Em agosto, ministro do STF liberou Capiberibe, eleito em 2010, para assumir.
Para magistrado, Fux não determinou diplomação; senador recorreu.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador
Edinardo Souza, negou nesta terça-feira (4) o pedido do senador eleito
João Capiberibe (PSB-AP) para ser diplomado. Barrado pela Lei da Ficha
Limpa, o ex-governador recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições
do ano passado para se eleger senador.
Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Fux, liberou Capiberibe para assumir o cargo porque, em março, o
Supremo definiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de
2010.
Ao negar a diplomação do senador eleito, o desembargador alegou que, “nesse momento, não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux”, que teria apenas comunicado a liberação de Capiberibe sem determinar que ele fosse diplomado.
A defesa do senador eleito recorreu ao STF contra a decisão do desembargador e também ao plenário do tribunal regional. Para Capiberibe, não cabe ao ministro determinar a diplomação, que é atribuição do TRE.
"A decisão me parece vontade dos meus inimigos de postergar ao máximo a minha posse. Uma decisão dessa parece de encomenda", disse Capiberibe.
No lugar de Capiberibe assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pediu licença para tratamento médico e deixou no cargo o filho Geovani Borges (PMDB-AP). Na época que o STF liberou a posse do ex-governador do Amapá, Geovani Borges informou que decisão deve ser cumprida.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/tre-do-amapa-nega-diplomacao-de-senador-barrado-pela-ficha-limpa.html
Ao negar a diplomação do senador eleito, o desembargador alegou que, “nesse momento, não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux”, que teria apenas comunicado a liberação de Capiberibe sem determinar que ele fosse diplomado.
A defesa do senador eleito recorreu ao STF contra a decisão do desembargador e também ao plenário do tribunal regional. Para Capiberibe, não cabe ao ministro determinar a diplomação, que é atribuição do TRE.
"A decisão me parece vontade dos meus inimigos de postergar ao máximo a minha posse. Uma decisão dessa parece de encomenda", disse Capiberibe.
No lugar de Capiberibe assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pediu licença para tratamento médico e deixou no cargo o filho Geovani Borges (PMDB-AP). Na época que o STF liberou a posse do ex-governador do Amapá, Geovani Borges informou que decisão deve ser cumprida.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/tre-do-amapa-nega-diplomacao-de-senador-barrado-pela-ficha-limpa.html
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