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sexta-feira, 3 de abril de 2015

Documentos implicam Dilma no petrolão, Erenice no Carf e Lula no BNDES

Neste feriado de Páscoa, três revistas diferentes trouxeram três escândalos, envolvendo personagens da alta cúpula petista. O colunista Felipe Moura Brasil, da revista Veja, reúne os três escândalos da Semana Santa e pergunta: "Que país é esse?". Segundo o colunista, o contrato assinado por Dilma com o Estaleiro Rio Grande, ainda que na condição de testemunha, torna mais difícil a defesa na base do "eu não sabia". Após expor os três casos, Felipe Moura Brasil conclui que "não resta dúvida de que o Foro [de São Paulo] e seus efeitos saíram muito caros ao Brasil".
Leia abaixo o texto completo:

Que país é esse?
Que Semana Santa é essa?
Documentos obtidos por IstoÉ, VEJA e Época mostram, respectivamente, a assinatura de Dilma Rousseff no Petrolão; a atuação de sua amiga e assessora Erenice Guerra em parceria com um dos chefes da quadrilha do Carf; e as irregularidades de uma operação do BNDES arranjada na Venezuela por Lula, o lobista da Odebrecht com a turma do Foro de São Paulo.
Vamos por partes:
1) Dilma no Petrolão
Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, assinou em 17 de agosto de 2006 o contrato de implementação do Estaleiro Rio Grande – o mesmo por onde escoaram propinas de 100 milhões de reais para os cofres do PT e de aliados a partir de 2010, segundo a Operação Lava Jato.
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras hoje preso, também assinou o documento apresentado à IstoÉ por um ex-funcionário da estatal, segundo o qual o contrato é fruto de uma “licitação fraudulenta, direcionada pela cúpula do PT para favorecer a WTorre Engenharia”.
Após a assinatura, segundo ele, servidores da Petrobras “foram pressionados a aprovar uma sucessão de aditivos irregulares e a endossarem prestações de contas sem nenhuma comprovação ou visivelmente superfaturadas”. Um mecanismo que lesou a estatal em mais de 500 milhões de reais, segundo a revista.
Quem era mesmo que não sabia de nada?
2) Erenice na Receita
Erenice Guerra, quando ainda era a principal assessora de Dilma Rousseff na Casa Civil, indicou para o conselho do Carf o mesmo advogado José Ricardo que atuaria com junto com ela em favor de uma empresa multada pelo próprio Carf.
O prêmio de Erenice para aliviar o débito de 705,5 milhões de reais da Huawei, resultante de cobranças efetuadas pela Receita Federal, era de 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Ou seja: 10 milhões de reais, caso a cobrança fosse integralmente anulada, conforme revelou VEJA com base nos documentos apreendidos pela Operação Zelotes.
Será que Erenice abre multas de trânsito também? Estou pensando em enviar algumas.
3) Lula no lobby
Lula era o principal lobista da Odebrecht na Venezuela.
Em junho de 2011, esteve em Caracas “oficialmente” para dar palestras como contratado da empresa, mas Época descobriu que a agenda era outra: “cobrar o pagamento de parte dos empréstimos concedidos pelo BNDES ao governo venezuelano e tratar da expansão das obras da empreiteira no país”.
Para encontrar o companheiro Hugo Chávez, Lula viajou acompanhado de Alexandrino Alencar, o lobista da Odebrecht responsável pelos pagamentos de propina no exterior, de acordo com os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e de seu operador.
Dois anos antes, Lula e Chávez haviam negociado, no hotel Pestana, em Salvador, um empréstimo de 747 milhões de dólares do BNDES para financiar o metrô de Caracas, com obras tocadas pela Odebrecht.

Documentos do TCU, obtidos pela revista, revelam que “a construtora e o governo venezuelano receberam do BNDES mais dinheiro do que precisavam para executar as obras, sem apresentar as garantias necessárias para cobrir o risco de calote”.
Não se sabe quanto nem como Lula recebeu da Odebrecht para fazer lobby, assim como Dirceu, com a turma do Foro de São Paulo.
Mas não resta dúvida de que o Foro e seus efeitos saíram muito caros ao Brasil.

Fonte: http://www.folhapolitica.org/2015/04/documentos-implicam-dilma-no-petrolao.html

sexta-feira, 20 de março de 2015

Pacote do Ministério Público prevê fechamento de partidos envolvidos em corrupção

Imagem: Jorge William / Ag. O Globo

Pacote de medidas anunciado nesta sexta-feira pelo procurador-geral Rodrigo Janot prevê o aumento da pena máxima para corrupção de 12 para 25 anos de prisão. A proposta prevê a classificação da corrupção como crime hediondo. O pacote também prevê multa, suspensão e até mesmo a cassação do registro de funcionamento de partidos políticos envolvidos com desvios de dinheiro público. As propostas serão enviadas ao Congresso Nacional e, a partir daí, dependerão da iniciativa de parlamentares para serem transformadas em projetos de lei.


— A corrupção rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões mata milhões — afirmou o procurador Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela elaboração das medidas.

O procurador é coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, investigação sobre fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. O pacote prevê ainda instituição de testes de integridade para servidores públicos, extinção de recursos protelatórios e redução de prazos de processos criminais. Também tipifica como crime o enriquecimento incompatível com a renda declarada, facilita o confisco de bens obtidos com dinheiro desviado dos cofres público e amplia o prazo de prescrição de determinados crimes.

As propostas já vinham sendo elaboradas por procuradores bem antes das manifestações do último domingo, quando milhares de pessoas saíram as ruas para pedir rigor contra a corrupção. São medidas com potencial de impacto maior até que o pacote anticorrupção lançado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Para os procuradores responsáveis pela iniciativa, as propostas do Ministério Público são complementares a algumas propostas do Executivo e do Congresso Nacional.

Uma das maiores surpresas do pacote é a responsabilização objetiva dos partidos políticos e não apenas de políticos ou dirigentes partidários envolvidos em desvios de dinheiro público. Pela proposta, partidos denunciados por corrupção poderão sofrer multas proporcionais aos valores desviados. Nos casos mais graves, os partidos poderão ser punidos com suspensão do funcionamento de diretórios por até quatro anos ou até mesmo terem o registro de funcionamento cassados.

O procurador Nicolau Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, a punição de partidos e não apenas de dirigentes é importante para garantir o equilíbrio nas disputas eleitorais. Muitas vezes, o afastamento de um político ou de um dirigente não tem qualquer reflexo nas campanhas eleitorais. O baixo risco de prejuízo eleitoral seria um eterno estímulo ao caixa dois e outras práticas irregulares na movimentação de dinheiro. Não por acaso, partidos estão no centro dos últimos grandes escândalos no país.

— É preciso coibir o caixa dois. Estamos propondo a responsabilização objetiva do partido — disse Dino.

O pacote prevê ainda a ampliação a pena máxima de corrupção de 12 para 25 anos de prisão. As penas seriam estabelecidas de acordo com o valor do suborno. Em casos de desvios acima de R$ 80 mil, a corrupção seria enquadrada como crime hediondo. Neste caso, o condenado teria mais dificuldades de progredir de regime. A ideia também é que envolvidos com corrupção comecem sempre a cumprir pena, no mínimo, em regime semiaberto. Ou seja, acabaria penas alternativas para quem se envolve com desvio de qualquer quantidade de dinheiro público.

Outro projeto prevê a duração de processos por corrupção por no máximo 5 anos. Hoje, processos deste tipo tem tramitação média de dez anos. Pela sugestão do Ministério Público, seria criado um "gatilho". Toda vez que um processo se arrastar por três anos, o tribunal responsável pela ação teria que, automaticamente, submeter o caso a uma análise e, a partir daí, resolver imediatamente todas as pendências. Com isso, o processo retomaria seu curso normal até chegar a uma decisão definitiva.

O pacote também prevê a instituição de testes de integridade para servidores públicos. Servidores seriam submetidos a algumas situações em que poderiam ou não colaborar com práticas criminosas. Entre elas recebimento de propina para facilitar ou atrapalhar determinada pessoa. Servidores que fraquejarem passariam a responder processos criminais. Segundo Dallagnol, os testes de integridade são recomendados pela Organização das Nações Unidas e outras entidades internacionais.
Jailton de Carvalho 

O Globo

Editado por Folha Política

Fonte: http://www.folhapolitica.org/2015/03/pacote-do-ministerio-publico-preve.html

domingo, 15 de março de 2015

EUA podem endossar oficialmente tese de fraude eletrônica nas nossas eleições 2014


Imagem: Reprodução

O jornalista Cláudio Tognolli afima, em seu blog, que os EUA estão investigando a empresa Smartmatic. A empresa foi e vem sendo alvo de intensas denúncias nas redes sociais. Segundo Tognolli, a investigação americana pode vir a mostrar que a desconfiança dos brasileiros pode ter fundamento.

Leia abaixo o texto completo: 

Em 29 de outubro de 2006 o poderoso matutino The New York Times denunciou que os EUA investigavam a presença das mãos do governo de Chávez num suposto golpe eletrônico em urnas, em vários países. O centro de tudo era a empresa venezuelana Smartmatic. Empresa essa que, aliás, também trabalhou no Brasil prestando seus serviços nas eleições presidenciais de 2014.

Nas eleições presidenciais de 2014 a empresa recebeu um contrato junto ao TSE no valor de R$ 136.180.633,71 (cento e trinta e seis milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos)

Esse contrato foi revogado meses depois com sua publicação no Diário Oficial da União.

Sabem qual o problema de tudo isso, que muitos lerão como “mais uma teoria conspiratorial”? É que no próximo dia 21 de março a presença da Smartmartic no Brasil vai ser discutida nos EUA, no prestigioso The National Press Club. Falarão sobre o tema o ex-presidente colombiano Alvaro Uribe, Olavo de Carvalho, o irmão do ex-presidente Bush, Jeb Bush, e o sempre sério e respeitado senador Marco Rubio. Confira:

Ou seja: os EUA passam a endossar, justamente nestes tempos bicudos, a tese de que o Brasil pode ter sofrido um golpe eletrônico chavista.

Tecnicamente isto é possível, como este blog já trouxe em primeira mão em Novembro passado.

Agora, os dois pontos polêmicos contra a Smartmatic:

1) O general venezuelano Carlos Julio Peñaloza que foi Comandante Geral do Exército da Venezuela e há alguns anos vive exilado em Miami, descreveu o controle dos resultados das eleições venezuelanas. Confira abaixo a tradução:

Cuba desenvolveu um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário (PROCER) na Venezuela, que inclui a manipulação das máquinas de votar e cujo objetivo é estabelecer neste país um regime comunista sob uma fachada eleitoral democrática.
Em artigo anterior sobre a SMARTMATIC, afirmei que essa empresa, fundada por quatro inteligentes engenheiros venezuelanos recém-graduados, foi o cavalo de Tróia desenhado pelo G2 cubano para controlar as eleições venezuelanas. No presente escrito descreverei a forma como se formulou e desenvolve esse plano, cujo objetivo é perpetuar um governo comunista por trás de uma máscara democrática na Venezuela.
O que lerão na continuação não é ficção científica nem especulações, senão o produto de uma detalhada investigação sobre tão delicado tema. É parte de uma seqüência de artigos escritos na convicção de que quanto mais conheçamos a fraude eletrônica que se nos aplica, melhor poderemos combatê-la. O que não devemos fazer é ignorá-la ou, pior, negá-la.
O “Plano de Controle Eleitoral Revolucionário” (PROCER), é a primeira aplicação cibernética do “Projeto Futuro” de Fidel Castro. Este mega-plano foi formulado como parte da estratégia a utilizar no cenário internacional que Castro chamou de “a batalha das idéias”. O objetivo é construir o que eles chamam a “Pátria Grande Socialista”, dirigida vitaliciamente por Fidel e seus sucessores mediante o controle das mentes nos países dominados. Isto aparece escrito em detalhes no meu livro “O império de Fidel”, que circulará nos próximos dias. O plano PROCER é só uma faceta de um plano mestre que vai além do meramente eleitoral.
O “Plano PROCER” foi desenvolvido no máximo segredo por um seleto grupo dos mais brilhantes professores e alunos da Universidade de Ciências Informáticas (UCI) de Cuba, em conjunção com o G2. Seu objetivo foi controlar o sistema eleitoral venezuelano desde Havana para potencializar o carisma e popularidade de Chávez. Na Venezuela seria fácil desenvolver o plano, dada sua arraigada cultura do voto. Este país conta, além disso, com recursos financeiros para custear o investimento e tem predisposição ao uso de tecnologias avançadas.
A “Universidade de Ciências Informáticas” (UCI) de Cuba, foi fundada em 2002 como um projeto favorito de Fidel desde que o chefe do G2, Ramiro Valdés, lhe vendeu a idéia. Este centro de estudos tem seu pedigree na inteligência militar cubana porque foi criado nas antigas instalações da “Base Lourdes”. Esta instalação secreta era a sofisticada estação de rádio-escuta e guerra eletrônica soviética criada para espionar e atacar ciberneticamente os Estados Unidos durante a Guerra Fria. A instalação foi inicialmente operada exclusivamente por brilhantes técnicos em comunicações e computação da URSS, mas depois do colapso soviético passou para mãos cubanas. Antes de se retirar, os soviéticos deram treinamento técnico aos novos operadores do G2 cubano. Na UCI forma-se o creme e a nata dos experts em telemática e espiões eletrônicos cubanos. A telemática é disciplina que se ocupa da integração dos sistemas informáticos de controle e comunicações em projetos cibernéticos aplicados a sistemas sócio-políticos como o “PROCER”.
A UCI serve de fonte de pessoal técnico e cobertura para a “Operação Futuro”, a mais apreciada jóia da coroa cubana. “Futuro” é o nome-chave do desígnio hegemônico de Fidel na Hispano-América. Para conseguir esse objetivo, a UCI dirigida pelo G2 cubano desenha e executa uma série de projetos telemáticos super secretos, que vão desde o controle de identidade até aplicações eleitorais e controle cibernético do governo e do Estado. Estes projetos estão enquadrados em um cenário estratégico que Fidel chama “a batalha das idéias”.
O plano “PROCER” para a Venezuela complementa a política de infiltração de agentes e guerrilheiros que Fidel manteve desde que chegou ao poder em 1959. Constitui o passo decisivo que permitirá aos irmãos Castro dominar a Venezuela.
A arma cibernética tem como objetivo a penetração dos sistemas informáticos de alguns países vizinhos através de seus sistemas de comunicações. Esta estratégia permitiria obter informação classificada e eventualmente controlar os países escolhidos, em conjunção com os agentes cubanos infiltrados em seu seio e seus colaboradores. Depois do colapso soviético esta idéia permaneceu congelada por longo tempo por falta de recursos. A chegada de Chávez ao poder em 1999, permitiu a Fidel contar com financiamento adequado para desenvolvê-la. Naquela ocasião, o “PROCER” estava pronto.


2) A operação eleitoral levada a efeito pela Smartmatic na Venezuela, segundo o general, dispunha de uma “rede top secret”, uma espécie de intranet paralela que permitiria o controle da votação e encaminharia os dados da votação em tempo real para um data center provavelmente instalado em Cuba.

Este post alerta o leitor a algo bem simples: os EUA entraram de cabeça, agora, na tese de que nossas eleições foram fraudadas.

Diz algo, não?

Luciana Camargo

Folha Política


Fonte: http://www.folhapolitica.org/2015/03/eua-podem-endossar-oficialmente-tese-de.html

Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.