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sábado, 21 de março de 2015

Justiça do MA manda periciar acordo de Roseana com empresa da Lava Jato

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponuceno, acolheu recurso do Estado do Maranhão e determinou, sexta-feira (20), que uma perícia seja realizada para definir o valor a ser pago à empreiteira Constran, envolvida no escândalo investigado na operação Lava Jato.
O acordo para pagamento do precatório teria sido assinado em 2013 após acerto de propina do doleiro Alberto Youssef a integrantes do governo Roseana Sarney (PMDB). Empresa e Roseana negam ilegalidades no acordo. Para a magistrada, há "obscuridade" no acordo fechado.
Segundo a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a nova decisão acolheu recurso do governo, interposto no início do ano, contra decisão proferida no final de 2014 pelo juiz Clésio Cunha --então responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís--, que condenou o Estado a pagar de R$ 134 milhões à empreiteira por débitos dos anos 1980.
Alegando haver "sérias dúvidas acerca do valor devido à Constran", o governo sustentou na Justiça que haveria necessidade de uma perícia contábil para definir o valor certo débito.
"Entendo que a questão da prova pericial é fundamental ao deslinde do feito, inclusive para o apreço dos demais pontos levantados do presente recurso, os quais, por enquanto, resultaram prejudicados", escreveu a juíza em sua sentença dessa sexta-feira.
Neponuceno determinou ainda que a perícia deve ser feita "por um profissional expert independente para o fim de que nenhuma dúvida possa pairar sobre o real valor da dívida."

O acordo

Em novembro de 2013, com a autorização judicial, o governo Roseana Sarney (PMDB) e a Constran fecharam um acordo para pagamento referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80. O acordo foi feito com valor integral da dívida sem deságio --apenas com desconto de juros-- num total de R$ 114 milhões.
Em apenas 33 dias após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7 milhões. Ao todo foram pagas oito parcelas. Em junho, quando o caso se tornou público, a Justiça suspendeu o acordo.
Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff afirmou que a empreiteira pagou propina para fechar o acordo e adiantar o pagamento dos R$ 114 milhões em 24 parcelas. Ele estava em São Luís cuidando desse negócio quando foi preso em março de 2014. |Na ocasião, a governadora do Estado era Roseana Sarney.
A contadora de Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Polícia Federal, que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina.
Para pagar, o governo suspendeu uma 'moratória' para pagamento de precatórios para atender a empresa. Em maio de 2014 --quando o Estado pagou a 6ª parcela do acordo--, a OAB denunciou ao Tribunal de Justiça o não-pagamento dos precatórios por parte do governo, que acumulava uma dívida de R$ 250 milhões.

Respostas

Em agosto de 2015, Roseana Sarney negou favorecimento no pagamento. "Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos", disse.
Em nota, a Constran também negou que foi beneficiada.
"Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público", afirmou.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/21/justica-do-ma-manda-periciar-acordo-de-roseana-com-empresa-da-lava-jato.htm

sexta-feira, 20 de março de 2015

Investigado declara R$ 16 mil e doa R$ 557 mil

Vice-presidente da Câmara apontado como um dos beneficiários da Lava Jato, Waldir Maranhão declarou que possuía R$ 16 mil em seu registro de candidatura para as eleições de 2010. No entanto, doou R$ 557 mil para a própria campanha


Agência Câmara
Com R$ 16 mil declarados, Maranhão doou R$ 550 mil para sua campanha

Mesmo tendo declarado apenas R$ 16 mil em espécie e nenhum centavo em conta bancária durante as eleições de 2010, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), doou R$ 557 mil para sua própria campanha eleitoral de 2010. O parlamentar está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), apontado como um dos beneficiários do pagamento mensal de propina fruto do esquema de corrupção da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.


Conforme as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef, operador financeiro do esquema, Maranhão fazia parte da ala de ?menor expressão? do PP em 2010 e recebeu repasses mensais que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. O parlamentar sempre negou relações com o doleiro.
Segundo as prestações de contas do candidato referentes ao pleito de 2010, ele efetuou dez transferências bancárias para sua própria campanha: quatro em setembro e seis em outubro. As transferências realizadas em setembro ocorreram no mesmo dia. Houve, no dia 20 de setembro, um repasse de R$ 10,3 mil, outro de R$ 60 mil e mais dois de R$ 86 mil cada.

Em outubro, mais seis transferências. No dia 15, houve dois repasses no valor de R$ 86 mil cada. No dia 21, Maranhão contabilizou R$ 33,2 mil para a campanha. Já no dia 29, o parlamentar fez mais três transferências: uma de R$ 10 mil, outra de R$ 46,5 mil e a última de R$ 53,4 mil.

O volume de recursos que Maranhão desembolsou para sua campanha eleitoral foi superior até mesmo que as doações oficiais do diretório nacional do PP. Na época, a legenda transferiu R$ 90 mil para as contas do então candidato. Na prática, 67% daquilo que ele gastou na campanha eleitoral saiu do próprio bolso, segundo sua prestação de contas.

Atualmente, de acordo com sua declaração de patrimônio, o atual vice-presidente da Câmara disse possuir R$ 776,5 mil em bens. Esse valor é correspondente a uma casa avaliada em R$ 300 mil, um automóvel de R$ 160 mil e dois consórcios, um de R$ 120 mil e outro de R$ 180 mil. Além destes bens, Maranhão afirmou que tinha R$ 16 mil em espécie. O Congresso em Foco tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta.


Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/investigado-doa-r-550-mil-para-propria-campanha/

domingo, 8 de março de 2015

Sarney: inclusão de Roseana é ‘vingança’ de Janot

Em artigo publicado em seu jornal, ex-presidente acusa o procurador-geral da República de incluir sua filha em lista de investigados para tentar se ?vingar? dele. Delator diz que ex-governadora recebeu R$ 2 milhões de propina

Ag. Senado
"Dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca", ataca Sarney.
O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na ?cloaca? – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. O ex-senador atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma ?vingança? do procurador-geral da República.
Em artigo publicado na edição de domingo – mas que já circula em São Luís neste sábado (7) – do jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, Sarney associa a abertura do inquérito contra sua filha à rejeição, pelo Senado, em 2009, da indicação do procurador Nicolao Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na época, Sarney presidia o Senado. Atual secretário de Relações Institucionais da PGR, Nicolao é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o grupo político de Sarney nas eleições do ano passado. Janot só assumiu a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos após a negativa do Senado a Nicolao.
?Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo?, acusou o senador.
Sarney diz que não teve qualquer responsabilidade na negativa do Senado à indicação de Nicolao Dino. ?Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca?, criticou.
O senador, que se aposentou recentemente da política após 60 anos de mandatos, diz que não é do seu ?feitio? perseguir quem quer que seja. ?Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política?, escreveu.

R$ 2 milhões
O procurador-geral pediu inquérito contra Roseana com base na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que disse ter mandado entregar R$ 2 milhões a Roseana para sua campanha ao governo do Maranhão, em 2010, a pedido do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que também será investigado na Lava Jato. Roseana nega ter recebido o dinheiro e diz ter ficado ?perplexa? com a abertura da investigação.
?As tratativas da governadora em relação ao pagamento de propina para o abastecimento de sua campanha eram breves e se restringia a perguntas se estava tudo acertado?, disse Paulo Roberto na delação premiada. "Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas", destacou o senador.
Sarney alega que sua filha não deveria ser investigada porque, segundo ele, há contradições entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef. ?Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias?, atacou.

Veja a íntegra do artigo de Sarney publicado no jornal O Estado do Maranhão:
"As marcas do fanatismo
Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.
Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.
O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.
A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.
Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.
O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.
Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.
Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.
Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.
Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.
Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.
E o que fala o dr. Janot (ele?): ?Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana?. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.
Essa a verdade."

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sarney-inclusao-de-roseana-e-vinganca-de-janot/

domingo, 9 de outubro de 2011

Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em 16 municípios do MA


A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da 'III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida', realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. 

Pela manhã cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.


De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas 'Luz para todos', 'Esporte escolar' e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do 'Minha casa minha vida'. 'Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)', explicou o assessor jurídico.

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. Entre os casos de maior destaque que foi apurado pelo Fórum e Rede de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. 'Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações', disse Iriomar.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Vereador é preso com 2 Kg de cocaína

Na manhã desta quinta-feira (18), um vereador foi preso por envolvimento com tráfico de drogas no interior do Maranhão. O parlamentar foi identificado como Josivaldo Freitas, que é vereador da cidade de Olinda Nova do Maranhão.

Além dele, uma pessoa que estaria no carro, um Corsa, de cor preta e placas NNE 1166, um homem identificado como Dorivan Froz Diniz, também foi preso. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi responsável pela ação. Com eles a PRF apreendeu dois quilos de cocaína, após uma revista no automovel.

Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.