Fraude que envolve ex-senador chegaria a R$ 1 bi

João Faustino, suplente de Agripino, é citado no
 inquérito como “lobista” do esquema que pretendia
 arrecadar cerca de R$ 1 bilhão com
fraudes no Detran – Geraldo Magela/Senado

Documentos da Operação Sinal Fechado apontam João Faustino, suplente do presidente do DEM, como membro de uma quadrilha que atuava no Detran do Rio Grande do Norte

Uma série de artifícios jurídicos tirou dinheiro indevidamente do bolso do proprietário de veículo no Rio Grande do Norte com o único objetivo de abastecer os cofres de uma quadrilha, formada por empresários, advogados, políticos e diretores de órgãos públicos. Com apenas uma das fraudes, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, obtida mediante fraude. Essas são algumas das conclusões apontadas pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte no pedido de prisão de 14 pessoas – entre elas, o suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino (RN), João Faustino (PSDB) – pela Operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã de ontem (24) com o apoio da Polícia Militar.

Além do ex-deputado federal e ex-senador João Faustino, atual suplente do senador José Agripino (DEM-RN), foram presos um ex-diretor do Detran-RN e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados em valor correspondente a R$ 35 milhões. As denúncias respingam, ainda, em dois ex-governadores: Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB), considerados suspeitos de acobertar os esquemas operados entre 2008 e 2010.

Promotoria prende primeira-dama de Limeira suspeita por crimes

 A primeira-dama de Limeira (a 151 km da capital), Constância Félix, foi presa na madrugada desta quinta-feira (24) em sua casa, em operação do Ministério Público. Além de Constância, foram detidas mais 10 pessoas, investigadas por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica.
Segundo o Ministério Público, os valores obtidos com os crimes podem ultrapassar R$ 20 milhões. Mais detalhes sobre as investigações e operação serão informados em coletiva da promotoria nesta tarde em Limeira.
A Prefeitura de Limeira não se pronunciou sobre o caso, apenas confirmou a prisão da primeira-dama.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1011327-promotoria-prende-primeira-dama-de-limeira-suspeita-por-crimes.shtml 

Vereadores aprovam afastamento temporário do prefeito de Campinas

 A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou na noite desta quarta-feira (19) o afastamento provisório do prefeito Demétrio Vilagra (PT).
Dos 33 vereadores, 28 votaram a favor do afastamento, e quatro, contra. Houve uma ausência.
Outro pedido de afastamento do petista já havia sido aprovado em agosto, assim como a instauração de uma comissão processante na Câmara para apurar a conduta de Vilagra. Uma liminar da Justiça havia suspendido as medidas, mas uma nova decisão, na última segunda-feira, autorizou a investigação e a votação de novo pedido de afastamento.

 Os vereadores pretendem investigar se houve participação de Vilagra em esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público. O prefeito foi denunciado sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele nega qualquer envolvimento.

Prefeita e marido são presos sob suspeita de matar vereador em AL

 A prefeita de Anadia (98 km de Maceió), Sânia Tereza Palmeira Barros (PT), foi presa na manhã desta segunda-feira sob suspeita de ser mandante do assassinato do vereador Luiz Ferreira de Souza (PPS). A prisão temporária, autorizada pela Justiça, tem validade de 30 dias.

Também foram presos o marido dela, Alessander Ferreira Leal, e o policial militar Claudio Magalhães da Silva, primo da prefeita e suspeito de ser o executor do crime. A motivação do assassinato é mantida sob sigilo, segundo a polícia.

TJ assume ação contra prefeito de Campinas-SP

São Paulo - O Tribunal de Justiça assumiu a condução de dois processos criminais que envolvem empresários, lobistas, servidores públicos e o prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), em suposto esquema de corrupção, quadrilha e fraudes em licitações na gestão municipal. Ontem, o juiz Nélson Augusto Bernardes de Souza remeteu para o TJ os autos das duas ações - 500 volumes de documentos que tiveram que ser transportados em perua Kombi do Judiciário.
O deslocamento de competência se deu porque Vilagra detém foro privilegiado em matéria penal e não pode ser processado em primeiro grau. Apenas o TJ pode julgar prefeito no âmbito criminal. O petista chegou a ser preso no curso da investigação que aponta Rosely Nassim como mentora de desvio de recursos públicos. Ela é mulher de Dr. Hélio (PDT), prefeito cassado.
Todos os outros 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual que teriam relações com fatos imputados a Vilagra também deverão ficar sob crivo do TJ. Mas a corte pode mandar retornar para a 3.ª Vara de Campinas a parte relativa aos réus que não desfrutam de foro especial. Neste caso, Vilagra responderá isoladamente a ação perante o TJ.

Danilo Dâmaso e filho são acusados de formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro

Durante uma entrevista coletiva o superintendente da Polícia Federal em Alagoas (PF/AL), Amaro Vieira falou sobre as prisões da Operação Pandilha, que aconteceu nesta quarta-feira (24) e que prendeu o ex-prefeito do município alagoano de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso e seu filho, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, prefeito da cidade de Vitória do Xingú, localizada na região de Altamira, no Estado do Pará. As prisões foram determinadas pela Justiça.

Os dois são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, peculato e lavagem de dinheiro.

A operação registrada de forma simultânea em Alagoas e no Pará, foi concluída com as prisões de oito pessoas. Segundo o delegado Amaro Vieira, as investigações indicam que cerca de R$ 17 milhões de reais destinados para a prefeitura de Marechal Deodoro foram desviados e usados em lavagem de dinheiro, na cidade de Vitória do Xingú.

Em nova condenação, deputado Babu recebe pena de sete anos de prisão

O deputado estadual Jorge Babu (PTN-RJ) foi condenado a sete anos de prisão por formação de quadrilha armada. Essa foi a segunda condenação do deputado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio nesta segunda-feira.

Mais cedo, ele foi condenado a três anos de prisão e pagamento de dez dias-multa por concussão (exigir vantagem em razão do cargo).

Polícia de SP faz apreensões em ação contra candidato a deputado

Candidato pelo PSC é suspeito de estelionato e formação de quadrilha.
Partido deve divulgar nota nesta quarta. Candidato não falou com imprensa.

  A Polícia Civil de São Paulo cumpre desde a manhã desta quarta-feira (15) 13 mandados de busca e apreensão na região de Taboão da Serra em uma ação para obter dados para investigação sobre o candidato a deputado federal Claudinei Alves dos Santos, o Ney Santos (PSC).
Ney Santos é investigado em inquérito que tramita sob sigilo. Ele é suspeito de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Após operação, PF indicia 60 em Dourados (MS)

A Polícia Federal indiciou 60 pessoas sob a acusação de irregularidades apuradas na Operação Uragano, que prendeu 29 pessoas em Dourados (MS), incluindo o prefeito, o vice e o presidente da Câmara e deixou a cidade "sem comando" por alguns dias.

Entre os crimes, segundo a PF, estão formação de quadrilha, corrupção e direcionamento de licitações. Os 29 detidos em 1º de setembro na operação estão entre os 60 indiciados sob as acusações.

A lista inclui o prefeito Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama Maria Aparecida Artuzi e o vice-prefeito Carlos Roberto de Assis Bernardes (PR), que continuam presos.

PF prende prefeito, presidente da Câmara e mais 26 por fraude em licitações no MS

 A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira 28 pessoas em Dourados (MS) por fraude em licitações, corrupção ativa e formação de quadrilha. Entre os presos estão o prefeito da cidade, Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama, quatro secretários e nove vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Sidlei Alves da Silva (DEM).
No total, foram expedidos 29 mandados de prisão temporária --além de 38 pessoas que obrigatoriamente irão prestar depoimento.

CPI da Câmara do DF recomenda indiciamento de 22 pessoas

Nove meses depois de criada, a comissão apresentou o relatório final.
Pedido de indiciamento inclui ex-governadores, ex-deputados e ex-secretários.

A conclusão da CPI da Codeplan, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sugere ao Ministério Público o indiciamento de 22 pessoas, entre elas os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e o ex-vice Paulo Octávio, por pagamentos sem contrato, dispensa de licitações, superfaturamento de preços, entre outras irregularidades.

CPI da Corrupção diz que campanha de Roriz foi financiada com dinheiro público

 O relatório final da CPI da Corrupção do DF, aprovado nesta quarta-feira, afirma que a campanha de 2002 ao governo de Joaquim Roriz (PSC), atual candidato ao governo, foi financiada com "desvio de dinheiro público" no embrião do que se tornaria o "mensalão do DEM".
"Tanto a eleição de Roriz em 2002 quanto a de Arruda em 2006 foram financiadas por recursos públicos desviados por esse esquema de corrupção. Na gestão de Roriz e Arruda regras mínimas de licitação foram solenemente ignoradas para saquear os cofres públicos", diz o relatório da CPI.

Relatório da PF classifica Arruda e aliados de quadrilha

Documento diz que ex-governador encabeçou organização criminosa para desvio de verba pública e inclui deputados que buscam reeleição

24 de agosto de 2010 | 0h 00

Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma "organização criminosa" para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.

A conclusão da PF, obtida pelo Estado, inclui deputados que disputam a reeleição dia 3 de outubro e afirma que Arruda e seus aliados se enquadram em "formação de quadrilha" e "corrupção passiva" para obter "vantagens espúrias". "José Roberto Arruda encabeçava uma organização criminosa voltada à captação de dinheiro bancado por empresas contratadas", diz a PF.

Deputado participaria do esquema

GDF em 25/08/2010 às 8:56

Pandora, PF

Do Estado de S. Paulo: Documentos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ligam o nome do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), candidato a senador, a um esquema de divisão de contratos de vigilância no governo do Distrito Federal, um mercado que move mais de R$ 200 milhões por ano.

Ao lado de Eunício, dentro do suposto jogo de cartas marcadas, aparecem dois deputados distritais, Cristiano Araújo (PTB) e Eliana Pedrosa (DEM), candidatos à reeleição em outubro. Os três comandam ou têm familiares na direção de empresas que fornecem mão de obra terceirizada a órgãos públicos.

Justiça do Rio condena Garotinho e Álvaro Lins, diz MPF

Além dos dois, outras 8 pessoas foram condenadas e 4 foram absolvidas. 
Os dez réus podem recorrer da condenação em liberdade.

O Ministério Público Federal divulgou nesta terça-feira (24) que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o ex-deputado estadual Álvaro Lins, além de outros oito investigados,  foram condenados pela Justiça.

De acordo com o MPF, a 4ª Vara Federal Criminal condenou o ex-deputado a 28 anos de prisão - por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens - e o ex-governador a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha, convertidos a serviços à comunidade e suspensão de direitos.

Transparência Brasil: Rôney Nemer (PMDB-DF) - 2 Processos localizados.

Rôney Nemer (PMDB-DF)


STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. Ele é citado em diálogo entre o governador José Roberto Arruda e José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), como um dos parlamentares que estariam recebendo pagamento mensal de propina em troca de apoio ao governo do DF. O diálogo consta da página 248dos apensos do inquérito (gravações realizadas com autorização da Justiça).

TC-DF Decisão Nº115/2008 - Foi multado em R$ 1.253,60 em decorrência de concessão de alvará sem a cobrança de taxa para alteração de uso de imóvel (art. 6º, Lei Complementar 294/00) quando era administrador regional de Samambaia.

Fonte: http://www.excelencias.org.br

Transparência Brasil: Benedito Domingos (PP-DF) - 6 Processos localizados.

Benedito Domingos (PP-DF)


STJ Inquérito 650/2009 - O Ministério Público requer o início de investigações sobre crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral e crime tributário. Em depoimento ao Ministério Público realizado em setembro de 2009, o então secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirma que em 2006 o deputado aderiu à campanha do então candidato a governador José Roberto Arruda em troca de dinheiro. O deputado é citado pelo ex-secretário na página 23 do volume 1 do inquérito.

TJ-DF 6ª Vara de Fazenda Pública de Brasília Processo Nº2008.01.1.033988-6 - Condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos. A ação por improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público em virtude de supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenciamentos para concessionárias de automóveis na Região Administrativa de Taguatinga.

Caso Wallace no Fantástico