BRASÍLIA - O cartel envolvendo empreiteiras com contratos da Petrobras e que está sob investigação formal (inquérito), desde a tarde dessa sexta-feira, na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a ser organizado no fim da década de 1990, mas só se tornou efetivo a partir de 2003. Ao todo, o cartel durou nove anos, pois teria sido desestruturado no começo de 2012.
Essas informações estão no documento de 70 páginas em que a SG do Cade abriu inquérito para investigar 24 empresas suspeitas de participação em condutas anticompetitivas. Segundo o órgão antitruste, o cartel teve 11 fases e durou até 2012.
A primeira foi a criação de grupos de estudos junto à Petrobras, em meados da década de 1990. Na época, a Petrobras fazia contratos independentes com as empresas para a execução de projetos e aquisição de materiais. Algumas empresas passaram a se reunir na Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) de modo a obter melhores condições de contratos com a estatal, com a redução das garantias a serem apresentadas e melhores preços para as construtoras.
A partir dessas reuniões, foi criado um grupo de empresas que passou a discutir regularmente essa melhoria de condições perante a estatal. Esse grupo foi chamado de “clube das 9” e envolveu: Camargo Corrêa, Construtora Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht, Mendes Junior Trading Engenharia, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon, Setal/SOS Óleo e Gás, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia.
Para o Cade, a formação do “clube das 9” foi a fase dois do cartel. A terceira fase foi a atuação efetiva do grupo na Petrobras, com a obtenção de resultados. Isso teria ocorrido mais efetivamente a partir de 2004. As empresas teriam acertado que deveriam ser feitas três propostas para cada licitação da estatal, de modo a evitar cancelamentos. Eram feitas reuniões prévias para definir quem faria os lances e qual seria a empresa vencedora. O Cade obteve cópias de planilhas com o nome de quem deveria fazer as propostas e os vencedores.
Segundo documentos do órgão antitruste, os acertos foram facilitados por contatos das empresas com dois diretores da Petrobras: Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Eles recebiam listas prévias com os nomes das empresas que iriam participar das licitações.
A fase quatro do cartel foi a ampliação do clube para 16 empresas. Nessa etapa, houve, de acordo com o Cade, o acréscimo da Construtora OAS, da Engevix Engenharia, da Galvão Engenharia, da GDK, da Iesa Óleo e Gás, da Queiroz Galvão Óleo e Gás e da Skanska Brasil. A ampliação ocorreu a partir de 2005 e teve o objetivo de atender o volume crescente de serviços da Petrobras e acomodar outras empresas que queriam participar das obras.
A quinta fase envolveu a participação de outras companhias que teriam atuado esporadicamente no cartel. Isso ocorreu a partir de março de 2006, com o ingresso das seguintes empresas: Alusa Engenharia, Alumini Engenharia, Carioca Engenharia, Construcap CCPS Engenharia, Fidens Engenharia, Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais, Schahin Engenharia e Tomé Engenharia. Como a Alusa e Alumini se uniram, o Cade contabilizou um total de 23 companhias suspeita s de cartel.
Entre 2008 e 2009, foi constatada a criação de um “clube VIP” pelo órgão antitruste. Seriam empresas de grande porte que teriam exigido primazia nas obras maiores da Petrobras, como a construção da Refinaria Abreu e Lima. De acordo com documentos do Cade, o “clube VIP” teria sido composto pela Camargo Corrêa, pelas construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, pela Queiroz Galvão Óleo e Gás e pela UTC Engenharia.
A sétima fase permitiu a entrada de outras empresas no esquema e a oitava foi justamente a de constatação do “clube VIP”. A nona fase foi a licitação para as obras na Refinaria Abreu e Lima e a décima foram as contratações para obras no Complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A 11ª fase foi o final do clube no início de 2012, quando Duque e Costa deixaram a Petrobras.
Fonte: http://www.valor.com.br/politica/3967688/lava-jato-cade-diz-que-cartel-das-empreiteiras-durou-9-anos
Essas informações estão no documento de 70 páginas em que a SG do Cade abriu inquérito para investigar 24 empresas suspeitas de participação em condutas anticompetitivas. Segundo o órgão antitruste, o cartel teve 11 fases e durou até 2012.
A primeira foi a criação de grupos de estudos junto à Petrobras, em meados da década de 1990. Na época, a Petrobras fazia contratos independentes com as empresas para a execução de projetos e aquisição de materiais. Algumas empresas passaram a se reunir na Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) de modo a obter melhores condições de contratos com a estatal, com a redução das garantias a serem apresentadas e melhores preços para as construtoras.
A partir dessas reuniões, foi criado um grupo de empresas que passou a discutir regularmente essa melhoria de condições perante a estatal. Esse grupo foi chamado de “clube das 9” e envolveu: Camargo Corrêa, Construtora Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht, Mendes Junior Trading Engenharia, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon, Setal/SOS Óleo e Gás, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia.
Para o Cade, a formação do “clube das 9” foi a fase dois do cartel. A terceira fase foi a atuação efetiva do grupo na Petrobras, com a obtenção de resultados. Isso teria ocorrido mais efetivamente a partir de 2004. As empresas teriam acertado que deveriam ser feitas três propostas para cada licitação da estatal, de modo a evitar cancelamentos. Eram feitas reuniões prévias para definir quem faria os lances e qual seria a empresa vencedora. O Cade obteve cópias de planilhas com o nome de quem deveria fazer as propostas e os vencedores.
Segundo documentos do órgão antitruste, os acertos foram facilitados por contatos das empresas com dois diretores da Petrobras: Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Eles recebiam listas prévias com os nomes das empresas que iriam participar das licitações.
A fase quatro do cartel foi a ampliação do clube para 16 empresas. Nessa etapa, houve, de acordo com o Cade, o acréscimo da Construtora OAS, da Engevix Engenharia, da Galvão Engenharia, da GDK, da Iesa Óleo e Gás, da Queiroz Galvão Óleo e Gás e da Skanska Brasil. A ampliação ocorreu a partir de 2005 e teve o objetivo de atender o volume crescente de serviços da Petrobras e acomodar outras empresas que queriam participar das obras.
A quinta fase envolveu a participação de outras companhias que teriam atuado esporadicamente no cartel. Isso ocorreu a partir de março de 2006, com o ingresso das seguintes empresas: Alusa Engenharia, Alumini Engenharia, Carioca Engenharia, Construcap CCPS Engenharia, Fidens Engenharia, Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais, Schahin Engenharia e Tomé Engenharia. Como a Alusa e Alumini se uniram, o Cade contabilizou um total de 23 companhias suspeita s de cartel.
Entre 2008 e 2009, foi constatada a criação de um “clube VIP” pelo órgão antitruste. Seriam empresas de grande porte que teriam exigido primazia nas obras maiores da Petrobras, como a construção da Refinaria Abreu e Lima. De acordo com documentos do Cade, o “clube VIP” teria sido composto pela Camargo Corrêa, pelas construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, pela Queiroz Galvão Óleo e Gás e pela UTC Engenharia.
A sétima fase permitiu a entrada de outras empresas no esquema e a oitava foi justamente a de constatação do “clube VIP”. A nona fase foi a licitação para as obras na Refinaria Abreu e Lima e a décima foram as contratações para obras no Complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A 11ª fase foi o final do clube no início de 2012, quando Duque e Costa deixaram a Petrobras.
Fonte: http://www.valor.com.br/politica/3967688/lava-jato-cade-diz-que-cartel-das-empreiteiras-durou-9-anos
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