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quinta-feira, 22 de julho de 2010
TCDF CONDENA DURVAL E OUTROS 23
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal condenou o ex-presidente da Codeplan, Durval Barbosa e outras 23 pessoas, a ressarcirem os cofres públicos. O processo TCDF n. 7.939/2007 (Apenso n. 121.000.290/2006) – cinco volumes), ementa: Prestação de Contas Anual julgadas irregulares, apresenta ação de multa aos responsáveis. O Conselheiro-Relator Manoel de Andrade encontrou graves irregularidades em contratos celebrados entre a Codeplan e o ICS. A Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Márcia Ferreira Cunha Farias, também agiu com rigor. A sessão ordinária (4312) que tratou deste processo aconteceu no último dia 10 de dezembro de 2009. O TCDF aplicou multa a cada envolvido, no valor de R$ 12.536,00. Isto, fora o valor da condenação – R$ 48 milhões a serem devolvidos solidariamente entre os condenados. Veja a lista:
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