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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Renan Calheiros vira alvo de ação na Justiça, acusado de receber propina


A Justiça Federal de Brasília abriu ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele é acusado de improbidade administrativa por receber propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

Agora, a defesa de Renan irá se manifestar sobre a ação e, depois, o caso segue para o Ministério Público.

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça, no ano passado, uma ação de improbidade administrativa, afirmando que o peemedebista recebeu propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas que teve numa relação extraconjugal com Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.

De acordo com os procuradores, Renan forjou documentos para justificar que tinha recursos para pagar as despesas com Mônica e sua filha. Ele também é acusado de ter enriquecido ilicitamente.

Na ação ainda é dito que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, fazia os pagamentos para o peemedebista e que a construtora foi beneficiada por emendas parlamentares apresentadas pelo Senador.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Renan e Cunha são avisados de que estão na lista de políticos da Lava Jato

O comando do Congresso foi avisado nos últimos dias que constará na lista de políticos envolvidos com esquema de corrupção na Petrobras, feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (3).

Citados na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) devem ter contra si pedido de inquérito pelo Ministério Público. A informação foi confirmada à Folha por interlocutores do Planalto.

A informação de que Cunha seria alvo da Procuradoria foi antecipada pela Folha em janeiro.

Cunha sempre negou ter qualquer envolvimento com o esquema apurado pela PF. Ele também nega que tenha sido avisado de que figura na lista. Ele diz que está com a consciência tranquila e sem apreensão.

"Ninguém está imune a absolutamente a nenhum tipo de investigação, só não posso deixar que a mentira crie corpo. Agora, avisado, não fui por ninguém", afirmou.

Cunha lembrou episódio durante sua campanha para a presidência da Casa no qual disse ter recebido informações de um Policial Federal de que integrantes da cúpula da instituição teriam participado de uma gravação manipulada com o objetivo de prejudicá-lo e ligá-lo ao caso de corrupção da Petrobras.

"Eu já fui vítima de alopragem há dois meses e se essa não foi suficientemente esclarecida que o seja, e qualquer outra alopragem que possa aparecer estarei pronto para sempre esclarecer."

O deputado classificou de "absurdo" algum deputado afirmar em renunciar se o nome estiver com o procurador.

Também Renan nega qualquer envolvimento com o esquema de desvio de recursos da estatal.

Os nomes dos políticos surgiram em depoimentos prestados à Justiça por Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmaram acordos de delação premiada com a Justiça.

A partir do pedido de abertura de inquérito, caberá ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, aceitar ou não o início das investigações sobre Cunha e os demais suspeitos que se encaixam nesta situação. É praxe na corte, no entanto, acatar este tipo de demanda.

A aceitação do inquérito não significa culpa. Somente após as investigações e o processo no STF, os acusados serão inocentados ou condenados por eventuais crimes.

Pedro Ladeira/Folhapress

Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, e o senador Romero Jucá

CUNHA

De acordo com investigadores que atuam no caso, Eduardo Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com a Polícia Federal, o "Careca" seria responsável por entregar dinheiro em espécie a pessoas indicadas pelo doleiro Youssef.

Ele também teria se aproveitado da condição de policial federal para facilitar o embarque e desembarque de outros funcionários do doleiro em aeroportos.

Á época, o então candidato à presidência da Câmara afirmou que as declarações do "Careca" eram frágeis.

"É um fato absolutamente conhecido. Ele não afirma que se trata de mim, mas que apenas ouviu dizer. E a localização não tem nada a ver comigo, o endereço não bate com o meu endereço. Estou absolutamente tranquilo", argumentou o peemedebista.

Dias depois que a informação foi divulgada, Cunha disse que recebeu a informação de que integrantes da cúpula da Polícia Federal teriam forjado, a mando do governo, uma suposta gravação de um diálogo com o objetivo de incriminá-lo e constranger sua candidatura.

No diálogo, uma pessoa que supostamente seria um agente da Polícia Federal ameaça contar tudo o que sabe caso Cunha o abandone.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso, mas nada foi esclarecido até hoje.

CALHEIROS

A contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, afirmou, no ano passado, em depoimento à CPI mista da Petrobras, que o doleiro negociou com Renan Calheiros uma operação financeira de R$ 25 milhões envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, ligado ao PMDB, para financiar um negócio do doleiro.

A contadora afirmou ainda que a negociação nunca se concretizou porque o doleiro foi preso dias depois do encontro com o presidente do Senado.

Em nota, Calheiros informou "que nunca esteve, agendou conversas e nunca ouviu falar de Alberto Youssef e de sua contadora".


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1597548-renan-e-cunha-sao-avisados-de-que-estao-na-lista-de-politicos-da-lava-jato.shtml

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Paulo Roberto Costa deve se calar sobre delação na CPI da Petrobras

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa vai depor amanhã na CPI que investiga a estatal no Congresso, mas não poderá falar sobre o tema que mais interessa aos políticos: a delação premiada que fez com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no qual revelou uma lista de parlamentares que receberiam suborno do esquema comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Se Costa der qualquer informação sobre o que delatou, o acordo será anulado e os benefícios previstos, anulados, segundo três especialistas ouvidos pela Folha.


Ele perderia o direito de eventualmente deixar a prisão, o principal benefício do acordo de delação.


Nem em uma sessão secreta da CPI ele pode falar sobre o que revelou aos procuradores e delegados da Polícia Federal, ainda de acordo com os advogados ouvidos.


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Costa a ir à CPI, mas a decisão não revoga o sigilo previsto na delação.


A Lei do Crime Organizado, de 2012, que regulamenta o instituto da delação, prevê o sigilo de todas as informações prestadas pelo réu até a sentença, que é pública por princípio, mas mesmo assim ela pode ter partes mantidas sob sigilo.


O segredo sobre as informações visa preservar o réu de pressão dos acusados e impedir que provas sejam destruídas durante esse período de confirmação das informações prestadas por Costa.


Os citados pelo delator só podem ter acesso às informações após a denúncia, a acusação formal apresentada pelos procuradores à Justiça. Nessa fase, os citados podem conhecer as acusações para se defender.


Pedro Ladeira - 10.jun.2014/Folhapress
O ex-diretor administrativo da Petrobras Paulo Roberto da Costa durante depoimento na CPI da Petrobras no Senado

SEM ALGEMAS


Ontem o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, determinou que Costa vá para a CPI em Brasília com uma escolta da Polícia Federal.


Ele ressaltou, porém, que "deve ser evitada a utilização de algemas, já que Costa não é acusado de crimes praticados "com violência".


O ex-diretor decidiu contar o que sabe para deixar a prisão –ele foi preso pela segunda vez em junho, após as autoridades suíças enviarem ao Brasil informações que ele e seus familiares têm US$ 23 milhões naquele país.


Ele fez o acordo no último dia 29 após saber que a PF poderia prender suas filhas.


A "Veja" disse que Costa citou 12 parlamentares em sua delação, entre os quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) –o que ele negam. Os parlamentares receberiam um percentual dos contratos.


A origem da propina seriam contratos superfaturados na construção da refinaria Abreu e Lima. Costa, que ocupou a diretoria de distribuição da Petrobras de 2004 a 2012, era o responsável pela obra, que deve consumir R$ 40 bilhões.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1516562-paulo-roberto-costa-deve-se-calar-sobre-delacao-na-cpi-da-petrobras.shtml

Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.