Justiça aceita denúncia do MP sobre cartel de trens em São Paulo

A Justiça aceitou ação civil pública do Ministério Público paulista que denuncia a existência de cartel em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) envolvendo 11 empresas privadas. A ação foi proposta em 4 de dezembro.

Na ação, acolhida pela Justiça no último dia 3, os promotores pedem a anulação de três contratos firmados no período de 2002 a 2007, a dissolução de dez das 11 empresas que constam no processo (Siemens, a Alstom, a CAF brasileira, a TTrans, a Bombardier, a MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, a Mitsui, a Temoinsa, a Tejofran e a MPE – Montagens e Projetos Especiais), o ressarcimento dos valores firmados e indenização por dano moral coletivo, que somados chegariam R$ 418 milhões. A CAF espanhola ficou de fora do pedido de dissolução.

“A Justiça acolheu e agora está correndo em rito normal. As empresas vão ser citadas e vamos entrar na contestação. Nossa estimativa é que em, no máximo, um ano isso seja julgado”, disse hoje (20) à Agência Brasil o promotor Marcelo Milani, um dos autores da ação.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/justica-aceita-denuncia-do-mp-sobre-cartel-de-trens-em-sp#.VQx_NcMdk_Z.twitter

Depoimento liga filho de ex-ministro da Agricultura a suposta fraude

 O deputado estadual Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB e aliado local da prefeita Dárcy Vera (PSD), foi citado ontem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura suposta fraude na distribuição de casas populares em Ribeirão Preto.
Em depoimento, uma servidora pública aposentada, que pediu aos vereadores e à Folha para não ser identificada, afirmou que Baleia teve influência na transação comercial da qual participou.
De acordo com a mulher, Rossi estava presente quando ela pagou R$ 7.000 por um apartamento no conjunto habitacional Jardim João Rossi --nome do avô do deputado--, em janeiro de 2010.
O pagamento foi feito, segundo ela, a um corretor de imóveis, em frente a uma agência da Caixa Econômica Federal no centro. Junto com ele, estavam o deputado e uma mulher, que se identificou como funcionária da CDHU (companhia habitacional de SP) e cujo primeiro nome é Lívia, diz. "Ele [Baleia] me deu um abraço e disse que eu poderia ficar tranquila, que receberia o apartamento."
A servidora afirmou ainda que Lívia relatou a ela que Baleia participou de outras 70 transações como essa.
Em nota, o deputado negou a acusação e a classificou como "absurda" (leia nesta página). Filho do ex-ministro Wagner Rossi, afastado do governo de Dilma Rousseff após denúncias de irregularidades, Baleia preside o partido que comanda a Cohab-RP, onde surgiu a suspeita de fraude que originou a CPI.
Dárcy também foi apontada, em outro depoimento, como atuante na suposta fraude. A prefeita nega.

Câmara de SP aprova aumento de até 236% para segundo escalão

A Câmara de São Paulo aprovou no fim da noite desta quinta-feira o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que reajustou os salários do segundo escalão da prefeitura em até 236%.

A aprovação da proposta em segunda votação, por 37 votos a 11, às 23h45, teve a participação decisiva de Kassab, que articulou ontem para que a votação ocorresse, mesmo que fosse na madrugada.

O projeto era um dos que o prefeito considera prioritários para serem votados este ano. Kassab tem atualmente a mais ampla maioria no Legislativo desde que chegou ao cargo, em 2006. Ele sofre oposição somente da bancada do PT (11 parlamentares) e de alguns vereadores como Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR).

O aumento beneficia subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. O custo extra anual deve ultrapassar R$ 20 milhões, valor suficiente para construir cinco creches.

Em percentual, a maior alta será do salário dos secretários-adjuntos, que irá de R$ 5.455 para R$ 18.329. A gestão Kassab tem 29 secretarias.

Já os subprefeitos terão a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Existem 31 subprefeituras.

Ex-secretário de Finanças de Marília é preso em operação

 O Ministério Público do Estado de São Paulo prendeu no início da tarde desta sexta-feira (9) o ex-chefe de gabinete e secretário de Finanças de Marília (a 435 km da capital), Nelson Virgílio Grancieri.
A prisão preventiva do investigado foi pedida pela promotoria de Justiça de Marília, que atua em conjunto com o Ministério Público e com o apoio Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na Operação Dízimo, deflagrada hoje.
O pedido de detenção teve como fundamento a denúncia já oferecida à Justiça imputando ao investigado crimes de concussão e coação a testemunhas.
Segundo a investigação, perícia realizada em materiais apreendidos na casa de Grancieri que revelaram evidências de que ele gerenciava um expressivo esquema de pagamento de valores incompatível com suas rendas a diversos aliados, partidos políticos e pessoas da cidade.

CPI da Merenda pede cassação do prefeito de Marília, SP

Pagamento de propina na merenda escolar era investigado.
Ao todo foram necessários sete meses de investigação.

A CPI que investiga um suposto pagamento de propina no fornecimento de merenda escolar em Marília, no interior de São Paulo, apresentou nesta sexta-feira (25) o relatório final. A comissão decidiu pedir a cassação do prefeito Mário Bulgarelli. Outras três pessoas, entre elas o Deputado Federal Abelardo Camarinha, são citadas no documento que será encaminhado ao Ministério Público Estadual.

Ao todo, foram sete meses de investigação, mais de quatro mil documentos analisados e 13 depoimentos. Em meio a tudo isso, a comissão chegou a uma conclusão: foram desviados mais de R$ 2,6 milhões da merenda escolar para pagamentos de propina.

A CPI apurou também que para a SP Alimentação vencer a licitação em Marília eram colocadas na disputa outras empresas do mesmo dono, que ofereciam preços maiores.

Justiça bloqueia os bens do prefeito de São Paulo

A Justiça de São Paulo declarou nesta sexta-feira indisponíveis os bens do prefeito da capital, Gilberto Kassab. Junto com mais 22 réus, incluindo empresas e o secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o prefeito é acusado de improbidade administrativa por fraudes no sistema de inspeção ambiental veicular do município. A liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública determina ainda a realização de outra licitação no prazo de 90 dias para escolher uma nova empresa responsável pela inspeção veicular.

O sequestro de bens atende ao pedido de liminar feito na quinta-feira pelo Ministério Público para garantir o ressarcimento à população e aos cofres públicos de um prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão. Estão incluídos neste montante pagamentos feitos pela prefeitura a Controlar, empresa responsável pela inspeção, e os valores pagos pelos motoristas que tiveram de se submeter ao procedimento.

Promotoria apura se ex-prefeito usou verba para ir a prostíbulos

 O Ministério Público está investigando o ex-prefeito de Miguelópolis (interior de SP) Cristiano Barbosa Moura (PSDB) por suspeita de ter usado dinheiro público para pagar casas de prostituição em Ribeirão Preto e São Paulo.
Na tarde desta quinta-feira, duas testemunhas apresentaram versões conflitantes no caso.
Moura, que foi prefeito da cidade entre 2004 e 2008, nega que tenha usado indevidamente recursos públicos.
A Promotoria ingressou com denúncia acusando o ex-prefeito de apresentar notas de locais que funcionam como casas de prostituição para justificar gastos de hospedagem e alimentação.
De acordo com o promotor Frederico Francis Mellone de Camargo, são 11 notas fiscais de estabelecimentos do tipo --totalizando R$ 2.600.
As notas foram entregues à Promotoria pela atual administração municipal --comandada por Vergilio Barbosa Ferreira (PP)--, segundo afirmou Camargo.
O promotor disse que, em audiência do caso nesta quinta-feira, uma das testemunhas, um ex-segurança de Moura, afirmou que o prefeito frequentava as casas de prostituição em viagens oficiais da prefeitura.
Segundo Camargo, o segurança já havia dado a mesma versão em depoimento durante o inquérito policial.
Já outra testemunha, que atuava como motorista do ex-prefeito, disse que viajava com Moura frequentemente e negou que ele tenha visitado os locais de prostituição.

MP pede afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular em SP

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pediu no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.

A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados.

RN: ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção

O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.
Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também hoje, 25 mandados de busca e apreensão.
O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.

Vereadores de SP se dão aumento e 13º salário

Vereadores paulistanos conseguiram aprovar, na noite dessa quarta, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012 - período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião pública. Um pacote de benesses que cria o 13º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado.

Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 - do total de 55 - votaram a favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e não precisa de nova votação.

Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1ª votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.

Procuradoria busca bens de conselheiro do TCE na Suíça

 O Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir a Suíça, Reino Unido e Uruguai a localização e bloqueio de ativos financeiros e outros bens que estejam no nome do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-presidente da corte.
A Procuradoria quer a ajuda dos países por não ter conseguido identificar o destino de US$ 7 milhões que passaram por contas no exterior ligadas a Bittencourt.

Eduardo Bittencourt Carvalho em sessão do TCE-SP

 Ele foi afastado ontem do cargo após decisão da juíza Márcia Helena Bosch, da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ela também determinou a indisponibilidade dos bens do conselheiro.
A magistrada, que também foi responsável por autorizar o pedido aos países, viu "sérios e fundados indícios de improbidade administrativa" por Bittencourt.
O conselheiro é acusado pela Procuradoria de enriquecimento ilícito, declaração falsa de bens e de manter atividade comercial ilegal. Também são acusadas de irregularidades a ex-mulher e a amante dele.
A investigação de Bittencourt veio à tona pela primeira vez em reportagem da Folha, em 2008.
Com base em quebras de sigilo e outros registros, o Ministério Público acredita que Bittencourt tenha usado empresas para lavar dinheiro.

Promotoria prende primeira-dama de Limeira suspeita por crimes

 A primeira-dama de Limeira (a 151 km da capital), Constância Félix, foi presa na madrugada desta quinta-feira (24) em sua casa, em operação do Ministério Público. Além de Constância, foram detidas mais 10 pessoas, investigadas por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica.
Segundo o Ministério Público, os valores obtidos com os crimes podem ultrapassar R$ 20 milhões. Mais detalhes sobre as investigações e operação serão informados em coletiva da promotoria nesta tarde em Limeira.
A Prefeitura de Limeira não se pronunciou sobre o caso, apenas confirmou a prisão da primeira-dama.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1011327-promotoria-prende-primeira-dama-de-limeira-suspeita-por-crimes.shtml 

 Em depoimento à Câmara Municipal de Campinas (93 km de São Paulo), o ex-presidente da Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade) Luiz Augusto Castrillon de Aquino manteve a versão de que houve participação do atual prefeito Demétrio Vilagra (PT) em esquema de corrupção.
Aquino é delator do suposto esquema de cobrança de propina para direcionamento de licitações da Sanasa e de outras esferas da administração durante o governo de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT).
Em agosto, o pedetista foi cassado do cargo de prefeito pelos vereadores, acusado de omissão diante do esquema --o que ele nega.
Hoje Aquino compareceu à Câmara Municipal para prestar depoimento na comissão processante que investiga se Vilagra --que era vice de Dr. Hélio e assumiu o cargo no lugar dele-- estava envolvido no esquema. A comissão processante pode resultar até na cassação do mandato de Vilagra.
De acordo com Aquino, em um almoço em 2010 um dos empresários que tinham contrato com a Sanasa, Augusto Antunes, disse que Vilagra era responsável por recolher a propina de R$ 20 mil da empresa dele. O prefeito negou essa relação em depoimento aos vereadores na última sexta-feira (18).

Justiça afasta conselheiro do TCE por suspeita de corrupção

 A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a indisponibilidade de seus bens. A decisão é liminar.
É a primeira vez que um membro do TCE-SP é afastado por suspeita de corrupção.
A decisão foi tomada pela juíza Marcia Helena Bosch em ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que pede a condenação do conselheiro Bittencourt por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público afirma que, entre 1995 e 2009, Bittencourt acumulou patrimônio de pelo menos R$ 50 milhões. Sua renda comprovada no período ficaria em torno de R$ 6 milhões.
De acordo com a decisão, Bittencourt deve ser afastado liminarmente do cargo para não prejudicar o andamento das investigações. O bloqueio dos bens foi determinado para evitar a dilapidação do patrimônio.
O advogado Paulo Sérgio Santo André, que defende Bittencourt no processo, disse que não havia recebido a decisão, mas que iria recorrer ao Tribunal de Justiça.
O conselheiro nega todas as acusações.

Justiça bloqueia bens de cunhado de Alckmin por fraude em merenda

 A Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo bloqueou os bens do cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em decisão do processo por suposta fraude da merenda escolar em Pindamonhangaba (140 km da capital). A decisão é da juíza Carla Cristina Fonseca Jório, da 1ª Vara Federal de Taubaté.
Além dos bens de Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, a decisão do processo bloqueou os bens de mais oito pessoas, entre eles o prefeito da cidade, João Antonio Salgado Ribeiro (PPS), e de seis empresas. Paulo Ribeiro é acusado de comandar um esquema de fraude de licitações dentro da prefeitura de Pindamonhangaba. A Folha não conseguiu contato com ele hoje, mas em outras ocasiões ele negou interferências dentro da prefeitura.

Barbiere acusa deputado do PV de vender emenda na Assembleia

Pivô das denúncias, deputado aponta Dilmo dos Santos como um dos integrante do esquema

O deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, apontou na noite desta quarta-feira (26), em discurso no plenário, o primeiro nome de um colega segundo ele suspeito de integrar o esquema. Trata-se de Dilmo dos Santos (PV), um dos membros do Conselho de Ética. Conforme o petebista, seu colega parlamentar do PV fez sete indicações negociadas para cidades do interior.

- A imprensa, sem que eu desse um nome, já podia investigar. Por exemplo, essa eu já assumo, o membro do Conselho de Ética José Dilmo mandou para a minha região sete emendas para fazer barracões, todas de R$ 150 mil, para caracterizar a carta-convite. Logicamente, só foi por isso. A imprensa, não foi o deputado Roque Barbiere, foi a Lourdes (SP) entrevistar o prefeito Franklin. Perguntaram para que serviria o barracão. Ele disse que não sabia. Foram entrevistar o João, presidente da Câmara. Ele também disse que não sabia. O que significa? Que esse prefeito não correu atrás desta verba, ela foi oferecida a ele por alguém.
Os barracões aos quais se referia são galpões multiuso indicados por Dilmo para cidades do interior. O único que o deputado verde admite ter saído de emenda da sua cota de R$ 2 milhões é o da cidade de Lourdes. Os outros, diz, foram indicações que fez ao governo, fora de sua cota.

Vereadores aprovam afastamento temporário do prefeito de Campinas

 A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou na noite desta quarta-feira (19) o afastamento provisório do prefeito Demétrio Vilagra (PT).
Dos 33 vereadores, 28 votaram a favor do afastamento, e quatro, contra. Houve uma ausência.
Outro pedido de afastamento do petista já havia sido aprovado em agosto, assim como a instauração de uma comissão processante na Câmara para apurar a conduta de Vilagra. Uma liminar da Justiça havia suspendido as medidas, mas uma nova decisão, na última segunda-feira, autorizou a investigação e a votação de novo pedido de afastamento.

 Os vereadores pretendem investigar se houve participação de Vilagra em esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público. O prefeito foi denunciado sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele nega qualquer envolvimento.

Promotor desconfia de declaração de Covas sobre emendas

O promotor Carlos Cardoso disse ontem não estar convencido de que foi "hipotética" a afirmação feita à imprensa pelo secretário estadual de Meio Ambiente Bruno Covas (PSDB) sobre um caso de oferecimento de propina em emenda da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Covas disse que um prefeito procurou o gabinete dele na assembleia para oferecer o pagamento de R$ 5 mil pela suposta negociação de uma emenda e ele recusou a propina.

 Posteriormente, o secretário, que é deputado licenciado e atuou na assembleia de 2007 a 2010, afirmou que apontou ao jornal um caso ªhipotéticoº e não uma situação real.
Ao ser indagado ontem sobre o desmentido de Covas, o promotor, que é o responsável pela apuração do caso da suposta venda de emendas na assembleia, afirmou que verificou o vídeo com a entrevista e disse: "Não me pareceu, numa primeira avaliação, que ele [Covas] estivesse falando em hipótese".
"Porém, na oportunidade em que comparecer aqui ele será indagado a esse respeito e vamos analisar tudo isso no contexto geral das provas que forem colhidas no inquérito civil", completou.
Covas e outros deputados e ex-deputados citados em reportagens sobre o caso das emendas serão convocados e deverão prestar depoimento à Promotoria em até 20 dias, disse Cardoso.

Promotor vai investigar justificativas de emendas de São Paulo

O promotor de Justiça Carlos Cardoso anunciou que vai pedir à Assembleia Legislativa as justificativas para as emendas de deputados que foram contempladas com recursos do governo estadual, no período de 2007 a 2011.
Cardoso é o responsável pelo inquérito civil que apura a suspeita de venda de emendas na Assembleia paulista. As suspeitas surgiram após denúncia do deputado estadual Roque Barbiere (PTB).
Barbiere ainda não agendou o depoimento que fará no inquérito, mas o promotor espera ouvir o deputado até a semana que vem.

Deputados se reúnem no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir emendas

Prefeito de Campinas será investigado, mas sem deixar cargo

 O prefeito de Campinas (93 km de São Paulo), Demétrio Vilagra (PT), vai ser investigado por uma comissão na Câmara Municipal, mas poderá permanecer no cargo enquanto durar a investigação.
Uma decisão da Justiça autorizou a reabertura da comissão, mas negou seu afastamento provisório.
A Câmara Municipal havia aprovado em agosto a instauração de uma comissão processante por 90 dias e o afastamento de Vilagra enquanto durassem os trabalhos. Na ocasião, o prefeito recorreu à Justiça e obteve uma liminar para suspender a comissão.
Vilagra era vice-prefeito, mas assumiu a administração quando Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), foi cassado pelos vereadores. Dr. Hélio foi acusado de ter sido omisso e negligente diante de um suposto esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.
Segundo os promotores, a então primeira-dama Rosely Nassim Santos chefiava uma quadrilha responsável por cobrar propinas de empresários para direcionamento de licitações e liberação de alvarás. Vilagra está entre os denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele e Rosely negam envolvimento no esquema.