João Beltrão Siqueira (PRTB) foi diplomado na terça-feira (23) pelo
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para um quinto mandato como
deputado na Assembleia Legislativa. Ele não esteve presente à
diplomação. Se fosse, corria o risco de ser preso.
Beltrão foi denunciado sob a acusação de ser mandante do assassinato de
um ex-policial militar e, desde fevereiro, tem um mandado de prisão
contra ele. Ele nega a acusação.
Ele foi o terceiro candidato mais votado em Alagoas para deputado
estadual, mas os votos dados a ele não haviam sido computados porque, na
época da eleição, ele fora barrado pela Lei da Ficha Limpa. A decisão
do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar os efeitos da nova lei para a
eleição de 2012 fez com que os votos dados a Beltrão fossem validados.
O deputado foi representado no ato de diplomação por um advogado e dois
filhos. Segundo o TRE-AL, não há obrigatoriedade de ele estar presente
no ato, para o qual pode indicar representantes.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB),
Beltrão já tem, com a diplomação, todas as prerrogativas do cargo de
deputado estadual --entre elas, a de ser preso apenas em casos de
flagrante por crime inafiançável. Ou seja, o mandado de prisão contra
ele perde o efeito. Beltrão obteve na terça-feira um salvo-conduto na
Justiça.
Mesmo com a diplomação, ainda não há data para a posse dele no cargo. Os
prefeitos Max Beltrão, de Coruripe, e Maycon Beltrão, de Feliz Deserto,
os dois filhos do deputado diplomado, estiveram nesta quarta-feira (24)
na Assembleia, onde se reuniram com o presidente.
Segundo Toledo, eles disseram que Beltrão está fora do Estado e só deve voltar na próxima sexta-feira.
Apesar de ser acusado de assassinato e formação de quadrilha, Beltrão
teve sua candidatura barrada porque, quando foi Secretário do Trabalho e
da Ação Social de Alagoas, em 1996, teve as contas da pasta rejeitadas
pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/964895-foragido-da-policia-e-diplomado-deputado-em-alagoas.shtml
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