Ana Maria Campos
Publicação: 20/08/2010 09:40
Presidente regional do PP, o deputado
distrital Benedito Domingos, candidato à reeleição, teve ontem os bens
bloqueados para ressarcimento dos cofres públicos de supostos desvios
identificados durante as investigações da Operação Caixa de Pandora. É o
quarto parlamentar citado a perder o direito de dispor de seu
patrimônio em decorrência das denúncias feitas pelo ex-secretário de
Relações Institucionais Durval Barbosa. O ex-presidente da Câmara
Legislativa Leonardo Prudente, o ex-corregedor da Casa Júnior Brunelli,
ambos sem partido, e a ex-deputada Eurides Brito (PMDB) estão na mesma
situação (veja quadro). A diferença é que, no caso de Benedito, não há
vídeos com flagrantes da entrega de dinheiro.Álvaro Ciarlini decidiu bloquear o patrimônio de Benedito (aplicações financeiras, depósitos, créditos mobiliários, ações, moeda estrangeira em cofres, imóveis, carros, aeronaves e embarcações que porventura estiverem em nome do distrital). A intenção da Justiça é garantir a compensação de um suposto prejuízo de R$ 6.979.668,00 no orçamento do DF. O montante leva em conta depoimento de Durval segundo o qual Benedito recebeu R$ 6 milhões em troca de apoio do PP à candidatura de Arruda ao GDF em 2006.
Ainda segundo Durval, Benedito recebeu mesada de R$ 30 mil para votar a favor do GDF na Câmara. Os promotores que assinam a ação consideraram, para efeito desse cálculo, apenas o período em que o distrital esteve no exercício do mandato até a deflagração da Caixa de Pandora (27 de novembro). Nos dois primeiros anos do governo, o distrital esteve licenciado na função de administrador de Taguatinga. Para o MP, a título de danos morais para a população do DF, Benedito deve ainda devolver os recursos correspondentes à verba de gabinete que usou para pagar servidores na Câmara — R$ 108,8 mil mensais.
O Ncoc ajuizou ainda ação de improbidade administrativa contra Benedito em que pede como penas, além da devolução do prejuízo, a suspensão dos direitos políticos por 10 anos e o pagamento de multa de R$ 18 milhões. O MP quer que a Justiça o proíba de ocupar cargos e de firmar contratos com o Poder Público. Na declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, Benedito informou patrimônio de R$ 3,1 milhões. O Ministério Público quer que o Judiciário ressalve do bloqueio a conta bancária do distrital. Benedito disse que as denúncias são improcedentes. “Não há provas contra mim. Estou me defendendo dessas acusações. E vou anexar uma declaração do STJ que me isenta dessas denúncias”, afirmou.
Benedito Domingos, candidato à reeleição
Situações semelhantes
Em
30 de abril, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da então deputada
Eurides Brito. O valor leva em conta o depoimento de Durval Barbosa,
segundo o qual a deputada recebia mesada no valor de R$ 30 mil para
apoiar José Roberto Arruda no PMDB e na Câmara Legislativa, de agosto de
2006 — data em que foi filmada recebendo dinheiro — a dezembro do mesmo
ano, e de setembro de 2007 — quando assumiu o mandato — a novembro de
2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. O MP também
considera uma indenização por danos morais, calculada com base nas
despesas que a Câmara teve com a distrital, com o pagamento de
assessores e com a atividade parlamentar no período de 31 meses em que
ela exerceu o mandato. |
Os bens de Prudente foram bloqueados por determinação judicial em 22 de abril. Segundo a denúncia do MP, os valores recebidos pelo distrital incluem R$ 2 milhões — relativos às mesadas de R$ 50 mil que ele recebia pelo desvio de contratos de terceirização de serviços. A acusação foi feita por Durval Barbosa. O restante refere-se à despesa mensal de R$ 108.852 que a Câmara Legislativa teve com a contratação de servidores comissionados indicados por Prudente e com recursos destinados à manutenção do gabinete parlamentar. Leonardo Prudente ficou conhecido como o deputado da meia, depois de ter sido flagrado guardando dinheiro da suposta propina na roupa.
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A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Brunelli em 30 de abril. O valor estabelecido na decisão também leva em conta o depoimento de Durval Barbosa, que acusou o distrital de receber mesada de R$ 30 mil para apoiar Arruda na Câmara, de agosto de 2006 — data em que foi filmado recebendo dinheiro — a novembro de 2009. O cálculo também considera uma indenização por danos morais, calculada com base nas despesas que a Câmara teve com a distrital, com o pagamento de assessores e com a atividade parlamentar no período de 40 meses em que ele foi deputado distrital na atual legislatura. Júnior Brunelli também foi filmado fazendo a oração da propina, em que agradece a Deus pela vida de Durval e pelas bênçãos alcançadas por meio dele.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/20/cidades,i=208822/BENEDITO+DOMINGOS+TEM+BENS+BLOQUEADOS.shtml
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