Relatório de Fernando Francischini (PSDB-PR) foi rejeitado pelo colegiado.
Valdemar Costa Neto é suspeito de quebra de decoro parlamentar.
Valdemar Costa Neto, durante sessão que rejeitou
processo no Conselho de Ética (Ed Ferreira/AE)
Em votação aberta, o colegiado rejeitou o relatório apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que pedia a abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Diante da decisão, o conselho deixa de investigar as denúncias que recaíam sobre o deputado, suspeito de envolvimento no suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.
Em sua defesa, o deputado alegou que não havia provas contra ele e que não poderia ser responsabilizado individualmente em caso de irregularidades (leia abaixo). O deputado acompanhou a leitura do relatório em silêncio, ao lado de um advogado. Após a rejeição do processo, saiu da sala sem falar com a imprensa.
Antes de começar a ler o relatório que pedia a abertura do processo, Francischini afirmou que não tinha nada contra o deputado Valdemar Costa Neto. O relatório de Francischini começou a ser apresentado no Conselho de Ética da Câmara por volta das 14h30. No documento de 12 páginas, ele afirmou que Valdemar praticou atos "incompatíveis com o decoro parlamentar".
De acordo com o relator, a falta de decoro estaria baseada em três fatos: abuso de prerrogativa assegurada a membro do Congresso Nacional, divulgação de uma entrevista de rádio em que o deputado admite a suposta prática de tráfico de influência e a percepção de vantagens indevidas, por meio do esquema de superfaturamento de obras, tráfico de influência e cobrança de propina no Ministério dos Transportes. Após a leitura do texto, Francischini repetiu que não tinha nada pessoal contra o deputado acusado.
"Isso [pedido de abertura de processo] não traz nenhum prazer. É uma missão espinhosa. Eu não tenho nada pessoal contra o deputado Valdemar Costa Neto", afirmou.
Denuncismo e desgaste
Logo após a leitura, os parlamentares começam a discussão do relatório. O deputado Wladmir Costa (PMDB-PA) criticou o pedido de abertura de processo feito pelo relator. Segundo Costa, o relatório foi feito sem provas. "Isso era denuncismo barato. É uma pirotecnia gratuita", disse Costa.
Também integrante do conselho, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que, caso os parlamentares aceitassem a abertura do processo, poderiam aumentar o desgaste político da Casa. "Se toda a vez que sair uma acusação contra nós, políticos, que pode sair . Admitir é um desgaste da Casa, aumentar o desgaste nosso e vamos banalizar este conselho", disse o deputado Aumari Teixeira (PT-BA).
O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que o relatório de Francischini não poderia ser aprovado com base em investigações que ainda viessem a ser feitas. "Não posso abrir processo baseado naquilo que ainda vai vir pela frente", disse.
Defesa
Em sua defesa, Valdemar Costa Neto afirmou que foi acusado por um crime que não cometeu e que o superfaturamento de obras não é um fato que dependa de "uma pessoa".
"Fui acusado de crimes que não cometi, sem que fossem apresentadas provas", afirmou o deputado. "O superfaturamento não é um crime que dependa da vontade isolada de uma pessoa. Todos sabem que envolve uma cadeia de pessoas. Entretanto, não se pode renunciar a provas, indícios e evidências", completou
Ele afirmou que a representação contra ele foi baseada em textos publicados em jornais e revistas e "enfraquecida" em provas.
"Em primeiro lugar, a entrevista da revista mentiu descaradamente. A revista em questão não apontou prática ou indícios. Apenas trouxe acusações sem apresentar acusadores. Não trouxe nomes nem valores, apenas publicou um texto que acusa, julga e condena num só tema", disse o deputado.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/conselho-de-etica-arquiva-processo-contra-valdemar-costa-neto.html
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