Deputado quer proibir divulgação de investigações contra candidatos durante campanha eleitoral

Projeto do tucano Bonifácio de Andrada pune com cadeia quem desrespeitar norma

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer proibir a divulgação de qualquer investigação de crimes contra candidatos durante o período eleitoral, justamente quando a população está de olho na história de vida de quem disputa um cargo público.


De acordo com a proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o Código Eleitoral seria mudado e a publicação de qualquer sindicância, inquérito ou processo de qualquer ocorrência penal envolvendo candidatos seria vetado durante a campanha.

Quem desrespeitar essa norma pode até ser penalizado com prisão de três a oito anos e multa entre R$ 2 mil a R$ 15 mil. No caso de servidor público, a pena será a suspensão de 30 a 60 dias, mas se houver reincidência o servidor pode até ser demitido.

Duas décadas após fraude, AGU recuperamais de R$ 70 mi desviados do INSS por Jorgina

Jorgina de Freitas é considerada a maior fraudadora do país

Carlos Moraes 02.07.2004 /Agência O Dia/AE

Jorgina de Freitas durante culto no presidío em 2004

As unidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram recuperar, neste ano, mais de R$ 70 milhões em ouro, dólares e leilões de imóveis da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas. O esquema de corrupção ocorreu em 1990.

Segundo nota da AGU, a dívida aproximada da quadrilha de Jorgina é de R$ 2 bilhões. Em setembro passado, os procuradores passaram para a União a administração de 44 imóveis sequestrados do advogado Ilson Escóssia, qualificado como o "maior advogado fraudador do INSS".
De acordo com o procurador Regional Federal na 2ª Região, Marcos da Silva Couto, os imóveis foram locados para que o dinheiro seja devolvido para os órgãos lesados pela quadrilha.
- Nós cuidamos da locação desses imóveis e todo valor arrecadado, seja com a locação ou venda vai para o órgão que sofreu com a fraude.
Só de Escóssia foram recuperados cerca de R$ 35 milhões, com o leilão de 36 outros imóveis e de 522 kg de ouro. Segundo a AGU,ainda existem cerca de 300 imóveis da quadrilha a serem apregoados, que dependem de avaliação do Tribunal de Justiça do Rio.

Deputado protocola pedido para abrir CPI da privataria

Objetivo da comissão é investigar irregularidades nas privatizações do governo FHC
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou nesta quarta-feira (21) o requerimento que pede a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar as privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

 A ação tem como base o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que só deve decidir pela criação ou não da CPI a partir de fevereiro de 2012, quando os parlamentares voltarem das férias, que começa nesta sexta-feira (23).

Protógenes recolheu 206 assinaturas de apoio à CPI. Ele admitiu, porém, que algumas delas podem estar repetidas, o que reduziria o número a 200.

Para criar uma CPI, são necessárias 171 assinaturas e o pedido de investigação deve ter fato determinado. Marco Maia pediu um parecer à Secretaria-Geral da Mesa da Casa para analisar se o requerimento atende às duas exigências, mas já adiantou que somente no próximo ano definirá o tema.
- Não há nenhuma possibilidade de se fazer uma análise ainda neste ano. Não vejo também necessidade de dar prioridade absoluta porque não é nada tão fundamental ou que possa trazer prejuízo ao país que não possa esperar o trâmite normal.

Ministro da Educação é intimado a explicar contratação de empresa suspeita

Contrato de R$ 6,4 milhões do pré-candidato do PT à prefeitura de SP foi fechado com empresa de dupla sertaneja; cantores negam recebimento do dinheiro
O Senado aprovou na terça-feira (20) pedido para que o ministro da Educação, Fernando Haddad, justifique por escrito a contratação de suposta empresa de fachada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A empresa, Jeta Soluções em Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., pertence a uma dupla sertaneja e segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, de 3 de novembro passado, fechou contrato de R$ 6,4 milhões com o Inep para prestar serviços de segurança da informação.
Um dos sócios da empresa, o produtor musical José Francisco Alves de Souza, conhecido como Chico Terra, disse desconhecer o recebimento de tal quantia pela empresa. O outro sócio da Jeta é o cantor Gilvânio Santos Viana Filho.
Chico Terra afirmou ao jornal que o verdadeiro proprietário da Jeta é André Luis Sousa, que seria o nome por trás de duas empresas fantasmas contratadas pelo Inep, que é ligado ao Ministério da Educação.

Pela convocação da Mesa Diretora do Senado, Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, terá 30 dias para esclarecer a contratação da Jeta no processo de licitação para prestação de serviços de segurança da informação.

Protógenes diz ter conseguido assinaturas para abrir CPI da Privataria

Deputado quer investigação com base em denúncias de livro sobre privatizações
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) informou nesta quinta-feira (15), por meio de sua página no Twitter, que conseguiu reunir as 173 assinaturas necessárias para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa destinada a investigar as denúncias contidas no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior.

“Viva o povo brasileiro! Conseguimos 173 assinaturas de Deputados p/abrir a #CPIdaPrivatariaTucana. Continuem enviando msg p/Deputados”, escreveu Protógenes.

Lançada na semana passada, a obra trata das privatizações realizadas durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB, e reconstrói uma trama de negócios ilegais que inclui pagamento de propina, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Comissão da Câmara derruba convocação de Pimentel

Ministro da Indústria é acusa de influenciar contratações em BH, mas nega irregularidade

Por 13 votos a 5, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara derrubou requerimento do PSDB que pedia a convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para explicar suposto tráfico de influência por meio de sua empresa de consultoria.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), cobrou explicações de Pimentel
- Se o Pimentel não vier aqui e não se explicar, a presidente Dilma terá que se desculpar com o ministro Palocci e trazê-lo de volta ao governo.

Oposição pede investigação de fraude e quer levar ministro das Cidades à Câmara

Deputados querem informações sobre mudança que encareceu obra da Copa em R$ 700 mi
A oposição recorreu nesta quinta-feira (24) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e protocolou um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a denúncia de fraude no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700 milhões um projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014. 

Em paralelo, os deputados já se articulam para convocar o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para dar explicações no Congresso.

A denúncia foi feita hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto que trocava a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra do VLT e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.

STF julga validade do Ficha Limpa para eleições 2012

Texto quer garantir que regra seja aplicada sem restrições
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012.
No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição.
Agora, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.
Em tese, o julgamento poderá terminar empatado porque o tribunal funciona atualmente com dez ministros. O 11º. integrante, que sucederá a ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é a de que a presidente escolha uma mulher para ocupar a cadeira que está vaga desde agosto.



Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/stf-julga-validade-do-ficha-limpa-para-eleicoes-2012-20111104.html

Barbiere acusa deputado do PV de vender emenda na Assembleia

Pivô das denúncias, deputado aponta Dilmo dos Santos como um dos integrante do esquema

O deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, apontou na noite desta quarta-feira (26), em discurso no plenário, o primeiro nome de um colega segundo ele suspeito de integrar o esquema. Trata-se de Dilmo dos Santos (PV), um dos membros do Conselho de Ética. Conforme o petebista, seu colega parlamentar do PV fez sete indicações negociadas para cidades do interior.

- A imprensa, sem que eu desse um nome, já podia investigar. Por exemplo, essa eu já assumo, o membro do Conselho de Ética José Dilmo mandou para a minha região sete emendas para fazer barracões, todas de R$ 150 mil, para caracterizar a carta-convite. Logicamente, só foi por isso. A imprensa, não foi o deputado Roque Barbiere, foi a Lourdes (SP) entrevistar o prefeito Franklin. Perguntaram para que serviria o barracão. Ele disse que não sabia. Foram entrevistar o João, presidente da Câmara. Ele também disse que não sabia. O que significa? Que esse prefeito não correu atrás desta verba, ela foi oferecida a ele por alguém.
Os barracões aos quais se referia são galpões multiuso indicados por Dilmo para cidades do interior. O único que o deputado verde admite ter saído de emenda da sua cota de R$ 2 milhões é o da cidade de Lourdes. Os outros, diz, foram indicações que fez ao governo, fora de sua cota.

Delator entrega mídias sobre suposto desvio no Esporte

O policial João Dias Ferreira presta novo depoimento hoje à Polícia Federal

O policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte, presta novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, no começo desta tarde. Ele informou à imprensa, na entrada do prédio, que foi até o local entregar 13 mídias e vários documentos detalhando como funcionava o esquema.
- Devagar vamos trazendo novidades para reforçar tudo que afirmamos.
Entre as mídias, ele disse que estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesse fim de semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de dois convênios firmados com a pasta por meio de duas ONGs (organizações não governamentais) que o policial dirige.
Segundo as denúncias de Ferreira, no Ministério do Esporte funcionava um esquema montado pelo PCdoB para arrecadar "pedágio" de ONGs que atuavam na pasta por meio do programa Segundo Tempo.

Ele disse que o PCdoB fazia esse esquema para arrecadar recursos para campanhas. Ele ressalvou, porém, que nos áudios não aparece a voz do ministro Orlando Silva, acusado como o mentor do suposto esquema.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/delator-entrega-midias-sobre-suposto-desvio-no-esporte-20111024.html

Receita Federal e Polícia Federal fazem operação contra fraudes em Alagoas

Órgãos investigam irregularidades no Tribunal de Contas do Estado

A Polícia Federal e a Receita Federal realizam, nesta quinta-feira (20), a Operação Rodoleiro contra fraudes na restituição de imposto de renda de servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Também foi constatado desvio de recursos da folha de pagamentos do tribunal.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/receita-federal-e-policia-federal-fazem-operacao-contra-fraudes-em-alagoas-20111020.html

Em defesa de Orlando Silva, PCdoB prega regulação da mídia

Partido diz que imprensa acusou ministro, mas omitiu processos contra delator

Em editorial publicado no Portal Vermelho em defesa do ministro do Esporte, Orlando Silva, o PCdoB atrelou a crise provocada pelas denúncias da revista Veja à falta de regulamentação da mídia no Brasil e pregou a necessidade de se impor novas regras aos meios de comunicação.
Bandeira encampada até então pelo PT, a regulamentação é vista pelo partido como forma de fazer com que a imprensa se comprometa com a divulgação da "verdade".
- As calúnias lançadas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e contra seu partido, o PCdoB, são o melhor exemplo da necessidade, da imposição, de uma legislação para regular a mídia e democratizar os meios de comunicação.

Ministério deu verba a ONG de PM após desvios

Pouco mais de seis meses depois de constatar "irregularidades graves" em convênio de R$ 2 milhões com a Febrak (Federação Brasiliense de Kung Fu), comandada pelo policial militar João Dias, o Ministério do Esporte fechou um segundo contrato com ele - destinando verbas a outra entidade em seu nome. Foi João Dias quem denunciou esquema de propina no programa Segundo Tempo e acusou o ministro Orlando Silva de corrupção.


Na época da assinatura do convênio, o PM era candidato a deputado distrital pelo PC do B, partido do então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e de seu sucessor, Orlando Silva. Atualmente Agnelo é filiado ao PT.

Orlando Silva irá amanhã ao Senado para se esclarecer

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou hoje requerimento convidando o ministro do Esporte, Orlando Silva, para que compareça amanhã à comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção que envolvem seu ministério.
A proposta foi da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), correligionária do ministro.
Orlando Silva se dispôs a falar aos senadores no dia seguinte ao depoimento da Câmara, marcado para hoje à tarde.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/orlando-silva-ira-amanha-ao-senado-para-se-esclarecer-20111018.html

PM que acusa ministro de ter recebido dinheiro adia depoimento à Polícia Federal

O advogado de Ferreira informou que ele passou mal

O  policial militar João Dias Ferreira pediu o adiamento do depoimento que deveria ter prestado à PF (Polícia Federal) esta manhã. Segundo a Superintendência da PF em Brasília, o advogado de Ferreira informou que o policial passou mal e que vai sugerir uma nova data para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que fez contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Filiado ao PCdoB, mesmo partido do ministro, o policial militar e professor de artes marciais é responsável pela Federação Brasiliense de Kung Fu e pela Associação João Dias de Kung Fu, ONGs (organizações não governamentais) com as quais o ministério firmou dois convênios, em 2005 e 2006, para que crianças e jovens em situação de risco fossem atendidos pelo programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

Dilma defende ministro e diz estar atenta ao caso

Orlando Silva teria recebido propina na garagem do Ministério do Esporte
Pouco antes de sair para jantar, em companhia do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), a presidente Dilma Rousseff fez questão de dar uma entrevista defendendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de denúncia de que teria recebido propina, na garagem do Ministério, relacionado a convênios firmados no âmbito do Programa Segundo Tempo.



- Ao contrário de muita gente por aí, temos um princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência e o ministro, nós não só presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação às acusações feitas a ele.
A presidente, que está em Pretória, África do Sul, afirmou que o governo está acompanhando atentamente todas as denúncias, os esclarecimentos e as investigações relacionadas ao ministro Orlando Silva.
- Aliás, o ministro Orlando pediu investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal sobre as acusações feitas a ele e que ele reputa uma injustiça. Além disso, o ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional, se eu não me engano, amanhã, para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem ter a respeito do assunto. Enquanto isso, o governo vai continuar acompanhando tanto qualquer denúncia que apareça quanto todos os esclarecimentos e as iniciativas de investigações.
Dilma também disse que conversou com o ministro, por telefone, quando ele estava ainda em Guadalajara (México), por ocasião dos Jogos Pan-Americanos. Ela enfatizou que os contratos com ONGs (organizações não governamentais) têm de ser mais fiscalizados, e ressalvou que "você tem ONGs e ONGs".
- Eu sempre digo não é possível fazer tábula rasa.

Senadora do PCdoB faz pedido para que Orlando Silva vá ao Congresso

Vanessa Grazziotin disse ter atendido a uma solicitação do próprio ministro, acusado de corrupção
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nesta segunda-feira (17) um requerimento pedindo que o ministro do Esporte, Orlando Silva, seja ouvido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle da Casa.

Conforme a assessoria da senadora, a apresentação do requerimento foi um pedido do próprio ministro. Reportagem publicada pela revista Veja no fim de semana revelou que Orlando Silva teria recebido, pessoalmente, dinheiro desviado de convênios mantidos pelo ministério com ONGs (organizações não governamentais) por meio do programa Segundo Tempo.

De acordo com Vanessa, o ministro voltou antecipadamente do México, onde acontecem os Jogos Pan-Americanos, e pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) a apuração da denúncia.

PF investigará denúncias contra ministro dos Esportes

Cardozo, da Justiça, disse que pedido foi feito por Orlando Silva, que vai abrir seus sigilos

O Ministério da Justiça vai determinar à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Esporte. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada a partir de um pedido do próprio ministro do Esporte, Orlando Silva.


Reportagem da revista Veja desta semana afirmou que Silva teria recebido propina na garagem do ministério. Cardozo destacou que o ministro se dispôs a abrir seus sigilos telefônicos e bancários para contribuir com a investigação.

- Obviamente, este gesto nos ajuda na medida em que há uma intenção clara do ministro em uma apuração, que será feita de forma rigorosa e aprofundada pelos órgãos da PF que serão responsáveis pelo caso.
A nova denúncia colocou Silva em uma situação de fragilidade na Esplanada. Alvo de suspeitas anteriores, ele já era visto como um alvo da reforma ministerial que a presidente pretende fazer nos próximos meses. Agora, poderá deixar a função antes deste prazo caso venham à tona novas acusações ou não consiga demonstrar inocência nos esclarecimento que prestará ao Congresso nesta semana.

Começa protesto contra a corrupção em Brasília

Manifestantes se concentram na Esplanada, em frente ao Museu da República

Mariana Londres/R7

Organizadores esperam reunir mais de 18 mil pessoas na Esplanada

Manifestantes aproveitam o feriado desta quarta-feira (12) para promover a segunda edição da Marcha contra a Corrupção. Em Brasília, o protesto já começou. A concentração foi feita na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Museu da República.



Os manifestantes montaram uma pizza de plástico gigante para pedir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas disputas municipais de 2012 - o tema ainda será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) - e o fim do voto secreto no Congresso.

Os protestos foram marcados em 19 cidades e dão continuidade à marcha iniciada no dia 7 de Setembro em todo o país. Naquela data, 25 mil pessoas saíram às ruas em Brasília, em evento paralelo ao desfile oficial do Dia da Independência.

Na capital federal, os organizadores da marcha esperam contar hoje com a presença das 18,6 mil pessoas, que confirmaram participação no ato pelo Facebook. Estudantes do ensino médio de instituições públicas e particulares devem se unir ao protesto. O grupo irá na frente da marcha, com faixas vermelhas amarradas nos braços.


Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/comeca-protesto-contra-a-corrupcao-em-brasilia-20111012.html

Governo sabia de fraude em obra no Planalto, diz revista

As obras de restauração do Palácio do Planalto, concluídas em agosto de 2010, ainda sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, foram superfaturadas, o governo sabia disso e nada fez, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja. A reportagem informa que uma nota técnica da Secretaria de Controle Interno da Presidência, de outubro de 2010, alertava que o custo do empreendimento saltou de R$ 78 milhões, na época da licitação, em maio de 2009, para R$ 112 milhões, sem que fossem apresentados documentos que comprovassem os serviços incluídos no projeto ao longo da execução.

Conforme a revista, a nota técnica indica que o governo pagou R$ 5,5 milhões a mais que o devido à empresa Porto Belo Construções, responsável pelas obras. Mesmo assim, o governo nada teria feito a respeito.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a nota técnica foi encaminhada à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e à Comissão de Obra do Exército. A assessoria da Defesa, por sua vez, informou que o caso está sob análise de auditores internos, de acordo com a revista.