Deputado disse que vai entrar com embargo da sentença.
TRE afirma que ele usou centro social para fins eleitoreiros.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
(TRE-RJ) decidiu cassar o mandato do deputado estadual Domingos Inácio
Brazão (PMDB), na tarde desta quinta-feira (6), e aplicou multa no valor
de R$ 31.923. O TRE afirmou, através de nota, que o deputado teria se
utilizado do Centro de Ação Social Gente Solidária para distribuir
serviços e bens com finalidade eleitoreira.
A assessoria do deputado nega e afirma que o TRE não possui provas. Ainda de acordo com a assessoria, ele vai pedir pelo embargo da sentença e disse acreditar que isso seja "armação política contra ele".
Segundo o TRE, Brazão permanecerá no cargo até o julgamento dos embargos, o que deve ocorrer em até três dias da publicação da decisão.
Mandato polêmico
Em julho, o Brazão já tinha tido o mandato cassado pelo TRE. Ele era acusado de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público. Segundo o TRE, a decisão da sentença foi unânime e o deputado poderia ficar oito anos inelegível.
A assessoria jurídica de Brazão entrou com pedido de embargo de declaração, contestando a sentença do TRE, na ocasião.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/10/tre-pede-cassacao-de-mandato-do-deputado-domingos-brazao.html
A assessoria do deputado nega e afirma que o TRE não possui provas. Ainda de acordo com a assessoria, ele vai pedir pelo embargo da sentença e disse acreditar que isso seja "armação política contra ele".
Segundo o TRE, Brazão permanecerá no cargo até o julgamento dos embargos, o que deve ocorrer em até três dias da publicação da decisão.
Mandato polêmico
Em julho, o Brazão já tinha tido o mandato cassado pelo TRE. Ele era acusado de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público. Segundo o TRE, a decisão da sentença foi unânime e o deputado poderia ficar oito anos inelegível.
A assessoria jurídica de Brazão entrou com pedido de embargo de declaração, contestando a sentença do TRE, na ocasião.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/10/tre-pede-cassacao-de-mandato-do-deputado-domingos-brazao.html
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