PM que delatou fraude no Esporte é preso e advogado cita propina

 O policial militar João Dias Ferreira, que acusou um esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte, foi preso nesta terça-feira com R$ 200 mil, que disse ser propina de pessoas ligados ao governador Agnelo Queiroz (PT), ex-chefe da pasta, como forma de "cala-boca".
Segundo o advogado de Ferreira, ele recebeu "inúmeras" propostas de pessoas ligadas a Agnelo e, ontem, teria decidido aceitar para poder filmar a entrega do dinheiro.
"Ele recebeu ontem esse dinheiro na casa dele de pessoas que ele entende que sejam do governo, como forma de 'cala-boca'. Ele resolveu então ir devolver o dinheiro e foi na secretaria de Paulo Tadeu, que é quem ele entende que foi a origem do dinheiro", disse o advogado de Ferreira, André Cardoso.

Sérgio Lima - 24.out.2011/Folhapress

O policial João Dias Ferreira fala à imprensa, depois de prestar segundo depoimento à Polícia Federal, em Brasília

 O policial foi preso em flagrante por injúria na tarde desta quarta-feira, na sede do governo do DF, o Palácio do Buriti. Ele foi detido após agredir uma assessora da secretaria de governo, comanda por Paulo Tadeu --um dos principais aliados de Agnelo. Na confusão, João Dias Ferreira jogou o dinheiro no chão, informação confirmada pela assessora agredida.

Ministro do Trabalho Carlos Lupi pede demissão do cargo após denúncias

Carlos Lupi é o sétimo ministro a deixar o governo de Dilma Rousseff. O dirigente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou neste domingo (4/12) o seu pedido de demissão à presidente. Alvejado por uma série de denúncias, Lupi deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Em seu lugar, deve ficar o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Na nota, divulgada no site da pasta, Lupi disse que sofre perseguição política e pessoal da mídia, sem direito de defesa e provas. Ele ressaltou que a decisão tomada por ele tem como base evitar o contágio de “forças mais reacionárias e conservadoras contra o trabalhismo” em outros setores do Governo.

Antes de Lupi deixaram o cargo Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

Leia a nota na íntegra:
"Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Comissão de Ética Pública recomenda exoneração de Lupi

Decisão dos membros da comissão, ligada à Presidência, foi unânime.
Explicações para denúncias foram 'insatisfatórias', justificou o órgão.

  A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O grupo decidiu ainda aplicar uma advertência ao ministro.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram “insatisfatórias”.
O G1 procurou a assessoria do Ministério do Trabalho, que não havia se manifestado sobre a decisão da Comissão de Ética até a última atualização desta reportagem.
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Questionado sobre o principal motivo da recomendação para a demissão do ministro, Sepúlveda Pertence disse que era “a história dos convênios e a própria resposta, inconveniente a um ministro de Estado”.
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.

Câmara estuda abrir processo contra Lupi por desvio de salário

 A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos.
A Folha revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado --a liderança do PDT.
"Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente.
O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff "tem de assumir o papel de mandá-lo embora".

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao ‘Estado’ e ao Ministério Público detalhes de ‘procedimentos irregulares’ dos colegas

BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.

Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".

Nos jornais: Lupi foi funcionário fantasma da Câmara

Segundo a Folha de S. Paulo, ministro do Trabalho ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla. Jornais também destacam bloqueio de bens do prefeito de São Paulo por causa de irregularidades em contrato

Lupi foi funcionário fantasma da Câmara

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.

A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.

Procuradoria vai investigar suspeita no Ministério das Cidades

 O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira (24) investigação para apurar a denúncia de fraude no Ministério das Cidades, que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que houve uma mudança de parecer técnico da pasta a pedido do governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), e do próprio ministro Mário Negromonte (PP).
Segundo o jornal, trata-se de uma fraude que permitiu a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá, projeto que está na planilha de obras do governo para a Copa de 2014. Ao jornal, o ministério defendeu a mudança.
O objetivo da Procuradoria é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do ministério.
O PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) também apure a denúncia.

AFASTAMENTO

Também da oposição, o PSDB quer que o Ministério Público ingresse com ação civil pública com pedido de afastamento liminar do ministro das Cidades.
Além de Negromonte, será pedido o afastamento de outras quatro pessoas: a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, a gerente de Projetos, Cristina Soja, o chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento.
A representação terá por base a suposta adulteração de parecer técnico para justificar a troca da implantação de infraestrutura de transporte em Cuiabá.
"A alteração de documentos é apenas mais um item na lista dos problemas envolvendo o ministro Negromonte nos últimos meses. Se chegamos ao ponto em que documentos são fraudados dentro do ministério, o mais indicado é que o ministro e os assessores envolvidos sejam afastados de seus cargos", disse Nogueira.

Oposição pede investigação de fraude e quer levar ministro das Cidades à Câmara

Deputados querem informações sobre mudança que encareceu obra da Copa em R$ 700 mi
A oposição recorreu nesta quinta-feira (24) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e protocolou um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a denúncia de fraude no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700 milhões um projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014. 

Em paralelo, os deputados já se articulam para convocar o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para dar explicações no Congresso.

A denúncia foi feita hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto que trocava a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra do VLT e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

STJ envia pedidos de dados sigilosos de Agnelo e Orlando

Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.
Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.
A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos de Agnelo, de Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

  A quebra de sigilos e os depoimentos dos suspeitos foram pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autorizados pelo relator do caso no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na última sexta-feira (18).

TCU aponta 'situação crítica' em convênios do Ministério do Trabalho

Teor do relatório foi publicado nesta segunda no jornal 'O Globo'.
Ministério do Trabalho é alvo de denúncia de desvio de verba pública.

  Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do mês passado apontou "situação crítica" na análise de convênios firmados entre entidades públicas e privadas e o Ministério do Trabalho.
Conforme o TCU, as irregularidades foram verificadas desde 2009 e, em proposta enviada ao tribunal pelo Ministério do Trabalho, a própria pasta informou que são mais de 500 os convênios cujas prestações de contas estão atrasadas. O tribunal aponta para possibilidade de metade desses contratos ficarem com mais de cinco anos de atraso na análise da prestação de contas.

  O teor do relatório foi publicado no jornal "O Globo" desta segunda-feira (7). Conforme o jornal, desde 2007, quando o ministro Carlos Lupi assumiu o cargo, o ministério já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais um terço abasteceu entidades privadas sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais (ONGs).
Reportagem publicada neste fim de semana pela revista "Veja" aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades. Por conta das denúncias, o ministro Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. O G1 não conseguiu contato com Anderson Santos.
O relatório do TCU, de 19 de outubro, afirma que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento foram acionados "para que tomem conhecimento da situação crítica em que se encontra o Ministério do Trabalho e Emprego quanto à tempestividade na apreciação de contas de convênios".
O TCU ainda recomenda que o ministério "se abstenha de assinar novos convênios pelo prazo de até 60 dias, devendo consignar nos autos do processo as justificativas necessárias quando essa providência não for possível ou não se revelar conveniente, a fim de que sejam concentrados esforços de trabalho com vistas a dar vazão à análise dos estoques de prestação de contas de convênios".

Governo confirma saída de Orlando Silva; interino deve assumir

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro Orlando Silva (Esporte) vai deixar o cargo.
Segundo ele, ao menos por enquanto, o ministério deve ser comandado por um interino.


O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, é quem deve ficar interinamente no cargo.
Carvalho não revelou quem são os nomes que devem substituir Orlando, mas disse que o ministério deve ficar sob o comando do PC do B.

Alan Marques -22.out.2011/Folhapress
 O ministro Orlando Silva durante depoimento na Câmara

De acordo com Gilberto Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, ontem à noite, e com o próprio ministro Orlando Silva, hoje, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome, a presidenta poderá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma. "Pode haver situação de interinidade. É o mais provável", disse o ministro.
A reunião de Dilma Rousseff com o ministro e com representantes do PC do B está marcada para ocorrer às 17h30 no Palácio do Planalto. Nessa reunião, Orlando deverá entregar a Dilma sua carta de demissão.
Orlando enfrenta diversas denúncias de irregularidades no ministério. Ontem (25), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na avaliação do Planalto, a decisão do STF agravou a situação do ministro. " O PC do B disse que respeita a decisão da presidenta. Sabe que a decisão é da presidenta, e o ministro Orlando Silva foi de uma maturidade política muito grande."

Delator entrega mídias sobre suposto desvio no Esporte

O policial João Dias Ferreira presta novo depoimento hoje à Polícia Federal

O policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte, presta novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, no começo desta tarde. Ele informou à imprensa, na entrada do prédio, que foi até o local entregar 13 mídias e vários documentos detalhando como funcionava o esquema.
- Devagar vamos trazendo novidades para reforçar tudo que afirmamos.
Entre as mídias, ele disse que estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesse fim de semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de dois convênios firmados com a pasta por meio de duas ONGs (organizações não governamentais) que o policial dirige.
Segundo as denúncias de Ferreira, no Ministério do Esporte funcionava um esquema montado pelo PCdoB para arrecadar "pedágio" de ONGs que atuavam na pasta por meio do programa Segundo Tempo.

Ele disse que o PCdoB fazia esse esquema para arrecadar recursos para campanhas. Ele ressalvou, porém, que nos áudios não aparece a voz do ministro Orlando Silva, acusado como o mentor do suposto esquema.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/delator-entrega-midias-sobre-suposto-desvio-no-esporte-20111024.html

PF recebe áudios que reforçam corrupção no Esporte

O policial militar João Dias Ferreira reafirmou no depoimento que presta à Polícia Federal todas as denúncias feitas à revista Veja sobre suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte e também entregou áudios relacionados ao assunto aos delegados Jackson Rosalis e Fernando Sousa Oliveira, que conduzem o inquérito.

Esses áudios estariam incluídos no material que foi recolhido pela Operação Shaolin, que investigou no ano passado esquema de convênios entre ONGs e o Ministério do Esporte, muitas delas ligadas ao PCdoB, partido ao qual o PM é filiado.

Temer diz que não há motivação partidária em acusação a ministro

'Se houvesse, eu saberia', afirmou presidente em exercício no Rio.Denúncia aponta ligação de Orlando Silva com desvio de verba no Esporte.

O presidente em exercício Michel Temer, com o
governador do Rio, Sérgio Cabral (centro), e o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha (dir.), em
evento sobre saúde, no Rio (Foto: Lilian Quaino/G1)

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, que não crê numa mobilização político-partidária por trás das denúncias contra o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
"Se houvesse, eu saberia",  disse o vice-presidente, que ocupa interinamente o cargo de presidente devido à viagem à África da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, não há trama partidária para desestabilizar o ministro, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas de um programa do ministério. O ministro nega e diz que o denunciante, um policial militar do Distrito Federal, mente.
Temer participou no Forte de Copacabana, no Rio, da abertura da Conferência Mundial de Determinantes Sociais na Saúde. Ele afirmou que é preciso "aguardar os acontecimentos" no caso do ministro do Esporte e não se fazer pré-julgamentos. "O ministro está muito convecido de sua posição", declarou.

PGR diz que pedirá ao STF inquérito para investigar Orlando Silva

Procurador também estuda pedir que inquérito contra Agnelo vá para o STF.
'A gravidade dos fatos é tamanha', afirmou o procurador Roberto Gurgel.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) que pedirá que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes.
O acordo com o procurador, o pedido deve ser encaminhado ao Supremo ainda nesta semana. "A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo", afirmou Gurgel.
Segundo o procurador, só falta examinar quais diligências serão pedidas antes de pedir a abertura do inquérito no Supremo.
Gurgel afirmou ainda que estuda pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo o inquérito que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.
Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos".

Em defesa de Orlando Silva, PCdoB prega regulação da mídia

Partido diz que imprensa acusou ministro, mas omitiu processos contra delator

Em editorial publicado no Portal Vermelho em defesa do ministro do Esporte, Orlando Silva, o PCdoB atrelou a crise provocada pelas denúncias da revista Veja à falta de regulamentação da mídia no Brasil e pregou a necessidade de se impor novas regras aos meios de comunicação.
Bandeira encampada até então pelo PT, a regulamentação é vista pelo partido como forma de fazer com que a imprensa se comprometa com a divulgação da "verdade".
- As calúnias lançadas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e contra seu partido, o PCdoB, são o melhor exemplo da necessidade, da imposição, de uma legislação para regular a mídia e democratizar os meios de comunicação.

Ao vivo: Ministro Orlando Silva presta esclarecimentos no Senado, confira

Iremos disponibilizar a íntegra do vídeo em alguns dias.

Ministério deu verba a ONG de PM após desvios

Pouco mais de seis meses depois de constatar "irregularidades graves" em convênio de R$ 2 milhões com a Febrak (Federação Brasiliense de Kung Fu), comandada pelo policial militar João Dias, o Ministério do Esporte fechou um segundo contrato com ele - destinando verbas a outra entidade em seu nome. Foi João Dias quem denunciou esquema de propina no programa Segundo Tempo e acusou o ministro Orlando Silva de corrupção.


Na época da assinatura do convênio, o PM era candidato a deputado distrital pelo PC do B, partido do então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e de seu sucessor, Orlando Silva. Atualmente Agnelo é filiado ao PT.

Dilma decidirá futuro de Orlando Silva após retornar ao Brasil

 Assessores próximos à Dilma Rousseff comentaram que a presidente lamentou o excesso de preocupação com o caso envolvendo o ministro Orlando Silva (Esporte) justo neste momento em que visita a África pela primeira vez.
Ontem, Dilma monitorou a distância o desempenho do ministro na audiência realizada na Câmara dos Deputados sobre as denúncias de irregularidades na pasta.
A presidente manteve contato durante toda a tarde com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para acompanhar o teor do depoimento de Silva.
"Hoje, esse movimento e essas conversas com os ministros que estão no Palácio do Planalto devem continuar", relata Ana Flor, enviada especial da Folha a Maputo.