STJ envia pedidos de dados sigilosos de Agnelo e Orlando

Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.
Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.
A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos de Agnelo, de Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

  A quebra de sigilos e os depoimentos dos suspeitos foram pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autorizados pelo relator do caso no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na última sexta-feira (18).

Governo confirma saída de Orlando Silva; interino deve assumir

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro Orlando Silva (Esporte) vai deixar o cargo.
Segundo ele, ao menos por enquanto, o ministério deve ser comandado por um interino.


O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, é quem deve ficar interinamente no cargo.
Carvalho não revelou quem são os nomes que devem substituir Orlando, mas disse que o ministério deve ficar sob o comando do PC do B.

Alan Marques -22.out.2011/Folhapress
 O ministro Orlando Silva durante depoimento na Câmara

De acordo com Gilberto Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, ontem à noite, e com o próprio ministro Orlando Silva, hoje, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome, a presidenta poderá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma. "Pode haver situação de interinidade. É o mais provável", disse o ministro.
A reunião de Dilma Rousseff com o ministro e com representantes do PC do B está marcada para ocorrer às 17h30 no Palácio do Planalto. Nessa reunião, Orlando deverá entregar a Dilma sua carta de demissão.
Orlando enfrenta diversas denúncias de irregularidades no ministério. Ontem (25), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na avaliação do Planalto, a decisão do STF agravou a situação do ministro. " O PC do B disse que respeita a decisão da presidenta. Sabe que a decisão é da presidenta, e o ministro Orlando Silva foi de uma maturidade política muito grande."

Ministério deu verba a ONG de PM após desvios

Pouco mais de seis meses depois de constatar "irregularidades graves" em convênio de R$ 2 milhões com a Febrak (Federação Brasiliense de Kung Fu), comandada pelo policial militar João Dias, o Ministério do Esporte fechou um segundo contrato com ele - destinando verbas a outra entidade em seu nome. Foi João Dias quem denunciou esquema de propina no programa Segundo Tempo e acusou o ministro Orlando Silva de corrupção.


Na época da assinatura do convênio, o PM era candidato a deputado distrital pelo PC do B, partido do então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e de seu sucessor, Orlando Silva. Atualmente Agnelo é filiado ao PT.

PM que acusa ministro de ter recebido dinheiro adia depoimento à Polícia Federal

O advogado de Ferreira informou que ele passou mal

O  policial militar João Dias Ferreira pediu o adiamento do depoimento que deveria ter prestado à PF (Polícia Federal) esta manhã. Segundo a Superintendência da PF em Brasília, o advogado de Ferreira informou que o policial passou mal e que vai sugerir uma nova data para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que fez contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Filiado ao PCdoB, mesmo partido do ministro, o policial militar e professor de artes marciais é responsável pela Federação Brasiliense de Kung Fu e pela Associação João Dias de Kung Fu, ONGs (organizações não governamentais) com as quais o ministério firmou dois convênios, em 2005 e 2006, para que crianças e jovens em situação de risco fossem atendidos pelo programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

Senadores do PC do B pedem audiência pública com Orlando Silva

Senadores do PC do B protocolaram nesta segunda-feira (17) um requerimento propondo uma audiência pública para ouvir o ministro Orlando Silva (Esporte) na Comissão do Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado. O ministro é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo.
O requerimento deve ser votado nesta terça-feira. Autora do documento, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) sugere que a audiência seja em conjunto com a Câmara.

"Assim como pediu de imediato investigação da Polícia Federal sobre o caso, o ministro tem pressa em comparecer ao parlamento para dar os seus esclarecimentos. Achamos que isso pode ser feito numa única audiência com os deputados e senadores."
O requerimento também contou com o aval dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Para Vanessa, o ministro tem respaldo político e vai exigir rigor na apresentação de provas por parte das pessoas que o acusam.

5 candidatos barrados pelo Ficha Limpa

Ana Carolina Prado 3 de agosto de 2010

Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) concluiu a análise de todos os pedidos de registro de candidatura feitos no Estado e revelou que 1.475 deles foram barrados, sendo 60 pelo Ficha Limpa. A lei, de iniciativa popular e sancionada pelo presidente Lula em junho, aumentou o tempo de inelegibilidade aos casos envolvendo condenações criminais de 3 para 8 anos após o fim da pena. Além disso, antes dela, o candidato só poderia ter a candidatura impugnada nos casos de condenação por crimes se não houvesse mais nenhuma possibilidade de recurso.