RN: ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção

O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.
Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também hoje, 25 mandados de busca e apreensão.
O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.

Reitor da federal de RO renuncia após denúncias de corrupção

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, apresentou a renúncia ao cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quarta-feira, em Brasília. Amaral é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Fundação rio Madeira (Riomar), que apoia projetos da universidade.
O pedido de renúncia, segundo o Ministério da Educação, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff. A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
"Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir. Em 24 de outubro último, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir", diz a nota do ministério.
De acordo com a pasta, o ministro Fernando Haddad indicou uma segunda comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. "Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições são as piores possíveis", diz a nota.

Oposição quer que diretor do Dnit explique ligação com ONG

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), protocolou nesta segunda-feira na Comissão de Infraestrutura da Casa requerimento para que seja convidado a prestar depoimento o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe. Em sua argumentação, o parlamentar explica que a revista Veja deste fim de semana aponta uma suposta ligação do servidor com uma organização não-governamental (ONG) que atuaria em projetos de meio ambiente desviando dinheiro público de obras do governo federal.
Conforme a publicação, Fraxe, então diretor de obras do Exército, atuaria junto à ONG Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda), envolvida em uma denúncia de pagamento de uma propina de R$ 300 mil para o fechamento de um contrato com o órgão das Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas. Procuradores que analisam o caso informaram a Procuradoria-Geral da República de sua intenção e relataram que encontraram "fatos novos" ao examinar os negócios particulares de Palocci. O ex-ministro faturou R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal e chefiou a campanha que levou Dilma Rousseff (PT) à Presidência. A rentabilidade de seus negócios gerou suspeita, abriu uma crise e culminou na demissão de Palocci da Casal Civil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que dará sinal verde para que abram o inquérito criminal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A rigor, Gurgel nem precisaria ser ouvido, pois Palocci perdeu o foro especial a que tinha direito como ministro ao deixar o governo Dilma. Mas o MP do Distrito Federal pediu seu consentimento "por deferência", uma vez que Gurgel havia engavetado o pedido numa primeira consulta. À época, ele alegou não haver indícios concretos de crime nem motivo para apurar o caso. "Eles podem abrir sem qualquer problema", disse. "Eles inclusive deixam bem claro que seriam outros fatos além daqueles (conhecidos)". O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, rechaçou a iniciativa. "Se quiserem dar interpretação nova a fatos antigos, isso é uma outra coisa. Conhecendo o que consta desse apuratório cível, afianço que nenhum fato novo, que seja digno dessa conceituação, foi inserido", disse o advogado. Ele acrescentou que, mesmo que o MPF quisesse abrir uma investigação, a iniciativa deveria partir de Gurgel. "Como pode alguém de hierarquia inferior desarquivar o que o procurador-geral arquivou?"


Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5392309-EI7896,00-Com+fatos+novos+MPF+deve+abrir+inquerito+criminal+contra+Palocci.html

Jornal: ex-deputado estadual de SP vendia emendas, diz testemunha

"Vi Fabrício entregar nas mãos do deputado José Antonio Bruno (DEM) um maço de notas de R$ 100", afirmou a testemunha C.A.A.V., em depoimento na Corregedoria-Geral da Administração (CGA). As notas de R$ 100 teriam origem em suposto esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo, denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB). A cena relatada ocorreu em agosto de 2009, enfatiza o depoente, que se identifica como "pastor evangélico autônomo". O depoimento reforça ainda mais a denúncia de Barbiere, segundo quem deputados estaduais paulistas negociam sua cota de verbas no Orçamento do Executivo, por meio das emendas, com prefeitos e empreiteiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os nomes são apontados em procedimento da CGA, a corregedoria vinculada diretamente ao governador. A CGA está na estrutura da Casa Civil, e atua na prevenção e no combate à corrupção nos órgãos da administração. Ainda conforme o depoente, um homem identificado apenas como "Fabrício" frequentava o gabinete do parlamentar, mas não era funcionário. "Houve uma oportunidade em que Fabrício chegou muito eufórico na sede do gabinete, cumprimentou a todos e entrou direto na sala do deputado", relatou. A porta da sala de Bruno ficou entreaberta. "Então, eu ouvi ele (Fabrício) dizer ao deputado José Antonio Bruno: 'Deputado, tá aqui a emenda'. Ato contínuo eu vi Fabrício entregar nas mãos do deputado um maço..." Zé Bruno, como é conhecido, exerceu mandato no período 2007-2010. Deixou o Legislativo estadual em março passado e hoje se dedica à Resgate, sua banda musical. Ele é guitarrista e vocalista. O ex-deputado nega ter recebido valores em troca de emendas. "Não faço isso", afirmou. Porém, ele próprio disse suspeitar que um ex-assessor seu, que identifica apenas como "Cremonesi", participasse de negociações para a venda de emendas.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5392133-EI7896,00-Jornal+exdeputado+estadual+de+SP+vendia+emendas+diz+testemunha.html

Corregedor recomenda abertura de processo contra 9 distritais

LUCIANA COBUCCI

Direto de Brasília

O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) recomendou, em parecer entregue à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a abertura de processo contra os nove acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM. O corregedor do caso entregou o documento dois dias antes do prazo final - que venceria nesta sexta-feira.

Os acusados são o governador licenciado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), preso no Instituto de Criminalística da Polícia Federal desde o dia 11; e os deputados Brunelli (PSC), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (sem partido), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rogério Ulysses (sem partido).

GO: pedida impugnação das chapas de Iris e Marconi

Mirelle Irene

Direto de Goiânia

Ao menos três dos quatro candidatos da chapa majoritária da coligação "Goiás Rumo ao Futuro", encabeçada pelo candidato ao governo pelo PMDB Iris Rezende, e todos da chapa da coligação "Goiás Quer Mais", encabeçada pelo tucano Marconi Perillo (PSDB) tiveram suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral.
Na coligação de Iris Rezende, os dois candidatos ao Senado, Pedro Wilson (PT) - ex-prefeito de Goiânia - e Adib Elias (PMDB) - ex-prefeito de Catalão - foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ao serem inseridos na Lei da Ficha Limpa. A razão foi terem tido contas rejeitadas no exercício do cargo, referentes a atos que praticaram na condição de ordenador de despesas. Além dos candidos ao Senado, o candidato a vice de Iris, Marcelo Melo (PMDB), também teve seu pedido de impugnação registrado pelo departamento jurídico do PSDB, que alegou faltar uma declaração de renúncia no ato de registro do candidato escolhido na convenção do dia 26 de junho, Wilson Antônio de Lima (vice), substituído por Marcelo posteriormente.

DF: presidente da Câmara tem registro de candidatura negado

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital Wilson Lima (PR) teve seu pedido de registro de candidatura negado nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele pretendia se candidatar à reeleição.
A ação de impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o argumento de que o político não se desvinculou do cargo no prazo mínimo de seis meses antes do pleito.
Wilson Lima ocupou o cargo de governador do DF, após a prisão de José Roberto Arruda e a renúncia do vice-governador Paulo Octávio, citados no inquérito que investiga um suposto esquema de pagamento de propina no governo distrital.

Prefeito é cassado por quebra de decoro em município baiano

O prefeito do município baiano de Jussiape - a 536 km de Salvador -, Wagner Neves Freitas (PTB), foi cassado pela Câmara Municipal na última segunda-feira por quebra de decoro. O placar final foi de 6 a 2 a favor da cassação.
O ex-gestor do município, no sudoeste baiano, ganhou notoriedade por protagonizar episódios polêmicos. Freitas declarou ser o único prefeito que se elegeu e se arrependeu, decepcionado porque o povo só vota "a troco de alguma coisa". Na ficha criminal do ex-prefeito, consta a pena de quatro anos de prisão, cumpridas no Presídio do Carandiru, em São Paulo, por formação de quadrilha.

Filha de Mantega é alvo de dossiê do PT, diz jornal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi alvo de um dossiê com acusações de tráfico de influência no Banco do Brasil (BB) contra a própria filha, a modelo Marina. O documento foi entregue no final de abril para a presidência do BB, para o gabinete do ministro e para a Casa Civil, informa a edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o dossiê teria sido feito por bancários do Partido dos Trabalhadores (PT) com o objetivo de fazer com que Mantega desistisse de nomear o vice-presidente do BB Paulo Caffarelli para a presidência da Previ. O possível indicado acabou preterido pelo Planalto, mas o nome defendido pelos bancários - Jopilson Ferreira - não foi escolhido.

Justiça cassa prefeito de Leme (SP); cabe recurso

A Justiça da cidade de Leme (a aproximadamente 200 km de São Paulo) condenou o prefeito do município, Wagner Ricardo Antunes Filho (DEM), conhecido como Wagão, por improbidade administrativa.
Procurada pelo Terra, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Leme informou que o prefeito ainda não foi notificado, e assim que for comunicado da ação, ele irá recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ainda segundo a assessoria, Wagner Antunes Filho teria provas para reverter o pedido de cassação.

Máfia das Sanguessugas: ex-deputado é condenado no ES

Alex Cavalcanti

Direto de Vitória

A Justiça Federal no Espírito Santo condenou nesta sexta-feira o ex-deputado federal José Carlos da Fonseca Júnior (DEM-ES) ao pagamento de multa e à perda dos direitos políticos por dez anos, em decorrência do envolvimento do ex-parlamentar com a chamada Máfia das Sanguessugas.
O esquema de desvio de dinheiro por meio da compra fraudulenta de ambulâncias foi divulgado em 2006 pela Polícia Federal e resultou no indiciamento de mais de 60 parlamentares.
Na sentença, a juíza federal Maria Cláudia Allemand, da 5ª Vara Cível, condenou também os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, que seriam os donos da Planam, a empresa que fornecia as ambulâncias superfaturadas.
José Carlos da Fonseca Júnior foi condenado à devolução aos cofres públicos de R$ 27 mil, referentes à "vantagem incorporada ilicitamente ao patrimônio" do parlamentar, além de R$ 162 mil em multas e indenização por "dano moral coletivo".

Notícias » Eleições » Eleições 2010 » Estaduais » Estaduais Possível alvo do Ficha Limpa, Roriz oficializa candidatura no DF

Laryssa Borges

Direto de Brasília

Possível alvo das penalidades impostas pela Lei do Ficha Limpa, o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) oficializou neste domingo (27) sua candidatura ao governo do Distrito Federal. O político, que deve consolidar palanque para o tucano José Serra em Brasília e nas cidades-satélite do DF, nega que esteja enquadrado na exigência de ficha limpa judicial por considerar que "nos meus 20 anos de vida pública no DF nunca sofri condenação".
"Eu confio na Justiça do meu País e se quiserem me derrotar terão que ir às ruas pedir votos porque no tapetão não ganham", disse o candidato em convenção na Confederação Nacional dos Trabalhadores, em Brasília.

Notícias » Brasil » Brasil TRE cassa presidente da Assembleia de MT por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou o mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Geraldo Riva (PP). A decisão foi tomada de forma unânime na manhã desta terça-feira. O parlamentar foi condenado, também, a pagar multa de mil UFIRs (R$ 1.064,10) por compra de votos e caixa dois durante a campanha eleitoral de 2006.
Segundo o TRE, a ação foi baseada em documentação apreendida na casa do vereador Edmar Galio, conhecido como Curi. O local servia como comitê de campanha do deputado no município de Santo Antônio de Leverger. Entre o material apreendido, estão uma agenda com anotações de compromissos financeiros da campanha, incluídos benefícios a eleitores do município, como distribuição de remédios e material de construção.

AL: sobrinha de PC Farias é indiciada por compra de votos

Odilon Rios

Direto de Maceió

A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira, Joselita Camila Farias, sobrinha do ex-tesoureiro de campanha do presidente Fernando Collor, PC Farias. Ela é acusada de comprar votos a R$ 100 na eleição de 2008, quando disputou a prefeitura de São Miguel dos Milagres, litoral norte alagoano.
Joselita é filha de Rogério Farias, prefeito da cidade de Porto de Pedras, próximo a São Miguel dos Milagres, cassado em 2008. Ele foi preso após ser acusado de comprar quase todos os votos da cidade, falsificando carteiras de identidade. Rogério é irmão de PC.