STJ manda prender novamente presidente da Assembleia de RO

Ministra reconsiderou decisão após pedido do Ministério Público Federal.
Valter Araujo é considerado foragido; defesa diz que ele vai se apresentar.

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou prender novamente o deputado estadual Valter Araujo (PTB), presidente afastado da Assembleia Legislativa de Rondônia. Segundo a Polícia Federal de Rondônia, ele já é considerado foragido.
A decisão foi proferida na noite de segunda-feira e tornada pública nesta terça-feira (20).
O advogado do deputado, Nelson Canedo, informou que Araújo não está foragido e vai se apresentar "em breve". A defesa informou ainda que irá ingressar com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Valter havia sido preso no dia 18 de novembro, durante a Operação Termópilas da Polícia Federal, junto com outras 14 pessoas suspeitas de corrupção.

  A ministra tinha proferido anteriormente uma ordem mandando soltar Araújo no começo deste mês, mas reconsiderou a sua decisão anterior, após pedido do Ministério Público Federal.
O MPF argumentou que, ao contrário do que haviam informado os advogados do deputado à ministra, Valter havia sido preso por "diversos outros crimes" e não "somente" por formação de quadrilha, o que lhe favorecia em termos de concessão de habeas corpus. Constam pelo menos outras seis denúncias contra o parlamentar.

Justiça concede habeas corpus a presidente da Assembleia de RO

 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (7) habeas corpus ao presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB).
Ele havia sido preso no dia 18 de novembro sob suspeita de liderar um esquema de fraude em licitações e contratos públicos no Estado. Segundo a Polícia Federal, Araújo tinha duas empresas --em nome de laranjas-- que eram favorecidas em licitações de secretarias estaduais.
Ele está preso em um presídio federal de Porto Velho. Mesmo solto, não poderá ainda retomar suas funções no Legislativo --a Justiça também havia determinado seu afastamento do cargo.
Conforme noticiou a Folha, investigação conduzida pela PF e pelo Ministério Público identificou uma espécie de mensalão na Assembleia, com repasses regulares feitos pelo presidente da Casa a sete dos 24 deputados estaduais, com pagamentos de até R$ 60 mil.

Deputada de RO usava torpedos para cobrar propina, diz PF

Uma investigação conjunta do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal sobre fraudes em licitações e contratos públicos no Estado apontou que uma deputada estadual cobrou propina via torpedos de celular, informa reportagem de Matheus Magenta e Felipe Luchete, publicada na Folhadeste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A deputada Ana Dermani de Aguiar (PT do B) enviou mensagens ao presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), para cobrar o "compromisso" com o "dindin", passar o número de sua conta bancária e depois agradecer o pagamento.

A investigação identificou uma espécie de mensalão na Assembleia, com repasses regulares feitos por Araújo a sete dos 24 deputados estaduais.

PF prende secretário de Saúde e um terço dos deputados de RO

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de oito dos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Entre os sete componentes da Mesa Diretora da Casa, apenas um não foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraudes em licitações e contratos do governo do Estado.

Na Operação Termópilas, o secretário estadual de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso. O presidente do Legislativo, Valter Araújo (PTB), foi apontado pela PF como o chefe da quadrilha.

O governo de Rondônia afirmou, por meio de nota, que só vai se pronunciar oficialmente quando tiver detalhes da operação.

O suposto esquema envolve irregularidades em licitações e contratos de prestação de serviços, especialmente, nas secretarias de Saúde e de Justiça, além do Detran local.

PF aponta irregularidades em obras do Dnit em RO

 Operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (25) em oito Estados tenta combater suposto esquema de desvio de verbas públicas federais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Segundo a PF, um grupo desviou mais de R$ 30 milhões de uma obra de pavimentação da BR-429, em Rondônia, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques.
A suspeita é que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade e não realizou totalmente os serviços previstos em contrato.
Cinco agentes do órgão, responsáveis pela fiscalização e execução do projeto, serão afastados por decisão da Justiça Federal.

Reitor da federal de RO renuncia após denúncias de corrupção

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, apresentou a renúncia ao cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quarta-feira, em Brasília. Amaral é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Fundação rio Madeira (Riomar), que apoia projetos da universidade.
O pedido de renúncia, segundo o Ministério da Educação, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff. A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
"Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir. Em 24 de outubro último, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir", diz a nota do ministério.
De acordo com a pasta, o ministro Fernando Haddad indicou uma segunda comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. "Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições são as piores possíveis", diz a nota.

PF faz operação contra suspeitos por desvios em secretarias de RO

Uma operação da Polícia Federal em Rondônia deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) tenta prender 14 suspeitos de integrar esquema de fraudes em licitações e contratos de órgãos estaduais. Segundo a PF, o esquema era liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB).

Outros deputados estaduais, servidores públicos e pelo menos um secretário estadual também são suspeitos.

De acordo com a PF, o grupo favorecia empresas em contratos das secretarias de Saúde e Justiça e do Detran.

Vereador é preso acusado de roubo

Segundo a PM na noite de sexta-feira, Adriana (amante de Luziano) na companhia de Rosenilda Batista teriam ido até a residência da vítima, onde antes de entrar na casa, elas teria desligado o padrão de energia.

O vereador, Luziano Ferreira Tressmar (PSDC) do município de Urupá foi preso na noite de sexta-feira (3/6) momentos antes de chegar ao seu município. Ele é acusado de participação no crime de roubo contra uma mulher na cidade de Alvorada do Oeste que teve os cabelos cortados, ameaçada de morte, e ainda, roubo um aparelho de telefone celular da marca Samsung. Também foram presas, Rosenilda Batista e Adriana Gomes Amorim esta amante do vereador. Em seu depoimento o vereador negou qualquer participação no episódio.

Quase metade da bancada da Região Norte processada no STF

Nenhuma região do país tem mais parlamentares processados, em relação ao tamanho de sua bancada no Congresso, do que o Norte. Quase metade dos 86 congressistas da região responde a algum tipo de processo. Levantamento do Congresso em Foco revela que 37 deputados e senadores desses sete estados são alvos de 115 processos, quase um terço dos 397 procedimentos em andamento no Supremo contra parlamentar.

Há 40 ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) contra 15 deputados e três senadores, e outros 75 inquéritos (investigações preliminares) contra 24 deputados e dez senadores do Norte.

O que dizem os deputados e senadores

As denúncias contra esses congressistas alcançam pelo menos 22 tipos de crime. Os mais comuns são peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), 32 vezes; formação de quadrilha, 23 vezes, e crime de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), que se repetem dez vezes.  Também há oito investigações de crimes contra a Lei de Licitações, eleitorais e ambientais.