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quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Procuradoria busca bens de conselheiro do TCE na Suíça
O Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir a Suíça, Reino Unido e Uruguai a localização e bloqueio de ativos financeiros e outros bens que estejam no nome do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-presidente da corte.
A Procuradoria quer a ajuda dos países por não ter conseguido identificar o destino de US$ 7 milhões que passaram por contas no exterior ligadas a Bittencourt.
Ele foi afastado ontem do cargo após decisão da juíza Márcia Helena Bosch, da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ela também determinou a indisponibilidade dos bens do conselheiro.
A magistrada, que também foi responsável por autorizar o pedido aos países, viu "sérios e fundados indícios de improbidade administrativa" por Bittencourt.
O conselheiro é acusado pela Procuradoria de enriquecimento ilícito, declaração falsa de bens e de manter atividade comercial ilegal. Também são acusadas de irregularidades a ex-mulher e a amante dele.
A investigação de Bittencourt veio à tona pela primeira vez em reportagem da Folha, em 2008.
Com base em quebras de sigilo e outros registros, o Ministério Público acredita que Bittencourt tenha usado empresas para lavar dinheiro.
Bittencourt ampliou seu patrimônio em 414% em 13 anos, chegando a pelo menos R$ 50 milhões acumulados. Já sua renda comprovada é de R$ 6 milhões.
A suspeita é de que o salto patrimonial tenha origem em propina cobrada no TCE.
A defesa de Bittencourt disse que prepara recurso contra a decisão da juíza. O conselheiro nega as acusações.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1011169-procuradoria-busca-bens-de-conselheiro-do-tce-na-suica.shtml
Marcadores:
Atividade comercial ilegal,
Declaração falsa de bens,
Enriquecimento Ilícito,
Fonte: Folha - UOL,
Improbidade Administrativa,
Novembro de 2011,
São Paulo - SP
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