Deputados querem informações sobre mudança que encareceu obra da Copa em R$ 700 mi
A oposição recorreu nesta quinta-feira (24) à Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e protocolou um pedido
para que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a denúncia de fraude
no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700 milhões um projeto de
mobilidade urbana em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014.
Em paralelo, os deputados já se articulam para convocar o ministro das
Cidades, Mário Negromonte, para dar explicações no Congresso.
A denúncia foi feita hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo
com a reportagem, um documento forjado pela diretora de Mobilidade
Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro,
Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do
projeto que trocava a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT)
pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra do VLT e
seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o
projeto original.
O pedido de apuração foi protocolado pelo PPS. O líder do partido na
Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que este é apenas o primeiro
passo para apurar as denúncias, que considera "graves". Ele já discute
com outras lideranças a convocação do ministro.
- É um processo complexo, que envolve até mesmo adulteração de documento
e parecer técnico, e que custou aos cofres públicos R$ 700 milhões. O
TCU é quem tem profissionais capacitados para ajudar na investigação e
vamos tomar atitudes dependendo do parecer. Mas não vamos abrir mão de
convocar o ministro. Afinal, é o sétimo ministério envolvido em
denúncias graves de corrupção nesse governo.
De acordo com o deputado, o pedido de investigação foi feito ao TCU
porque é o órgão com "ferramentas e profissionais capacitados" para
apurar se houve ou não fraude.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o
Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo
um documento que respaldava a obra de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de
esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo
número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota
123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, página em
que começava a primeira análise.
Por meio de nota, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem
duas notas técnicas de número 123/2011. Afirmou apenas que há um
parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de
Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do Estado e
aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo
governo do Estado".
A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos
técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os
técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a
pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do
Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião
essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da
análise", diz o texto.
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/oposicao-pede-investigacao-de-fraude-e-quer-levar-ministro-das-cidades-a-camara-20111124.html
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