Tribunal decidiu paralisar repasses entre o ministério e a sociedade.
Auditoria viu indícios de sobrepreço e falhas de execução em convênio.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de pagamentos
de convênios do Ministério do Turismo com a Sociedade Evangélica
Beneficente de Curitiba (SEB). Auditoria realizada pelo TCU entre 25 de
abril e 8 de julho deste ano detectou indícios de sobrepreço e falhas de
execução em contratos da pasta com a entidade.
Relatório do tribunal cita como exemplo sobrepreço de 265,5% em um
contrato do Programa de Qualificação do Turismo para reprodução de
material didático. Levanta suspeitas também sobre terceirização da
gestão de um dos convênios da pasta com a sociedade.
"Os elementos disponíveis nos autos sinalizam para a possibilidade de prejuízos à Administração", afirma o relator do processo, o ministro Augusto Sherman Cavalcanti.
Sherman determinou que a SEB se abstenha de fazer pagamentos nos contratos de execução dos convênios até que o TCU delibere em definitivo sobre a matéria. Também pediu a paralisação dos pagamentos por parte da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, ligada à pasta.
A SEB e o Ministério do Turismo foram procurados, por telefone e e-mail, pela reportagem para explicar as supostas irregularidades. Por meio de sua assessoria, o ministério disse que daria os esclarecimentos ainda nesta quinta-feira (25). A SEB não respondeu e o G1 ainda aguarda retorno.
Convênios investigados
Na última terça-feira (23), o Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) informou que investiga outros 15 convênios do Ministério do Turismo, desta vez firmados com a Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) entre 2006 e 2010.
De acordo com os procuradores, há “indícios contundentes que apontam para o desvio e a má utilização de parte dos recursos públicos federais repassados à Abetar”.
Por meio de nota, a Abetar negou que tenha permitido “destinação ilegal do dinheiro público recebido em função dos convênios firmados com o governo federal”.
No texto, o presidente da entidade, Apostole Lazaro Chryssafidis, afirma que as contratações feitas nos convênios com o Ministério do Turismo observaram “critérios rigorosos” e que as empresas estavam “regulares e ativas”.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/08/tcu-ve-irregularidades-em-convenios-do-turismo-com-entidade-beneficente.html
"Os elementos disponíveis nos autos sinalizam para a possibilidade de prejuízos à Administração", afirma o relator do processo, o ministro Augusto Sherman Cavalcanti.
Sherman determinou que a SEB se abstenha de fazer pagamentos nos contratos de execução dos convênios até que o TCU delibere em definitivo sobre a matéria. Também pediu a paralisação dos pagamentos por parte da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, ligada à pasta.
A SEB e o Ministério do Turismo foram procurados, por telefone e e-mail, pela reportagem para explicar as supostas irregularidades. Por meio de sua assessoria, o ministério disse que daria os esclarecimentos ainda nesta quinta-feira (25). A SEB não respondeu e o G1 ainda aguarda retorno.
Convênios investigados
Na última terça-feira (23), o Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) informou que investiga outros 15 convênios do Ministério do Turismo, desta vez firmados com a Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) entre 2006 e 2010.
De acordo com os procuradores, há “indícios contundentes que apontam para o desvio e a má utilização de parte dos recursos públicos federais repassados à Abetar”.
Por meio de nota, a Abetar negou que tenha permitido “destinação ilegal do dinheiro público recebido em função dos convênios firmados com o governo federal”.
No texto, o presidente da entidade, Apostole Lazaro Chryssafidis, afirma que as contratações feitas nos convênios com o Ministério do Turismo observaram “critérios rigorosos” e que as empresas estavam “regulares e ativas”.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/08/tcu-ve-irregularidades-em-convenios-do-turismo-com-entidade-beneficente.html
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