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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
TSE suspende posse de novo prefeito no Espírito Santo
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro suspendeu a posse de Ataídes Canal (PDT) e Antônio Wilson Fiorot como novos prefeito e vice do município de Pedro Canário, no Espírito Santo.
A medida liminar tornou sem efeito a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Espírito Santo, que havia determinado a posse para esta segunda-feira (6).
Os autores da ação, Mateus Vasconcelos e José Erivan Tavares de Moraes, prefeito e vice eleitos em 2008 e cassados por prática de captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral, alegaram que o TRE-ES agiu de forma indevida ao determinar a execução de uma decisão sem aguardar sua publicação.
Ribeiro afirmou que o TSE já se pronunciou no sentido de que a execução do julgamento que cassar mandato ou diploma deve ocorrer após a publicação da decisão, "especialmente quando se trata da primeira decisão condenatória proferida nos autos", como neste caso.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/841400-tse-suspende-posse-de-novo-prefeito-no-espirito-santo.shtml
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