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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Supremo aceita denúncia contra senador Mão Santa

Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF.
O G1 procurou as assessorias dos dois parlamentares e aguarda retorno.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (2) denúncia contra o ex-governador do Piauí, senador Mão Santa (PSC-PI), por crime de peculato, quando um funcionário público usa a função para desviar recursos em benefício dele e de terceiros. Os ministros também acataram denúncia contra o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM). Ele é acusado de montar um esquema para desviar dinheiro do pagamento de salários de assessores do próprio gabinete. O G1 entrou em contato com as assessorias do senador e do deputado e aguarda retorno.

O senador Francisco de Assis de Moraes Souza e ex-secretários de seu governo são acusados de contratar, em 1998, 913 supostos funcionários fantasmas na Secretaria de Administração do Piauí.
Segundo a denúncia, o objetivo era favorecer Mão Santa, então candidato à reeleição para o governo do Estado. As contratações teriam gerado prejuízo de R$ 758.317 aos cofres do governo estadual.
Por unanimidade, os ministros decidiram que Mão Santa passa a ser réu em ação penal. Ele pode ser condenado a uma pena que varia de 2 a 12 anos de prisão. O senador teve o mandato de governador cassado, em 2001, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e econômico.
A decisão havia sido adiada por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento anterior, o relator do caso, ministro Ayres Britto, votou pela aceitação da denúncia. Segundo Britto, o caso revela “crassa improbidade administrativa”.

Desvio
A denúncia contra o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM) se refere a desvio de recursos. O parlamentar é acusado de montar um esquema para desviar dinheiro destinado ao pagamento de salários de assessores do próprio gabinete. O deputado concorreu nas eleições deste ano e foi reeleito para a Câmara dos Deputados.
Na denúncia, o Ministério Público Federal afirma que o dinheiro supostamente desviado teria sido usado para pagar contas particulares e funcionários da residência do parlamentar, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001.
A defesa do parlamentar nega as acusações e afirma que foram apenas seis depósitos apurados e de valores pequenos, que seriam pagamentos de empréstimos ou adiantamentos feitos pelo deputado aos assessores.
Os indícios de irregularidades foram obtidos a partir da quebra do sigilo bancário do denunciado. De acordo com o MP, os assessores do deputado recebiam os pagamentos, sacavam parte ou até o valor todo. Os extratos bancários mostravam depósitos na conta do parlamentar em datas próximas aos saques.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/supremo-aceita-denuncia-contra-senador-mao-santa.html

 

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Você concorda com a absolvição da Deputada Federal Jaqueline Roriz - PMN/DF, (que foi flagrada recebendo propina em 2006)

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Qual critério tem mais peso ao escolher o candidato de sua preferência?

Mais uma polêmica envolvendo ministros. Estamos passando por uma onda de denuncismos, ou limpeza?

Você concorda com a reforma ministerial, e diminuição da quantidade de ministérios? Atualmente são 39 no total. EUA, Reino Unido, Rússia e México têm em média 20 ministérios.