Contra a corrupção, grupo faz varal com abaixo-assinado no Recife

Varal foi montado em frente à Câmara de Vereadores, no Centro.
Com propostas como fim do auxílio-paletó, grupo tem apoio da OAB.

Varal em frente a Câmara dos Vereadores contém
abaixo-assinado contra corrupção. (Foto: Katherine
Coutinho / G1)

Um grupo encontrou um jeito diferente de lutar contra a corrupção no Recife nesta sexta-feira (9). A Organização Pernambucana de Combate a Corrupção (OPECC) armou um varal com um abaixo-assinado de 70 páginas e cartazes em frente a Câmara de Vereadores do Recife. A ação faz parte do Dia Internacional Contra a Corrupção, criado na Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção, na cidade de Mérida, no México.

Entre as propostas defendidas no âmbito estadual está o fim do auxílio-paletó na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendido também pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), que entrou em abril deste ano com uma ação de inconstitucionalidade contra o auxílio. O coordenador da OPECC, Gustavo Bugenstab, acrescenta que eles também querem que qualquer verba indenizatória seja liberada apenas mediante comprovação.

Com bandeiras parecidas, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, defende a união com a OPECC para a luta contra a corrupção. “É preciso se unir para fortalecer o movimento, que é suprapartidário. Essa união da sociedade civil dá resultados, como estamos vendo com a votação do projeto do Ficha Limpa”, acredita Mariano.

PF aponta desvio de R$ 67 mi em obras rodoviárias de PE

 A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de desvio de R$ 67 milhões operado por servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Pernambuco com as empresas responsáveis por obras de duplicação e manutenção de estradas.
A PF não informou os nomes de servidores e empreiteiras suspeitas de envolvimento no esquema. Junto com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, a polícia apreendeu computadores e documentos em Recife, Garanhuns (PE) e Maragogi (AL).
Um dos alvos foi a sede do Dnit na capital pernambucana e 26 pessoas foram ouvidas. A Justiça Federal também determinou sequestro de bens e bloqueio de contas de suspeitos.
Os contratos sob suspeita somam R$ 370 milhões, sendo R$ 356 milhões referentes às obras de restauração e duplicação do lote 7 da BR-101. As suspeitas de desvio na obra de 44 km surgiram após fiscalização da CGU em 2009.

PF investiga políticos e empresários por fraudes em PE

Por AE
São Paulo - A Polícia Federal deverá indiciar pelo menos 55 envolvidos em suposto esquema de fraudes em contratos para fornecimento de merenda escolar em Pernambuco. A PF estima que cerca de R$ 1,8 milhão foram desviados e lavados por meio da ocultação de patrimônio ilícito. Parte desse valor pode ter sido destinada à contabilidade paralela de campanhas eleitorais, segundo os autos da Operação Mar de Lama.
Deflagrada quinta-feira, a Mar de Lama aponta para políticos, servidores públicos e empresários de diversos municípios pernambucanos, inclusive Recife.
A PF não citou nomes de seus alvos, mas em nota acentuou que o inquérito apurou "também a extorsão de empresários que mantinham contratos com determinada prefeitura, visando financiar o caixa dois de campanha de reeleição de prefeito".
O inquérito está sob responsabilidade da PF porque os programas da merenda contam com recursos da União. "A identificação do grupo decorreu de investigações iniciadas em 2007 apontando para um largo esquema de corrupção e desvio de verbas públicas envolvendo diversos políticos", assinala a PF.
Desdobramento do inquérito aponta para existência de pagamentos mensais a políticos em Jaboatão dos Guararapes. "As investigações focavam a negociação e o pagamento de propina para garantir apoio aos projetos", informou a PF.

TSE rejeita recurso e mantém inelegibilidade de ex-prefeita de Olinda (PE)

 O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso ordinário apresentado por Maria Jacilda Godoi Urquisa (PMDB), ex-prefeita de Olinda (PE), contra decisão que a considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Ela teve as contas de convênios, firmados enquanto prefeita, rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades insanáveis que configuraram ato de improbidade administrativa.
A decisão dos ministros mantiveram a posição do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco, que indeferiu o pedido de registro de Maria Jacilda para a disputa do cargo de deputado estadual.
O TCU condenou a ex-prefeita a pagamento de multas e a ressarcimento aos cofres públicos por desvio de finalidade de recursos, não apresentação de prestação de contas, informações irregulares, dispensa de licitação, não execução de obras e não comprovação do uso do dinheiro nas obras programadas em convênios firmados pelo município com a União.