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segunda-feira, 6 de julho de 2015

sexta-feira, 20 de março de 2015

Investigado declara R$ 16 mil e doa R$ 557 mil

Vice-presidente da Câmara apontado como um dos beneficiários da Lava Jato, Waldir Maranhão declarou que possuía R$ 16 mil em seu registro de candidatura para as eleições de 2010. No entanto, doou R$ 557 mil para a própria campanha


Agência Câmara
Com R$ 16 mil declarados, Maranhão doou R$ 550 mil para sua campanha

Mesmo tendo declarado apenas R$ 16 mil em espécie e nenhum centavo em conta bancária durante as eleições de 2010, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), doou R$ 557 mil para sua própria campanha eleitoral de 2010. O parlamentar está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), apontado como um dos beneficiários do pagamento mensal de propina fruto do esquema de corrupção da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.


Conforme as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef, operador financeiro do esquema, Maranhão fazia parte da ala de ?menor expressão? do PP em 2010 e recebeu repasses mensais que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. O parlamentar sempre negou relações com o doleiro.
Segundo as prestações de contas do candidato referentes ao pleito de 2010, ele efetuou dez transferências bancárias para sua própria campanha: quatro em setembro e seis em outubro. As transferências realizadas em setembro ocorreram no mesmo dia. Houve, no dia 20 de setembro, um repasse de R$ 10,3 mil, outro de R$ 60 mil e mais dois de R$ 86 mil cada.

Em outubro, mais seis transferências. No dia 15, houve dois repasses no valor de R$ 86 mil cada. No dia 21, Maranhão contabilizou R$ 33,2 mil para a campanha. Já no dia 29, o parlamentar fez mais três transferências: uma de R$ 10 mil, outra de R$ 46,5 mil e a última de R$ 53,4 mil.

O volume de recursos que Maranhão desembolsou para sua campanha eleitoral foi superior até mesmo que as doações oficiais do diretório nacional do PP. Na época, a legenda transferiu R$ 90 mil para as contas do então candidato. Na prática, 67% daquilo que ele gastou na campanha eleitoral saiu do próprio bolso, segundo sua prestação de contas.

Atualmente, de acordo com sua declaração de patrimônio, o atual vice-presidente da Câmara disse possuir R$ 776,5 mil em bens. Esse valor é correspondente a uma casa avaliada em R$ 300 mil, um automóvel de R$ 160 mil e dois consórcios, um de R$ 120 mil e outro de R$ 180 mil. Além destes bens, Maranhão afirmou que tinha R$ 16 mil em espécie. O Congresso em Foco tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta.


Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/investigado-doa-r-550-mil-para-propria-campanha/

domingo, 15 de março de 2015

Listado na Lava Jato, vice-governador da BA diz estar 'cagando e andando'

DE SÃO PAULO

07/03/2015 00h25
- Atualizado às 15h44

O vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão (PP), não economizou nas palavras ao se manifestar após a divulgação da lista do STF (Superior Tribunal Federal) com nomes de envolvidos em inquéritos relativos à Operação Lava Jato, na noite desta sexta-feira (6).

Após dizer que não entende o motivo de ter sido incluído nas investigações, o vice-governador afirmou à Folha estar "cagando e andando, em bom português, na cabeça desses cornos todos", se referindo às pessoas que o citaram durante as apurações.

Leão diz ainda ser um homem sério e que irá à Brasília na segunda-feira (9) para saber por que foi ligado ao escândalo.

Ele alega que pode ter sido incluído nas investigações por ter recebido recursos, em 2010, de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. "Recebi recursos da OAS, mas quem recebeu recursos legais, na conta legal, tem culpa?"

Entre outros políticos que aparecem na lista e que já se manifestaram na noite desta sexta (6), a maioria nega envolvimento com os fatos descritos nos pedidos de inquérito.

Veja a declaração dada à Folha pelo vice-governador da Bahia, João Leão (PP):

"Estou tão surpreso quanto tantos outros. Não sei por que meu nome saiu. Nem conhecia esse povo. Acredito que pode ter sido por ter recebido recursos em 2010 das empresas que estão envolvidas na operação. Mas botar meu nome numa zorra dessas? Não entendo. O que pode ser feito é esperar ser citado e me defender. Estou cagando e andando, no bom português, na cabeça desses cornos todos. Sou um cara sério, bato no meu peito e não tenho culpa. Na segunda-feira vou para Brasília saber por que estou envolvido [...]. Recebi recursos da OAS [em 2010], mas quem recebeu recursos legais, na conta legal, tem culpa?".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1599586-listado-na-lava-jato-vice-governador-da-ba-diz-estar-cagando-e-andando.shtml

segunda-feira, 9 de março de 2015

Dos 21 Deputados da Lava Jato, 19 Não Se Elegeram com Votos Próprios

Dos 21 deputados federais investigados na Operação Lava Jato, apenas 2 foram eleitos com votos nominais e diretos. O restante não alcançou o quociente necessário na eleição de 2014, mas acabou entrando na Câmara de carona em votos "herdados" de colegas mais populares da mesma coligação.
O caso mais flagrante é o do PP (Partido Progressista), de onde vêm 18 dos 21 deputados federais investigados. Apenas um deles, Eduardo da Fonte (PP-PE), entrou sozinho – os outros 17 se beneficiaram de votos excedentes vindos de colegas de legenda como Jair Bolsonaro (PP-RJ), o mais votado do Estado do Rio de Janeiro, que obteve 464 mil votos, quatro vezes mais que o necessário para garantir uma vaga em seu Estado. O segundo eleito com votos próprios na lista da Lava Jato foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com mais de 200 mil votos.
Nós explicamos em outubro, durante a cobertura de eleições, como funciona esse esquema. A distribuição de votos "excedentes" obedece a lógica "daquelas pilhas de taças de champa em casamento: você joga a champa no topo e ela vai descendo pirâmide abaixo. Quando enche uma taça, automaticamente escorre para as taças que estão na base. Cada coligação é uma pirâmide de taças: seus "Tiriricas", como ganham muitos votos, ficam no topo e, quando eles têm votos suficientes para encher a própria taça começam a escorrer para as que estão logo abaixo, distribuindo os votos excedentes dentro da coligação. Assim, por exemplo, se você é candidato na mesma coligação do Tiririca e recebeu 299 mil votos, não se elegeria por conta própria. Mas, como é o segundo mais votado, logo abaixo do Tiririca, ele te passa um voto excedente. E segue fazendo isso com todos os que vêm logo atrás de você, até que o excedente esgote. É meio complicado, mas é por aí."
A lista da Lava Jato é composta por 49 políticos. Desses, 34 têm mandato no Congresso, sendo 21 deputados federais. Na eleição passada, só 36 dos 513 deputados federais entraram sem a ajuda dos votos da legenda.
"Quando alguém puxa votos para candidatos do mesmo partido não é tão grave porque, pelo menos em tese, deveria haver afinidade de doutrina, de programa. O que está errado, muito errado, é quando isso acontece na coligação. Você vota em alguém de um determinado partido, mas esses votos acabam beneficiando alguém de um outro partido", nos explicou durante as eleições Antônio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão que desde 1983 faz o monitoramento do Congresso Nacional para um grupo de 900 entidades sindicais de trabalhadores.
Fonte: http://www.vice.com/pt_br/read/90-dos-deputados-da-lava-jato-no-se-elegeram-com-votos-proprios?utm_source=vicefacebr

sábado, 7 de março de 2015

Inquéritos investigarão 47 políticos; lista tem Renan e Cunha; veja nomes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, nesta sexta-feira (6), a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos.
Entre os nomes que fazem parte da lista, estão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA). A presença desses nomes já era dada como certa desde o início da semana.
Os pedidos de abertura de inquérito foram feitos pela Procuradoria-Geral da República na última terça-feira (3), mas estavam sob sigilo, retirado hoje por Zavascki.
Na última terça-feira (3), a Procuradoria enviou 28 pedidos de abertura de inquérito contra pessoas supostamente envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras que, segundo a Polícia Federal, movimentou R$ 10 bilhões em lavagem de dinheiro e pagamento de propina.
O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados entre empreiteiras e a estatal e parte desses recursos era repassado a partidos e políticos.
Veja a lista completa:
Vice-governador
João Leão (PP-BA) – vice-governador da Bahia
Senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado e do Congresso Nacional
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Benedito de Lira (PP-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI) – senador pelo Piauí e presidente nacional do PP
Edison Lobão (PMDB-MA) – senador pelo Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia
Fernando Collor (PTB-AL) – senador por Alagoas e ex-presidente da República
Gladison Cameli (PP-AC)
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – senadora pelo Paraná e ex-ministra da Casa Civil
Humberto Costa (PT-PE) – senador por Pernambuco e ex-ministro da Saúde
Lindberg Farias (PT-RJ) – senador pelo Rio de Janeiro e ex-candidato ao governo do Estado
Romero Jucá (PMDB-RR) – senador por Roraima e ex-líder do governo no Senado
Valdir Raupp (PMDB-RO)

Deputados
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente da Câmara e ex-líder do PMDB na Câmara
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Luís Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Missionário José Olimpio (PP-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Renato Molling (PP-RS)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Sandes Júnior (PP-GO)
Simão Sessim (PP-RJ)
Vander Loubet (PT-MS)
Waldir Maranhão PP-MA)
Políticos sem mandato
Mário Negromonte (PP-BA) – ex-ministro das Cidades, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Roseana Sarney (PMDB-MA) – ex-governadora do Maranhão e ex-senadora
Aline Corrêa (PP-SP)
Carlos Magno (PP-RO)
Cândido Vaccareza (PT-SP)
João Pizzolatti – (PP-SC)
José Linhares (PP-CE)
Luiz Argôlo (ex-PP, atual SD-BA)
Pedro Corrêa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Roberto Teixeira (PP-PE)
Vilson Covatti (PP-RS)
Outros
Fernado Antonio Falcão Soares (Fernando Baiano) - lobista
João Vaccari Neto - tesoureiro do PT

Arquivamentos e mais investigações

Além dos pedidos de inquérito, Zavascki arquivou os pedidos de inquérito contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
O ministro remeteu ainda à Justiça Federal do Paraná a investigação contra o ex-ministro Antonio Palocci (PT) por causa de sua função como tesoureiro na campanha vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010.  Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), é impossível investigar a presidente Dilma por "atos estranhos ao exercício de sua função" no âmbito da Operação Lava Jato, mas determinou a apuração sobre a arrecadação de recursos para sua campanha de 2010 no pedido de abertura de inquérito contra o ex-ministro.

Outro lado

A maioria dos 49 deputados e senadores que tiveram inquéritos abertos ou diligências investigativas autorizadas pelo STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras nega envolvimento com os fatos descritos nos pedidos de inquérito.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/06/renan-cunha-e-roseana-serao-investigados-na-lava-jato.htm

sexta-feira, 6 de março de 2015

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça

Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

Veja abaixo a lista de investigados:

- Antonio Anastasia
- Antonio Palocci (1ª instância)
- Luiz Argôlo
- José Olímpio Moraes
- Fernando Collor
- Lázaro Martins
- Mário Negromonte
- Pedro Corrêa
- Pedro Henry
- Romero Jucá
- Renato Egídio
- Valdir Raupp
- Valdir Maranhão
- Anibal Gomes
- Roseana Sarney
- Edison Lobão
- Joao Pizzolatti
- Eldo Pizolatti
- Lindbergh Farias
- Cândido Vaccarezza
- Humberto Costa
- Renan Calheiros
- Eduardo Cunha
- Simão Sessim
- Arthur Lira
- José Mentor
- Roberto Coutinho da Fonte
- Ciro Nogueiro (arquivado)
- Aline Corrêa
- Aguinaldo Borges
- Anibal Ferreira Gomes
- Carlos Magno Ramos
- Dirceu Esperafico
- Gleisi Hoffmann
- Benedito de Lira
- Delcídio Amaral (arquivado)
- Alexandre Santos (arquivado)
- Henrique Eduardo Alves (arquivado)
- Aécio Neves (arquivado)

terça-feira, 3 de março de 2015

Doleiro diz que obras em refinaria geraram propina para três partidos

Em depoimentos de delação na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef apontou que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) resultaram em repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB.

O doleiro indicou como beneficiários de parte dos subornos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado.

A Procuradoria-Geral da República promete divulgar nesta semana a lista dos políticos envolvidos no caso.

Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria.

De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef.

No encontro realizado num hotel no Rio de Janeiro, o grupo pressionou a Queiroz Galvão a fechar rapidamente o negócio e ameaçou estimular a criação de uma CPI sobre a estatal, ideia aventada pela oposição à época.

Após a reunião, a empreiteira fechou o contrato e parte da propina foi paga em doações oficiais a candidatos, segundo o delator.

O pagamento do suborno em dinheiro foi coordenado por Fernando Soares, o Baiano, também preso na Lava Jato, segundo o delator. Parte da propina foi destinada a Youssef, que então a repassou a Nogueira e Fonte.

Na negociação, também ficou acertado que, do total da propina, R$ 10 milhões seriam destinados a impedir a realização da CPI da Petrobras, e um dos beneficiários desse dinheiro foi o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, disse Youssef.

O delator também afirmou que Eduardo Campos recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina paga em contrato do consórcio Conest, formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em obras de unidades de Abreu e Lima.

Segundo Youssef, Campos recebeu o repasse para não criar dificuldades nas obras.

A Odebrecht ficou responsável pela propina, no valor de R$ 30 milhões, e o total foi dividido entre Campos, Costa e o PP, disse o doleiro.



O valor destinado a Campos teria sido entregue a um emissário do ex-governador, no Recife.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1597270-doleiro-diz-que-obras-em-refinaria-geraram-propina-para-tres-partidos.shtml

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Investigadas doaram para 55% dos titulares da CPI


Dos 27 titulares da CPI da Petrobras, 15 receberam doações de empreiteiras que terão de investigar. Empresas sob suspeita deram R$ 3,2 milhões aos integrantes da comissão.
Dos 27 deputados federais titulares da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras, 15 receberam doações de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos descobertos pela Operação Lava Jato. Ou seja, 55% dos integrantes da comissão tiveram suas campanhas financiadas por empresas que agora terão de investigar. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26).
Ao todo, os 15 deputados que receberam doações de empreiteiras como a OAS, a Odebrecht, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia levantaram R$ 3.289.297,78 junto a essas companhias. Entre os beneficiados, o parlamentar que recebeu o maior volume de doações foi justamente o relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Dos R$ 2,4 milhões que ele declarou ter arrecadado ano passado, R$ 962 mil vieram de empresas investigadas pela Lava Jato.
O segundo maior beneficiado foi o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), que recebeu R$ 680 mil das companhias que estão na mira da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MPF).
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), foi o que recebeu o terceiro maior volume de doações dessas empresas entre os titulares da comissão: R$ 454 mil. “O fato de ter recebido recursos, como permite a legislação, das empresas não me coloca na condição de advogado delas”, afirmou o relator da CPI.
Mas os governistas não foram os únicos beneficiados com doações legais das empreiteiras. Representantes da oposição também figuram entre os contemplados pelas empresas sob investigação. É o caso de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Paulinho da Força (SD-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Dentre os 15 membros da CPI que foram beneficiados com doações, dois são do PT, dois do PMDB e dois, do PSDB. Existem também beneficiados do PTB, PP, PRB, DEM, PR, PSD e PDT. O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base nas prestações de contas registradas pelos integrantes da CPI na Justiça eleitoral.
Durante a reunião de instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) chegou a ingressar com um requerimento pedindo que deputados que receberam recursos de empresas investigadas fossem impedidos de participar da comissão. No entanto, o pedido dele foi indeferido sob justificativa de que a medida provavelmente inviabilizaria os trabalhos da comissão.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sustentou que a questão de ordem do Psol era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/investigadas-doaram-para-55-dos-titulares-da-cpi/

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Procuradoria vai investigar suspeita no Ministério das Cidades


 O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira (24) investigação para apurar a denúncia de fraude no Ministério das Cidades, que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que houve uma mudança de parecer técnico da pasta a pedido do governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), e do próprio ministro Mário Negromonte (PP).
Segundo o jornal, trata-se de uma fraude que permitiu a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá, projeto que está na planilha de obras do governo para a Copa de 2014. Ao jornal, o ministério defendeu a mudança.
O objetivo da Procuradoria é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do ministério.
O PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) também apure a denúncia.

AFASTAMENTO
Também da oposição, o PSDB quer que o Ministério Público ingresse com ação civil pública com pedido de afastamento liminar do ministro das Cidades.
Além de Negromonte, será pedido o afastamento de outras quatro pessoas: a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, a gerente de Projetos, Cristina Soja, o chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento.
A representação terá por base a suposta adulteração de parecer técnico para justificar a troca da implantação de infraestrutura de transporte em Cuiabá.
"A alteração de documentos é apenas mais um item na lista dos problemas envolvendo o ministro Negromonte nos últimos meses. Se chegamos ao ponto em que documentos são fraudados dentro do ministério, o mais indicado é que o ministro e os assessores envolvidos sejam afastados de seus cargos", disse Nogueira.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Supremo aceita denúncia contra Maluf e família


 O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quinta-feira (29) a denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e sua família pelo crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o dinheiro lavado foi desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e, por fim, "lavado" em investimentos feitos na Eucatex, empresa da família.
Também foram denunciadas pela Procuradoria outras dez pessoas, entre elas a mulher de Maluf, Sylvia, os filhos Flávio, Lígia, Lina e Otavio e outros familiares.
 Gurgel afirmou que a maior parte do dinheiro foi desviada por meio da construção da avenida Água Espraiada, na zona sul de São Paulo. "Essa obra, concluída em 2000, teve o custo final extremamente absurdo de R$ 796 milhões, ou cerca de US$ 600 milhões", disse. "Essa foi a fonte primordial dos recursos utilizados na lavagem [de dinheiro]."

Prefeito mineiro notificado a devolver dinheiro


Conforme o texto, os envolvidos no episódio podem ser enquadrados por lesão aos cofres do município e por ferir princípios da administração pública como moralidade e razoabilidade.

A promotora de Defesa do Patrimônio Público de Caeté, Claudia Neto Comelli, notificou na terça-feira o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo (PP), para que ele envie em 10 dias ao Ministério Público informações sobre o uso do micro-ônibus escolar do município para transportar até Belo Horizonte convidados do casamento do irmão do secretário de Administração, Antônio de Freitas Pinto Júnior. Além de informações, a promotora notificou o prefeito a devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto na viagem.

O casamento foi realizado na igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santa Efigênia, em BH, na noite de sábado. A reportagem do Estado de Minas flagrou o micro-ônibus estacionado numa rua lateral à igreja, logo depois de deixar os convidados. O motorista do veículo no trajeto de Nova União à capital era José Nazareno, tio do noivo, concursado e lotado na Secretaria de Educação de Nova União, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, às margens da BR-381, sentido Vitória.

Moacir Barbosa e testemunhas serão convocados a prestar depoimento sobre o caso. O uso da máquina pública para fins particulares, conforme poderá ser configurado, é um dos casos de irregularidade previstos na Lei 8.429/92, a chamada lei de improbidade administrativa. Conforme o texto, os envolvidos no episódio podem ser enquadrados por lesão aos cofres do município e por ferir princípios da administração pública como moralidade e razoabilidade.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

STJ aceita denúncia contra ex-governador de RR por desvios


STJ aceita denúncia contra ex-governador de RR por desviosCampos negou acusações e alegou 'perseguição política' atribuída a um juiz.Ele vai responder a processo por peculato e estelionato.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21) denúncia contra o ex-governador de Roraima, Neudo Campos, acusado de ser o mentor de um esquema de desvio de dinheiro público quando ocupava o cargo. O caso veio à tona em 2003 após deflagrada a operação Praga do Egito, da Polícia Federal .
De acordo com o Ministério Público Federal, o prejuízo aos cofres público com o chamado “escândalo do gafanhoto” pode ter chegado a R$ 70 milhões por meio da inclusão de 6 mil funcionários fantasmas na folha de pagamento do Estado, entre 1982 e 2002.

  Ao G1 o ex-governador negou as acusações e disse que fará sua defesa no momento adequado. Campos manteve a versão dada anteriormente, de que as denúncias seriam resultado de “perseguição política” atribuída a um juiz do estado.
“O fato de ser [a denúncia] ser recebida pelo STJ significa que agora eu terei um tribunal justo para avaliar meu caso”, disse Neudo Campos.
No STJ, o ex-governador vai responder por peculato (se apropriar de dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa) e estelionato. A lei prevê pena de 2 a 12 anos de prisão para o crime de peculato e de 1 a 5 anos para os casos de estelionato, além de multa.
No julgamento, os ministros também decidiram por unanimidade afastar do cargo o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Marcus Rafael Hollanda Farias. O caso, que tem como relator o ministro Teori Zavascki, está em sigilo no STJ.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Maluf pode virar na próxima semana réu em processo no STF


 O deputado federal Paulo Maluf (PP) pode virar réu em processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai a julgamento na próxima semana. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e de manter recursos ilegais no exterior. O ex-prefeito nega o crime e diz que as contas não são dele.
A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O apoio de Maluf está sendo disputado para as eleição municipal de 2012. Além do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também o PMDB tenta atrair Maluf para uma aliança. O partido quer que ele apoie Gabriel Chalita (PMDB-SP) a prefeito, trazendo junto os cerca de dois minutos a que seu partido, o PP, terá direito nos programas de TV.

ANIVERSÁRIO
No dia 4, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab estiveram entre as autoridades presentes ao concerto que comemorou os 80 anos de Maluf, na Sala São Paulo.

 Questionado sobre o atual lugar de Maluf na política brasileira, Temer disse: "Ele sempre ocupa um lugar de proa, um lugar de prestígio".

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

MPF denuncia ex-governador de Roraima e ex-secretários por desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) propôs mais uma ação penal pública contra o ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos. Também foram denunciados o ex-secretário de Saúde Sérgio Pillon Guerra e os ex-secretários de Obras Francisco Flamarion Portela e Raul Ribeiro Pinto, por terem desviado verbas públicas, recebidas em convênios firmados em 1997 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os recursos eram destinados à reforma e compra de equipamentos para o Hospital Geral de Roraima, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré e o Hospital do Município de Alto Alegre. Os dois primeiros são vinculados ao governo estadual.

De acordo com a denúncia, o governo de Roraima recebeu mais de R$ 11 milhões para a execução de obras emergenciais e a compra de equipamentos para os hospitais. Entretanto, foram constatadas irregularidades, como o superfaturamento e a inexecução das obras, ausência da compra dos equipamentos e a prática de cartel entre as empresas vencedoras da licitação.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Correção: Banrisul contrata agências emergencialmente


Porto Alegre - O título da nota enviada anteriormente contém uma imprecisão. Segue novamente o texto:

Quatro agências de publicidade habilitadas por licitação em 2008 foram contratadas emergencialmente pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) em junho deste ano. Uma delas, a Escala Comunicação & Marketing, tem como um de seus sócios o publicitário Alfredo Fedrizzi, participante do comitê de comunicação da campanha de Tarso Genro (PT) ao governo do Estado no ano passado na condição de colaborador individual. As outras três são a Martins & Andrade, a Agência Matriz Comunicação e Marketing e a CPL Propaganda.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ministro das Cidades paga empresa de campanha com verba pública

Mário Negromonte repassou R$ 27 mil à companhia de táxi aéreo que lhe prestou serviço

Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal.

O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa.

Maluf negociou saída da lista dos mais procurados da Interpol

Ex-prefeito teria de admitir prática de crime, mas acordo fracassou na última hora.

Paulo Maluf, que vai celebrar 80 anos em 3 de setembro com pompa e estilo na Sala São Paulo, negociou ao longo de quase um ano acordo com a promotoria de Manhattan (Estados Unidos) para ter seu nome excluído do alerta vermelho, o lendário índex dos mais procurados da Interpol em todo o mundo.
Em troca, o ex-prefeito e deputado pelo PP admitiria a autoria de um crime pela primeira vez na vida - no caso, delito classificado formalmente de falsificação de registros contábeis praticado nos Estados Unidos. Maluf sempre negou ter recursos em paraísos fiscais.
O pacto deu errado há duas semanas, à beira do ato final - assinatura do documento pelas partes envolvidas, os defensores de Maluf, ele próprio e a promotoria americana. Flávio, presidente da Eucatex, ficaria à mercê do Ministério Público brasileiro para eventual ação de natureza penal.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Governador do Amapá queria embolsar US$ 10 milhões, diz PF


 O governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), pretendia ficar com pelo menos US$ 10 milhões que uma empresa doaria para sua campanha. A informação, obtida pela Polícia Federal em 2009, consta do inquérito da Operação Mãos Limpas.
Dias e mais 17 pessoas foram presas temporariamente na sexta suspeitas de vários crimes, entre eles corrupção.
O dinheiro que o governador Dias negociava viria do grupo Salim, da Indonésia, que tem a intenção de investir no Brasil, segundo a PF.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Governador do Amapá é preso em operação da Polícia Federal


Pedro Dias (PP) foi preso nesta sexta durante a Operação Mãos Limpas.
Ele é acusado de integrar grupo que desviava recursos públicos.


A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), durante a Operação Mãos Limpas. O governador é suspeito de participar de uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários que praticavam desvio de recursos públicos do Amapá e da União. O governador foi levado pelos agentes da PF para o quartel do Exército, em Macapá.
A assessoria do diretório do PP em Macapá confirmou ao G1 a prisão do governador, mas não quis comentar o assunto.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Relatório da PF classifica Arruda e aliados de quadrilha


Documento diz que ex-governador encabeçou organização criminosa para desvio de verba pública e inclui deputados que buscam reeleição

24 de agosto de 2010 | 0h 00

Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma "organização criminosa" para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.
A conclusão da PF, obtida pelo Estado, inclui deputados que disputam a reeleição dia 3 de outubro e afirma que Arruda e seus aliados se enquadram em "formação de quadrilha" e "corrupção passiva" para obter "vantagens espúrias". "José Roberto Arruda encabeçava uma organização criminosa voltada à captação de dinheiro bancado por empresas contratadas", diz a PF.

Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.