Ex-governador Agnelo Queiroz vira réu por suspeita de improbidade

DE BRASÍLIA


21/07/2015 10h50

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e transformou em réu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) numa ação por suspeita de improbidade administrativa.


A decisão foi tomada pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que acolheu uma ação do Ministério Público do Distrito Federal.


O petista é acusado de ser responsável pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se.

Justiça do DF determina segundo bloqueio de bens de Agnelo em uma semana

• O ex-governador do DF, Agnelo Queiroz

A Justiça do Distrito Federaldeterminou, nesta sexta-feira (27), o segundo bloqueio de bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em uma semana.

Desta vez, a desembargadora Simone Lucindo, da 1ª Turma Cível, determinou o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens de Agnelo por supostas irregularidades nas obras do Centro Administrativo do DF, inaugurado em 31 de dezembro de 2014, último dia de mandato de Agnelo. A Justiça também bloqueou R$ 12 milhões do então administrador distrital de Taguatinga, Anaxímenes Vale dos Santos.

A decisão desta sexta foi resultado de um recurso impetrado pelo MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal de Territórios) que considerou que a inauguração do Centro Administrativo ocorreu de forma irregular. Em primeira instância, o bloqueio havia sido negado. 

De acordo com o pedido dos promotores, a inauguração não tinha obedecido determinações impostas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

O principal problema apontado pelos promotores foi a falta de um relatório sobre os impactos da obra no trânsito de veículos e pessoas na área.

Agnelo chegou a trocar o então administrador de Taguatinga, Antônio Sabino, por Anaxímenes Vale dos Santos, porque Sabino se recusava a emitir uma autorização necessária à inauguração do prédio.

Com a decisão da Justiça desta sexta-feira (27), os bloqueios de bens de Agnelo Queiroz chegam a R$ 52,9 milhões. Na última segunda-feira (20), a Justiça do DF determinou o bloqueio de R$ 37 milhões referentes a supostas irregularidades em contratos de publicidade para a realização de uma etapa da Fórmula Indy em Brasília.

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os valores bloqueados pela Justiça do DF até agora são mais de 50 vezes maiores que os bens declarados por Agnelo à Justiça Eleitoral em 2014, quando ele disputou e perdeu a reeleição para o governo do Distrito Federal. Á época, Agnelo declarou bens no valor de R$ 906,5 mil. 

O UOL tentou contatar os advogados de Agnelo Queiroz, mas não obteve sucesso.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/02/27/justica-do-df-bloqueia-r-15-milhoes-de-agnelo-queiroz.htm

PF apura conexão entre quadrilhas de Cachoeira e Youssef

Documentos apreendidos mostram relação entre empreiteiras ligadas aos dois esquemas

por Eduardo Bresciani e Francisco Leali

15/09/2014 6:00 / Atualizado 15/09/2014 9:11

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PF apura conexão entre quadrilhas de Carlinhos Cachoeira e Youssef - Agência Senado/Arquivo / Geraldo Marela

 

BRASÍLIA — A Polícia Federal encontrou no escritório da contadora Meire Poza documentos que revelam as conexões entre duas quadrilhas flagradas em escândalos com desvio de recursos públicos nos últimos anos. Contratos, notas fiscais e extratos bancários que estavam com a contadora mostram que uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef manteve negócios com outra empresa de fachada que atuava no esquema operado pelo bicheiro Carlos Cachoeira. Do lado de Youssef está a RCI Software. Do lado de Cachoeira, que mantinha ligações com a empreiteira Delta, aparece a empresa Alberto & Pantoja.

Repasses de dinheiro da Pantoja para a RCI foram descobertos pela CPI do caso Cachoeira, mas na época não se conseguiu avançar na identificação do que era aquele dinheiro. Nem a quem se destinava. Agora, com os novos documentos apreendidos pela PF, os investigadores já sabem que a RCI não só está na lista de empresas operadas por laranjas de Youssef como foi usada para arrecadar dinheiro junto a grandes empreiteiras do país envolvidas com a Petrobras. No escritório de Meire Poza foram encontrados contratos em nome da RCI e várias notas fiscais. Um deles é assinado pela construtora OAS. Outro pelo consórcio Sehab, formado pela mesma OAS e pela construtora Constran.
Os documentos mostram como o doleiro está próximo da empreiteira. O consórcio Sehab foi criado no dia 27 de setembro de 2010. Um dia depois o consórcio assinou contrato com a prefeitura de São Paulo, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), para obras de urbanização da favela Real Parque, no montante de R$ 140,8 milhões. No dia 4 de outubro, um dia depois das eleições, a RCI foi contratada pelo consórcio para prestar consultoria em “implantação de software”. O contrato vincula o pagamento de R$ 280 mil ao “êxito” do negócio.

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EMPREITEIRA EM NOME DE LARANJA
No caso da OAS o contrato é de R$ 225 mil para “consultoria em informática”. Foi assinado em julho de 2010 e tem texto semelhante ao do assinado pelo consórcio. Há também a previsão de que o pagamento só será realizada após o “êxito” do contrato.

Em maio de 2012, encontrado pelo GLOBO em São Paulo, Eufranio Ferreira Alves confessou ser laranja. Na época, a RCI tinha sido listada pela CPI do Cachoeira por ter recebido repasses de recursos da Alberto & Pantoja. Alves contou que tinha emprestado o nome a pedido de um amigo, Waldomiro de Oliveira. Hoje, se sabe que Oliveira é um dos homens de confiança de Youssef, investigado na Operação Lava-Jato da PF.
A CPI enviou um ofício à empresa pedindo esclarecimentos. Em agosto de 2012, em resposta assinada pelo mesmo Alves que se disse laranja, a RCI afirma que o repasse feito pela empresa ligada a Cachoeira referia-se à venda de nove computadores e seis servidores. A CPI concluiu que a empresa recebeu R$ 753 mil em quatro transações no ano de 2010. Ressaltou que nas declarações da própria RCI da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não há registro de qualquer funcionário que tenha atuado na empresa entre 2008 e 2011, o que reforçaria indício de irregularidades. O relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) a colocava entre as que deveriam ser investigadas posteriormente pelo Ministério Público, mas o seu parecer acabou sendo rejeitado. O texto aprovado pela comissão não indiciou ninguém.
Documentos apreendidos pela PF no escritório de Meire Poza em julho passado mostram que o endereço da sede da RCI em São Paulo (SP) é no mesmo prédio em que está registrada a MO Consultoria, outra empresa pela qual passaram recursos de fornecedores da Petrobras, e o controlador de fato era Youssef. O telefone das duas empresas é o mesmo. O GLOBO tentou contato ontem com a construtora OAS, mas não obteve retorno. A assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab disse que a contratação da RCI foi feita pelo consórcio Sehab, e não pela prefeitura. Ressaltou ainda que a licitação da obra de urbanização da favela foi auditada pelos tribunais de contas do município e da União, e que não foi constatada irregularidade.

Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/pf-apura-conexao-entre-quadrilhas-de-cachoeira-youssef-13936175

STF nega recurso e pede execução de prisão do ex-senador Luiz Estevão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão, imposta ao ex-senador Luiz Estevão no processo em que ele foi condenado, em 2001, por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados.

De acordo com a decisão, caberá a Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

Segundo o ministro, Luiz Estevão teve a intenção de retardar o fim do processo.

"Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte, independentemente da sua publicação".

A principal ação que o ex-senador responde na Justiça é a fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990.

A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/09/26/stf-nega-recurso-e-pede-execucao-de-prisao-do-ex-senador-luiz-estevao.htm

Suspeitos de fraude no Sest/Senat são presos em operação policial

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a Operação São Cristovão, que investiga suposto esquema de desvio de ao menos R$ 20 milhões do Sest (Serviço Social do Transporte) e do Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), entidades sem fins lucrativos de apoio a trabalhadores do setor de transportes.

Em segredo de justiça, a investigação –feita em parceria com o Ministério Público do DF, de Minas Gerais e da CGU (Controladoria-Geral da União)– prendeu quatro pessoas e realizou a condução coercitiva de outros 24 envolvidos, alem de 21 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais. Um quinto envolvido teve a prisão temporária decretada, mas não foi encontrado.


CLÉSIO ANDRADE


Entre os suspeitos de envolvimento no desvio de verbas do Sest/Senat, está o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), vice do presidenciável Aécio Neves no primeiro mandato do governo do tucano em Minas Gerais, entre 2003 e 2006. Clésio atualmente apoia o governo Dilma Rousseff.


"Existe uma clara divisão de tarefas [no esquema] e, ao que tudo indica, comandada por um ex-senador da República", afirmou no final da manhã desta sexta Luiz Fernando Costa de Araújo, chefe adjunto da Deco (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado).


O delegado chefe da Deco, Fábio Santos de Souza, explicou que "há suspeita de sua participação no esquema veio quando analisamos documento encaminhado por ele à polícia para justificar as gratificações pagas a dirigentes e empregados". "Temos informações que esse ato normativo foi fraudado, fabricado para tentar justificar aos órgãos de controle essas gratificações. Há uma probabilidade de sua participação pelo cargo que ocupava", disse. A Folha não conseguiu contato com o advogado de Clésio.

	Marcelo Camargo - 24.dez.2013/Folhapress
	O ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG)

O ex-senador também é acusado de participar do mensalão tucano. Ex-sócio da SMPB e do publicitário Marcos Valério, ele responde pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro em desvio de verbas de publicidade para o financiamento da campanha de Eduardo Azeredo, de quem foi candidato a vice em 1998. Acabaram derrotados no pleito.


Alegando problemas de saúde, Clésio renunciou ao mandato de senador em julho deste ano, o que gerou o envio do seu processo para a primeira instância em Minas.


O nome de Clésio aparece na lista de alvos que deverão ser conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos no caso Sest/Senat nesta sexta. Em Minas, estão em andamento dois mandados de busca e apreensão, um deles na casa do ex-senador. Policias e integrantes do Ministério Público já estão no local, mas ainda não o encontraram.


Segundo a polícia, a mulher de Clésio informou que ele está em viagem ao interior do Estado. Se não for encontrado, os investigadores podem pedir a prisão temporária. O resto do cumprimento das decisões judiciais está acontecendo em Brasília.


INVESTIGAÇÃO


Segundo a investigação a qual a Folha teve acesso, os envolvidos são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Os desvios milionários aconteciam, de acordo com a polícia, após a contratação de prestadores de "serviço de fachada", ligados a parentes dos investigados.


As suspeitas são de que o esquema acontece há ao menos cinco anos. Todavia, os investigadores apontam o desvio de R$ 20 milhões entre os anos de 2012 e 2013. Apenas nos primeiros meses de 2012 uma das investigadas sacou R$ 4,5 milhões em espécie.


Nas investigações, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou 23 funcionários do Sest e Senat que apresentaram, em 2012, remuneração anual acima de R$ 300 mil, valores considerados superiores aos das remunerações das entidades.


Entre os exemplos desses casos estão quatro presos em Brasília – um ex-funcionário e três integrantes do Sest/Senat: Maria Pantoja, diretora executiva do sistema entre 1993 e 2013, Jardel Soares, coordenadora de contabilidade, Anamary Socha, assessora especial da diretoria executiva, e Ilmara Chaves, coordenadora de administração. Segundo a Polícia, Pantoja recebia em torno de R$ 26 mil para atuar no Sest e R$ 26 mil no Senat.


A CGU também apontou pagamentos milionários para trabalhadores autônomos, alguns deles parentes dos investigados. Segundo os investigadores, entre os beneficiados estão um lava a jato, que recebeu R$ 2 milhões, e um prestador de serviço de ornamentação de plantas com pagamentos de mais de R$ 1 milhão. Na casa de um dos prestadores foram encontrados R$ 160 mil. Foram apreendidos 16 carros, alguns deles de luxo.


As investigações apontam ainda a abertura de um fundo de previdência de um investigado em 2011, com R$ 400 mil vindo de uma conta do Sest.


O Sest e o Senat foram criados em 1993 para apoiar trabalhadores do setor de transporte com ações nas áreas de saúde, cultura, treinamentos e formação. Desde então, são administradas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), comandada por Clésio até abril deste ano.


O sistema S mantém-se com recursos de contribuições fiscais compulsórias das empresas. Segundo a CGU, o orçamento chega a R$ 1 bilhão.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1518526-suspeitos-de-fraude-no-sestsenat-sao-presos-em-operacao-policial.shtml

Servidora do TRT é suspeita de desviar R$ 7 mi de indenizações

 Márcia de Fátima Pereira era considerada uma funcionária exemplar da 2ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Brasília. Chegava pontualmente às 9h e saía, quase sempre, após o fim do expediente, às 18h.
Não se incomodava em ser a faz-tudo do local de trabalho: atendia advogados no balcão, organizava festas de aniversário e redigia ofícios para liberação de pagamentos ordenados pela Justiça.
Desde a semana passada, no entanto, Márcia de Fátima é a principal suspeita de ter desviado cerca de R$ 7 milhões de depósitos judiciais -- aqueles feitos para pagar indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. A informação foi publicada pelo jornal "Correio Braziliense".
Segundo investigações preliminares da corregedoria do TRT, a funcionária encaminhava ofícios falsos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, simulando ordens judiciais e indicando contas bancárias para pagamento de indenizações. Mas essas contas eram da própria funcionária, de seu companheiro e de parentes dela.
A Polícia Federal abriu uma investigação depois que fraude foi descoberta por acaso, no começo de dezembro. Em uma visita de rotina à vara, uma advogada percebeu que havia registros oficiais da liberação de um dinheiro que nunca chegou ao bolso de seu cliente e comunicou os chefes de Márcia de Fátima.

Deputado quer que Ministério Público peça ao STJ prisão do governador do DF por corrupção

Edição desta semana de ISTOÉ traz reportagem que levanta suspeitas de enriquecimento ilícito de Agnelo Queiroz e parentes

Da redação, com Agência Brasil

Depois de reportagem publicada nesta semana, na qual ISTOÉ divulgou o enriquecimento ilícito da família do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) protocolou nesta terça-feira (13) na Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação do governador e mais oito pessoas, entre elas seus irmãos, um cunhado e a mãe do governante. Todos são suspeitos de enriquecimento ilícito e envolvimento em atos de corrupção.
Além da investigação, Francischini pede que seja decretada a prisão preventiva de Agnelo e Ailton Queiroz, irmão do governador, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos e o bloqueio judicial dos bens dos denunciados.
Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em um esquema de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A edição desta semana de ISTOÉ traz reportagem que levanta suspeitas de enriquecimento ilícito de Agnelo e parentes. O patrimônio da família, segundo a reportagem, cresceu mais de R$ 10 milhões em três anos, valor que seria incompatível com a renda do governador e dos parentes dele.

Polícia tentou convencer delator a não acusar Agnelo

 O policial militar João Dias Ferreira, que foi preso na semana passada pela corregedoria da corporação, foi pressionado por um major e desistiu de acusar o governador Agnelo Queiroz (PT), investigado por irregularidades de quando era ministro do Esporte.
Ferreira é dono de duas ONGs acusadas de desviar dinheiro do Esporte. O policial foi preso e solto na semana passada na sede do governo do Distrito Federal, após jogar R$ 159 mil na mesa de funcionários e agredir duas pessoas --entre elas um policial.
Após ser preso pela corregedoria da PM, Ferreira foi pressionado por um colega de corporação a não falar sobre a origem do dinheiro --que seria um "cala-boca" de integrantes do governo para não delatar Agnelo.
A Folha teve acesso a um diálogo de 25 minutos entre Ferreira e integrantes da corregedoria da PM. A conversa se deu após o advogado do PM, André Cardoso, deixá-lo sozinho --ele acompanhou o policial por 14 horas naquele dia. A Polícia Militar já investiga o caso, que ocorreu por volta das 7h de quinta-feira --Ferreira foi preso por volta das 16h de quarta.
Segundo o corregedor da PM, coronel Jahir Lobo, a conversa foi tratava pelo major Márcio Barbosa, enquanto os advogados de Ferreira dizem que foi o major Elisnei Dias. O coronel diz que Elisnei não estava presente durante a conversa.
No diálogo, o major tentou frear Ferreira quando ele começou a falar de irregularidades cometidas por pessoas ligados ao governador. O major disse que o delator seria "réu confesso" caso falasse de Agnelo.
"Você está ingressando no campo da política onde os administradores não são eternos. [...] Dá um tempo, pensa o que você vai fazer, para decidir se é réu confesso e cometeu corrupção passiva. [...] Isso aqui não vai para a imprensa, o sistema aqui é diferente. Você está trazendo um esquema de corrupção, que é principalmente sua", disse.

A próspera família de Agnelo

Imóveis, fazenda, restaurantes e locadora engordaram o patrimônio da família do governador do DF em mais de R$ 10 milhões. A PF investiga como a mãe, os irmãos e um sobrinho do petista acumularam essa riqueza em apenas três anos

Claudio Dantas Sequeira

Na mira da PF por suspeitas de enriquecimento ilícito, irmão de Agnelo,

o ex-vigilante Ailton de Queiroz (à dir.), adquiriu uma locadora de carros,

a franquia de uma confeitaria e ainda ajudou a irmã, Anailde Queiroz,

a fechar a compra de uma fazenda em Água Fria de Goiás

O inquérito que apura o envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, num esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte deverá atingir também sua família. A Polícia Federal e o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF investigam o aumento vertiginoso do patrimônio da mãe, dos irmãos e até de um sobrinho de Agnelo. Delegados e procuradores querem entender como a família do governador, que sempre fez questão de enfatizar sua origem humilde, passou a ostentar em apenas três anos mais de R$ 10 milhões em bens. De acordo com as investigações, os sinais de enriquecimento surgem no início de 2008 e vão até setembro deste ano. Agnelo deixou o Esporte em 2006 e logo depois se tornou diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), de onde saiu em 2010 para concorrer ao governo da capital do País. Levantamento preliminar da PF indica que os familiares do político petista não têm fontes de renda para justificar negócios celebrados nos últimos três anos, que incluem a compra de quatro franquias de restaurantes famosos de fast-food e da mais importante confeitaria de Brasília, todas localizadas nos principais shoppings da capital. Carros de luxo, apartamentos e até uma fazenda de gado em Goiás também constituem o que os investigadores batizaram de “império dos Queiroz”. 

PM que delatou fraude no Esporte é preso e advogado cita propina

 O policial militar João Dias Ferreira, que acusou um esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte, foi preso nesta terça-feira com R$ 200 mil, que disse ser propina de pessoas ligados ao governador Agnelo Queiroz (PT), ex-chefe da pasta, como forma de "cala-boca".
Segundo o advogado de Ferreira, ele recebeu "inúmeras" propostas de pessoas ligadas a Agnelo e, ontem, teria decidido aceitar para poder filmar a entrega do dinheiro.
"Ele recebeu ontem esse dinheiro na casa dele de pessoas que ele entende que sejam do governo, como forma de 'cala-boca'. Ele resolveu então ir devolver o dinheiro e foi na secretaria de Paulo Tadeu, que é quem ele entende que foi a origem do dinheiro", disse o advogado de Ferreira, André Cardoso.

Sérgio Lima - 24.out.2011/Folhapress

O policial João Dias Ferreira fala à imprensa, depois de prestar segundo depoimento à Polícia Federal, em Brasília

 O policial foi preso em flagrante por injúria na tarde desta quarta-feira, na sede do governo do DF, o Palácio do Buriti. Ele foi detido após agredir uma assessora da secretaria de governo, comanda por Paulo Tadeu --um dos principais aliados de Agnelo. Na confusão, João Dias Ferreira jogou o dinheiro no chão, informação confirmada pela assessora agredida.

Secretário de Justiça do DF pede afastamento do cargo

 O secretário de Justiça do Distrito Federal, Alírio Neto, decidiu se afastar do cargo por pelo menos 30 dias.
O governador Agnelo Queiroz (PT) aceitou o pedido feito pelo secretário, investigado pela Corregedoria da Polícia Civil desde agosto por suposto envolvimento no esquema de corrupção revelado pela operação Caixa de Pandora.
Em nota à imprensa, Agnelo afirmou ter tomado a decisão "para garantir isenção e transparência nas apurações em andamento".
Delator do esquema, Durval Barbosa disse à Secretaria de Transparência do Distrito Federal que Alírio Neto, um ex-diretor-geral da Polícia Civil e dois servidores da corporação cobrariam propina de 10% dos contratos firmados com empesas de informática.
Deste valor, 40% seriam entregues a Alírio Neto. Com o afastamento do secretário, assume a pasta o secretário-adjunto Jefferson Ribeiro.

STJ envia pedidos de dados sigilosos de Agnelo e Orlando

Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.
Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.
A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos de Agnelo, de Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

  A quebra de sigilos e os depoimentos dos suspeitos foram pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autorizados pelo relator do caso no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na última sexta-feira (18).

Agnelo se recusa a dizer quando emprestou dinheiro a lobista

 O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), se recusou a explicar quando emprestou dinheiro ao lobista de uma farmacêutica, que depositou R$ 5.000 na conta do petista quando ele era diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).
Como a Folha revelou, no mesmo dia que o lobista Daniel Tavares, da União Química, depositou R$ 5.000 na conta de Agnelo, o diretor da Anvisa liberou a documentação da União farmacêutica.
Agnelo diz que o dinheiro foi o pagamento de um empréstimo que concedeu a Tavares. O lobista deu duas versões: na primeira, o dinheiro era propina. Depois, Tavares concordou com a versão de Agnelo.
Nesta terça-feira, Agnelo se recusou a dizer quando emprestou o dinheiro ao lobista. Ele já havia afirmado também que teria como provar que concedeu o empréstimo, mas não apresentou provas até agora.
"Eu não falo sobre isso [quando emprestou dinheiro]. Isso está na Justiça e a Justiça é o foro adequado para tratar do assunto de forma isenta, sem interesses", disse Agnelo.

Justiça Eleitoral confirma perda de mandato do distrital Benício Tavares

Deputado do DF foi condenado por compra de votos e abuso de poder.
Defesa nega acusações e diz que recorrer para manter deputado no cargo.

  Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (17) a decisão que cassou o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB), condenado por compra de votos e abuso de poder econômico. Com a decisão, cabe agora à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal formalizar a saída do deputado e definir seu substituto.

O parlamentar ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa nega as acusações e afirmou que fará um novo pedido de liminar ao TSE para que o deputado seja mantido no cargo até o julgamento do último recurso.
O tribunal, no entanto, não definiu se os votos obtidos por Benício serão transferidos para candidato remanescente do PMDB ou da coligação Um Novo Caminho, que reunia PT, PMDB, PDT, PTB, PSB, PPS, PHS, PCdoB, PTC, PRP e PRB.

O deputado recorreu ao TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), de maio deste ano, que determinou a cassação do diploma do mandato do parlamentar e sua inelegibilidade por oito anos. O parlamentar teria ainda que pagar multa de R$ 8,5 mil.

  O deputado se manteve no cargo até o julgamento do TSE por uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso. Ele votou pela cassação do mandato e entendeu que houve pedido de votos e benefício ao candidato. Para Ribeiro, no entanto, não houve o crime de compra de votos, só o abuso de poder econômico por meio do pedido de votos.
"O candidato, além de ter sido beneficiado pelas condutas, não só a ela anuiu, como teve participação nos atos abusivos. Compareceu a reunião que houve pedido de votos e distribuição de material de propaganda. Assessor de campanha esteve presente na empresa não só nas reuniões, mas em outros dias", afirmou o relator.

Lobista acusa distritais de oferecerem dinheiro por acusações contra Agnelo

Confira a matéria na íntegra: http://mfl-movimentofichalimpa.blogspot.com/2011/11/lobista-acusa-distritais-de-oferecerem.html

Lobista acusa distritais de oferecerem dinheiro por acusações contra Agnelo

O ex-funcionário da indústria União Química Farmacêutica Daniel Tavares fez uma nova denúncia nesta terça-feira (8/11) em entrevista ao programa Balanço Geral da TV Record de Brasília. Segundo ele, as deputadas distritais Celina Leão e Eliana Pedrosa ofereceram R$ 400 mil além de uma mesada mensal pelo período de um ano para que acusasse  Agnelo Queiroz de ter recebido propina do  laboratório na época em que o governador do DF era diretor da Anvisa.

Durante entrevista também nesta terça, Agnelo Queiroz negou as acusações e disse que "tudo não passa de armação de seus adversários". "O que está acontecendo é uma armação. Estou sendo denunciado por um grupo, uma organização criminosa que governou Brasília e continua montando dossiês, pagando testemunhas. É isso que está acontecendo aqui. Não tem absolutamente nada a não ser armação criminosa. Isso eu tenho certeza que na Justiça, na realidade, nós iremos desmascarar", disse.

No vídeo divulgado no youtube, as deputadas negam a acusação de Daniel Tavares.

Denúncias
Anvisa
A deputada distrital Celina Leão (PMN) afirmou que o lobista Daniel Tavares denunciou ter pago propina ao governador Agnelo Queiroz (PT) no valor de R$ 50 mil em troca de uma interferência em favor da empresa União Química na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desse montante, R$ 5 mil teriam sido repassados em dinheiro na conta corrente de Agnelo, por meio de transferência eletrônica.

STF abre ação contra Jaqueline Roriz por suposta falsificação

Em 2006, ela foi acusada de entregar documento falso à Justiça trabalhista.
Advogado nega que deputada tenha assinado papel e atribui falha a empresa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello abriu na última sexta-feira (21) ação penal contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de apresentar documento falso à Vara da Justiça do Trabalho de Luziânia (GO) em processo de rescisão de contrato de operários que trabalhavam numa obra na fazenda da família Roriz.
A denúncia de falsidade ideológica foi feita pelo Ministério Público e foi recebida em dezembro de 2006 pelo Juízo Criminal da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. Na época, Jaqueline foi eleita deputada distrital e, por isso, o processo tramitava no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A defesa alega que a deputada é inocente e não tinha conhecimento do processo de rescisão contratual dos trabalhadores da fazenda, que pertence a seu pai, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

  "Ela não assinou nenhum documento, não participou de audiência, tinha uma empresa contratada para fazer a rescisão. A deputada tinha acabado de chegar dos Estados Unidos e tudo isso está documentado nos autos. Imagina se ela ia estar preocupada com uma obra na fazenda do pai?", disse o advogado da deputada, Cleber Lopes.
Na decisão, o ministro Marco Aurélio reafirmou a validade da aceitação da denúncia, mesmo tendo sido feita antes de Jaqueline Roriz assumir o cargo de deputada federal. "Desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal", disse o ministro.

Governador do DF é alvo de inquérito no STJ por fraudes no Esporte

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), é alvo de inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposto envolvimento nas fraudes em programa do Ministério do Esporte quando ele era o titular da pasta, entre 2003 e 2006, informa reportagem de Felipe Seligman, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O inquérito chegou ao tribunal na terça-feira da semana passada e foi distribuído para o ministro Cesar Asfor Rocha. O caso foi enviado pela 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, com um volume e sete anexos, após a constatação de suposta participação de Agnelo no esquema.
 O nome do governador apareceu em uma investigação iniciada no dia 9 de junho deste ano pela Polícia Federal para apurar fraudes no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O programa, de atividades esportivas em áreas carentes, foi descoberto pela Operação Shaolin, da Polícia Civil do Distrito Federal.
Os envolvidos são suspeitos de praticarem os crimes de estelionato e falsificação de documento, entre outros. Entre os alvos está o policial militar João Dias Ferreira, diretor de duas ONGs que assinaram convênios com o Ministério do Esporte.
O policial acusa o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, de receber verba desviada de convênios do ministério com ONGs. Silva é o sucessor de Agnelo.

Dilma convoca ministro do Esporte para dar explicações

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), antecipou sua volta do México ao Brasil após ser convocado pelo Palácio do Planalto a dar explicações sobre as acusações de corrupção na pasta, que chefia desde 2006, informa reportagem de Andreia Sadi e Bernardo Mello Franco, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
À revista "Veja" o policial militar João Dias Ferreira acusou Silva de participação direta num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Segundo o relato, o ministro teria recebido dinheiro vivo na garagem da pasta.

No sábado, o ministro rebateu as acusações de que comanda um esquema de desvios na pasta afirmando que os fatos fazem parte de uma "trama farsesca".
"Estou sereno, mas indignado diante de tamanha agressividade", disse em entrevista coletiva, em Guadalajara, onde acompanha os Jogos Pan-americanos.
Leia mais na edição da Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/991646-dilma-convoca-ministro-do-esporte-para-dar-explicacoes.shtml

PCdoB rechaça calúnia de Veja e apoia ministro Orlando

Na edição que circula desde este sábado, dia 15, a revista Veja, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público”. Diz que o ministro do Esporte Orlando Silva seria o “chefe” da suposta operação. Em entrevista a jornalistas da TV Brasil e Rede Brasil, em São Paulo, o presidente do PCdoB Renato Rabelo, no final da tarde de hoje, dia 15, rechaçou acusações contra o PCdoB e defendeu Orlando Silva.

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Orlando rebate acusações

Com uma orientação marcadamente de direita, a publicação da família Civita acostumou-se a veicular de modo sensacionalista factóides e denúncias falsas com o propósito de desmoralizar lideranças progressistas. Recentemente, o ex-ministro José Dirceu foi vítima de uma trama do gênero.

O presidente do PCdoB destaca que a resposta de Orlando Silva à Veja “foi segura e esclarecedora”. Leia abaixo mais detalhes da entrevista concedida por Renato Rabelo: