O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e
membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
(ITER) foram exonerados dos cargos nesta terça-feira (20/9). Eles são
investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações
fraudulentas de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. Os
servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de
terrenos.
A PF está em busca dos líderes de uma organização
criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a
empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. De acordo com a
polícia, a organização é acusada de falsificação de documentos públicos e
particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro. O papel dos servidores públicos
nesse caso era o de legalizar a venda das terras.
Segundo a PF,
os funcionários do ITER permitiam o registro de terras em nome de
laranjas. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o
terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final,
negociavam a terra com grandes mineradoras a preços altos.
Em
nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria
Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de
irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização
fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de
auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão.
Ainda de
acordo com o governo, o próprio Manoel Costa enviou ofício à CGE
solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos
correspondentes, já que existiam indícios de irregularidades. A CGE
disponibilizou todas as informações necessárias às investigações
iniciadas pelo Ministério Público Estadual. Tendo em vista a natureza
das investigações, que culminaram nas ações judiciais desta terça-feira,
o governo exonerou os dirigentes do ITER-MG.
O Governo de Minas
informou que continuará colaborando com o Ministério Público e com a
Justiça e tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de
eventuais danos causados ao tesouro público.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/09/20/interna_politica,270640/secretario-e-exonerado-por-denuncias-de-fraude-em-venda-de-terras-em-minas.shtml
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