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segunda-feira, 6 de julho de 2015

sábado, 7 de março de 2015

Inquéritos investigarão 47 políticos; lista tem Renan e Cunha; veja nomes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, nesta sexta-feira (6), a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos.
Entre os nomes que fazem parte da lista, estão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA). A presença desses nomes já era dada como certa desde o início da semana.
Os pedidos de abertura de inquérito foram feitos pela Procuradoria-Geral da República na última terça-feira (3), mas estavam sob sigilo, retirado hoje por Zavascki.
Na última terça-feira (3), a Procuradoria enviou 28 pedidos de abertura de inquérito contra pessoas supostamente envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras que, segundo a Polícia Federal, movimentou R$ 10 bilhões em lavagem de dinheiro e pagamento de propina.
O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados entre empreiteiras e a estatal e parte desses recursos era repassado a partidos e políticos.
Veja a lista completa:
Vice-governador
João Leão (PP-BA) – vice-governador da Bahia
Senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado e do Congresso Nacional
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Benedito de Lira (PP-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI) – senador pelo Piauí e presidente nacional do PP
Edison Lobão (PMDB-MA) – senador pelo Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia
Fernando Collor (PTB-AL) – senador por Alagoas e ex-presidente da República
Gladison Cameli (PP-AC)
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – senadora pelo Paraná e ex-ministra da Casa Civil
Humberto Costa (PT-PE) – senador por Pernambuco e ex-ministro da Saúde
Lindberg Farias (PT-RJ) – senador pelo Rio de Janeiro e ex-candidato ao governo do Estado
Romero Jucá (PMDB-RR) – senador por Roraima e ex-líder do governo no Senado
Valdir Raupp (PMDB-RO)

Deputados
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente da Câmara e ex-líder do PMDB na Câmara
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Luís Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Missionário José Olimpio (PP-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Renato Molling (PP-RS)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Sandes Júnior (PP-GO)
Simão Sessim (PP-RJ)
Vander Loubet (PT-MS)
Waldir Maranhão PP-MA)
Políticos sem mandato
Mário Negromonte (PP-BA) – ex-ministro das Cidades, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Roseana Sarney (PMDB-MA) – ex-governadora do Maranhão e ex-senadora
Aline Corrêa (PP-SP)
Carlos Magno (PP-RO)
Cândido Vaccareza (PT-SP)
João Pizzolatti – (PP-SC)
José Linhares (PP-CE)
Luiz Argôlo (ex-PP, atual SD-BA)
Pedro Corrêa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Roberto Teixeira (PP-PE)
Vilson Covatti (PP-RS)
Outros
Fernado Antonio Falcão Soares (Fernando Baiano) - lobista
João Vaccari Neto - tesoureiro do PT

Arquivamentos e mais investigações

Além dos pedidos de inquérito, Zavascki arquivou os pedidos de inquérito contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
O ministro remeteu ainda à Justiça Federal do Paraná a investigação contra o ex-ministro Antonio Palocci (PT) por causa de sua função como tesoureiro na campanha vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010.  Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), é impossível investigar a presidente Dilma por "atos estranhos ao exercício de sua função" no âmbito da Operação Lava Jato, mas determinou a apuração sobre a arrecadação de recursos para sua campanha de 2010 no pedido de abertura de inquérito contra o ex-ministro.

Outro lado

A maioria dos 49 deputados e senadores que tiveram inquéritos abertos ou diligências investigativas autorizadas pelo STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras nega envolvimento com os fatos descritos nos pedidos de inquérito.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/06/renan-cunha-e-roseana-serao-investigados-na-lava-jato.htm

terça-feira, 3 de março de 2015

Doleiro diz que obras em refinaria geraram propina para três partidos

Em depoimentos de delação na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef apontou que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) resultaram em repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB.

O doleiro indicou como beneficiários de parte dos subornos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado.

A Procuradoria-Geral da República promete divulgar nesta semana a lista dos políticos envolvidos no caso.

Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria.

De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef.

No encontro realizado num hotel no Rio de Janeiro, o grupo pressionou a Queiroz Galvão a fechar rapidamente o negócio e ameaçou estimular a criação de uma CPI sobre a estatal, ideia aventada pela oposição à época.

Após a reunião, a empreiteira fechou o contrato e parte da propina foi paga em doações oficiais a candidatos, segundo o delator.

O pagamento do suborno em dinheiro foi coordenado por Fernando Soares, o Baiano, também preso na Lava Jato, segundo o delator. Parte da propina foi destinada a Youssef, que então a repassou a Nogueira e Fonte.

Na negociação, também ficou acertado que, do total da propina, R$ 10 milhões seriam destinados a impedir a realização da CPI da Petrobras, e um dos beneficiários desse dinheiro foi o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, disse Youssef.

O delator também afirmou que Eduardo Campos recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina paga em contrato do consórcio Conest, formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em obras de unidades de Abreu e Lima.

Segundo Youssef, Campos recebeu o repasse para não criar dificuldades nas obras.

A Odebrecht ficou responsável pela propina, no valor de R$ 30 milhões, e o total foi dividido entre Campos, Costa e o PP, disse o doleiro.



O valor destinado a Campos teria sido entregue a um emissário do ex-governador, no Recife.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1597270-doleiro-diz-que-obras-em-refinaria-geraram-propina-para-tres-partidos.shtml

domingo, 1 de março de 2015

Presidente do DEM é acusado de receber R$ 1 milhão em propina


Agripino diz que conhece George Olímpio, mas jamais pediu dinheiro ao empresário: "Está completamente falso e faltando com a verdade”
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Um empresário do Rio Grande do Norte admitiu ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa, uma lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, George Olímpio contou ter dado dinheiro ao atual presidente da Assembleia, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), já falecido, ao filho da ex-governadora Wilma Faria (PSB), Lauro Maia, e ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM, ex-líder do partido e coordenador-geral da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB).
A fraude, de acordo com ele, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado. Segundo ele, de cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011.
O empresário contou que, em seguida, comprou o apoio de políticos locais para aprovar uma lei que tornava obrigatória a inspeção veicular no estado, inclusive para carros zero km. Caberia novamente à sua empresa o comando dos serviços, mas o negócio foi barrado pelo Ministério Público por suspeita de fraude. As revelações da Operação Sinal Fechado, na época, levaram à prisão em caráter preventivo o então suplente de Agripino, João Faustino (PSDB-RN), acusado de atuar como lobista do grupo, como mostrou o Congresso em Foco.
Em entrevista ao Fantástico, George Olímpio afirmou que deu R$ 1 milhão a Agripino após pedido feito pelo senador. O delator afirma que Agripino lhe disse, inicialmente, ter conhecimento de que ele havia destinado R$ 5 milhões para a campanha de Iberê. O empresário contestou a informação e disse que havia repassado R$ 1 milhão ao então governador.
“Ele [Agripino] disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: ‘pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê’. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, disse o delator ao Fantástico.
“Infâmia”
Por telefone, nos Estados Unidos, José Agripino afirmou à TV Globo que conhece George Olímpio e que tem amigos em comum com ele. Mas negou ter pedido ou recebido qualquer quantia do empresário.
“Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma”, respondeu o senador. O presidente do DEM enviou ao Fantástico um documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirmou José Agripino.
Todo o material da investigação que se refere ao senador foi enviado à Procuradoria-Geral da República, já que ele só pode responder a investigações com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
Residência oficial
O empresário contou, ainda, que o esquema de corrupção era negociado na residência oficial da então governadora Wilma de Faria, hoje vice-prefeita de Natal. O negociador, segundo ele, era Lauro Maia, filho de Wilma. “A gente marca o encontro no escritório, exatamente para eu repassar esse dinheiro a ele. Todo mês era feito o encontro de contas”, afirmou o delator.
George disse ter contado com o apoio do atual presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), para aprovar a obrigatoriedade da inspeção veicular sem qualquer discussão nas comissões temáticas da Casa. “Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes”, contou o delator. Ezequiel foi denunciado semana passado pelo crime de corrupção passiva.

Faturamento bilionário
Em 2011, quando o esquema da inspeção veicular veio à tona com a Operação Sinal Fechado, 34 envolvidos foram denunciados, inclusive o empresário. Mas só no ano passado ele decidiu colaborar com as investigações.
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público.
“Ele estava se sentindo abandonado pelos comparsas, pelos demais membros da organização criminosa e ele, temendo ser responsabilizado penalmente sozinho, procurou o Ministério Público em troca de colaborar para ter a obtenção de alguma espécie de benefício”, disse a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena. Assim como Lauro Maia, Ezequiel e a família de Iberê negaram qualquer envolvimento com o caso.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/presidente-do-dem-e-acusado-de-receber-r-1-milhao-em-propina/

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Investigadas doaram para 55% dos titulares da CPI


Dos 27 titulares da CPI da Petrobras, 15 receberam doações de empreiteiras que terão de investigar. Empresas sob suspeita deram R$ 3,2 milhões aos integrantes da comissão.
Dos 27 deputados federais titulares da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras, 15 receberam doações de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos descobertos pela Operação Lava Jato. Ou seja, 55% dos integrantes da comissão tiveram suas campanhas financiadas por empresas que agora terão de investigar. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26).
Ao todo, os 15 deputados que receberam doações de empreiteiras como a OAS, a Odebrecht, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia levantaram R$ 3.289.297,78 junto a essas companhias. Entre os beneficiados, o parlamentar que recebeu o maior volume de doações foi justamente o relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Dos R$ 2,4 milhões que ele declarou ter arrecadado ano passado, R$ 962 mil vieram de empresas investigadas pela Lava Jato.
O segundo maior beneficiado foi o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), que recebeu R$ 680 mil das companhias que estão na mira da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MPF).
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), foi o que recebeu o terceiro maior volume de doações dessas empresas entre os titulares da comissão: R$ 454 mil. “O fato de ter recebido recursos, como permite a legislação, das empresas não me coloca na condição de advogado delas”, afirmou o relator da CPI.
Mas os governistas não foram os únicos beneficiados com doações legais das empreiteiras. Representantes da oposição também figuram entre os contemplados pelas empresas sob investigação. É o caso de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Paulinho da Força (SD-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Dentre os 15 membros da CPI que foram beneficiados com doações, dois são do PT, dois do PMDB e dois, do PSDB. Existem também beneficiados do PTB, PP, PRB, DEM, PR, PSD e PDT. O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base nas prestações de contas registradas pelos integrantes da CPI na Justiça eleitoral.
Durante a reunião de instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) chegou a ingressar com um requerimento pedindo que deputados que receberam recursos de empresas investigadas fossem impedidos de participar da comissão. No entanto, o pedido dele foi indeferido sob justificativa de que a medida provavelmente inviabilizaria os trabalhos da comissão.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sustentou que a questão de ordem do Psol era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/investigadas-doaram-para-55-dos-titulares-da-cpi/

sábado, 26 de novembro de 2011

Esquema de fraude no Detran do RN envolve dois ex-governadores


 Uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Norte terminou com 14 pessoas presas na quinta-feira (24). Segundo o Ministério Público, o esquema contava com a participação de dois ex-governadores.
Entre os presos estão o ex-deputado federal João Faustino (PSDB), atual suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino. Faustino é acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema.
O ex-governador Iberê Ferreira e sua antecessora Wilma de Faria (PSB) não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes do esquema, que funcionou entre 2008 e 2010, período em que o Rio Grande do Norte foi governado pelos dois.
Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009, culminou na aprovação de uma lei que estabeleceu a inspeção veicular obrigatória, que acabou beneficiando o consórcio Inspar, liderado pelo empresário George Olímpio da Silveira, apontado como chefe do grupo que promoveu as fraudes.
Ainda segundo a Promotoria, o ex-governador Ferreira é suspeito de ter recebido propina do empresário. Já Wilma, ainda de acordo com a Promotoria, chegou a mandar a minuta da lei que estabeleceu a inspeção veicular para a apreciação de Silveira, antes mesmo da Assembleia Legislativa ter acesso ao projeto.

Justiça bloqueia os bens do prefeito de São Paulo


A Justiça de São Paulo declarou nesta sexta-feira indisponíveis os bens do prefeito da capital, Gilberto Kassab. Junto com mais 22 réus, incluindo empresas e o secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o prefeito é acusado de improbidade administrativa por fraudes no sistema de inspeção ambiental veicular do município. A liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública determina ainda a realização de outra licitação no prazo de 90 dias para escolher uma nova empresa responsável pela inspeção veicular.
O sequestro de bens atende ao pedido de liminar feito na quinta-feira pelo Ministério Público para garantir o ressarcimento à população e aos cofres públicos de um prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão. Estão incluídos neste montante pagamentos feitos pela prefeitura a Controlar, empresa responsável pela inspeção, e os valores pagos pelos motoristas que tiveram de se submeter ao procedimento.

Tucano suplente de Agripino é preso em Natal


Uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte prendeu esta manhã, em Natal, o ex-deputado federal João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN). Faustino é acusado de ter recebido propina num esquema de corrupção envolvendo o Detran-RN.
Além do suplente de senador, foram presos um ex-diretor do Detran e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados, que chegam a R$ 35 milhões.  
A denúncia aponta para o envolvimento dos ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma Faria (PSB) e do ex-diretor do Detran Theodorico de Carvalho Bezerra. O filho da ex-governadora, Lauro Maia, também é citado como um dos envolvidos no esquema.
A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal Emanuella Cristina Pereira Fernandes expediu 14 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que a Operação Sinal Fechado “descortinou uma organização criminosa” que atuava no Detran potiguar e tinha ramificações em outros estados no período entre 2008 e 2010.

Fraude que envolve ex-senador chegaria a R$ 1 bi


Documentos da Operação Sinal Fechado apontam João Faustino, suplente do presidente do DEM, como membro de uma quadrilha que atuava no Detran do Rio Grande do Norte
Uma série de artifícios jurídicos tirou dinheiro indevidamente do bolso do proprietário de veículo no Rio Grande do Norte com o único objetivo de abastecer os cofres de uma quadrilha, formada por empresários, advogados, políticos e diretores de órgãos públicos. Com apenas uma das fraudes, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, obtida mediante fraude. Essas são algumas das conclusões apontadas pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte no pedido de prisão de 14 pessoas – entre elas, o suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino (RN), João Faustino (PSDB) – pela Operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã de ontem (24) com o apoio da Polícia Militar.
Além do ex-deputado federal e ex-senador João Faustino, atual suplente do senador José Agripino (DEM-RN), foram presos um ex-diretor do Detran-RN e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados em valor correspondente a R$ 35 milhões. As denúncias respingam, ainda, em dois ex-governadores: Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB), considerados suspeitos de acobertar os esquemas operados entre 2008 e 2010.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MP pede afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular em SP

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pediu no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.


A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados.

RN: ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção


O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.
Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também hoje, 25 mandados de busca e apreensão.
O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Vereador da cueca admite ‘propina’ contra divulgação de vídeo

Advogado de Gêra Ornelas (PSB) disse que parlamentar não levou a 'chantagem' ao MP por medo. Reveja imagens
O vereador Gêra Ornelas (PSB) admitiu nesta segunda-feira (24) ter pago propina a um de seus ex-assessores na tentativa de impedir que as imagens dele de cueca samba-canção no gabinete da Câmara Municipal fossem divulgadas. A informação é do advogado de Ornelas, Antônio Patente. Segundo ele, Ornelas fez vários pagamentos e, em um deles, chegou a comprar um carro para evitar a divulgação do vídeo. O parlamentar deu entrevista pela primeira vez após a denúncia feita pelo Hoje em Dia na semana passada. Na Câmara, a cassação do vereador já é articulada


"A chantagem é um mecanismo poderoso. O vereador chegou a pagar para que o vídeo não fosse foi publicado. Ele admitiu o erro. Mas quando eu comecei a cuidar dos interesses dele, orientei a suspender o pagamento” afirmou Patente. Questionado por que não levou o caso ao Ministério Público, o advogado disse que durante muito tempo Gêra Ornelas teve “medo” e quando decidiu acionar a Justiça o ex-funcionário dele já teria encaminhado cópias das fitas. “Quando ele se manifestou, já havia virado um argumento de defesa. O caso já estava aberto”.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

TRE do Amapá nega diplomação de senador barrado pela Ficha Limpa


Em agosto, ministro do STF liberou Capiberibe, eleito em 2010, para assumir.
Para magistrado, Fux não determinou diplomação; senador recorreu.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Edinardo Souza, negou nesta terça-feira (4) o pedido do senador eleito João Capiberibe (PSB-AP) para ser diplomado. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-governador recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador.
Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, liberou Capiberibe para assumir o cargo porque, em março, o Supremo definiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.
Ao negar a diplomação do senador eleito, o desembargador alegou que, “nesse momento, não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux”, que teria apenas comunicado a liberação de Capiberibe sem determinar que ele fosse diplomado.
A defesa do senador eleito recorreu ao STF contra a decisão do desembargador e também ao plenário do tribunal regional. Para Capiberibe, não cabe ao ministro determinar a diplomação, que é atribuição do TRE.
"A decisão me parece vontade dos meus inimigos de postergar ao máximo a minha posse. Uma decisão dessa parece de encomenda", disse Capiberibe.
No lugar de Capiberibe assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pediu licença para tratamento médico e deixou no cargo o filho Geovani Borges (PMDB-AP). Na época que o STF liberou a posse do ex-governador do Amapá, Geovani Borges informou que decisão deve ser cumprida.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/tre-do-amapa-nega-diplomacao-de-senador-barrado-pela-ficha-limpa.html

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Associação de irmão de deputado recebe recursos públicos para fazer festas


Cada um dos 160 camarotes custa R$ 4,5 mil. Os abadás mais caros, de blocos puxados por artistas como Ivete Sangalo, Asa de Águia e Chiclete com Banana, ficam por R$ 360.

Financiada por emendas de parlamentares ao Orçamento da União, a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) recebeu R$ 15,8 milhões dos cofres do Ministério do Turismo nos últimos três anos para realizar dezenas de eventos em Sergipe. O mais famoso deles é o Pré-Caju, uma prévia carnavalesca que mistura recursos públicos com privados.

Cada um dos 160 camarotes custa R$ 4,5 mil. Os abadás mais caros, de blocos puxados por artistas como Ivete Sangalo, Asa de Águia e Chiclete com Banana, ficam por R$ 360.

A festa foi criada em 1992 pelo empresário e ex-deputado estadual Fabiano Oliveira (PSDB), irmão do presidente da ASBT, Lourival Oliveira. Empresas de eventos e de montagem de palco e camarotes que fazem parte do grupo têm o mesmo endereço registrado pela associação dos blocos em Aracaju. Fabiano e Lourival também têm dois blocos que participam dos desfiles em sociedade com bandas baianas.

As emendas foram apresentadas pelos deputados federais sergipanos Albano Franco (PSDB), Jackson Barreto (PMDB), Jerônimo Reis (DEM), José Carlos Machado (DEM) e Valadares Filho (PSB), além do baiano Emiliano José (PT), diretamente à ASBT.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TSE barra primeira candidatura de político 'ficha suja'


Candidato a deputado foi condenado pelo TRE-CE por compra de votos.
TSE confirmou que ficha limpa vale para condenações anteriores à lei.


Débora SantosDo G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou nesta quarta-feira (25), por 5 votos a 2, o registro de candidatura a deputado estadual pelo Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) com base na Lei da Ficha Limpa. Esse é o primeiro caso de candidatura negada pelo TSE usando a lei como referência.
Ministros durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25) (Foto: Nelson Jr./TSE)
O candidato pode recorrer ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alves foi condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE).
A decisão do TSE mantém o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa vale para decisões tomadas antes da lei entrar em vigor, no dia 7 de junho. A norma, que vale para as eleições deste ano, proíbe a candidatura de políticos condenados por colegiados.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

TRE-ES barra registro de candidato ao Senado e mais dois

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José carlos Gratz (PSL) teve seu pedido de registro de candidatura ao Senado negado nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Além de Gratz, foram barrados o ex-deputado Gilson Gomes (PSDC) e o ex-prefeito Vasco Alves (PSB).
Por unanimidade, a corte capixaba entendeu que Gratz se encontra inelegível em virtude de uma decisão de 2002 que cassou o mandato do ex-parlamentar e declarou sua inelegibilidade por abuso de poder político na campanha daquele ano, pela realização de um asfaltamento considerado irregular no município de Vila Velha.

TRE cassa registro de candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta quinta-feira (8) o registro do ex-governador e candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT). Por seis votos a um, ele foi enquadrado na lei da “Ficha Limpa”. Além dele, o vice da sua coligação, Joaquim Brito (PT), também teve o pedido de candidatura negado pela mesma quantidade de votos.

Segundo o TRE de Alagoas, a lei "Ficha Limpa" retroage e pode ser aplicada nos casos de condenação em colegiado da justiça eleitoral, mesmo em caso de penas já cumpridas. Lessa foi condenado em 2006 por abuso de poder econômico e político, ao fazer campanha para o então candidato a prefeito de Maceió, Alberto Sextafeira (PSB). Lessa foi condenado há três anos por inelegibilidade e já cumpriu a pena.

Oito dos dez deputados mais faltosos de 2010 vão disputar as eleições em outubro

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco revelou o nome dos 10 deputados federais mais faltosos no primeiro semestre de 2010. Dentre eles, que juntos somaram 433 faltas nas 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho deste ano, sete são candidatos à reeleição e um, a uma vaga no Senado.
O deputado federal Affonso Camargo, do PSDB-PR é o campeão de faltas. Das 59 sessões, compareceu apenas a sete. Candidato à reeleição – se eleito será o seu quinto mandato consecutivo como deputado federal -, o parlamentar justificou as ausências devido a problemas de saúde.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

OAB-DF pede a cassação dos distritais Benedito Domingos e Benício Tavares citados na Operação Caixa de Pandora

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Distrito Federal (DF), protocolou hoje (15) na Câmara Legislativa do DF duas representações individuais por quebra de decoro parlamentar contra os deputados distritais Benedito Domingos (PP) e Benício Tavares (PMDB). Os dois parlamentares são citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que acusa o governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido), de comandar um esquema de pagamento de mesada a assessores e distritais da base aliada.
A OAB-DF pede na representação que os deputados sejam declarados impedidos de votar no processo de impeachment de Arruda caso a análise dos pedidos de cassação dos mandatos não ocorra antes do julgamento do governador. A Ordem promete ainda protocolar, até o final da semana, outros pedidos de cassação para os demais distritais envolvidos no escândalo de corrupção na administração do DF.

Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.