Extravagância amazônica

O Amapá é pobre. Menos para os deputados: além do salário, eles ganham R$ 100 mil por mês para gastar com seus mandatos

O MULTIPLICADOR
O deputado Moisés Souza,
 presidente da Assembleia do Amapá.
Ele dobrou a verba de
R$ 50 mil para R$ 100 mil (Foto: Divulgação)

O Amapá está na lanterna entre os Estados brasileiros no ranking da produção de riqueza – a soma de tudo o que lá se produz equivale a apenas 0,2% do PIB nacional, o pior resultado do país. Essa pobreza contrasta com a generosidade dos políticos do Estado em se concederem regalias. Até junho do ano passado, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amapá recebiam R$ 15 mil por mês a título de verba indenizatória – uma espécie de salário indireto, criado há dez anos em Brasília em resposta à pressão de deputados e senadores por aumento salarial e, depois, adotado pelas assembleias estaduais em todo o país. Em um ano, os deputados do Amapá elevaram a verba de indenização de R$ 15 mil para R$100 mil por mês, mais de três vezes o que recebem deputados e senadores para gastar em Brasília e nas despesas com viagens para seus Estados.

O mais recente reajuste no Amapá ocorreu em julho. Por proposta do presidente da Assembleia, deputado Moisés de Souza (PSC), a verba deu um salto de R$ 50 mil, que já era a maior do país, para R$ 100 mil. Foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Para ter uma ideia da generosidade absurda desse aumento, a segunda maior verba indenizatória, no valor de R$ 39 mil, é paga pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A terceira é paga no Maranhão, R$ 32 mil por mês (leia o quadro).

Em agosto, o Ministério Público estadual tentou anular a decisão da Assembleia Legislativa do Amapá. Em ofício enviado ao deputado Moisés de Souza, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco, recomendou o cancelamento do reajuste da verba indenizatória e a redução do valor para cerca de R$ 23 mil. A proposta do Ministério Público não sensibilizou os deputados. Pelo contrário, os 24 deputados abriram processo contra o promotor Adauto Barbosa, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, por ele ter declarado a uma emissora de rádio que os deputados aumentaram a verba para atender a “seus interesses eleitoreiros e pessoais”. Na semana passada, também por ofício, o presidente da Assembleia, Moisés de Souza, descartou qualquer redução da verba indenizatória. Afirmou que não existe lei estadual ou federal que “estabeleça critérios objetivos para a fixação dos valores máximos da referida verba”. Portanto, o limite fica a critério apenas deles. Para Moisés de Souza, a verba indenizatória, por ter substituído cotas como a de combustível, deu mais transparência ao uso do dinheiro público. Souza, que lidera os colegas na farra com dinheiro público, é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao final de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento “Fica, Sarney”.

A faxineira de Brasília

Como uma corretora de imóveis reuniu 25 mil pessoas contra a corrupção em Brasília e ajudou a criar um novo movimento político

FAXINA Daniella Kalil e as vassouras colocadas em frente ao Congresso. Movimentos como o que ela liderou voltarão às ruas no dia 12 (Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

A corretora de imóveis Daniella Kalil nunca se interessara por política, apesar de ter nascido e de viver na capital do país. Aos 32 anos, formada em publicidade e propaganda por uma faculdade particular, não participou de movimento estudantil, não foi aos protestos organizados pelos caras pintadas contra o governo Collor, em 1992, e nunca se filiou a sindicato ou partido. Mas, no último dia 7 de setembro, ela se tornou um dos principais rostos de um novo movimento da política brasileira. No dia da Independência do Brasil, Daniella se viu como uma das lideranças da manifestação que reuniu 25 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O protesto contra a corrupção ofuscou a presença da presidente Dilma Rousseff, que, do outro lado da avenida, participava pela primeira vez do desfile militar. Manifestações com essa vão continuar. As próximas estão marcadas para o dia 12 de outubro em várias cidades do país.O envolvimento de Daniella surgiu quase por acaso. Alguém publicou no Facebook a ideia de fazer um protesto contra a corrupção em agosto. Às 11h38 do dia 17 daquele mês, Lucianna Kalil, irmã de Daniella que também lidera o movimento, criou um grupo para divulgar o evento. Enviou convites aos amigos também por meio da rede social. Como não tinham muitos adeptos, decidiram remarcar o protesto para o 7 de setembro. Achavam que poderiam contar com a adesão de famílias que fossem assistir ao desfile e com o Grito dos Excluídos, movimento que reúne outras organizações sociais. A partir do dia 31 de agosto, o evento ganhou força com a revolta contra a absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) em votação secreta pelos colegas de Câmara. Cerca de 50 pessoas se ofereceram para ajudar a organizar a marcha. Fizeram vaquinha, confeccionaram camisetas, pregaram cartazes e distribuíram folhetos.
O ativismo mudou a vida de Daniella. Depois do protesto, ela não teve tempo para vender mais nenhum imóvel. Vive com o filho de 10 anos na casa da mãe, que agora a ajuda financeiramente. Sua agenda está comprometida com reuniões, confecção de cartazes, panfletagem e militância virtual. Depois da passeata, ela chegou a pensar em entrar na política. Descartou a ideia, mas diz que ficou mais bem informada depois da experiência. “Nunca fui muito politizada, mas agora estou lendo muito. Procuro saber sobre tal PEC (proposta de emenda à Constituição). Tenho medo de falar bobagem.”