Uma das quadrilhas que comandam a grilagem de terras no Distrito Federal começou a ser desmantelada ontem, com a prisão de nove pessoas. Entre elas, o deputado distrital José Edmar (PMDB), acusado de ser o representante dos interesses da organização criminosa na Câmara Legislativa. A Polícia Federal trata o bando como uma máfia. Para o Ministério Público Federal, é a maior prova que o crime organizado está infiltrado em todos os três poderes da capital da República.
A ação de ontem, batizada pela PF como Operação Grilo, começou a ser desencadeada na noite de quarta-feira. Mais de 100 policiais federais, do DF e cinco estados, foram divididos em nove equipes. Cada uma tinha a missão de prender um dos acusados que tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), 1ªRegião.
Os acusados foram indiciados por grilagem de terras, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, além de ameaça a testemunhas. A PF liga Edmar e as outras oito pessoas à formação de quatro condomínios irregulares: Porto Rico (Santa Maria), Tomahawk (Lago Norte), Estância Quintas do Alvorada (Lago Sul) e expansão da cidade de Santa Maria.
As prisões começaram a ser efetuadas às 7h de ontem. Edmar — que também é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa, e, por isso, deveria combater a grilagem — foi a quinta pessoa detida. Os policiais federais o encontraram em sua fazenda, na área rural de Formosa (GO), a 90km de Brasília. Edmar estava dormindo quando os agentes bateram à sua porta, às 9h. Assim como os demais presos, o deputado não reagiu.
José Edmar chegou à Superintendência da PF, no Setor Policial Sul, às 12h, dentro de uma caminhonete Pajero, descaracterizada. Atrás, seguiam outros dois carros sem identificação da PF, mas com sirenes ligadas. O deputado, escoltado por dois policiais, estava sem algemas e aparentava tranqüilidade.
A quadrilha, segundo a PF, liderada por Edmar é um dos três principais grupos criminosos investigados pela Missão Especial de Combate à Grilagem de Terras no Distrito Federal. ‘‘Estamos tratando de uma quadrilha extremamente perigosa, armada e organizada’’, disse ontem o delegado Luiz Fernando Corrêa, chefe da Missão Especial.
A investigação começou em dezembro de 2002. Até agora, no banco de dados da Polícia Federal, constam nomes de 1004 pessoas envolvidas em grilagem de terras da União em todo o DF. Além de Edmar, a lista conta com outras autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário locais. ‘‘O trabalho em conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal é assim. Se vem fato, investigamos’’, afirmou o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles.
Foro privilegiado As prisões foram feitas com base em mandados expedidos pelo desembargador Carlos Fernando Matias, do Tribunal Regional Federal. O caso foi parar no TRF somente por envolver um deputado distrital, que tem foro privilegiado. Apesar da imunidade parlamentar, Edmar não escapou da cadeia por ter sido preso em flagrante, acusado de cometer crimes continuados, como o parcelamento irregular do solo e a lavagem de dinheiro.
Depois de concluídos os inquéritos policias, o Ministério Público Federal entrará em ação. Os procuradores poderão, com a investigação policial nas mãos, denunciar ou não os envolvidos no esquema de grilagem de terras. Só aí, depois da denúncia do Ministério Público Federal, serão abertos processos na Justiça contra os grileiros de terras.
Os advogados do deputado José Edmar têm uma alternativa para tirar o parlamentar da prisão. Conseguir um habeas corpus (relaxamento de prisão) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância acima do TRF. Até a noite de ontem, os advogados não haviam impetrado nenhuma ação. Com o recesso forense, quem julgará um possível habeas corpus será o presidente do STJ, Nilson Naves.
O porta-voz do GDF, Paulo Fona, disse ontem que o governador Joaquim Roriz pediu ao ex-ministro da Justiça Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, em ofício datado de 2 de outubro de 2002, que criasse uma comissão especial para investigar e propor soluções definitivas à questão fundiária no Distrito Federal.
"Estamos tratando de uma quadrilha extremamente perigosa, armada e organizada". - Luiz Fernando Corrêa, delegado federal e chefe da missão especial que apura a grilagem de terras no DF
A investigação A Operação Grilo é uma das três principais frentes de investigação da Missão Especial da Polícia Federal iniciada no último mês de dezembro. A meta dos policiais é dissecar a grilagem de terras públicas na capital da República.
O principal personagem da Operação Grilo é o deputado distrital José Edmar (PMDB). Edmar e outras oito pessoas foram presas em flagrante ontem. Eles foram enquadrados por grilagem de terras, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, além de ameaça a testemunhas.
A prisão preventiva foi decretada pelo desembargador Carlos Fernando Matias, do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Os crimes foram cometidos durante a formação de quatro condomínios: Porto Rico, Tomahawk, Estância Quintas do Alvorada e Expansão de Santa Maria.
Cerca de 100 agentes da Polícia Federal participam da Operação Grilo. Além da Operação, a Polícia Federal tem outras duas frentes de investigação sobre grilagem. Uma delas envolve os irmãos Márcio e Pedro Passos. A administradora de Santa Maria, Maria do Socorro Lucena Trindade, será indiciada, segundo a Polícia Federal, por envolvimento no esquema.
Os envolvidos nas três frentes de investigações da Polícia Federal somam 1.004 pessoas. As investigações (ou inquéritos), quando terminadas, serão enviadas ao Ministério Público Federal, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça.
O número: 46 parcelamentos irregulares de terras no DF estão sendo investigados pela Polícia Federal
Policial civil é investigado Entre as outras oito pessoas presas ontem, uma trabalha diretamente com o deputado distrital José Edmar (PMDB) na Câmara Legislativa. Roberto Aparecido Peixoto da Silva é segurança do gabinete do parlamentar desde 1997. O funcionário é policial civil e ganha R$ 1.887,72 mensais pelo serviço prestado a José Edmar. As investigações da Polícia Federal envolvem o segurança com a cobrança de grileiros de terras. Ele é a ponte entre o deputado e os outros integrantes da quadrilha presa na Operação Grilo.
Ainda foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, acusados de somar a organização do deputado, Herval Cavalcanti Pereira de Sá, João Luiz Duarte Abreu, João Sudário, Miryan Rodrigues Braz, Maurício Pradera, Maria José Barbosa dos Santos e Rogério Costa de Araújo Pereira.
O médico Herval de Sá é apontado como o principal articulador da quadrilha junto aos órgãos responsáveis por regularização de terras do DF. Ele é amigo e cardiologista do ex-presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) Eri Varela, conforme relatório da Polícia Federal.
Herval Sá é sócio de João Sudário em loteamentos irregulares de Santa Maria. Sudário é considerado pela PF ‘‘integrante chave’’ da organização criminosa, sendo procurador de vários herdeiros de terras no DF e responsável pela implantação de condomínios irregulares como Tomahawk (Lago Norte) e Porto Rico (Santa Maria).
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