Eletrolão abasteceu os cofres do PT em ano eleitoral, por exigência de ‘Homem da Dilma’ e Vaccari, segundo Pessoa

O Eletrolão chegou para animar o fim de semana! Eis um trecho da reportagem da VEJA (com grifos meus):

“VEJA teve acesso a mais um testemunho de que propina cobrada em troca de contratos – desta vez, no setor elétrico, a menina dos olhos de Dilma – abasteceu os cofres do PT em pleno ano eleitoral.

Os operadores da transação criminosa foram o onipresente João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido, e Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras, o ‘homem da Dilma’ na estatal e um dos poucos quadros da administração com livre acesso ao gabinete presidencial.

O relato desse novo caso de desvio de verba pública para financiar o projeto de poder petista consta do acordo de delação premiada firmado entre o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e o Ministério Público Federal.

Num de seus depoimentos, Pessoa contou que em setembro do ano passado o consórcio Una 3 – formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia – fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3.

Mensalão: Polícia Federal abre inquérito contra Lula

Ex-presidente agora é investigado como suspeito de intermediar repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao PT; acusação partiu de Marcos Valério.

Desde o princípio, Lula afirmou que "não sabia" do esquema do mensalão(Leandro Martins/Futura Pres/VEJA)

A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.

O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério - já condenado - resolveu contar parte do que havia omitido até então.

A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.

O pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.
Segredos - Com a certeza de que iria para a cadeia, Marcos Valério começou a contar os segredos do mensalão em meados de setembro, como revelou VEJA. Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo - que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro - e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula "comandava tudo" e era "o chefe" do esquema.

Pouco depois, o operador financeiro do mensalão enviou, por meio de seus advogados, um fax ao STF declarando que estava disposto a contar tudo o que sabe. No início de novembro, nova reportagem de VEJA mostrou que o empresário depôs à PGR na tentativa de obter um acordo de delação premiada - um instrumento pelo qual o envolvido em um crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mensalao-pf-abre-inquerito-contra-lula

Polícia do Rio prende bicheiros e político, mas agentes corruptos ficam de fora

Operação Dedo de Deus capturou 37 acusados, entre eles ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano. Ponto fraco da investigação ainda é o baixo número de policiais corruptos entre os alvos

Dinheiro em espécie, joias e carros de luxo: Operação Dedo de Deus tenta capturar 60 envolvidos com o jogo do bicho no Rio (Cecília Ritto)

A operação policial que tenta capturar 60 envolvidos com o jogo do bicho, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, na manhã desta quinta-feira, teve início no interior do estado do Rio. Foi o apetite de uma das quadrilhas, que tentava coagir comerciantes de Teresópolis para conseguir implantar novos pontos do bicho, o ponto de partida da investigação, que acabou dando nome à ação: Operação Dedo de Deus. Os alvos principais da ação não são novos. Aniz Abrahão David, o Anísio, da Beija-Flor e Luizinho Drumond, da Imperatriz Leopoldinense, já estiveram presos – assim como uma dúzia de outros chefões e patronos de escolas de samba. O avanço em relação às investigações anteriores é a captura do político Mário Tricano, ex-prefeito da cidade e, segundo a polícia, um dos ‘capos’ do jogo, ocupando a posição de número um em uma das quadrilhas.

Juiz do STJ manda soltar Marcos Valério

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou hoje a soltura de Marcos Valério, que está preso em Salvador. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. Marcos Valério está preso desde o início de dezembro, sob suspeita de integrar um esquema de grilagem de terras na Bahia. Ele já responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)sob a acusação de envolvimento no chamado mensalão do PT.

Fonte: veja.abril.com.br/noticia/brasil/juiz-do-stj-manda-soltar-marcos-valerio

Orlando Silva dará explicações à Câmara nesta terça-feira

Ministro do Esporte atende o pedido do Planalto para explicar rapidamente as acusações de desvio de recursos e tentar evitar desgaste ainda maior 

A pedido do Palácio do Planalto, Orlando Silva, ministro do Esporte, confirmou que prestará depoimento na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, marcado para as 14h desta terça-feira. O objetivo do governo é dar uma resposta rápida às acusações de corrupção e desvio de dinheiro público que pesam contra o ministro, evitando mais desgaste ao Executivo. Orlando Silva também marcou para as 17h desta segunda-feira uma entrevista coletiva a fim de tentar esclarecer o caso.

Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, que estava entre os militantes do PC do B presos no ano passado por desviar dinheiro do programa Segundo Tempo, revelou detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter movimentado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. O militar contou que Orlando Silva chegou a receber pessoalmente, dentro da garagem do ministério, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha. O Segundo Tempo foi criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

PPS pede que MPF apure acusação contra Orlando Silva

Partido também quer ouvir o policial militar João Dias Ferreira, que contou a VEJA como funcionava o esquema de corrupção no Ministério do Esporte

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta segunda-feira uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão abra inquérito para apurar o esquema de corrupção instalado no Ministério do Esporte. O partido também apresentou requerimento de audiência pública na Comissão de Turismo e de Desporto da Câmara dos Deputados para ouvir o policial militar João Dias Ferreira.

Em entrevista a VEJA, o policial, que estava entre os militantes do PC do B presos no ano passado por desviar dinheiro do programa Segundo Tempo, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. O militar conta que o ministro do Esporte, Orlando Silva, chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do ministério, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha. O Segundo Tempo foi criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

PM chama Orlando Silva de “bandido” em blog e diz que ministro tentou falar com ele antes da publicação da reportagem de VEJA

O PM João Dias Ferreira, que, em entrevista à VEJA, acusou o ministro do Esporte, Orlando Silva, de comandar esquema criminoso no ministério, não só não recua como avança. Leiam o que informa Rubens Valente e Renato Machado na Folha Online (mais aqui):

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O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal que acusou o ministro dos Esportes, Orlando Silva, de participar de desvios de recursos do ministério, chamou-o neste domingo (16) de “bandido”, em mensagem postada em seu blog na internet. Numa mensagem dirigida ao ministro, Ferreira afirmou: “Você está equivocado, eu não sou bandido, bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência e você sabe muito bem disso!”

O soldado da PM, que em 2006 foi candidato derrotado a deputado distrital pelo PC do B em Brasília, também fez uma ameaça à direção nacional do partido, que ontem soltou uma nota em apoio ao ministro. “Sugestão: era bom o PC do B nacional ficar calado antes de sair em defesa do Orlando sumariamente.”

Ex-PCdoB acusa ministro do Esporte de desvio de verba

Brasília - O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos integrantes do grupo.
O jornal O Estado de S.Paulo revelou, em uma série de reportagens publicadas em fevereiro deste ano, que o principal programa do ministério, o Segundo Tempo, se transformou em um instrumento financeiro do PCdoB, partido de Orlando Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos contratos com essas ONGs somaram R$ 30 milhões só em 2010.
Em entrevista à revista Veja, o policial militar e ex-militante do PCdoB confirma o favorecimento do partido nos contratos e afirma que o ministro recebeu pessoalmente remessas de dinheiro do esquema. A entrega, segundo a reportagem, foi feita dentro da garagem do Ministério do Esporte por Célio Soares Pereira, que servia de motorista e mensageiro do grupo. À revista, Pereira afirmou que esteve pelo menos quatro vezes entregando dinheiro na garagem do ministério, além da ocasião em que repassou diretamente ao ministro "maços de notas de R$ 50 e R$ 100" em uma caixa de papelão.

Especialistas: Legislativo cria leis falhas e omissas

Incompetência e jogo político entre Congresso e Executivo criam indefinições jurídicas que duram décadas. Quem sofre é o cidadão 

Mesmo com maioria no Congresso, governos não conseguem aprovar as leis e reformas necessárias (Laurent Giraudou)

A proposta de reforma da Constituição que o PSD, partido de Gilberto Kassab, tentará é vista como demagógica por juristas, porém a necessidade de criação de leis que supram lacunas e corrijam falhas no texto constitucional é considerada premente em uma série de questões.
Para o professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Dimitri Dimoulis, a intenção do PSD esbarra na realidade mais óbvia. Desde a Constituinte de 1988, os sucessivos governos mantêm a maioria no Congresso, mesmo assim não conseguem promover as alterações necessárias, apelando para Medidas Provisórias (MPs), em uma interminável disputa de poder entre Executivo e Legislativo.


Brechas – Professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos lembra que a tentativa de modernização da Carta Magna não é uma novidade. Porém ele duvida que o texto fique conciso algum dia, já que o direito brasileiro é baseado em modelos europeus. “Nossa Constituição pretende ser social-democrata, com mecanismos de intervenção do estado e de políticas públicas. Jamais seremos enxutos como os americanos”, diz.
Em alguns casos, a falta de leis complementares – aquelas que dizem como deve funcionar o que manda a Constituição –, cria lacunas que acabam por prejudicar diretamente a vida dos brasileiros. O direito de greve do funcionalismo, que por não ser regulado deixa brecha para que serviços públicos essenciais à população deixem de funcionar é um deles. Outro exemplo é a criação de municípios. Há situações em que o prefeito e vereadores são eleitos e a cidade funciona, porém o caso ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não temos só a falta de leis, mas leis antigas e malfeitas”, afirma Dimoulis, citando o Código Tributário, cuja reforma não sai da intenção e do discurso.

Prefeito de Traipu, em Alagoas, foge para não ser preso

Por Ricardo Rodrigues
Maceió - O superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegado Amaro Vieira, admitiu hoje em entrevista coletiva à imprensa que o prefeito de Traipu, Marcos Santos, e sua esposa, Juliana Kummer, tenham fugido beneficiados pelo vazamento da 'Operação Tabanga', deflagrada hoje pela PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual (MPE), a Força Nacional e as Polícias Civil e Militar.
"Não só admitimos essa possibilidade como vamos investigar quem teria vazado as informações. No entanto, não podemos deixar de levar em consideração que o alvo da ação (o prefeito) é uma pessoa muito astuta e já vinha sendo investigado, além de já ter sido outras vezes em outras operações", afirmou Amaro.
Segundo o superintendente, ao todo, dos 15 mandados de prisões que estavam para serem cumpridos - pela PF e pela Polícia Civil - quatro foram executados e onze estão em aberto. Entre os foragidos estão o prefeito e a primeira-dama do município de Traipu, que fica a 178 quilômetros de Maceió. O prefeito e a primeira-dama teriam fugido de barco, atravessado o rio São Francisco, com destino a Sergipe.

Manifestações contra corrupção definem reinvindicações

Há propostas como o fim do foro privilegiado e a promulgação do projeto de lei que caracteriza a corrupção como crime hediondo

Em Brasília, manifestantes no protesto contra a corrupção mostram a capa de VEJA com José Dirceu (Ueslei Marcelino/Reuters)

  Uma das poucas semelhanças entre as milhares de pessoas que foram às ruas gritar contra a corrupção no dia 7 de setembro era a indignação com a situação da política brasileira. Alguns saíram de casa revoltados com a absolvição de Jaqueline Roriz, outros queriam transformar a corrupção em crime hediondo e havia até quem pedisse o impeachment de Dilma Rousseff.
Tantos brasileiros, com tantas ideias diferentes, conseguiram reunir-se na mesma hora e local por causa de algumas dezenas de pessoas que tomaram a frente dessa mobilização que nasceu na internet e desembarcou nas ruas em pleno feriado da Independência. Eles negam o rótulo de organizadores – preferem ser chamados de moderadores.
Uns mais politizados, outros nem tanto, esses moderadores acabaram envolvidos neste movimento que, além desta terça-feira, tem mais três datas confirmadas para o próximo mês (dias 2, 12 e 15 de outubro). Desconfiados de que apenas gritar contra a corrupção pode não trazer resultados efetivos, eles resolveram dar uma cara de reivindicação ao movimento.

Para alcançar resultados práticos, manifestantes terão de entrar no jogo político

Nesta terça-feira, será a prova de fogo das manifestações que reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades para protestarem contra a corrupção

No Rio de Janeiro, 594 vassouras são fixadas na praia de Copacabana, em ação contra a corrupção no país. As vassouras representam os 81 senadores e os 513 deputados brasileiros

  A partir das 17h desta terça-feira, a Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, volta a assumir um papel na história da política brasileira. Foi lá que, em 26 de junho de 1968, cerca de 100 mil pessoas se reuniram para protestar contra a ditadura militar, compondo o que é, ainda hoje, o maior protesto contra o regime autoritário que se instalou no país pré-AI-5. E é lá que, neste 20 de setembro, se dará a prova de fogo das manifestações que, no último dia 7, reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades para protestar contra a corrupção no Brasil. O evento desta noite é determinante para saber que rumos tomará esse movimento – se ele vai continuar crescendo, ou definhar.
Se o movimento progredir, logo terá de enfrentar um dilema. No feriado da Independência, os manifestantes rejeitaram qualquer ligação com partidos políticos, sindicatos e ongs, reunindo-se de maneira espontânea pelas redes sociais e deixando escancarada a perda de legitimidade daquelas organizações. Mas, para ser mais que um grito de indignação e alcançar resultados práticos, eles terão de aderir, em alguma medida, às regras do jogo político. Terão de encontrar, dentro dos partidos que hoje repudiam, quem esteja disposto a carregar sua bandeira. Ou eleger seus próprios líderes e representantes. Ou ainda, num caso extremo, dar origem a um novo partido. Esse é um dilema clássico das manifestações que nascem nas ruas.
Dizer essas coisas num momento em que as pessoas parecem ter reencontrado a voz é fazer o papel de um tio cético e rabugento. Mas, a menos que se viva em uma ditadura e o objetivo da multidão seja criar do zero uma nova ordem política, como se vê atualmente nos países árabes, esse roteiro é inescapável. Pode até ser enervante, mas essa é uma das belezas da democracia (o pior sistema de governo, à exceção de todos os outros): é por meio das instituições, como partidos, Congresso e judiciário, que as mudanças para melhor têm de ser alcançadas, mesmo que lenta e pacientemente.

Deputados vão lançar defesa ao voto aberto na terça-feira

Objetivo é pressionar presidência da Câmara a colocar em pauta PEC que aguarda para ser votada desde setembro de 2006

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada nesta terça-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto no Parlamento.
A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. "A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação", destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da frente.
Entre os convidados para o lançamento da iniciativa estão representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/deputados-vao-lancar-defesa-ao-voto-aberto-na-3a-feira

Cariocas vão às ruas contra a corrupção nesta terça-feira

Movimento 'Todos juntos contra a corrupção' reúne 33 mil seguidores no Facebook. Manifestação na Cinelândia tenta atrair trabalhadores e estudantes

Apesar da forte adesão, não há divulgação de esquema especial de trânsito por parte da prefeitura. Guardas municipais e agentes da CET-Rio já foram informados sobre o evento e acompanharão o protesto

No embalo dos protestos de 7 de setembro, o Rio de Janeiro promete uma grande mobilização contra a bandalheira na política nacional, para fazer jus a sua história de resistência. O evento ‘Todos juntos contra a corrupção’ está marcado para as 17h desta terça-feira, na Cinelândia, no centro do Rio. O horário e o local escolhidos são emblemáticos. A Cinelândia é referência como praça da resistência, foi palco daPasseata dos Cem mil, em 1968, e do movimento das Diretas Já, em 1984. O fim da tarde no centro financeiro da cidade, onde estão concentrados empresas e comércio, concentra alguns milhares de cariocas.

O objetivo é cobrar ética, honestidade e compromisso dos políticos. Na esteira dos escândalos que já derrubaram cinco ministros do governo da presidente Dilma Rrousseff, cinco amigos se reuniram e lançaram o evento no facebook. Eles têm em média 40 anos de idade e resolveram romper com a inércia da população do Rio. Há um mês e meio lançaram na rede social os convites para o encontro. O movimento ganhou força e já são mais de 33 mil pessoas com presença confirmada pelo Facebook – o que, se não garante presença, é um bom indicativo do tamanho da indignação na cidade.

Ao ‘Todos juntos contra a corrupção’ se uniram-se outros movimentos, como a ‘Marcha dos excluídos’, os ‘Caras pintadas contra a corrupção’ e o movimento ’31 de julho’. “Esperamos ter mais adeptos do que o ato de Brasília (em 7 de setembro). Nós queremos parar o Brasil”, afirma Cristiane Ribeiro, de 37 anos, uma das organizadoras. A previsão é de que o protesto vá até as 20h e fique parado na Cinelândia. Aos manifestantes, a organização pede que usem verde, amarelo ou branco. Um carro de som ficará a postos para discursos apartidários já programados.

Marcha contra corrupção ofusca desfile em Brasília

Brasília - A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.
Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria.
A forte segurança do 7 de Setembro impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial. O sucesso do protesto ocorreu uma semana após congresso do PT demonstrar que não apoia nenhum tipo de "faxina" anticorrupção no governo e de considerar que esses movimentos eram parte de uma "conspiração midiática" e uma forma de promover a "criminalização generalizada" da base aliada ao Planalto.
A marcha evitou as referências partidárias. Membros do PSOL tentaram levar bandeiras do partido, mas foram impedidos de seguir adiante com os adereços. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ensaiou entrar na marcha, mas, advertido, preferiu apenas acompanhá-la discretamente.

PF prende ex-prefeito de Caraíbas-BA por desvio de verba

São Paulo - O ex-prefeito e marido da atual prefeita de Caraíbas (BA) foi preso hoje pela Polícia Federal (PF), durante cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal Regional Federal em Brasília. Lourival Silveira Dias, conhecido como Lourinho, é acusado de desvio de recursos federais repassados para o município envolvendo as últimas três gestões, contando com a participação de funcionários municipais e parentes do ex-prefeito. O ex-prefeito foi interrogado na sede da delegacia e será encaminhado para o presídio Nilton Gonçalves após exame de corpo e delito.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-prende-ex-prefeito-de-caraibas-ba-por-desvio-de-verba

Ex-secretário de Niterói é condenado por improbidade

São Paulo - O ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Niterói (RJ) Adyr Motta Filho foi condenado por improbidade administrativa e ao pagamento de multa. Segundo informações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), ele se negou a prestar informações em investigação sobre a instalação de unidades de tratamento de água nos prédios residenciais e comerciais da cidade.
A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói foi confirmada na quarta-feira, pela 17ª Câmara Cível, que negou recurso interposto pelo réu. De acordo com a decisão, o ex-secretário mostrou uma conduta negligente ao deixar de atender sem qualquer justificativa às requisições do MP-RJ, "ao agir em total desrespeito junto às autoridades constituídas, violando os princípios da administração pública, especialmente os que envolvem a imparcialidade, legalidade e a lealdade às instituições, além de impedir a averiguação da aplicação da lei". O valor da multa ao secretário será equivalente ao dobro de sua remuneração.

Por Solange Spigliatti


Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ex-secretario-de-niteroi-e-condenado-por-improbidade

TJ assume ação contra prefeito de Campinas-SP

São Paulo - O Tribunal de Justiça assumiu a condução de dois processos criminais que envolvem empresários, lobistas, servidores públicos e o prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), em suposto esquema de corrupção, quadrilha e fraudes em licitações na gestão municipal. Ontem, o juiz Nélson Augusto Bernardes de Souza remeteu para o TJ os autos das duas ações - 500 volumes de documentos que tiveram que ser transportados em perua Kombi do Judiciário.
O deslocamento de competência se deu porque Vilagra detém foro privilegiado em matéria penal e não pode ser processado em primeiro grau. Apenas o TJ pode julgar prefeito no âmbito criminal. O petista chegou a ser preso no curso da investigação que aponta Rosely Nassim como mentora de desvio de recursos públicos. Ela é mulher de Dr. Hélio (PDT), prefeito cassado.
Todos os outros 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual que teriam relações com fatos imputados a Vilagra também deverão ficar sob crivo do TJ. Mas a corte pode mandar retornar para a 3.ª Vara de Campinas a parte relativa aos réus que não desfrutam de foro especial. Neste caso, Vilagra responderá isoladamente a ação perante o TJ.

Protestos estudantis desencadeiam crise na polícia chilena

Os protestos de estudantes que se estendem há mais de três meses no Chile não pressionam apenas o governo de Sebastián Piñera. Agora, as consequências das manifestações nas ruas respingam também na polícia, que enfrenta uma crise interna desde a morte do adolescente Manuel Gutiérrez, de 16 anos. Nesta sexta-feira, o Laboratório de Criminalística da Polícia de Investigações do Chile (PDI) inicia uma perícia para identificar a trajetória da bala que tirou a vida do jovem na noite de 25 de agosto, durante a paralisação geral de 48 horas organizada pelo movimento estudantil em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

  O resultado da investigação será a chave para estabelecer a legitimidade da acusação que pesa sobre o suboficial apontado como responsável pelo disparo, Miguel Millacura, que, por sua vez, afirma que outros policiais também atiraram em estudantes na semana passada. Millacura foi mantido em prisão preventiva após ter sido acusado de homicídio em julgamento nesta terça-feira pelo Tribunal de Garantía de Santiago.

PF investiga políticos e empresários por fraudes em PE

Por AE
São Paulo - A Polícia Federal deverá indiciar pelo menos 55 envolvidos em suposto esquema de fraudes em contratos para fornecimento de merenda escolar em Pernambuco. A PF estima que cerca de R$ 1,8 milhão foram desviados e lavados por meio da ocultação de patrimônio ilícito. Parte desse valor pode ter sido destinada à contabilidade paralela de campanhas eleitorais, segundo os autos da Operação Mar de Lama.
Deflagrada quinta-feira, a Mar de Lama aponta para políticos, servidores públicos e empresários de diversos municípios pernambucanos, inclusive Recife.
A PF não citou nomes de seus alvos, mas em nota acentuou que o inquérito apurou "também a extorsão de empresários que mantinham contratos com determinada prefeitura, visando financiar o caixa dois de campanha de reeleição de prefeito".
O inquérito está sob responsabilidade da PF porque os programas da merenda contam com recursos da União. "A identificação do grupo decorreu de investigações iniciadas em 2007 apontando para um largo esquema de corrupção e desvio de verbas públicas envolvendo diversos políticos", assinala a PF.
Desdobramento do inquérito aponta para existência de pagamentos mensais a políticos em Jaboatão dos Guararapes. "As investigações focavam a negociação e o pagamento de propina para garantir apoio aos projetos", informou a PF.