-assessores na tentativa de impedir que as imagens dele de cueca samba-canção no gabinete da Câmara Municipal fossem divulgadas. A informação é do advogado de Ornelas, Antônio Patente. Segundo ele, Ornelas fez vários pagamentos e, em um deles, chegou a comprar um carro para evitar a divulgação do vídeo. O parlamentar deu entrevista pela primeira vez após a denúncia feita pelo Hoje em Dia na semana passada. Na Câmara, a cassação do vereador já é articulada


"A chantagem é um mecanismo poderoso. O vereador chegou a pagar para que o vídeo não fosse foi publicado. Ele admitiu o erro. Mas quando eu comecei a cuidar dos interesses dele, orientei a suspender o pagamento” afirmou Patente. Questionado por que não levou o caso ao Ministério Público, o advogado disse que durante muito tempo Gêra Ornelas teve “medo” e quando decidiu acionar a Justiça o ex-funcionário dele já teria encaminhado cópias das fitas. “Quando ele se manifestou, já havia virado um argumento de defesa. O caso já estava aberto”.

Cabo Júlio (PMDB) acusa João da Locadora (PT) de traficar no gabinete

Vereadores confirmaram que a busca e a apreensão no gabinete do petista só não ocorreram por falta de mandado.

João da Locadora diz a Cabo Júlio que 'ônus da prova cabe a quem acusa'

A tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte serviu de palco para mais uma baixaria. Depois das cenas gravadas em que o vereador Gêra Ornelas (PSB) aparece de cueca em seu gabinete, conforme revelou o Hoje em Dia, nesta terça-feira (25) foi a vez do peemedebista Cabo Júlio acusar o gabinete do petista João Bosco Rodrigues, o João da Locadora, de servir de ponto para o tráfico de drogas. Segundo Júlio, a polícia tentou fazer busca e apreensão no gabinete do colega, após rastrear telefonemas envolvendo a venda de entorpecentes. João da Locadora nega as acusações. O caso pode parar, agora, na Corregedoria da Câmara.

O assunto veio à tona depois que a bancada do PT apresentou um pedido de esclarecimentos com relação à situação de Gêra Ornelas. Cabo Júlio acusou o vereador João da Locadora de “hipocrisia”. “Não podemos admitir esta situação. Se é para falar, vamos mostrar os fatos. A polícia esteve na Câmara e queria fazer uma busca no gabinete do João da Locadora”, acusou.

Mensalão, o retorno: Márcio Lacerda está, de fato, na lista do Valerioduto

A equipe de Comunicação do SINJUS-MG decidiu apurar mais profundamente a denúncia do Portal Vermelho - de que o candidato à prefeitura de BH (PBH), Márcio Lacerda (PSB), estava na listagem que Marcos Valério leu em seu depoimento sobre o esquema conhecido como “Mensalão”, durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou o caso, e confirmamos; é verdade mesmo! E há mais: segundo um dos trechos do relatório da CPMI, transcrito logo abaixo da malfadada lista de sacadores das contas do Valerioduto (na qual consta que Lacerda sacou R$ 300 mil, item 3.3.1, linha 77 do relatório), há a afirmação de que Marcos Valério tinha“relações” com Lacerda. Por que será que isso não sai em nenhum jornal?

O trecho é este: “Dos nomes transcritos na lista acima, o Sr. Marcos Valério alegou desconhecer, em seu depoimento perante esta CPMI, o Sr. Alexandre Vasconcelos Castro. Outrossim, reconhece possuir relações apenas com o Sr. Cristiano de Mello Paz, diretor da SMP&B; Sra. Eliane Alves Lopes (ou Cedrolla), diretora da SMP&B em Brasília; Sr. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL; Sr. João Cláudio de Carvalho Genu, do gabinete do Deputado José Janene; Sr. Márcio Lacerda, empresário de Minas Gerais e membro do Gabinete do Ministro Ciro Gomes; Sr. Ramón Cardoso, sócio e diretor da SMP&B; Sra. Renilda Souza, sua esposa; Sr. Rogério Lanza Tolentino, advogado que o representa e seu sócio na empresa Tolentino & Melo; Sra. Simone Vasconcelos, diretora da SMP&B; Waldemar Costa Neto, ex-Deputado”. Confira a lista e o relatório parcial da CPMI em http://www.cpmidoscorreios.org.br/relatorios/relatorio_parcial_movfin.htm, Fonte: http://www.sinjus.org.br/sinjus/modulos.php?nome=noticias&arquivo=visu_not&id_not=9504

Em Minas, corte pode indicar apadrinhados

Além das indicações políticas do governo e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os cargos de conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora tem espaço para que os próprios conselheiros indiquem apadrinhados para funções de direção e de analistas de contas do Executivo estadual e de centenas de prefeituras e outros órgãos públicos. Projeto com a criação de 321 a 889 cargos, a maior parte de nomeação ampla, foi aprovado pelo Legislativo e teve apenas um veto do governador Antonio Anastasia (PSDB), justamente no artigo que previa o recrutamento de concursados para cargos de chefia.

Entre as vagas com possibilidade de recrutamento amplo estão as de assistentes administrativos, com salários de até R$ 7 mil e a responsabilidade de analisar contas do governo estadual e de prefeituras. "É uma situação absurda. A pessoa não fez concurso e pode ser mandada embora sem qualquer justificativa. Qual a garantia que a análise dessas contas será imparcial?", indaga o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Sintc-MG), Carlos Frederico Dumont Mamede.

Ele salienta que, com a entrada em vigor da Lei 19.572/11, até a atuação dos técnicos do TCE pode ficar comprometida, já que conselheiros, auditores e procuradores têm liberdade para nomear funcionários para funções gratificadas. "O salário inicial é de R$ 3,9 mil e a gratificação pode ir até R$ 10 mil. Quem ocupar essas funções não vai querer correr o risco de perder a gratificação por fazer um relatório que contrarie interesses", ressaltou o sindicalista.

O único artigo do projeto vetado por Anastasia era o que previa que os cargos de supervisores de segurança institucional e de tecnologia da informação - considerados "sensíveis" dentro do órgão - fossem ocupadas só por funcionários de carreira da secretaria do TCE.

Prefeito mineiro notificado a devolver dinheiro

Conforme o texto, os envolvidos no episódio podem ser enquadrados por lesão aos cofres do município e por ferir princípios da administração pública como moralidade e razoabilidade.

A promotora de Defesa do Patrimônio Público de Caeté, Claudia Neto Comelli, notificou na terça-feira o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo (PP), para que ele envie em 10 dias ao Ministério Público informações sobre o uso do micro-ônibus escolar do município para transportar até Belo Horizonte convidados do casamento do irmão do secretário de Administração, Antônio de Freitas Pinto Júnior. Além de informações, a promotora notificou o prefeito a devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto na viagem.

O casamento foi realizado na igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santa Efigênia, em BH, na noite de sábado. A reportagem do Estado de Minas flagrou o micro-ônibus estacionado numa rua lateral à igreja, logo depois de deixar os convidados. O motorista do veículo no trajeto de Nova União à capital era José Nazareno, tio do noivo, concursado e lotado na Secretaria de Educação de Nova União, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, às margens da BR-381, sentido Vitória.

Moacir Barbosa e testemunhas serão convocados a prestar depoimento sobre o caso. O uso da máquina pública para fins particulares, conforme poderá ser configurado, é um dos casos de irregularidade previstos na Lei 8.429/92, a chamada lei de improbidade administrativa. Conforme o texto, os envolvidos no episódio podem ser enquadrados por lesão aos cofres do município e por ferir princípios da administração pública como moralidade e razoabilidade.

Mulheres do PT pedem que acusado de estupro seja expulso do partido

Mulheres do PT pressionam o partido para que um de seus filiados, Nartagman Wasley Aparecido Borges, de 35 anos, que exercia o cargo de secretário de organização do partido em Belo Horizonte, seja expulso sumariamente da legenda. Condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em maio, ele estava foragido e foi preso em flagrante no início deste mês. Nartagman foi sentenciado a sete anos de detenção por ter abusado, em 2004, de um menina na época com 9 anos, filha de sua ex-companheira, também filiada ao PT. Ele também foi acusado de assediar a irmã da vítima e a empregada doméstica da família.

A expulsão imediata de Nartagman foi pedida na semana passada em nota pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT depois que o assunto começou a ser discutido nas redes sociais. Militantes do partido cobraram no Twitter e no Facebook um posicionamento do PT sobre o caso, já que o assunto estava sendo alvo de críticas não só pelos adversários mas também por simpatizantes do partido. “A conduta de Nartagman Borges fere o código de ética, macula a instituição partidária e atinge a história do Partido dos Trabalhadores. Não há lugar nesse partido para estuprador e pedófilo”, diz a nota, divulgada na quinta-feira.

Secretário é exonerado por denúncias de fraude em venda de terras em Minas

O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) foram exonerados dos cargos nesta terça-feira (20/9). Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações fraudulentas de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. Os servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de terrenos.

A PF está em busca dos líderes de uma organização criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. De acordo com a polícia, a organização é acusada de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O papel dos servidores públicos nesse caso era o de legalizar a venda das terras.

Segundo a PF, os funcionários do ITER permitiam o registro de terras em nome de laranjas. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços altos.

Em nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão.

Vereador mineiro é preso suspeito de pedofilia

Após uma ligação anônima para a polícia, político foi flagrado com menina de 12 anos
Um vereador de Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais, e uma moradora foram presos suspeitos de envolvimento no estupro de uma adolescente de 12 anos. A mulher é mãe da menina e teria assistido ao abuso.

O caso aconteceu na quarta-feira (10) na avenida Olegário Maciel, no centro de Ubá. Segundo a Polícia Militar, um homem estava fotografando o Horto Florestal na cidade quando viu uma movimentação estranha dentro de um carro.

Ele acionou os militares, que flagraram o vereador de 51 anos, uma adolescente de 12 anos, e a mãe dela, de 31 anos.

Vereador é preso suspeito de abusar de menina de 12 anos em Ubá

Político disse à PM que levou a garota e a mãe dela para ver animais em um parque. No entanto, a vítima afirmou que foi acariciada pelo vereador.
Um vereador da cidade de Ubá, na Zona da Mata, foi preso no início da noite de quarta-feira suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos. Após receber uma denúncia anônima, a polícia encontrou o vereador Antero Gomes de Aguiar, de 51 anos, em um carro no Horto Florestal. 

A polícia iniciou um rastreamento e conseguiu localizar o veículo já na Avenida Olegário Maciel, no Centro da cidade. Conforme o 21º Batalhão da Polícia Militar, o acusado estava acompanhado da criança e da mãe dela, de 31 anos. Ele disse que eles estavam no parque para “ver os macaquinhos”. Por sua vez, a menina disse a testemunhas que foi acariciada pelo vereador.

Justiça determina reabertura de CPI que investiga vereador mineiro

Pedro Messias é suspeito de comercializar anfetaminas. 
Parlamentar começou a ser investigado após reportagem do Fantástico.

A Justiça determinou a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o presidente da Câmara de Vereadores de Campanha, no Sul de Minas. A CPI havia sido arquivada pela Mesa Diretora da Câmara sob alegação de perda de prazo regimental. Alguns membros da CPI discordaram e entraram na justiça.

Pedro Messias Alves começou a ser investigado depois que imagens exibidas pelo Fantástico e pelo Bom Dia Minas, em março deste ano, mostraram o parlamentar supostamente negociando anfetaminas no posto de combustível dele, às margens da Rodovia Fernão Dias. Para o delegado responsável pelo caso Fernando Gatti, o flagrante serviu como subsídio para as investigações, mas não foram encontradas provas suficientes do comércio de anfetaminas no posto do vereador.A Polícia Civil já concluiu o inquérito.

Prefeito é preso por porte ilegal de arma

O prefeito Elder Cássio de Souza Oliva (DEM), da cidade mineira de Ipuiúna, foi preso por porte ilegal de arma, na noite de sábado. Quem o denunciou à Polícia Militar foi a própria filha, de 16 anos.

Os PMs o encontraram em um bar, aparentemente embriagado e falando palavrões. No bolso da calça dele havia uma pistola Beretta 6.35 mm, com uma bala.

O prefeito foi autuado em flagrante pelo crime, que é inafiançável. Porém, como tem curso superior - é advogado - ele teve direito de trocar a cadeia pela prisão domiciliar.

Fonte: http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2010/09/6228-prefeito+e+preso+por+porte+ilegal+de+arma.html