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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Renan Calheiros vira alvo de ação na Justiça, acusado de receber propina


A Justiça Federal de Brasília abriu ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele é acusado de improbidade administrativa por receber propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

Agora, a defesa de Renan irá se manifestar sobre a ação e, depois, o caso segue para o Ministério Público.

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça, no ano passado, uma ação de improbidade administrativa, afirmando que o peemedebista recebeu propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas que teve numa relação extraconjugal com Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.

De acordo com os procuradores, Renan forjou documentos para justificar que tinha recursos para pagar as despesas com Mônica e sua filha. Ele também é acusado de ter enriquecido ilicitamente.

Na ação ainda é dito que Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, fazia os pagamentos para o peemedebista e que a construtora foi beneficiada por emendas parlamentares apresentadas pelo Senador.

domingo, 8 de março de 2015

Sarney: inclusão de Roseana é ‘vingança’ de Janot

Em artigo publicado em seu jornal, ex-presidente acusa o procurador-geral da República de incluir sua filha em lista de investigados para tentar se ?vingar? dele. Delator diz que ex-governadora recebeu R$ 2 milhões de propina

Ag. Senado
"Dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca", ataca Sarney.
O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na ?cloaca? – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. O ex-senador atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma ?vingança? do procurador-geral da República.
Em artigo publicado na edição de domingo – mas que já circula em São Luís neste sábado (7) – do jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, Sarney associa a abertura do inquérito contra sua filha à rejeição, pelo Senado, em 2009, da indicação do procurador Nicolao Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na época, Sarney presidia o Senado. Atual secretário de Relações Institucionais da PGR, Nicolao é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o grupo político de Sarney nas eleições do ano passado. Janot só assumiu a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos após a negativa do Senado a Nicolao.
?Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo?, acusou o senador.
Sarney diz que não teve qualquer responsabilidade na negativa do Senado à indicação de Nicolao Dino. ?Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca?, criticou.
O senador, que se aposentou recentemente da política após 60 anos de mandatos, diz que não é do seu ?feitio? perseguir quem quer que seja. ?Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política?, escreveu.

R$ 2 milhões
O procurador-geral pediu inquérito contra Roseana com base na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que disse ter mandado entregar R$ 2 milhões a Roseana para sua campanha ao governo do Maranhão, em 2010, a pedido do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que também será investigado na Lava Jato. Roseana nega ter recebido o dinheiro e diz ter ficado ?perplexa? com a abertura da investigação.
?As tratativas da governadora em relação ao pagamento de propina para o abastecimento de sua campanha eram breves e se restringia a perguntas se estava tudo acertado?, disse Paulo Roberto na delação premiada. "Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas", destacou o senador.
Sarney alega que sua filha não deveria ser investigada porque, segundo ele, há contradições entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef. ?Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias?, atacou.

Veja a íntegra do artigo de Sarney publicado no jornal O Estado do Maranhão:
"As marcas do fanatismo
Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.
Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.
O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.
A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.
Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.
O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.
Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.
Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.
Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.
Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.
Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.
E o que fala o dr. Janot (ele?): ?Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana?. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.
Essa a verdade."

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sarney-inclusao-de-roseana-e-vinganca-de-janot/

sábado, 7 de março de 2015

Inquéritos investigarão 47 políticos; lista tem Renan e Cunha; veja nomes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, nesta sexta-feira (6), a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos.
Entre os nomes que fazem parte da lista, estão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA). A presença desses nomes já era dada como certa desde o início da semana.
Os pedidos de abertura de inquérito foram feitos pela Procuradoria-Geral da República na última terça-feira (3), mas estavam sob sigilo, retirado hoje por Zavascki.
Na última terça-feira (3), a Procuradoria enviou 28 pedidos de abertura de inquérito contra pessoas supostamente envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras que, segundo a Polícia Federal, movimentou R$ 10 bilhões em lavagem de dinheiro e pagamento de propina.
O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados entre empreiteiras e a estatal e parte desses recursos era repassado a partidos e políticos.
Veja a lista completa:
Vice-governador
João Leão (PP-BA) – vice-governador da Bahia
Senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado e do Congresso Nacional
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Benedito de Lira (PP-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI) – senador pelo Piauí e presidente nacional do PP
Edison Lobão (PMDB-MA) – senador pelo Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia
Fernando Collor (PTB-AL) – senador por Alagoas e ex-presidente da República
Gladison Cameli (PP-AC)
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – senadora pelo Paraná e ex-ministra da Casa Civil
Humberto Costa (PT-PE) – senador por Pernambuco e ex-ministro da Saúde
Lindberg Farias (PT-RJ) – senador pelo Rio de Janeiro e ex-candidato ao governo do Estado
Romero Jucá (PMDB-RR) – senador por Roraima e ex-líder do governo no Senado
Valdir Raupp (PMDB-RO)

Deputados
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente da Câmara e ex-líder do PMDB na Câmara
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Luís Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Missionário José Olimpio (PP-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Renato Molling (PP-RS)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Sandes Júnior (PP-GO)
Simão Sessim (PP-RJ)
Vander Loubet (PT-MS)
Waldir Maranhão PP-MA)
Políticos sem mandato
Mário Negromonte (PP-BA) – ex-ministro das Cidades, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Roseana Sarney (PMDB-MA) – ex-governadora do Maranhão e ex-senadora
Aline Corrêa (PP-SP)
Carlos Magno (PP-RO)
Cândido Vaccareza (PT-SP)
João Pizzolatti – (PP-SC)
José Linhares (PP-CE)
Luiz Argôlo (ex-PP, atual SD-BA)
Pedro Corrêa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Roberto Teixeira (PP-PE)
Vilson Covatti (PP-RS)
Outros
Fernado Antonio Falcão Soares (Fernando Baiano) - lobista
João Vaccari Neto - tesoureiro do PT

Arquivamentos e mais investigações

Além dos pedidos de inquérito, Zavascki arquivou os pedidos de inquérito contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
O ministro remeteu ainda à Justiça Federal do Paraná a investigação contra o ex-ministro Antonio Palocci (PT) por causa de sua função como tesoureiro na campanha vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010.  Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), é impossível investigar a presidente Dilma por "atos estranhos ao exercício de sua função" no âmbito da Operação Lava Jato, mas determinou a apuração sobre a arrecadação de recursos para sua campanha de 2010 no pedido de abertura de inquérito contra o ex-ministro.

Outro lado

A maioria dos 49 deputados e senadores que tiveram inquéritos abertos ou diligências investigativas autorizadas pelo STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras nega envolvimento com os fatos descritos nos pedidos de inquérito.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/06/renan-cunha-e-roseana-serao-investigados-na-lava-jato.htm

domingo, 1 de março de 2015

Presidente do DEM é acusado de receber R$ 1 milhão em propina


Agripino diz que conhece George Olímpio, mas jamais pediu dinheiro ao empresário: "Está completamente falso e faltando com a verdade”
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Um empresário do Rio Grande do Norte admitiu ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa, uma lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, George Olímpio contou ter dado dinheiro ao atual presidente da Assembleia, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), já falecido, ao filho da ex-governadora Wilma Faria (PSB), Lauro Maia, e ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM, ex-líder do partido e coordenador-geral da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB).
A fraude, de acordo com ele, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado. Segundo ele, de cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011.
O empresário contou que, em seguida, comprou o apoio de políticos locais para aprovar uma lei que tornava obrigatória a inspeção veicular no estado, inclusive para carros zero km. Caberia novamente à sua empresa o comando dos serviços, mas o negócio foi barrado pelo Ministério Público por suspeita de fraude. As revelações da Operação Sinal Fechado, na época, levaram à prisão em caráter preventivo o então suplente de Agripino, João Faustino (PSDB-RN), acusado de atuar como lobista do grupo, como mostrou o Congresso em Foco.
Em entrevista ao Fantástico, George Olímpio afirmou que deu R$ 1 milhão a Agripino após pedido feito pelo senador. O delator afirma que Agripino lhe disse, inicialmente, ter conhecimento de que ele havia destinado R$ 5 milhões para a campanha de Iberê. O empresário contestou a informação e disse que havia repassado R$ 1 milhão ao então governador.
“Ele [Agripino] disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: ‘pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê’. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, disse o delator ao Fantástico.
“Infâmia”
Por telefone, nos Estados Unidos, José Agripino afirmou à TV Globo que conhece George Olímpio e que tem amigos em comum com ele. Mas negou ter pedido ou recebido qualquer quantia do empresário.
“Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma”, respondeu o senador. O presidente do DEM enviou ao Fantástico um documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirmou José Agripino.
Todo o material da investigação que se refere ao senador foi enviado à Procuradoria-Geral da República, já que ele só pode responder a investigações com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
Residência oficial
O empresário contou, ainda, que o esquema de corrupção era negociado na residência oficial da então governadora Wilma de Faria, hoje vice-prefeita de Natal. O negociador, segundo ele, era Lauro Maia, filho de Wilma. “A gente marca o encontro no escritório, exatamente para eu repassar esse dinheiro a ele. Todo mês era feito o encontro de contas”, afirmou o delator.
George disse ter contado com o apoio do atual presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), para aprovar a obrigatoriedade da inspeção veicular sem qualquer discussão nas comissões temáticas da Casa. “Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes”, contou o delator. Ezequiel foi denunciado semana passado pelo crime de corrupção passiva.

Faturamento bilionário
Em 2011, quando o esquema da inspeção veicular veio à tona com a Operação Sinal Fechado, 34 envolvidos foram denunciados, inclusive o empresário. Mas só no ano passado ele decidiu colaborar com as investigações.
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público.
“Ele estava se sentindo abandonado pelos comparsas, pelos demais membros da organização criminosa e ele, temendo ser responsabilizado penalmente sozinho, procurou o Ministério Público em troca de colaborar para ter a obtenção de alguma espécie de benefício”, disse a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena. Assim como Lauro Maia, Ezequiel e a família de Iberê negaram qualquer envolvimento com o caso.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/presidente-do-dem-e-acusado-de-receber-r-1-milhao-em-propina/

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

TSE vai examinar recurso que pode deixar Fernando Collor inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar uma ação que pode deixar o senador Fernando Collor (PTB-AL) inelegível. A decisão de submeter o caso aos demais integrantes da corte é do ministro Arnaldo Versiani, relator do processo que investiga se o político manipulou uma pesquisa eleitoral do ano passado, quando concorreu ao governo de Alagoas. Primeiramente, Versiani havia arquivado o processo, mas agora decidiu voltar atrás e submeter à decisão ao plenário.

Em agosto de 2010, o instituto Gazeta de Pesquisa, ligado à família Collor, divulgou que o candidato estava na frente nas pesquisas eleitorais, número não confirmado por outros institutos. Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público Eleitoral disse que houve uma seleção de entrevistados por faixa salarial.

sábado, 26 de novembro de 2011

Tucano suplente de Agripino é preso em Natal


Uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte prendeu esta manhã, em Natal, o ex-deputado federal João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN). Faustino é acusado de ter recebido propina num esquema de corrupção envolvendo o Detran-RN.
Além do suplente de senador, foram presos um ex-diretor do Detran e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados, que chegam a R$ 35 milhões.  
A denúncia aponta para o envolvimento dos ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma Faria (PSB) e do ex-diretor do Detran Theodorico de Carvalho Bezerra. O filho da ex-governadora, Lauro Maia, também é citado como um dos envolvidos no esquema.
A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal Emanuella Cristina Pereira Fernandes expediu 14 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que a Operação Sinal Fechado “descortinou uma organização criminosa” que atuava no Detran potiguar e tinha ramificações em outros estados no período entre 2008 e 2010.

Fraude que envolve ex-senador chegaria a R$ 1 bi


Documentos da Operação Sinal Fechado apontam João Faustino, suplente do presidente do DEM, como membro de uma quadrilha que atuava no Detran do Rio Grande do Norte
Uma série de artifícios jurídicos tirou dinheiro indevidamente do bolso do proprietário de veículo no Rio Grande do Norte com o único objetivo de abastecer os cofres de uma quadrilha, formada por empresários, advogados, políticos e diretores de órgãos públicos. Com apenas uma das fraudes, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, obtida mediante fraude. Essas são algumas das conclusões apontadas pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte no pedido de prisão de 14 pessoas – entre elas, o suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino (RN), João Faustino (PSDB) – pela Operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã de ontem (24) com o apoio da Polícia Militar.
Além do ex-deputado federal e ex-senador João Faustino, atual suplente do senador José Agripino (DEM-RN), foram presos um ex-diretor do Detran-RN e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados em valor correspondente a R$ 35 milhões. As denúncias respingam, ainda, em dois ex-governadores: Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB), considerados suspeitos de acobertar os esquemas operados entre 2008 e 2010.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ministro do TSE vota pela cassação de Alfredo Nascimento


O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio, relator de um recurso do DEM que contra o senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), pela cassação de seu mandato, por irregularidades na captação e gastos de recursos de sua campanha ao Senado, nas eleições de 2006.
O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, que diante dos argumentos de Marco Aurélio, pediu mais tempo para analisar mais profundamente o caso.
Nascimento teve as contas de campanha aprovadas pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), e havia sido absolvido das acusações contra ele.
O DEM, no entanto, recorreu ao TSE, argumentando que o senador "não contabilizou recursos financeiros e gastos de campanha na sua prestação de contas, gravou propaganda com CNPJ falso e iniciou a captação e gastos de recursos antes da constituição do comitê financeiro, da obtenção do CNPJ de campanha e da abertura da conta bancária".

RN: ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção


O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.
Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também hoje, 25 mandados de busca e apreensão.
O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Justiça condena Luiz Estevão e ex-juiz Nicolau a devolver dinheiro desviado

São Paulo – O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevão foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo. A juíza titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, Elizabeth Leão, também considerou que os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho, José Eduardo Ferraz e Antônio Carlos da Gama e Silva também participaram do esquema de superfaturamento da obra.

“Restou comprovado nos autos que houve um concatenado esquema de distribuição de valores, em decorrência do superfaturamento da obra, tendo como beneficiários os diversos integrantes das fraudes perpetradas”, concluiu a juíza na sentença. Segundo o Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 203 milhões durante a construção do fórum.

Entretanto, o valor exato a ser restituído aos cofres públicos ainda está sob análise. "Todos responderão solidária e cumulativamente pelos prejuízos causados ao patrimônio público por danos materiais e morais, multa civil e perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus”, diz a sentença, que manteve a indisponibilidade dos bens dos condenados.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Políticos de ''ficha suja'' lideram páreo na Paraíba


Cunha Lima, cassado pelo STF, e Efraim, sob investigação por fraude, saem na frente na disputa pelo Senado


A disputa das vagas de senador pela Paraíba é liderada por dois políticos considerados "ficha-suja": o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu aliado, o senador Efraim Morais (DEM). Segundo pesquisa de intenção de voto contratada pelo jornal Correio da Paraíba ao Instituto Consult, do Rio Grande do Norte, Cunha Lima tem 38,7%, das intenções de voto para senador, seguido de Efraim Morais, com 17,45%. A pesquisa foi divulgada na última quinta-feira. Em terceiro lugar, está o prefeito de Campina Grande (a segunda maior cidade do Estado), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com 11,80%.
Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba em julho de 2007 e teve a cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2009 por corrupção eleitoral.
Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter distribuído - em troca de votos - R$ 3,5 milhões em cheques de R$ 150 e R$ 200 para eleitores carentes em pleno ano eleitoral de 2006, por intermédio da Fundação de Ação Comunitária do governo da Paraíba.

TSE barra candidatura de Cássio Cunha Lima, senador mais votado da PB


Senador mais votado na Paraíba nestas eleições, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve sua candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.
No ano passado, o tribunal eleitoral cassou o mandato de Cunha Lima, então governador do Estado, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006.
Segundo investigação, o então governador se beneficiou da distribuição de cheques feita por um programa local, que distribuiu 35 mil cheques num total de R$ 3,5 milhões.
Além de ter tido o mandato cassado, quando foi condenado à inelegibilidade, Cunha Lima também recebeu como sanção uma multa. Foi a multa, contudo, que o enquadrou na lei do Ficha Limpa, já que sua sanção pela inelegibilidade (de três anos) não poderia retroagir.
Quatro dos sete ministros votaram contra o tucano.
Com base na mesma lei da Ficha Limpa, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba também já havia barrado a candidatura do político.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Justiça bloqueia bens e quebra sigilo de Blairo Maggi

Senador é acusado de improbidade administrativa por contrato quando era governador

O senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, do PR, e o desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça) e ex-secretário de Saúde, Marcos Henrique Machado, tiveram a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de bens, em até R$ 9,8 milhões, decretados nesta segunda-feira (3) pela Justiça Federal em Mato Grosso, segundo a Rádio CBN.
Blairo Maggi e Marcos Machado são acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de improbidade administrativa na contratação da empresa Home Care Medical Ltda, no primeiro mandato de Blairo como governador (2003-2006). De acordo com o MPF, teria ocorrido superfaturamento na contratação de serviços para a Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com  assessoria de imprensa do senador, ele ainda não foi comunicado oficialmente. O advogado de Maggi irá analisar o caso e deve se pronunciar em breve. Provavelmente, a defesa recorrerá da decisão da Justiça, diz a assessoria.
Em nota à imprensa, o desembargador disse que “tanto o MPF, quanto o juiz federal que deferiu a medida, ignoram que não havia banco de preço à época (2003) que regulasse valores máximos de medicamentos no Brasil, o que foi instituído somente em 2006 pelo Ministério da Saúde”.
O desembargador afirmou que o MPF e o juiz “ignoram ainda que o serviço prestado não se resumia à aquisição de medicamentos, mas incluía armazenamento, transporte, entrega e dispensação em unidades de saúde localizadas em todo o Estado de Mato Grosso. A ação não atribui qualquer desvio ou apropriação de recurso público, mas pagamento de preços superiores aos praticados no mercado, tendo como referência Estados do Sudeste”.

Justiça determina bloqueio dos bens do senador Blairo Maggi

 A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de R$ 9,8 milhões nos bens do senador Blairo Maggi (PR) e de outras sete pessoas denunciadas. Eles são acusados de improbidade administrativa no Estado. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o valor equivale ao prejuízo causado aos cofres estaduais por irregularidades na contratação da empresa Home Care Medical Ltda. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O dano financeiros teria sido causado no primeiro mandato de Blairo como governador (2003-2006). Segundo a Procuradoria, a Home Care foi contratada sem licitação para fornecer medicamentos. A assessoria de Blairo não se pronunciou. Em manifestação anterior, ele negou envolvimento com irregularidades. Os proprietários da Home Care não foram localizados.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5392230-EI7896,00-Justica+determina+bloqueio+dos+bens+do+senador+Blairo+Maggi.html

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Ex-ministro dos Transportes usa dinheiro do Senado para pagar copeiro

Alan Marques - 16.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)
Ex-ministro dos Transportes, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) usa recurso público para manter funcionário que atua como copeiro de sua casa, em Manaus, informa reportagem de Natuza Nery e Andreza Matais, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

 Desde 2007, Jackson Carlos Gomes Soares, conhecido como Aroeira, recebe R$ 2.042,14 do Senado como assistente parlamentar, mas empregados da casa e do condomínio de Nascimento confirmaram que Aroeira trabalha na residência particular do ex-ministro.
Políticos do Amazonas disseram à Folha que ele é conhecido como o "garçom de Nascimento".

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Sessão do Senado começa com presença de nove dos 81 senadores


Na Câmara, dos 513 deputados, seis estiveram presentes.
Discursos no Senado, tema mais falado foi Marcha Contra a Corrupção.

O feriado de 7 de Setembro, celebrado nesta quarta-feira, reduziu a presença dos senadores em plenário nesta quinta (8). Dos 81 parlamentares da Casa, apenas nove compareceram ao plenário no começo da sessão, que teve início às 14h. Já na Câmara, dos 513 deputados, seis estiveram presentes no começo da sessão nesta tarde.
Dos senadores presentes, os que mais tempo permaneceram em plenário foram os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Anibal Diniz (PT-AC) e Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), que presidia a sessão.


  Até por volta das 15h20min, também passaram pelo plenário os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), esteve no Senado na parte da manhã.
A sessão desta quinta-feira no Senado não é deliberativa, e nenhum projeto será votado. Para os discursos, apenas os senadores Pedro Simon, Alvaro Dias e Cristovam Buarque haviam se inscrito até às 15h30min. Nos discursos, o tema mais falado foi a Marcha Contra a Corrupção, realizada em Brasília e outras capitais nesta quarta, durante as comemorações da Independência do Brasil.
"O Brasil vai bem. O que não vai bem são as nossas instituições. O que não vai bem é essa dominação em termos de nosso País na ética, na moral, na dignidade", disse Pedro Simon.
O senador Álvaro Dias disse ficou em Brasília no feriado para poder acompanhar a manifestação. “"Eu poderia dizer: ‘'Não, estou aproveitando o feriado na quarta para ficar no meu estado visitando os municípios e ouvindo a população', mas a população não entenderia desta forma, quer nos ver trabalhando"”, disse o senador.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

STJ mantém condenação do empresário Luiz Estevão


  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao empresário e ex-senador do Distrito Federal Luiz Estevão por falsificação de documentos públicos. Ele é acusado de ter alterado os livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
O advogado de Luiz Estevão , Marcelo Bessa, afirmou que pretende analisar a decisão para apresentar um novo recurso.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (30), manteve a sentença da Justiça Federal que condenou o ex-senador a uma pena de três anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto, sem possibilidade de substituição por pena alternativa, e multa equivalente a 255 salários mínimos. Ele recorreu ao STJ.
Em novembro do ano passado, o STJ manteve outra condenação de Estevão a 31 anos de reclusão, mas pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha ou bando.
Segundo o processo, a fraude de documentos tinha o objetivo de evitar que imóveis das empresas de Estevão, dono do Grupo OK, fossem identificados e colocados à disposição da Justiça para repor o dinheiro desviado da obra do TRT de São Paulo.

  A defesa alegou que os documentos apresentados pelo Ministério Público não tinham “potencial de determinar a liberação dos bens” e que o depoimento de uma das testemunhas, contador das empresas, não poderia ser considerado. Segundo o advogado de Luiz Estevão, apenas um documento sofreu alterações que não tiveram efeito prático nem poderiam justificar a acusação.
Para o relator do caso, desembargador Rodrigues, o contabilista não tem o dever de manter sigilo sobre irregularidades que descubra no exercício da atividade e considerou que os documentos falsificados poderiam revelar a fraude se comparados com outros balancetes das empresas.

Caso
O escândalo conhecido como "caso Lalau" veio à tona em 1998, quando uma auditoria do Ministério Público apontou que apenas 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa época, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.
A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.
Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/08/stj-mantem-condenacao-de-luiz-estevao-por-falsificar-documentos.html

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou o empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto a três anos e seis meses de reclusão por falsificação de documentos, com os quais tentou liberar bens tornados indisponíveis pela Justiça. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial apresentado pela defesa.

O ex-senador foi denunciado, juntamente com outras pessoas, pela prática de falsificação de documento público e uso de documento falso, pois teriam, em tese, juntado documentos contábeis falsos nos autos da Ação Civil Pública 2001.61.012.554-5, com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial.

A fraude consistiria em fazer constar como integrantes do ativo circulante do Grupo OK – e portanto salvos da indisponibilidade – imóveis que na realidade integravam o ativo permanente e estariam indisponíveis, entre eles o próprio imóvel de moradia do empresário, integrante de seu patrimônio pessoal. 

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Os padrinhos e suas obras irregulares


ISTOÉ mostra relação promíscua entre parlamentares que apresentaram emendas para projetos condenados pelo TCU e empreiteiras que financiaram suas campanhas.


No universo das obras irregulares espalhadas pelo País há um emaranhado de ligações entre empreiteiras e políticos influentes. As empresas dependem de apoio no Congresso para encaminhar emendas de seu interesse e fazer lobby junto ao governo. Em contrapartida, são as primeiras a abrir generosamente seus cofres em época de eleição. Depois de eleitos, os parlamentares tornam-se grandes articuladores em defesa dos repasses de recursos. Levantamento feito por ISTOÉ com base em 161 processos abertos pelo Tribunal de Contas da União, referentes à manutenção das rodovias nacionais, mostra que pelo menos seis deputados e senadores – padrinhos de obras com irregularidades graves – engordaram caixas de campanha graças a doações das empreiteiras responsáveis por esses projetos.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Senadores trocam acusações no cafezinho da Casa; veja vídeo

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa, e o senador Mário Couto (PSDB-PA) trocaram acusações no plenário e no cafezinho do Senado.
Diante do clima exaltado, assessores atuaram para evitar agressões físicas entre os congressistas.
O desentendimento começou após a fala do tucano no plenário a favor da criação da CPI da Corrupção. Veja vídeo registrado pela Folha:

Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.