Magistrados param hoje para reivindicar aumento salarial

 Os magistrados das Justiças Federal e do Trabalho organizaram para hoje uma paralisação para reivindicar aumento salarial. A remuneração inicial dos juízes é de R$ 20 mil mensais.
Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado, segundo a Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal).
Em São Paulo, os juízes trabalhistas farão dois protestos no fórum da Barra Funda (zona oeste), o maior do país, com 90 varas.
As categorias formadas por cerca de 5.600 juízes reclamam ainda da falta de segurança e da "desvalorização da carreira". A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma que 20 mil audiências foram remarcadas.

Brasil é o 73º em ranking que mede percepção da corrupção

 Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países.
No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos.
Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º).
A mudança de posição no ranking, porém, não representa um aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto).
O que aconteceu é que entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil.
Cuba, que empatara com o Brasil em 2010, melhorou e está agora na 61ª posição.
O ranking é liderado pela Nova Zelândia, seguida de Dinamarca e Finlândia. No fim da lista estão empatados Somália e Coreia do Norte, que aparece pela primeira vez no estudo.
A Venezuela é o pior país na América do Sul (172º).
Para a Transparência Internacional, órgão que tem sede em Berlim, a situação do mundo é muito preocupante. Dos 183 países analisados, 134 foram reprovados --receberam notas abaixo de 5, o que significa que têm sérios problemas de corrupção.

Mensalão foi só um 'boato', diz ex-tesoureiro do PT

 Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato".
"Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista.
Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.
"Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou.
"Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT".

Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

 Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha.

CPI da Merenda pede cassação do prefeito de Marília, SP

Pagamento de propina na merenda escolar era investigado.
Ao todo foram necessários sete meses de investigação.

A CPI que investiga um suposto pagamento de propina no fornecimento de merenda escolar em Marília, no interior de São Paulo, apresentou nesta sexta-feira (25) o relatório final. A comissão decidiu pedir a cassação do prefeito Mário Bulgarelli. Outras três pessoas, entre elas o Deputado Federal Abelardo Camarinha, são citadas no documento que será encaminhado ao Ministério Público Estadual.

Ao todo, foram sete meses de investigação, mais de quatro mil documentos analisados e 13 depoimentos. Em meio a tudo isso, a comissão chegou a uma conclusão: foram desviados mais de R$ 2,6 milhões da merenda escolar para pagamentos de propina.

A CPI apurou também que para a SP Alimentação vencer a licitação em Marília eram colocadas na disputa outras empresas do mesmo dono, que ofereciam preços maiores.

Globo News Boni confessa manipulação do debate Lula x Collor

Globo News Boni confessa manipulação do debate Lula x Collor - Parte 1

Câmara estuda abrir processo contra Lupi por desvio de salário

 A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos.
A Folha revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado --a liderança do PDT.
"Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente.
O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff "tem de assumir o papel de mandá-lo embora".

Ex-presidente do TCU acumulou três aposentadorias

 O ministro aposentado do TCU (Tribunal de Contas da União) Ubiratan Aguiar acumulou três aposentadorias enquanto esteve no cargo, recebendo valores acima do teto constitucional, atualmente de R$ 26,7 mil.
Aguiar atuou no tribunal de maio de 2001 a agosto deste ano. Desistiu da aposentadoria de procurador estadual em março de 2008.
Acionado pelo Ministério Público Federal no Ceará, renunciou na semana passada aos benefícios como ex-vereador e ex-deputado estadual.
Apenas essas duas remunerações somavam cerca de R$ 12 mil. Incluindo os vencimentos de ministro do TCU (95% do teto), a renda mensal de Aguiar alcançava pelo menos R$ 37,3 mil.
Ele não informou o valor da aposentadoria como procurador, que o levava a ganhar uma quantia ainda maior.
No último dia 16, o procurador Marcelo Monte deu prazo de 10 dias para Aguiar renunciar aos proventos como ex-vereador, ex-deputado e procurador aposentado.
Uma eventual omissão resultaria em ação civil pública contra o ministro aposentado para "sanar judicialmente a indevida acumulação".

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao ‘Estado’ e ao Ministério Público detalhes de ‘procedimentos irregulares’ dos colegas

BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.

Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".

Esquema de fraude no Detran do RN envolve dois ex-governadores

 Uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Norte terminou com 14 pessoas presas na quinta-feira (24). Segundo o Ministério Público, o esquema contava com a participação de dois ex-governadores.
Entre os presos estão o ex-deputado federal João Faustino (PSDB), atual suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino. Faustino é acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema.
O ex-governador Iberê Ferreira e sua antecessora Wilma de Faria (PSB) não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes do esquema, que funcionou entre 2008 e 2010, período em que o Rio Grande do Norte foi governado pelos dois.
Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009, culminou na aprovação de uma lei que estabeleceu a inspeção veicular obrigatória, que acabou beneficiando o consórcio Inspar, liderado pelo empresário George Olímpio da Silveira, apontado como chefe do grupo que promoveu as fraudes.
Ainda segundo a Promotoria, o ex-governador Ferreira é suspeito de ter recebido propina do empresário. Já Wilma, ainda de acordo com a Promotoria, chegou a mandar a minuta da lei que estabeleceu a inspeção veicular para a apreciação de Silveira, antes mesmo da Assembleia Legislativa ter acesso ao projeto.

Para combater crime organizado, entidades propõem rastrear emendas

Objetivo de especialistas em lavagem de dinheiro, que integram a Enccla, é dar mais transparência a convênios com poder público

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) - organização constituída por 70 entidades do poder público - propôs na sexta-feira, 25, a inclusão de todas as emendas parlamentares no banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A meta é armazenar informações sobre as emendas, desde os ofícios expedidos por deputados destinando recursos, incluindo detalhes sobre o tipo, número, origem, data e valor da despesa. Os dados serão inseridos em um campo denominado "emendas parlamentares".

O Siconv integra a estrutura do Ministério do Planejamento e foi criado por indicação do Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a transparência do gasto público federal realizado mediante transferências voluntárias de ministérios e autarquias a organizações não governamentais e entidades sociais.

Lista de parlamentares e instituições com perfil no Twitter

LEGISLATIVO

● SENADORES (21) 
- Aloizio Mercadante (PT-SP) – @mercadante
- Alvaro Dias (PSDB-PR) – @alvarofdias
- Cesar Borges (PR-BA) – @SenCesarBorges
- Cristovam Buarque (PDT-DF) – @Sen_Cristovam
- Delcidio Amaral (PT-MS) – @Delcidio
- Demóstenes Torres (DEM-GO) – @demostenes_go
- Fátima Cleide (PT-RO) – @SenadoraFatima
- Flavio Arns (PSDB-PR) – @FlavioArnsPR
- Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – @flexaribeiro
- Garibaldi Filho (PMDB-RN) – @garibaldifilho
- Inácio Arruda (PCdoB-CE) – @inacioarruda
- João Pedro (PT-AM) – @joaopedrosenado
- José Agripino (DEM-RN) – @joseagripino
- Marconi Perillo (PSDB-GO) – @marconiperillo
- Marisa Serrano (PSDB-MS) – @Marisa_Serrano
- Paulo Paim (PT-RS) – @paulopaim
- Raimundo Colombo (DEM-SC) – @RaimundoColombo
- Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – @RosalbaCiarlini
- Serys Slhessarenko (PT-MT) – @Serys
- Tasso Jereissati (PSDB-CE) – @TassoJer
- Valter Pereira (PMDB-MS) – @valter_pereira

● DEPUTADOS FEDERAIS (184)

Acre (AC) (1)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC) – @DepPerpetua

Alagoas (AL)

Amapá (AP) (2)
- Dalva Figueiredo (PT-AP) – @DalvaFigueiredo
- Janete Capiberibe (PSB-AP) – @JaneteCapi

Deputada de RO usava torpedos para cobrar propina, diz PF

Uma investigação conjunta do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal sobre fraudes em licitações e contratos públicos no Estado apontou que uma deputada estadual cobrou propina via torpedos de celular, informa reportagem de Matheus Magenta e Felipe Luchete, publicada na Folhadeste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A deputada Ana Dermani de Aguiar (PT do B) enviou mensagens ao presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), para cobrar o "compromisso" com o "dindin", passar o número de sua conta bancária e depois agradecer o pagamento.

A investigação identificou uma espécie de mensalão na Assembleia, com repasses regulares feitos por Araújo a sete dos 24 deputados estaduais.

Quanto ganha um secretário parlamentar

Conheça a renda dos 10.227 funcionários e o que prevê o Projeto de Lei 2.167/11

O Projeto de Lei 2.167/11, que estabelece o novo plano de carreira dos servidores da Câmara, também permite aumentos para os secretários parlamentares. Veja:

Você concorda com o novo aumento para os servidores da Câmara?

Nos jornais: Lupi foi funcionário fantasma da Câmara

Segundo a Folha de S. Paulo, ministro do Trabalho ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla. Jornais também destacam bloqueio de bens do prefeito de São Paulo por causa de irregularidades em contrato

Lupi foi funcionário fantasma da Câmara

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.

A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.

Deputados querem aumentar verba de gabinete

Recursos para pagar funcionários sem concurso passariam de R$ 60 mil para R$ 80 mil por mês, um gasto extra de R$ 133 milhões por ano. Mudança é discutida em projeto que estabelece novo plano de carreira e eleva salário de servidor

Na esteira do novo plano de carreira dos servidores da Câmara, os deputados já avaliam aumentar a verba de gabinete para contratar funcionários sem concurso. A ideia inicial é elevar a verba dos atuais R$ 60 mil por mês para R$ 80 mil mensais, um valor que pode representar um gasto extra de R$ 133 milhões por ano. Para se ter ideia, só o aumento proposto no novo plano de carreira vai impactar a folha em R$ 207 milhões por ano, e a Câmara ainda deve R$ 300 milhões de gratificações não pagas a seus 3.500 funcionários efetivos, que ameaçam cobrar a dívida na Justiça.

O relator do Projeto de Lei 2.167/11, Paulinho da Força (PDT-SP), está conversando sobre o aumento da verba de gabinete com os líderes, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o primeiro secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO). Formalmente, o tema não está no projeto. O texto fala apenas da permissão para que os deputados aumentem os salários de seus colaboradores nos gabinetes para até R$ 11.300, mas sem dinheiro extra para fazer isso. Ou seja, do que jeito que está, há apenas remanejamentos com os mesmos recursos à disposição.

Como mostrou o Congresso em Foco na quarta-feira (16), o novo plano de carreira prevê aumentos de até 39%, um ano e meio depois de a Câmara aprovar um plano com reajustes de até 40%.

Sindicalista diz que assessores de Lupi pediam propina

De acordo com reportagem da revista Veja, mecânico ligado ao PT informou ao Planalto que dois funcionários do ministério lhe cobraram R$ 1 milhão em troca de registro sindical

Reportagem publicada neste final de semana pela revista Veja mostra que um sindicalista ligado ao PT, segundo a revista, denunciou há nove meses ao Palácio do Planalto que assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediam propina em troca da liberação de registro sindical. Mas nada foi feito.

De acordo com a matéria, o mecânico Irmar Silva Batista tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp) em 2008. Na ocasião,  relata a revista, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu R$ 1 milhão para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje.

O mapa da riqueza no Congresso Nacional

PMDB, PSD e PR são os partidos que reúnem os parlamentares com maior patrimônio declarado. Veja a distribuição patrimonial entre as legendas no Congresso

Quando trocou há um mês o PR pelo PMDB, de olho nas eleições municipais, o deputado Sandro Mabel (GO) não alterou apenas a composição de duas bancadas. Provocou a inversão de posições no ranking dos partidos que reúnem os congressistas mais ricos da atual legislatura: o PMDB tomou a liderança do PR, que caiu para a terceira colocação, antes ocupada pelos peemedebistas. Entre eles, aparece o estreante PSD, dono da segunda representação mais endinheirada no Congresso.

 O PMDB, agora de Mabel, é também o partido que reúne o maior número de parlamentares com mais de R$ 1 milhão. Dos 110 peemedebistas que passaram pelo Congresso nesta legislatura, 49 acumulam bens avaliados em mais de seis dígitos. Os representantes do partido concentram R$ 408 milhões. O mais rico deles é o mineiro Newton Cardoso, com fortuna declarada de R$ 77,9 milhões. Os valores se referem aos bens declarados pelos parlamentares à Justiça eleitoral no momento de registrar suas respectivas candidaturas.

Câmara prepara novo aumento para seus servidores

Menos de dois anos após obterem 40% de reajuste, funcionários da Casa poderão receber aumento de até 39%. Novo plano de carreira e gratificações pendentes devem custar mais de R$ 500 milhões

Um ano e meio depois de obterem um aumento de até 40%, os 15.068 servidores da Câmara podem conseguir outro, desta vez de até 39%. A negociação não está fechada, porque os deputados acertam detalhes com o sindicato da categoria, que inclui o pagamento de uma dívida de gratificações pendentes desde janeiro deste ano. Só o novo plano de carreira custará R$ 207 milhões por ano, cerca de 7% a mais na folha de pagamento da Casa. Além disso, a diferença nas gratificações de representação (GR) soma um débito de aproximadamente R$ 300 milhões. A justificativa para um novo aumento é que o anterior não deu certo e que, ainda assim, a atual proposta não equipara os rendimentos na Câmara aos do Senado.

Segundo o relator do Projeto de Lei 2167/11, Paulinho da Força (PDT-SP), o aumento mínimo será de 20% e o máximo, de 39%. Ele informa que os maiores salários terão os menores reajustes. O plano aprovado no ano passado elevou os rendimentos de nível superior para até R$ 17 mil. Com os 20% anunciados por Paulinho, esse salários devem chegar a R$ 20.400 por mês.

Tucano suplente de Agripino é preso em Natal

João Faustino exerceu mandato no Senado
 ano passado. Ele teve passagem
 pelos governos FHC e Serra

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte prendeu esta manhã, em Natal, o ex-deputado federal João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN). Faustino é acusado de ter recebido propina num esquema de corrupção envolvendo o Detran-RN.

Além do suplente de senador, foram presos um ex-diretor do Detran e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados, que chegam a R$ 35 milhões.  

A denúncia aponta para o envolvimento dos ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma Faria (PSB) e do ex-diretor do Detran Theodorico de Carvalho Bezerra. O filho da ex-governadora, Lauro Maia, também é citado como um dos envolvidos no esquema.

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal Emanuella Cristina Pereira Fernandes expediu 14 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que a Operação Sinal Fechado “descortinou uma organização criminosa” que atuava no Detran potiguar e tinha ramificações em outros estados no período entre 2008 e 2010.