A Câmara Municipal de Manaus (CMM) não tem controle dos pagamentos das diárias e da frequência dos vereadores. Levantamento feito por A CRÍTICA mostra informações divergentes que vão da presença registrada no mesmo dia em que os parlamentares estão participando de reuniões externas até evento que não foi realizado. No total, a Casa Legislativa já gastou este ano R$ 56 mil em diárias destinadas a 11 vereadores e R$ 15 mil em pagamentos com passagens aéreas.
O levantamento foi realizado a partir do cruzamento de informações obtidas através do registro de frequência, pesquisas no Diário Oficial do Município (DOM) e nos relatórios de pagamentos de janeiro a maio deste ano disponíveis no site da Casa.
Pelos dados foi possível observar, por exemplo, que a vereadora Glória Carrate (PMN) registrou no dia 24 de março de 2011 participação em São Paulo do “"Seminário Internacional sobre Mídia e Violência”, conforme consta no DOM do dia 18 de março deste ano. A vereadora recebeu três diárias pela participação de um dia no evento.
Cada diária custa em média R$ 995,10. No entanto, de acordo com assessoria de imprensa da Universidade Metodista de São Paulo, o evento aconteceu em 2009, como pode ser visto no link (http://www.metodista.br/ev/midia-e-violencia).
Outro exemplo ocorreu com a vereadora Cida Gurgel (PRP) que fez visita à Câmara Municipal de São Paulo no período de 27 a 29 de abril. Foi registrado que no dia 27 a vereadora esteve presente na sessão plenária da CMM, conforme registro de frequência da Casa. O mesmo aconteceu com Vilma Queiroz (PTC), que também visitou o mesmo local na capital paulista nesse período.
Pelo Regimento Interno da CMM, todas as ausências precisam ser justificadas, caso contrário, serão descontadas nos salários. O vereador Joaquim de Lucena Gomes (PSB) que fez intercâmbio com a Câmara Municipal de Fortaleza (Ceará) para conhecer as instalações do 'Camelódromo' daquela cidade, no período de 23 a 25 de março de 2001, também tem presença registrada em plenário no dia 25.
Wilton Lira (PTB) teria participado do 463º Curso de Capacitação para Vereadores, em Fortaleza nos dias 30 e 31 de março e 1º, 2 e 3 de abril deste ano, mas há registro de sua presença no dia 30 de março.
No retorno, Lira apresentou, nos dias 4 e 5 de abril, atestado médico para justificar sua ausência. De acordo com o levantamento, as passagens e diárias também foram usadas durante o recesso de junho. Ademar Bandeira (PT) ganhou R$ 1,9 mil para visitar a Câmara Municipal de Salvador, de 27 a 29 de junho. Foi conhecer os projetos e propostas da Comissão de Meio Ambiente para implantá-los na CMM.
Diárias
Despesas totalizam R$ 56 mil A Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastou, este ano, R$ 56 mil com em diárias destinadas aos vereadores. Diferente dos deputados estaduais, federais e senadores, os vereadores atuam diretamente na cidade não precisam se deslocar para outros municípios ou Estados. Em fevereiro, Vilma Queiroz e Massami Miki, receberam R$ 5,3 mil cada em diárias. Em março, Glória Carrate recebeu R$ 2,9 mil; Joaquim Lucena,
R$ 2,9 mil e Mário Frota, R$ 2,9 mil. No mês de abril o maior valor foi destinado ao vereador Ademar Bandeira. Recebeu dois pagamentos: um de R$ 995,10 e outro de R$ 1,9 mil.
A vereadora Lúcia Antony ganhou R$ 995,10; Cida Gurgel R$ 3,9 mil e Vilma Queiroz R$ 3,9 mil. Em maio, foram feitos cinco pagamentos de diárias: Wilton Lira (R$ 3,9 mil); Elias Emanuel (R$ 2,9 mil); Isaac Tayah (R$ 5,3 mil); Glória Carrate (R$ 2,9 mil) e Wilton Lira (R$ 3,9 mil). A reportagem ligou para a vereadora Glória Carrate, mas não conseguiu falar com ela.
Controle
A Diretoria de Comunicação da CMM informou que o controle das passagens e diárias dos vereadores é feito pelo departamento financeiro. Cada vereador precisa apresentar o bilhete aéreo para ser reembolsado. Em relação às diárias os vereadores precisam comprovar através de um convite ou inscrição. O mesmo acontece com eventos nos finais de semana.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/manaus/Vereadores-Manaus-viagens-presenca-plenario_0_527347594.html
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