Esquema alagoano atuava em três vertentes, diz PF

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Maceió

Os deputados e servidores da Assembléia Legislativa de Alagoas envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos revelado pela Operação Taturana atuavam em três vertentes, de acordo com a Polícia Federal, para receber restituição indevida do imposto de renda, conseguir financiamentos bancários e aumentar os seus salários.

"A primeira vertente é a inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento; a segunda, a colocação de pessoas que concordavam com o esquema e recebiam para não abrir a boca; e a terceira, que envolve deputados e diretores da Casa, é uma fraude tributária contra a Receita Federal", disse o delegado Janderlyer Gomes.

Segundo o delegado, por orientação de deputados e servidores, a Assembléia Legislativa informava à Receita Federal valores recolhidos do IR dos "fantasmas" e "laranjas" muito superiores à tabela progressiva de descontos.

"Com esta artimanha, eles obtinham restituição ou reduziam substancialmente o imposto que tinham de pagar", afirmou o delegado. "Em cinco anos, a Receita Federal teve um prejuízo de quase R$ 2,5 milhões." Outros R$ 200 milhões --pela estimativa da PF-- foram desviados da Assembléia alagoana entre 2001 e 2006.

O esquema começou a cair quando alguns "fantasmas" não conseguiram realizar o cadastramento de isentos da Receita Federal. "No ano passado, fui verificar o que tinha acontecido e me disseram que eu era funcionária da Assembléia, recebendo um salário de R$ 2.536,96 por mês. Fiquei assustada porque havia três anos não trabalhava mais lá", disse Thereza Christini Pereira da Rocha, 47, assessora parlamentar até 2003.

"Quando fui à Assembléia pedir uma explicação, me falaram que não precisa me preocupar porque era uma falha no sistema de processamento da folha, uma queda de energia que tinha acontecido na Elógica [empresa pernambucana responsável pela confecção da folha de pagamento], e que tudo seria resolvido facilmente."

Na última quinta-feira, 41 pessoas foram presas durante a Operação Taturana, entre elas um ex-governador do Estado, um deputado e dois ex-deputados estaduais. No mesmo dia, a Receita Federal bloqueou as restituições dos deputados e funcionários da Assembléia que estariam disponíveis no último lote, a ser pago na próxima segunda-feira.

"Mesmo os funcionários e parlamentares que receberam restituições em lotes anteriores serão convocados para apresentar toda a documentação e esclarecer muitas dúvidas", disse Gomes.

O delegado afirmou ainda que os dez deputados supostamente envolvidos no esquema (há ao todo 27 na Assembléia) serão indiciados por estelionato, crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de verba pública), corrupção passiva e formação de quadrilha.

Até ontem à noite, sete deputados suspeitos de participação no esquema prestaram depoimento, entre eles o presidente da Assembléia, Antonio Albuquerque (DEM), apontado pela PF como um dos líderes do esquema. Depois de três horas sendo interrogado, Albuquerque deixou a PF e disse que é inocente e que está à disposição da Justiça para apresentar toda a documentação necessária para esclarecer as denúncias.