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sábado, 15 de outubro de 2011

Orlando Silva pede que PF investigue denúncias de desvio no Esporte


'Veja' diz que ministro recebeu propina de verba desviada do ministério.
Em nota, Silva destaca que denúncia foi feita por investigado por fraudes.

  O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou neste sábado (15), por meio de nota, que pediu que a Polícia Federal investigue as denúncias publicadas neste fim de semana pela revista "Veja" sobre sua suposta participação em esquema de desvio de dinheiro da pasta. O ministro está em Guadalajara, no México, onde acompanha a comitiva brasileira nos Jogos Pan-americanos.
Reportagem da "Veja" traz declarações do policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010. Ferreira afirmou que o ministro teria comandando um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.


  De acordo com a revista, a suposta fraude ocorria após o repasse de verbas do programa para organizações não governamentais (ONGs). As entidades, diz a denúncia, só recebiam a verba após o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor do convênio.
Por meio de nota - veja a íntegra no fim da reportagem -, Orlando Silva diz que pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a PF investigue as denúncias e que "espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado".
“Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte, conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério.
O autor das denúncias na “Veja”, João Dias Ferreira, foi candidato a deputado distrital em 2006. Preso em abril do ano passado, é suspeito de desviar R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo por meio de entidades esportivas que ele comandava.
Conforme nota do ministério, João Dias Ferreira é alvo de apurações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) em razão dos repasses que recebeu. "O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje", diz a nota. O ministério diz que esse é o motivo da denúncia.
"Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte", diz a pasta.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Esporte:



"NOTA À IMPRENSA: Ministro do Esporte aciona Polícia Federal
O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias feitas pelo Sr. João Dias em entrevista à revista Veja. Orlando Silva espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte.
João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou em junho de 2010 a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje.
A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.
Em nenhum momento, o Ministério “amenizou” qualquer comunicado a Polícia Militar, como dá a entender o Sr. João Dias em entrevista a revista. Apenas considerou o rito do devido processo legal, que estabelece o direito de defesa do acusado. O comunicado final ao Batalhão da PM explicitou exatamente o que foi a medida tomada pelo Ministério do Esporte - a instauração de Tomada de Contas do TCU e pedido de devolução de recursos e demais medidas reparatórias cabíveis contra a ONG e o Sr. João Dias.
O Programa Segundo Tempo, que atende a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil, é permanentemente auditado pelos órgãos de controle e qualquer denúncia consistente de irregularidade é apurada. O ministro Orlando Silva, desde que assumiu o Ministério, determinou o aperfeiçoamento constante do projeto, tanto do seu alcance como da forma de celebração dos convênios para sua execução. Em setembro passado, houve uma chamada pública, e a seleção final apenas contemplou entes públicos.
Ascom – Ministério do Esporte"

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/orlando-silva-pede-que-pf-investigue-denuncias-de-desvio-no-esporte.html

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Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

Você concorda com o Projeto de Lei 531/2011, de autoria do deputado Cristiano Araújo - PTB-DF, que propõe horários determinados para manifestações na Esplanada dos Ministérios?

Como você conheceu o @movFichaLimpa?

Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.