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sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Justiça declara deputada inelegível por assistencialismo
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro tornou a deputada estadual Maria das Graças Pereira Lopes (DEM) inelegível por três anos. Ela foi acusada de praticar assistencialismo político durante as eleições de 2010.
A sentença, porém, não cassa o mandato da deputada, já que a ação foi movida em março de 2010 e tomou como base a Lei da Ficha Limpa --depois anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para processos relativos às eleições do ano passado.
O Ministério Público Eleitoral, que moveu a ação, afirmou que seus fiscais apreenderam "farto material" no centro social Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira, na Ilha do Governador. Entre os documentos estavam títulos de eleitor originais e fichas de atendimento médico e odontológico, além de guias de encaminhamento de exames.
Segundo o órgão, o material demonstra "o vínculo da então candidata à reeleição com o centro social".
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