Jaqueline diz que estudará se apoia recém-criada frente por voto aberto

Favorável ao voto fechado, ela escapou em agosto de ter mandato cassado.
‘Acho que eu vou acabar cedendo’, disse deputada após ser indagada.

Jaqueline Roriz diante do painel de votação no dia
em que foi absolvida, no fim de agosto
(Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)

  No mesmo dia em que parlamentares e entidades anticorrupção lançaram uma frente pelo fim do voto secreto nas decisões da Câmara e do Senado, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) se disse contra o voto aberto, mas depois, afirmou que “estuda” aderir à campanha pelo fim das votações fechadas. Segundo os líderes da frente, mais de 200 dos 513 deputados aderiram.
No fim do mês passado, Jaqueline Roriz escapou da cassação do mandato após a revelação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, em 2006. Na época, parlamentares que votaram pela perda de mandato atribuíram ao voto secreto o resultado da sessão - 265 votos pela absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções.

Indagada sobre o assunto pelo G1 no caminho entre o plenário e as comissões da Câmara, a deputada argumentou que o voto oculto evita que o parlamentar seja "censurado".

"Eu acho que o parlamentar tem direito de votar como ele quer sem ser censurado, né?", disse.
Segundo a deputada, a vontade dos eleitores se manifesta nas urnas, mas quem decide, no momento das votações, é o próprio parlamentar. "Acho que quem tira e quem põe o parlamentar é o povo, né, que tem o direito de não reelegê-lo. Mas a população não vem aqui votar, né?", afirmou Jaqueline.

Em seguida, indagada se o eleitor não teria direito de saber como vota o deputado que elegeu, a deputada afirmou: “É, eu acho que você tem razão. Acho que eu vou acabar cedendo”, respondeu.

Justiça nega pedido de indenização a Jaqueline Roriz por reportagem

Deputada teve seu nome ligado a operação da PF que apurou o mensalão do DEM
A Justiça Federal negou um pedido da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) de reparação por danos morais em ação movida contra o Jornal de Brasília . Ela pediu indenização por ter tido seu nome vinculado ao esquema de corrupção descoberto pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
Na reportagem, Jaqueline Roriz aparece como uma das beneficiárias de um esquema de corrupção em que deputados distritais recebiam pagamento para votarem a favor de projetos do governo. O esquema ficou conhecido como mensalão do DEM, em referência ao partido do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Em sua defesa, o Jornal de Brasília alegou que as informações são verdadeiras e fazem parte de operação da Polícia Federal que apurava denúncias de corrupção dentro do governo do Distrito Federal. O nome da deputada, segundo o jornal, aparecia em uma planilha com os possíveis beneficiários do esquema.
O jornal afirmou ainda que Jaqueline foi ouvida e sua manifestação publicada.
O juiz de primeira instância afirmou que "a questão é saber se a matéria jornalística divulgada pelos réus ultrapassou os limites da liberdade de imprensa e do direito de crítica". Segundo ele, a reportagem "narra um suposto esquema de corrupção que ainda, à época, estava pendente de investigação” e, portanto, não era enganosa.

Vídeo - Programa fala sobre a rejeição do pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz

Deputada foi flagrada em vídeo recendo dinheiro do delator do mensalão do DEM em 2006

Após uma onde de denúncias de suspeitas de irregularidades no poder Executivo, a Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) da cassação. Por 265 votos contra, 166 votos a favor e 20 abstenções, ela foi absolvida das acusações de recebimento de dinheiro ilícito e uso da verba de gabinete para o pagamento de aluguel do escritório do marido.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/-absolvicao-de-jaqueline-roriz-e-lamentavel-para-a-imagem-do-congresso-diz-cientista-politico-20110909.html

Programa fala sobre a rejeição do pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz from movFichaLimpa on Vimeo.

"Absolvição de Jaqueline Roriz é lamentável para a imagem do Congresso", diz cientista político

Deputada foi flagrada em vídeo recendo dinheiro do delator do mensalão do DEM em 2006
Após uma onde de denúncias de suspeitas de irregularidades no poder Executivo, a Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) da cassação. Por 265 votos contra, 166 votos a favor e 20 abstenções, ela foi absolvida das acusações de recebimento de dinheiro ilícito e uso da verba de gabinete para o pagamento de aluguel do escritório do marido.

De acordo com o cientista político Luciano Dias, a absolvição de Jaqueline Roriz é lamentável para a imagem do Congresso. Para ele, a não cassação da deputada traz um desgaste político por conta da “faxina” anunciada por Dilma após os casos de corrupção na Esplanada.

Vídeo - Seis empresas são condenadas pela Justiça a devolver dinheiro aos cofres públicos

TJ condena empresas suspeitas de elo com mensalão do DEM, diz jornal

Decisão determina devolução de R$ 240 milhões aos cofres públicos.
Processo é sigiloso; juíza considerou 'ilegais' os contratos com governo.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou seis empresas suspeitas de envolvimento no suposto esquema conhecido como mensalão do DEM a devolverem um total de R$ 240,8 milhões aos cofres públicos, segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira (8) do jornal “Folha de S.Paulo”.
A reportagem afirma que as empresas foram condenadas por terem sido contratadas sem licitação, de "forma absolutamente ilegal", conforme a sentença, dada no dia 24 de agosto pela juíza Gislaine Reis, da 4ª Vara de Fazenda Pública.
O processo é de 2006 e corre em segredo de justiça. Por conta disso, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do DF, o tribunal não confirmou o teor da decisão. No andamento processual, é possível verificar que a juíza proferiu uma decisão no processo em 24 de agosto, mas não é possível ter acesso às informações.
O mensalão do DEM foi descoberto em 2009 pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora e consistia no pagamento de propina a políticos por fornecedores e na compra de votos na Câmara Legislativa em favor do governo.

Empresas do mensalão do DEM terão de devolver R$ 241 mi

A Justiça do Distrito Federal condenou seis empresas a devolver aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos firmados sem licitação no esquema que originou o mensalão do DEM, informa reportagem de Filipe Coutinho, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A decisão, de 24 de agosto, é a primeira envolvendo valor como esse no caso de empresas suspeitas no escândalo que levou à prisão o ex-governador do DF José Roberto Arruda.
 O suposto esquema, denunciado por um secretário do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo.
Ficou célebre pelos vídeos que mostraram Arruda e outros envolvidos recebendo pacotes de dinheiro em seus gabinetes.

Íntegra da carta de Jaqueline Roriz

Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal Marco Maia
Presidente da Câmara dos Deputados
Brasília, 14 de julho de 2011

Senhor Presidente,

Como é do conhecimento de Vossa Excelência nos últimos meses está em curso na Câmara dos Deputados uma representação de quebra de decoro parlamentar em meu desfavor, inicialmente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Desde o começo do processo orientei aos advogados de defesa que dessem celeridade no andamento do processo e apresentassem os argumentos com base na Constituição da República Federativa do Brasil. E assim foi feito, apesar de algumas incompreensões motivadas, talvez, por interesses políticos ou pela pressão da mídia.

Supremo determina que Jaqueline Roriz apresente defesa em 15 dias

Ela foi denunciada pelo procurador-geral da República por peculato.
Defesa da deputada questiona o crime por ela não ser servidora pública.

A deputada Jaqueline Roriz durante discurso na
sessão da Câmara que decidiu sobre o processo
de cassação (Foto: Ed Ferreira / Agência Estado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta sexta (2) que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apresente, em 15 dias, sua defesa na denúncia oferecida contra ela pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O prazo começa a contar a partir da intimação da parlamentar.
Jaqueline é acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros. A parlamentar aparece em um vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.
A defesa de Jaqueline questiona o crime do qual Jaqueline Roriz é acusada na denúncia. "É estranho porque ela não era servidora pública. Como era acusada de desviar recursos se não era servidora, não tinha domínio sobre o dinheiro?", indagou o advogado da parlamentar, José Eduardo Alckmin.

Após absolver Jaqueline, Câmara deve livrar Valdemar

Brasília - A absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) - flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema de corrupção conhecido como "mensalão do DEM" - com uma larga margem de votos tranquilizou a defesa de outro parlamentar que está tendo sua conduta analisada ainda no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Ao contrário de 2005, quando teve de renunciar para escapar da cassação, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) poderá ser absolvido já no início do processo.
No dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar. Independentemente da posição do tucano, a expectativa é a de que o processo seja arquivado.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Absolvida pela Câmara, Jaqueline Roriz ainda enfrenta processo na Justiça

Procurador-geral da República apresentou denúncia contra deputada flagrada em vídeo

Rodolfo Stuckert/30.08.2011/Agência Câmara

Flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Jaqueline Roriz mantém mandato na Câmara

A Câmara dos Deputados decidiu, na terça-feira (30), manter o mandato da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em um vídeo recebendo dinheiro do pivô do escândalo do mensalão do DEM. Isso, porém, não interrompe o processo a que a parlamentar responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última sexta-feira (26), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Suprema Corte denúncia criminal contra a deputada. O caso será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.
Absolvida por 265 votos dos colegas, Jaqueline Roriz demonstrou tranquilidade durante todo o processo em que esteve ameaçada de cassação. Ao chegar ao Congresso Nacional, na tarde de ontem, não fez questão sequer de alterar a rotina: desembarcou de seu Porsche Cayenne, avaliado em mais de R$ 300 mil, e entrou tranquilamente no prédio por um acesso reservado.

Vídeo: Absolvida pela Câmara, Jaqueline Roriz ainda enfrenta processo na Justiça - Brasil - R7

Vídeo sobre a absolvição de Jaqueline Roriz, julgada por participar do Mensalão do DEM. Base para julgamento foi o vídeo divulgado pelo delator do esquema, Durval Barbosa.

Ausentes também ajudam a absolver Jaqueline Roriz

Entre os que consentiram com o silêncio está o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que é réu no processo do mensalão.

Há uma regra não escrita no Congresso: quem falta às sessões de cassação vota pela absolvição do parlamentar investigado. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) se beneficiou de 61 ausências. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi um dos parlamentares que ajudaram a filha do ex-governador Joaquim Roriz a escapar da cassação.

 

Com as faltas, ficou mais difícil alcançar o número de 257 votos necessários para decretar a perda de mandato de Jaqueline. João Paulo é réu no processo do mensalão. Caso o precedente de se cassar um parlamentar por fato anterior ao mandato fosse uma tese vencedora, seriam muito maiores as chances de que ele, no futuro, viesse a ser alvo de processo semelhante.

 

Entenda o caso Jaqueline Roriz

Deputada pode perder o mandado após ter sido flagrada recebendo dinheiro.

A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (30), em plenário, o pedido de cassação do mandato da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz, acusada de corrupção.

Jaqueline foi flagrada em um vídeo, gravado em 2006, recebendo maços de dinheiro do pivô do escândalo conhecido como mensalão do DEM, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. Na ocasião, ela era deputada distrital no DF, mas a gravação só foi divulgada em março deste ano.
O vídeo mostra Durval entregando R$ 50 mil à deputada, que estava acompanhada do marido, Manoel Neto. A defesa de Jaqueline, porém, argumenta que ela não pode ter seu mandato cassado, pois o caso ocorreu antes de ser eleita como deputada federal.

Baixo clero da Câmara atua para evitar cassação de Jaqueline Roriz

Interesse de parlamentares é evitar que caso abra precedentes para futuros julgamentos; questão central de processo contra deputada flagrada recebendo dinheiro do mensalão do DF é se fatos ocorridos antes da posse podem ser considerados.

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputados do chamado "baixo clero" – centenas de parlamentares que têm pouca expressão política na Casa – e integrantes da bancada feminina desencadearam uma operação nos bastidores para salvar o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo, revelado pelo estadão.com.br, recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal.

Jaqueline recebeu outro repasse de R$ 30 mil a R$ 50 mil, diz Durval

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

O delator do esquema de corrupção no Distrito Federal, Durval Barbosa, disse ao Ministério Público que fez um outro repasse  entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, ”a título de propina”, para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), além dos R$ 50 mil entregues no vídeo revelado pelo portal Estadão.com.br no dia 4 de março. Segundo Durval, esse novo repasse foi feito ao marido de Jaqueline, Manoel Neto, a pedido da própria deputada. Os valores foram entregues dias depois da gravação do vídeo, relata o depoimento: “Em outra oportunidade, em data que não se recorda, Manoel Neto, representando Jaqueline Roriz, compareceu ao gabinete do depoente, oportunidade em que recebeu entre R$ 30.000,00 e R$ 50.000,00 das mãos do depoente”. “Valores que também haviam sido recolhidos junto aos prestadores de serviço de informática do governo”, informa Durval.

Jaqueline Roriz vai dizer que não era deputada para se defender de cassação

Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM em 2006.
Acreditando na absolvição, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) optou por participar da própria defesa no processo de cassação que responde por quebra de decoro parlamentar. Jaqueline vai ler um discurso de 15 páginas, redigido por ela, na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (30), data da sessão marcada para votar o pedido de cassação de seu mandato.
No discurso, escrito de próprio punho, Jaqueline irá seguir a tese da defesa: de que ela não pode responder por um processo de quebra de decoro porque não era deputada quando foi flagrada recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. A deputada também irá relatar sua experiência pessoal com a acusação: dizendo que foi constrangida, que adoeceu e foi acusada de fingir estar doente, mas que sempre recebeu o apoio da família e dos amigos.

Futuro da deputada Jaqueline Roriz será decidido nesta terça-feira

BRASÍLIA - A sessão deliberativa que vai decidir o futuro da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em 2006 recebendo R$ 50 mil, de Durval Barbosa, delator do esquema do mensalão do DEM, no Distrito Federal, tem início marcado para as 16h desta terça-feira. Para que a ordem do dia se inicie, é preciso que pelo menos 257 deputados tenham marcado presença em plenário. Várias faixas pedindo a punição da deputada foram espalhadas nas ruas de Brasília. No caminho entre o aeroporto e o Congresso Nacional, por onde passam os parlamentares, há uma recomendando a cassação. Além disso, no Eixão Norte, o asfalto foi pintado com frases que também pedem o desligamento da deputada.

Alcançado o quórum para o início da votação, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), terá 25 minutos para defender a cassação. Em seguida, a defesa de Jaqueline terá 25 minutos para contraditar. A própria deputada, se quiser falar, terá outros 25 minutos na tribuna. Em seguida, é aberto prazo de três minutos para manifestações de parlamentares contra e a favor da cassação. Terminada as falas, é iniciada a votação eletrônica. O voto é secreto.

Ato em frente ao Congresso pede a cassação de Jaqueline Roriz

Moradores de várias áreas do DF lavaram via de acesso à sede do Legislativo.
Protesto, de acordo com participantes, foi organizado pelas redes sociais.

Um grupo com cerca de 50 moradores de várias cidades do Distrito Federal promove na manhã desta terça-feira (30), em frente ao Congresso Nacional, uma manifestação em favor da cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de quebra de decoro parlamentar. Nesta tarde, será votado o pedido de cassação da deputada, que foi flagrada, em gravação, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM no Distrito Federal.

  Vestindo camisas negras com a inscrição “Fora Jaqueline Roriz, cassação já”, os manifestantes utilizaram água, sabão, vassouras e baldes para lavar a via de acesso ao Congresso. “Estamos aqui para pressionar os deputados, logo na entrada do Congresso, e mostrar que queremos lavar a sujeira”, disse Lindovalton Lustosa, um dos organizadores do evento.

Manifestantes pedem cassação de Jaqueline Roriz e 'limpam' Câmara

 Diante da disposição dos deputados em absolver Jaqueline Roriz (PMN-DF), manifestantes se reúnem na frente a Câmara, em Brasília, para pedir a cassação da deputada. Eles fazem uma "lavagem", com água e sabão, na rua que dá acesso ao Congresso. E querem ainda lavar a rampa principal.
Diversos pontos da Esplanada dos Ministério também foram pichados, com o seguinte dizer: "Fora Jaqueline Roriz". Os cerca de 50 manifestantes disseram que se mobilizaram por meio das redes sociais.
Jaqueline teve o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética por causa da divulgação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. A deputada admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. A gravação, no entanto, é de 2006, antes de ela ser eleita deputada distrital.