Investigadas doaram para 55% dos titulares da CPI

Dos 27 titulares da CPI da Petrobras, 15 receberam doações de empreiteiras que terão de investigar. Empresas sob suspeita deram R$ 3,2 milhões aos integrantes da comissão.

Dos 27 deputados federais titulares da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras, 15 receberam doações de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos descobertos pela Operação Lava Jato. Ou seja, 55% dos integrantes da comissão tiveram suas campanhas financiadas por empresas que agora terão de investigar. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26).

Ao todo, os 15 deputados que receberam doações de empreiteiras como a OAS, a Odebrecht, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia levantaram R$ 3.289.297,78 junto a essas companhias. Entre os beneficiados, o parlamentar que recebeu o maior volume de doações foi justamente o relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Dos R$ 2,4 milhões que ele declarou ter arrecadado ano passado, R$ 962 mil vieram de empresas investigadas pela Lava Jato.

O segundo maior beneficiado foi o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), que recebeu R$ 680 mil das companhias que estão na mira da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MPF).

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), foi o que recebeu o terceiro maior volume de doações dessas empresas entre os titulares da comissão: R$ 454 mil. “O fato de ter recebido recursos, como permite a legislação, das empresas não me coloca na condição de advogado delas”, afirmou o relator da CPI.

Mas os governistas não foram os únicos beneficiados com doações legais das empreiteiras. Representantes da oposição também figuram entre os contemplados pelas empresas sob investigação. É o caso de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Paulinho da Força (SD-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Dentre os 15 membros da CPI que foram beneficiados com doações, dois são do PT, dois do PMDB e dois, do PSDB. Existem também beneficiados do PTB, PP, PRB, DEM, PR, PSD e PDT. O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base nas prestações de contas registradas pelos integrantes da CPI na Justiça eleitoral.

Durante a reunião de instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) chegou a ingressar com um requerimento pedindo que deputados que receberam recursos de empresas investigadas fossem impedidos de participar da comissão. No entanto, o pedido dele foi indeferido sob justificativa de que a medida provavelmente inviabilizaria os trabalhos da comissão.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sustentou que a questão de ordem do Psol era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/investigadas-doaram-para-55-dos-titulares-da-cpi/

O mapa da riqueza no Congresso Nacional

PMDB, PSD e PR são os partidos que reúnem os parlamentares com maior patrimônio declarado. Veja a distribuição patrimonial entre as legendas no Congresso

Quando trocou há um mês o PR pelo PMDB, de olho nas eleições municipais, o deputado Sandro Mabel (GO) não alterou apenas a composição de duas bancadas. Provocou a inversão de posições no ranking dos partidos que reúnem os congressistas mais ricos da atual legislatura: o PMDB tomou a liderança do PR, que caiu para a terceira colocação, antes ocupada pelos peemedebistas. Entre eles, aparece o estreante PSD, dono da segunda representação mais endinheirada no Congresso.

 O PMDB, agora de Mabel, é também o partido que reúne o maior número de parlamentares com mais de R$ 1 milhão. Dos 110 peemedebistas que passaram pelo Congresso nesta legislatura, 49 acumulam bens avaliados em mais de seis dígitos. Os representantes do partido concentram R$ 408 milhões. O mais rico deles é o mineiro Newton Cardoso, com fortuna declarada de R$ 77,9 milhões. Os valores se referem aos bens declarados pelos parlamentares à Justiça eleitoral no momento de registrar suas respectivas candidaturas.

Vereadores acusados de propina são afastados do cargo pela Justiça de Minas

Dois parlamentares suspeitos de receber dinheiro para aprovar construção do Boulevard Shopping terão bens bloqueados. Sigilo fiscal será quebrado, assim como o de outros oito envolvidos

A Justiça determinou o afastamento do cargo e o bloqueio de bens dos vereadores de Belo Horizonte Hugo Thomé (PMN) e Carlos Lúcio Gonçalves (PR), o Carlúcio, pela prática de improbidade administrativa. Eles são acusados de intermediar as negociações para cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste da capital mineira, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, ainda decretou a quebra do sigilo fiscal deles e dos outros oito vereadores e ex-vereadores, denunciados no mesmo esquema pelo Ministério Público estadual.

Pela 2ª vez, Conselho de Ética rejeita processo contra Valdemar Costa Neto

Por 14 a 2, conselho aprovou parecer pelo arquivamento definitivo.
Relatores cobram novo formato de decisões para evitar Conselho 'inócuo'.

  Pela segunda vez, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), suspeito de envolvimento em esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.

O colegiado já havia rejeitado, no último dia 28 de setembro, um relatório prévio apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que pedia a abertura de processo. Desta vez, por 14 votos a 2, os deputados aprovaram parecer contrário, que pedia o arquivamento definitivo.
Ao G1, a assessoria do deputado disse que ele não comenta decisões do Conselho de Ética e do Judiciário.

  Em seu parecer, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que não há "elementos probatórios ou sequer indiciários de que o deputado tenha efetivamente abusado das prerrogativas parlamentares ou percebido, em benefício próprio ou de terceiros, vantagens indevidas".
Ele argumenta ainda que "as supostas negociações políticas em torno da liberação de verbas" não constituem violação ética porque são "práticas inerentes e necessárias ao efetivo desempenho do mandato".

Justiça bloqueia bens e quebra sigilo de Blairo Maggi

Senador é acusado de improbidade administrativa por contrato quando era governador

O senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, do PR, e o desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça) e ex-secretário de Saúde, Marcos Henrique Machado, tiveram a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de bens, em até R$ 9,8 milhões, decretados nesta segunda-feira (3) pela Justiça Federal em Mato Grosso, segundo a Rádio CBN.
Blairo Maggi e Marcos Machado são acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de improbidade administrativa na contratação da empresa Home Care Medical Ltda, no primeiro mandato de Blairo como governador (2003-2006). De acordo com o MPF, teria ocorrido superfaturamento na contratação de serviços para a Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com  assessoria de imprensa do senador, ele ainda não foi comunicado oficialmente. O advogado de Maggi irá analisar o caso e deve se pronunciar em breve. Provavelmente, a defesa recorrerá da decisão da Justiça, diz a assessoria.
Em nota à imprensa, o desembargador disse que “tanto o MPF, quanto o juiz federal que deferiu a medida, ignoram que não havia banco de preço à época (2003) que regulasse valores máximos de medicamentos no Brasil, o que foi instituído somente em 2006 pelo Ministério da Saúde”.
O desembargador afirmou que o MPF e o juiz “ignoram ainda que o serviço prestado não se resumia à aquisição de medicamentos, mas incluía armazenamento, transporte, entrega e dispensação em unidades de saúde localizadas em todo o Estado de Mato Grosso. A ação não atribui qualquer desvio ou apropriação de recurso público, mas pagamento de preços superiores aos praticados no mercado, tendo como referência Estados do Sudeste”.

Justiça determina bloqueio dos bens do senador Blairo Maggi

 A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de R$ 9,8 milhões nos bens do senador Blairo Maggi (PR) e de outras sete pessoas denunciadas. Eles são acusados de improbidade administrativa no Estado. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o valor equivale ao prejuízo causado aos cofres estaduais por irregularidades na contratação da empresa Home Care Medical Ltda. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O dano financeiros teria sido causado no primeiro mandato de Blairo como governador (2003-2006). Segundo a Procuradoria, a Home Care foi contratada sem licitação para fornecer medicamentos. A assessoria de Blairo não se pronunciou. Em manifestação anterior, ele negou envolvimento com irregularidades. Os proprietários da Home Care não foram localizados.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5392230-EI7896,00-Justica+determina+bloqueio+dos+bens+do+senador+Blairo+Maggi.html

Ex-ministro dos Transportes usa dinheiro do Senado para pagar copeiro

Alan Marques - 16.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)Ex-ministro dos Transportes, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) usa recurso público para manter funcionário que atua como copeiro de sua casa, em Manaus, informa reportagem de Natuza Nery e Andreza Matais, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

 Desde 2007, Jackson Carlos Gomes Soares, conhecido como Aroeira, recebe R$ 2.042,14 do Senado como assistente parlamentar, mas empregados da casa e do condomínio de Nascimento confirmaram que Aroeira trabalha na residência particular do ex-ministro.
Políticos do Amazonas disseram à Folha que ele é conhecido como o "garçom de Nascimento".

'Acabamos de fazer uma pizza gigante', diz relator do caso Valdemar

Conselho de Ética arquivou o pedido com 16 votos a favor e dois contra.
Francischini pediu processo por supostas irregularidades nos Transportes.

  O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), autor do relatório que pedia a abertura de processo disciplinar contra o colega Valdemar Costa Neto (PR-SP) lamentou nesta quarta-feira (28) a decisão do Conselho de Ética que arquivou o pedido do processo.

Com 16 votos favoráveis contra dois, os deputados decidiram não realizar as investigações contra o deputado, que era suspeito de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento em irregularidades no Ministério dos Transportes.
"Acabamos de fazer uma pizza gigante aqui dentro, com voto combinado. Infelizmente perde o povo brasileiro, infelizmente a imagem do parlamento brasileiro sai novamente desgastada. Aquelas 600 vassouras que estavam lá fora tinham de ter sido cravadas aqui dentro da Câmara dos Deputados. Infelizmente essa é a sensação que fica. Estávamos tentando fazer um trabalho técnico, mas qualquer trabalho aqui seria rejeitado", disse o deputado.

  O relatório de Francischini foi rejeitado em voto aberto. Diante da decisão, o conselho deixa de investigar as denúncias que recaíam sobre o deputado, suspeito de envolvimento no suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina nos Transportes. Embora tenha tido seu relatório arquivado, Francischini disse que sai com a sensação de "dever cumprido".

Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

Relatório de Fernando Francischini (PSDB-PR) foi rejeitado pelo colegiado.
Valdemar Costa Neto é suspeito de quebra de decoro parlamentar.

Valdemar Costa Neto, durante sessão que rejeitou
processo no Conselho de Ética (Ed Ferreira/AE)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28) arquivar, por 16 votos a 2, o pedido de processo disciplinar contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Três deputados não foram à sessão.
Em votação aberta, o colegiado rejeitou o relatório apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que pedia a abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Diante da decisão, o conselho deixa de investigar as denúncias que recaíam sobre o deputado, suspeito de envolvimento no suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.
Em sua defesa, o deputado alegou que não havia provas contra ele e que não poderia ser responsabilizado individualmente em caso de irregularidades (leia abaixo). O deputado acompanhou a leitura do relatório em silêncio, ao lado de um advogado. Após a rejeição do processo, saiu da sala sem falar com a imprensa.

  Antes de começar a ler o relatório que pedia a abertura do processo, Francischini afirmou que não tinha nada contra o deputado Valdemar Costa Neto. O relatório de Francischini começou a ser apresentado no Conselho de Ética da Câmara por volta das 14h30. No documento de 12 páginas, ele afirmou que Valdemar praticou atos "incompatíveis com o decoro parlamentar".
De acordo com o relator, a falta de decoro estaria baseada em três fatos: abuso de prerrogativa assegurada a membro do Congresso Nacional, divulgação de uma entrevista de rádio em que o deputado admite a suposta prática de tráfico de influência e a percepção de vantagens indevidas, por meio do esquema de superfaturamento de obras, tráfico de influência e cobrança de propina no Ministério dos Transportes. Após a leitura do texto, Francischini repetiu que não tinha nada pessoal contra o deputado acusado.
"Isso [pedido de abertura de processo] não traz nenhum prazer. É uma missão espinhosa. Eu não tenho nada pessoal contra o deputado Valdemar Costa Neto", afirmou.

Procuradoria denuncia ex-governador de MT por improbidade

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou sob acusação de improbidade administrativa o senador Blairo Maggi (PR) por supostas irregularidades na contratação de uma empresa da área de saúde em seu primeiro mandato como governador de Mato Grosso.
Segundo a Procuradoria, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou um sobrepreço de 32,74% nos valores de produtos e serviços pagos à Home Care Medical Ltda entre outubro de 2003 e outubro de 2004. O prejuízo, em valores atualizados, foi de quase R$ 10 milhões.
"Não houve pesquisa de preços antes da contratação da empresa; a razão apontada para a dispensa da licitação (situação de emergência) não foi comprovada; foram constatados indícios de que a escolha da empresa foi direcionada", enumerou o MPF, em nota à imprensa.
Foram denunciados, ainda, o desembargador Marcos Machado, secretário de Saúde à época da contratação, e os empresários Renato Júnior e José Cavichioli, da Home Care.
A empresa alvo da ação, afirma a Procuradoria, foi contratada com dispensa de licitação para fornecer medicamentos e gerenciar os estoques do "almoxarifado farmacêutico" --um serviço, de acordo com a denúncia, "que era função básica do Estado".
"No cumprimento do acordo foram encontradas outras irregularidades. Dentre elas destacam-se notas fiscais sem carimbo de inspeção sanitária, fornecimento ao Estado dos mesmos medicamentos com preços diferentes (...) e a cobrança de preços acima dos de mercado", diz a nota.
À ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a dispensa de licitação era em razão da "difícil e complexa situação de abastecimento das Unidades de Saúde mantidas pelo Estado".

Após absolver Jaqueline, Câmara deve livrar Valdemar

Brasília - A absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) - flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema de corrupção conhecido como "mensalão do DEM" - com uma larga margem de votos tranquilizou a defesa de outro parlamentar que está tendo sua conduta analisada ainda no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Ao contrário de 2005, quando teve de renunciar para escapar da cassação, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) poderá ser absolvido já no início do processo.
No dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar. Independentemente da posição do tucano, a expectativa é a de que o processo seja arquivado.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Os padrinhos e suas obras irregulares

ISTOÉ mostra relação promíscua entre parlamentares que apresentaram emendas para projetos condenados pelo TCU e empreiteiras que financiaram suas campanhas.

No universo das obras irregulares espalhadas pelo País há um emaranhado de ligações entre empreiteiras e políticos influentes. As empresas dependem de apoio no Congresso para encaminhar emendas de seu interesse e fazer lobby junto ao governo. Em contrapartida, são as primeiras a abrir generosamente seus cofres em época de eleição. Depois de eleitos, os parlamentares tornam-se grandes articuladores em defesa dos repasses de recursos. Levantamento feito por ISTOÉ com base em 161 processos abertos pelo Tribunal de Contas da União, referentes à manutenção das rodovias nacionais, mostra que pelo menos seis deputados e senadores – padrinhos de obras com irregularidades graves – engordaram caixas de campanha graças a doações das empreiteiras responsáveis por esses projetos.

As articulações de Ideli

Gravações da polícia mostram que, quando estava no Ministério da Pesca, Ideli Salvatti negociou cargos no DNIT e lutou para manter um dirigente acusado de irregularidades. As conversas foram com o presidente local do PR, hoje preso por pedofilia.

ESTILO
Nos grampos da polícia a ministra revela como luta
para manter seus feudos no Ministério dos Transportes

"Eu tô apavorada com essa movimentação. Apavorada!"
Ideli, sobre a possibilidade de seu afilhado político ser afastado do DNIT

Durante a investigação de um crime de conotação sexual, a Polícia Civil de Santa Catarina usou o Sistema Guardião para, durante quatro meses, gravar as conversas telefônicas dos envolvidos. Essas gravações acabaram registrando conversas que nada tinham a ver com a investigação, mas contam com alto teor político. Os grampos revelam os diálogos que o principal investigado, o ex-deputado Nelson Goetten, então presidente do PR catarinense, manteve com diversas autoridades, entre elas a então ministra da Pesca, Ideli Salvatti.

Vídeo indica 'mensalão' em Mato Grosso do Sul

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Ary Rigo (PSDB), aparece em um vídeo revelando detalhes de um suposto esquema ilegal de pagamentos, com o dinheiro da Casa, para o governador André Puccinelli (PMDB), aos deputados e às autoridades do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado.

O vídeo foi gravado com uma câmera escondida pelo secretário de governo de Dourados, Eleandro Passaia, sem o deputado saber. O encontro ocorreu em 12 de junho, num hotel em Maracaju (162 km de Campo Grande).

A reportagem teve acesso a 32 minutos da conversa. Os vídeos em questão vazaram ontem no Youtube.

Após operação, PF indicia 60 em Dourados (MS)

A Polícia Federal indiciou 60 pessoas sob a acusação de irregularidades apuradas na Operação Uragano, que prendeu 29 pessoas em Dourados (MS), incluindo o prefeito, o vice e o presidente da Câmara e deixou a cidade "sem comando" por alguns dias.

Entre os crimes, segundo a PF, estão formação de quadrilha, corrupção e direcionamento de licitações. Os 29 detidos em 1º de setembro na operação estão entre os 60 indiciados sob as acusações.

A lista inclui o prefeito Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama Maria Aparecida Artuzi e o vice-prefeito Carlos Roberto de Assis Bernardes (PR), que continuam presos.

Esse candidato merece seu voto? 13

Roberto Lucena (PR)
Suplente do PMDB, assumiu o mandato com o afastamento de Eurides Brito. Ele foi cassado no último dia 30 por infidelidade partidária. Irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, empresa investigada na Pandora.


Veja a lista com outros nomes aqui: http://mfl-movimentofichalimpa.blogspot.com/2010/07/renovacao-etica-na-camara-legislativa.html

Esse candidato merece seu voto? 3

Aylton Gomes (PR)
Terá de explicar citações de seu nome gravadas durante a Caixa de Pandora. É alvo de ação de improbidade pelos mesmos motivos de Alírio e Aguinaldo.


Veja a lista com outros nomes aqui: http://mfl-movimentofichalimpa.blogspot.com/2010/07/renovacao-etica-na-camara-legislativa.html

Oito dos dez deputados mais faltosos de 2010 vão disputar as eleições em outubro

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco revelou o nome dos 10 deputados federais mais faltosos no primeiro semestre de 2010. Dentre eles, que juntos somaram 433 faltas nas 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho deste ano, sete são candidatos à reeleição e um, a uma vaga no Senado.

O deputado federal Affonso Camargo, do PSDB-PR é o campeão de faltas. Das 59 sessões, compareceu apenas a sete. Candidato à reeleição – se eleito será o seu quinto mandato consecutivo como deputado federal -, o parlamentar justificou as ausências devido a problemas de saúde.

Corregedor recomenda abertura de processo contra 9 distritais

LUCIANA COBUCCI

Direto de Brasília

O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) recomendou, em parecer entregue à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a abertura de processo contra os nove acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM. O corregedor do caso entregou o documento dois dias antes do prazo final - que venceria nesta sexta-feira.

Os acusados são o governador licenciado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), preso no Instituto de Criminalística da Polícia Federal desde o dia 11; e os deputados Brunelli (PSC), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (sem partido), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rogério Ulysses (sem partido).

5 candidatos barrados pelo Ficha Limpa

Ana Carolina Prado 3 de agosto de 2010

Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) concluiu a análise de todos os pedidos de registro de candidatura feitos no Estado e revelou que 1.475 deles foram barrados, sendo 60 pelo Ficha Limpa. A lei, de iniciativa popular e sancionada pelo presidente Lula em junho, aumentou o tempo de inelegibilidade aos casos envolvendo condenações criminais de 3 para 8 anos após o fim da pena. Além disso, antes dela, o candidato só poderia ter a candidatura impugnada nos casos de condenação por crimes se não houvesse mais nenhuma possibilidade de recurso.