Policiais federais prenderam 36 pessoas no último dia 9, mas o MP denunciou 21 até agora: 11 empresários e 10 ligados ao Ministério do Turismo
O Ministério Público Federal no Amapá denunciou ontem 21 suspeitos de
envolvimento com o desvio de recursos do Ministério do Turismo, sendo 10
deles servidores ou ex-funcionários da pasta. Entre os acusados estão o
ex-secretário executivo Frederico da Silva Costa; o ex-presidente da
Embratur Mário Moyses; além do atual secretário Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, que até a última
legislatura era deputado federal pelo PPS da Bahia. Os outros
denunciados são empresários apontados de atuar no esquema de desvios de
recursos para uma ONG que firmou convênio com a União para capacitação
de pessoas no setor do turismo.
Todos os denunciados foram presos durante a Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de agosto. As denúncias, apresentadas pelo procurador da República Celso Leal à Justiça Federal no Amapá, acusam os suspeitos de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato — quando o servidor público se aproveita do cargo para obter vantagem pessoal.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os suspeitos de envolvimento com os crimes teriam desviado R$ 3 milhões de um total de R$ 4,4 milhões destinados ao convênio do ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), que previa a qualificação de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá. As verbas, segundo a denúncia, eram repassadas para empresas de fachada, todas ligadas ao grupo. Ao todo, foram decretadas 36 prisões preventivas e temporárias, mas a PF só conseguiu cumprir 33 mandados. Todos os detidos acabaram liberados nos dias seguintes à conclusão do inquérito policial, após o pagamento de R$ 119 mil.
Escutas telefônicas
O procurador Celso Leal encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as investigações referentes à deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), uma vez que ela só pode ser denunciada pelo chefe do MPF por dispor de foro privilegiado. Caso seja denunciada, responderá a inquérito no Supremo Tribunal Federal. A deputada é suspeita de ter direcionado emenda parlamentar para o Ibrasi, que desviava os recursos para o grupo, instalado no Amapá e em Brasília. No topo do esquema apareciam funcionários do Ministério do Turismo, entre eles, Frederico, que era o número dois na hierarquia da pasta.
Pouco antes de deflagrada a operação, funcionários do ministério e da Caixa Econômica Federal foram acusados de falsificar documentos com a finalidade de atestar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que teriam executado os serviços que, na verdade, não saíram do papel. Além disso, escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, comprovam que quatro meses antes da Operação Voucher alguns dos envolvidos com o suposto desvio de verbas já sabiam que eram investigados. Em um grampo autorizado, um empresário chegou a dizer a um interlocutor que estavam “fechando o cerco”. Isso levou a Polícia Federal a antecipar a ação para evitar a destruição de provas.
Depois da deflagração da Operação Voucher, o governo determinou uma varredura nos convênios firmados pelo Ministério do Turismo, principalmente nos que envolvem o treinamento de trabalhadores para a Copa de 2014. Nas primeiras análises, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou possíveis irregularidades em diversos acordos, mas as auditorias ainda não foram concluídas.
Plenos poderes
Como o Correio informou com exclusividade, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, recebeu pleno poderes de seu superior, o ministro Pedro Novais. Ele tinha carta branca para assinar convênios, contratos, termos de parceria e toda a gestão orçamentária, financeira e administrativa da pasta. Isso, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) investigava as atividades de Frederico, que também é suspeito de ter beneficiado negócios da própria família, que tem redes de resorts.
Todos os denunciados foram presos durante a Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de agosto. As denúncias, apresentadas pelo procurador da República Celso Leal à Justiça Federal no Amapá, acusam os suspeitos de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato — quando o servidor público se aproveita do cargo para obter vantagem pessoal.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os suspeitos de envolvimento com os crimes teriam desviado R$ 3 milhões de um total de R$ 4,4 milhões destinados ao convênio do ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), que previa a qualificação de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá. As verbas, segundo a denúncia, eram repassadas para empresas de fachada, todas ligadas ao grupo. Ao todo, foram decretadas 36 prisões preventivas e temporárias, mas a PF só conseguiu cumprir 33 mandados. Todos os detidos acabaram liberados nos dias seguintes à conclusão do inquérito policial, após o pagamento de R$ 119 mil.
Escutas telefônicas
O procurador Celso Leal encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as investigações referentes à deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), uma vez que ela só pode ser denunciada pelo chefe do MPF por dispor de foro privilegiado. Caso seja denunciada, responderá a inquérito no Supremo Tribunal Federal. A deputada é suspeita de ter direcionado emenda parlamentar para o Ibrasi, que desviava os recursos para o grupo, instalado no Amapá e em Brasília. No topo do esquema apareciam funcionários do Ministério do Turismo, entre eles, Frederico, que era o número dois na hierarquia da pasta.
Pouco antes de deflagrada a operação, funcionários do ministério e da Caixa Econômica Federal foram acusados de falsificar documentos com a finalidade de atestar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que teriam executado os serviços que, na verdade, não saíram do papel. Além disso, escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, comprovam que quatro meses antes da Operação Voucher alguns dos envolvidos com o suposto desvio de verbas já sabiam que eram investigados. Em um grampo autorizado, um empresário chegou a dizer a um interlocutor que estavam “fechando o cerco”. Isso levou a Polícia Federal a antecipar a ação para evitar a destruição de provas.
Depois da deflagração da Operação Voucher, o governo determinou uma varredura nos convênios firmados pelo Ministério do Turismo, principalmente nos que envolvem o treinamento de trabalhadores para a Copa de 2014. Nas primeiras análises, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou possíveis irregularidades em diversos acordos, mas as auditorias ainda não foram concluídas.
Plenos poderes
Como o Correio informou com exclusividade, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, recebeu pleno poderes de seu superior, o ministro Pedro Novais. Ele tinha carta branca para assinar convênios, contratos, termos de parceria e toda a gestão orçamentária, financeira e administrativa da pasta. Isso, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) investigava as atividades de Frederico, que também é suspeito de ter beneficiado negócios da própria família, que tem redes de resorts.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/09/01/interna_politica,267922/mp-apresenta-denuncia-contra-os-investigados-na-operacao-voucher.shtml
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