Mal foi indicado para ocupar o ministério do Turismo, o deputado federal
Gastão Vieira (PMDB-MA) já enfrenta primeira acusação de improbidade
antes mesmo de tomar posse. Segundo informação divulgadas no blog do
jornalista Josias de Souza, Gastão Vieira teria usado indevidamente um
apartamento funcional da Câmara dos Deputados em 2009, quando esteve
licenciado do mandato para chefiar a Secretaria de Planejamento do
Maranhão.
Segundo o jornalista, na época, o deputado cedeu o
imóvel a duas filhas, o que é proibido segundo ato oficial da Mesa
Diretora da Casa. Segundo a norma, apartamentos oficiais só podem ser
utilizados por deputados em efetivo exercício do mandato. Em caso de
licença, o parlamentar é obrigado a devolver o imóvel.
Apesar da
proibição, o deputado licenciado conseguiu uma decisão excepcional da
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na época, chefiada pelo então
vice-presidente Michel Temer. Segundo o blog, o deputado Nelson
Marquezelli (PTB-SP), que então ocupava a 4ª Secretaria da Câmara,
reconheceu que a permissão não tinha amparo legal.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/09/15/interna_politica,269973/novo-ministro-e-acusado-de-usar-indevidamente-apartamento-funcional.shtml
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quinta-feira, 15 de setembro de 2011
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